Categoria: setembro 28, 2022

Carlos Eduardo sofre nova derrota e Justiça libera vídeo onde é chamado de carrasco por ex-servidores da Urbana

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) impôs mais uma derrota ao ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). O candidato a senador teve seu pedido de liminar negado pelo Judiciário, liberando a exibição de programa eleitoral de Rogério Marinho (PL) contendo depoimentos de ex-servidores da Urbana demitidos pelo ex-gestor.

No mesmo vídeo, também constam declarações de Carlos Eduardo a favor das reformas trabalhista e da previdência. A assessoria jurídica do pedetista argumentou que as frases ditas sobre os dois projetos citados estariam descontextualizadas. O juiz Daniel Cabral Mariz Maia rejeitou a tese, afirmando que não foram apresentados ao TRE os vídeos completos de forma que pudessem ser comprovadas as montagens alegadas.

Sobre os depoimentos dos ex-servidores da Urbana, Carlos Eduardo questionou principalmente o trecho dito por Suelane Nóbrega, ex-funcionária do órgão que surge emocionada no vídeo. “Hoje ele vem na mídia de se colocar como alguém que respeita o cidadão, o trabalhador, e e não faz isso”, disse a ex-servidora demitida por Carlos.

O programa eleitoral ainda relembra que na gestão de Carlos Eduardo enquanto prefeito, servidores conviviam com atrasos salariais e saques na previdência municipal. Assista ao vídeo liberado pela Justiça Eleitoral onde é exposta a verdadeira face de Carlos Eduardo Alves sobre o trabalhador:

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Boca de urna digital: pedir votos nas redes sociais no dia das eleições também é crime

O dia das eleições se aproxima e com ele uma série de cuidados que o eleitor precisa tomar para que o momento seja de tranquilidade. Além da atenção ao local de votação e título de eleitor, é preciso ter cautela com o entusiasmo com os candidatos escolhidos. A conhecida boca de urna, crime eleitoral que consiste em pedir votos no dia das eleições, inclui também a abordagem na internet, em uma modalidade específica.

Ou seja, pedir votos nas redes sociais no dia 2 de outubro e, onde houver segundo turno, no dia 30 de outubro é crime e tem pena prevista de seis meses a um ano de prisão, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade e multa no valor de até R$ 15.961,50.

A infração está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução TSE nº 23.610, que define as regras da propaganda eleitoral.

“As redes sociais são um verdadeiro ambiente público e por trás de cada perfil existe um cidadão. Por tal razão, as atitudes dos eleitores no ambiente digital estão sujeitas à lei eleitoral, para tentar prevenir e coibir práticas inadequadas para o referido período”, explica o advogado Vinicius Cipriano, professor do curso de Direito da Estácio.

O professor esclarece que o cidadão, no dia do pleito eleitoral, não pode abordar alguém diretamente via SMS ou aplicativo de mensagens como Messenger e WhatsApp ou postagem no Instagram para demonstrar o seu voto ou fazer algum tipo de campanha com novos conteúdos ou impulsionamento de conteúdos antigos. A constatação dessa prática poderá ser verificada por testemunhas ou captação de imagens, como prints, feitas por quem recebeu as mensagens.

O que é possível, na votação presencial, é a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.

Denúncia e fiscalização eleitoral

Caso sejam identificadas infrações eleitorais e irregularidades nas campanhas eleitorais, o cidadão pode fazer uma denúncia à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público por meio do Pardal – um sistema digital desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets.

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais e também problemas no ato de votar, em especial qualquer irregularidade relativa ao funcionamento na urna eletrônica (defeito, mau funcionamento, etc).

Número de mulheres e negros bate recorde nas eleições de 2022, apontam dados do TSE

Às vésperas do primeiro turno das eleições gerais 2022, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam um total de 26.073 candidaturas aptas à votação. O número de mulheres que tiveram suas candidaturas registradas junto à Justiça Eleitoral neste ano é de 9.415, o que representa 33,28% do total de políticos elegíveis. Um recorde em comparação às últimas três eleições, apesar de a quantidade de homens continuar a somar cerca de dois terços de todas as candidaturas, com cerca de 67%.

Ao classificar por raça e cor, as eleições de 2022 significam um marco para a democracia brasileira, já que é a primeira vez que negros representam a maior parcela no quadro de candidaturas, com 49,57%, um aumento de 3 pontos percentuais em comparação à eleição de 2018. Entre eles, 10.079 se autodeclaram pardos (35,65%) e 3.936 se consideram pretos (13,92%). Os brancos, por sua vez, são mais de 13 mil postulantes — 48,86% daqueles que tiveram sua candidatura registrada. O TSE ainda registrou 175 postulantes indígenas e 112 amarelos.

Em relação à idade, a maioria dos candidatos, cerca de 4,6 mil, têm entre 45 e 49 anos, seguidos por aqueles que têm entre 40 e 44 anos e entre 50 e 54 anos. Quando analisada a pirâmide etária, os homens entre 45 e 49 anos e as mulheres entre 40 e 44 anos são a maioria.

Apenas uma candidata, a indígena concorrente ao cargo de deputada estadual Pamela Mendes, do Partido Mobilização Nacional (PMN), tem 18 anos. Ela é a mais jovem candidata da corrida eleitoral.

Já o candidato com idade mais avançada é José Ribamar Cutrim Gomes (PRTB), candidato a deputado federal no Rio de Janeiro, com 95 anos.

Correio Braziliense