Categoria: setembro 26, 2022

Extravasamento de água servida em Lagoa Nova é vistoriado pela Semurb no fim de semana

Um grande extravasamento de água servida nas imediações da central de abastecimento do RN (Ceasa/RN), no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal, levou uma equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) a realizar um levantamento para identificar possíveis ligações em face à grande quantidade de efluentes sendo derramados e acumulados na via pública. O caso ocorreu durante o fim de semana, no último sábado (24) no cruzamento da Av. Jerônimo Câmara com a Rua Manoel Vieira de Freitas.

“Os fiscais observaram que havia efluentes saindo pelo sistema de drenagem pública, e que o sistema de coleta de esgotos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) encontrava-se sem tampa e fechado com detritos ,areias, resíduos da construção civil, pedras e britas”, explica o supervisor de fiscalização da Semurb que esteve a frente da ação, Gustavo Szilagyi.

A fim de identificar o ponto de ligação dos efluentes no sistema de drenagem, os fiscais iniciaram a investigação abrindo as caixas de inspeção dos imóveis instalados no passeio, para verificar se havia contribuições de esgotos. Foi observado que todas as caixas de inspeção abertas estavam secas.

“Os fiscais passaram então a abrir pequenos buracos de inspeção no sistema de drenagem com 1,5 metro de distância entre si, a fim de que fosse possível identificar o ponto de comunicação entre os sistemas de drenagem e de esgotamento sanitário. Este método deu resultado, e possibilitou identificar pontos de contato entre os sistemas”, continua o supervisor.

“Os moradores do lado direito da Rua Manoel Vieira de Freitas informaram ter resolvido o problema de extravasamento de esgotos em suas calçadas, fechando as caixas de inspeção. Isso resulta no extravasamento nos imóveis do lado esquerdo deste logradouro. Ocorre que entre a caixa de inspeção dos imóveis e a rede instalada da Caern, encontra-se o sistema de drenagem de águas pluviais da Rua Manoel Vieira de Freitas, sendo exatamente dentro deste equipamento público o local de afloramento dos efluentes lançados indevidamente na rede da Caern”, relata Szilagyi.

A Caern foi orientada a promover o esgotamento de seu sistema, identificando pontos de lançamento indevido de esgotos e realizar o tamponamento das ligações clandestinas, além de notificar a Semurb quais imóveis foram responsáveis pela ligação clandestina para adoção de providências administrativas. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) também foi acionada para recompor os danos gerados aos sistemas de drenagem durante a vistoria.

POLUIÇÃO SONORA

Ainda no sábado (24), quatro bares foram vistoriados em Ponta Negra, onde dois deles receberam auto de infração ambiental (AIA) por desenvolver atividades sem regularização emitida pela Semurb e por descumprir alvará de funcionamento provisório, funcionando de forma irregular. Os outros dois receberam notificação por emitir ruídos acima do permitido pela legislação, com orientação para diminuir o som.

Já em Candelária e Lagoa Nova, zona Sul da cidade, dois bares também receberam autos de infração por descumprimento do alvará de licença para funcionamento provisório.

Qualquer pessoa que presenciar situação similar pode denunciar na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 16h. Lembrando que as denúncias podem ser feitas de forma anônima.

Justiça Federal prorroga prazos de contratos para investimentos em hospitais públicos no RN

A Justiça Federal, em decisão da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, prorrogou por mais seis meses os prazos para aplicação de R$ 24,4 milhões em reformas e ampliações de hospitais da rede estadual.

Os contratos são geridos pela Caixa Econômica Federal e os recursos são oriundos de 16 emendas parlamentares, a serem complementados por mais R$ 6,4 milhões – oriundos do orçamento estadual. Com isso, no total deverá ser mais de R$ 30 milhões investidos.

A decisão judicial foi publicada na manhã desta segunda-feira (26) e atende a um pleito do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) contrário ao entendimento da Caixa Econômica Federal, que havia rescindido todos os contratos sem atender aos pedidos de prorrogação estadual.

