Em sua chegada a Londres, na Inglaterra, o Presidente da República Jair Bolsonaro foi recebido por apoiadores de sua campanha. Durante a recepção, os eleitores favoráveis a reeleição de Jair gritavam palavras de apoio e o chamavam de “mito”.
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De onde virá o dinheiro para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem? Essa é a questão central que o Senado vai tentar resolver nos próximos dias. O Congresso aprovou e o governo sancionou o piso, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Os ministros alegam que deputados e senadores não apontaram a fonte de recursos.
O impacto anual da medida seria de R$ 5,5 bilhões para o setor público e R$ 11,9 bilhões para o setor privado, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. A estimativa está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, publicado nesta quinta-feira (15). Municípios, estados e o setor privado dizem que não há dinheiro.
Equalizar a valorização dos profissionais da enfermagem e os impactos financeiros para instituições de saúde, governo federal, estados e municípios é o principal desafio. Desonerar a folha de pagamento de hospitais, atualizar a tabela do SUS, abater dívidas dos estados estão entre as possibilidades levantadas. E a construção da solução para o imbróglio começa a ser construída. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende apontar um caminho a partir de segunda-feira (19). Ele convocou uma reunião de líderes para as 9h.
“Até segunda-feira, apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário, e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. Espero solução para breve”, disse Pacheco em nota à imprensa na quinta-feira
Parlamentares governistas e de oposição estão unidos nessa luta. Autor do projeto (PL 2.564/2020) que originou a lei do piso da enfermagem (Lei 14.434, de agosto de 2022), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) já estuda fontes de financiamento para o “salário mínimo específico de enfermeiros, técnicos e auxiliares”. Sem apontar a origem dos recursos, o senador afirma estar confiante em uma rápida solução.
— A luta continua! O piso salarial da enfermagem é uma conquista constitucional criada no Legislativo e sancionada pelo Executivo, e será efetivada. Junto ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, com quem estou em permanente contato, estamos trabalhando no entendimento relativo às fontes de custeio do pagamento do piso. E vamos chegar em breve a uma solução — disse o senador à Agência Senado.
Em uma rede social, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou solidariedade aos trabalhadores do setor após a decisão do STF que confirmou a suspensão do piso.
“Minha solidariedade a toda enfermagem do Brasil neste dia triste. Quando a maioria do STF obrigou Bolsonaro a pagar R$ 90 bi de precatórios de uma só vez, não se preocuparam de onde viria o dinheiro”, apontou o parlamentar.
Em 14 de julho deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional (EC) 124, para possibilitar que uma lei federal instituísse os pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
Após aprovação do Congresso, o governo sancionou a respectiva norma em 4 de agosto, com a Lei 14.434.
Um mês depois, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu o piso e deu prazo de 60 dias para esclarecimentos sobre o impacto da medida nos gastos públicos e o risco de demissões. Decisão se deu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222, proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
No dia 15 de setembro, o Pleno do STF confirmou a decisão liminar de Barroso, mantendo a suspensão do piso.
Fonte: Agência Senado
A partir deste domingo (18), os motoristas que trafegam pela Felizardo Moura, importante via para o tráfego entre a zona Norte e as demais regiões de Natal, devem prestar atenção às mudanças que vão ocorrer na área em decorrência de bloqueios para a realização de serviços de reurbanização e adequação da avenida ao Viaduto da Urbana. No local, será construída uma trincheira. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) fará bloqueios parciais e flexíveis durante a execução dos serviços.
As interdições incluem a Ponte de Igapó. Os motoristas que seguem da zona Norte em direção à avenida Nevaldo Rocha terão acesso livre à via até as 7h. Após isso, haverá intervenções no local e somente uma faixa ficará disponível. Com as obras, será necessário buscar vias alternativas para o deslocamento. Para quem está na região e quer seguir para a zona Sul, terá como porta de entrado o Acesso Sul do Aeroporto Governador Aluízio Alves, pela Rodovia Humberto Pessoa até a rotatória, de onde será possível chegar até o Centro de São Gonçalo