O juiz pontuou na sentença que o caso poderia ter sido resolvido pela Caixa antes de ser levado à esfera judicial, visto que segundo o magistrado o banco possui normas internas que permitiriam a extensão dos prazos.

“Nesse contexto, é de se ponderar se os pedidos de prorrogação, realizados pelo Estado do Rio Grande do Norte, não poderiam ter sido deferidos no âmbito administrativo? Penso que sim. Com efeito, a rescisão dos contratos de repasse em questão, voltados à melhoria das ações de saúde no Estado do RN, contratos estes de extrema relevância para a população potiguar mais carente, poderia e deveria ter sido evitada, conservando-se, assim, o interesse público primordial quanto à aplicação de tal verba, porquanto havia amparo normativo para o deferimento dos pleitos de prorrogação realizados pelo autor junto à ré”, destaca a sentença.

A decisão destacou ainda as condições enfrentadas pelo Estado para atender às exigências durante a pandemia da Covid-19 e a epidemia de arboviroses – dengue, zika e chikungunya –, além de registrar o investimento feito gestão estadual na contratação de empresas para elaborar os projetos executivos das reformas e ampliações de hospitais apresentados à Caixa.

“Na medida em que a rescisão dos contratos em questão, além de inviabilizar por completo o objetivo maior do dinheiro público objeto dos repasses, que é aplicação na melhoria das instalações/ações de saúde do Estado do RN, em prol da população potiguar, representa verdadeiro desperdício da verba pública que já foi aplicada”, afirma.

G1RN

Luciano Hang explica ‘pedido de desculpas’ e afirma: “O que eu disse na loja e em cima do trio elétrico , sigo com o mesmo posicionamento e reitero”

O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, tomou conhecimento sobre as notícias veiculadas no Rio Grande do Norte, em que distorcem o pedido de desculpas feito durante coletiva de imprensa no batalhão do Corpo de Bombeiros.

Hang esclarece que seu pedido de desculpas ao comandante coronel Luiz Monteiro da Silva Junior e a corporação foi em relação à situação ocorrida dentro do batalhão. “O que eu disse na loja aos colaboradores e em cima do trio elétrico aos nossos clientes, sigo com o mesmo posicionamento e reitero. Rio Grande do Norte já vive igual a Cuba, o estado mais burocrático do país. O que aconteceu com nossa loja foi, sim, excesso de burocracia e falta de liberalismo econômico”, afirma.

Ele ressalta que a loja de número 174 possui algumas pendências a serem cumpridas, mas que não impediriam a inauguração na data marcada se o Corpo de Bombeiros tivesse mantido o Termo de Autorização para Adequação do Corpo de Bombeiros (TAACB). “Mas, depois de protocolado, desistiram em cima da hora. Claro que o intuito foi de não deixar a loja inaugurar antes das eleições.

Quiseram atrasar o processo. Inclusive, estavam com a documentação desde julho para analisar, mas sentaram em cima durante um mês. Como que depois da minha manifestação conseguiram autorizar por meio de um TAACB? O que mudou de um dia para o outro?”, questiona.

O empresário lamenta o ocorrido no Rio Grande do Norte, em que um ato político quase prejudicou o emprego de mais de 200 pessoas e suas famílias. “Tentam prejudicar o empreendedor perante à população, mas esquecem dos empregos que foram gerados. Investimos mais de R$ 50 milhões nessa megaloja, recebemos mais de 50 mil currículos de pessoas querendo trabalhar, mas por ideologias políticas, prejudicam a todos. Não é à toa que, hoje, 12% da população no Rio Grande do Norte está desempregada”, diz.

Hang ressalta que se tornou ativista político para lutar, justamente, contra as burocracias. “Não podemos aceitar o errado como verdadeiro fosse. Precisamos ir para a guerra sim, se preciso for, mas jamais se calar diante das injustiças e arbitrariedades. Se fizeram isso conosco, que temos 36 anos de história, 174 lojas por todo o país, imagina o que fazem com empreendedores menores?”.

Após a autorização por meio do TAACB, a loja em Natal foi inaugurada na manhã de domingo, 25, e durante todo o dia registrou intenso movimento de clientes.

Com informações do Blog do BG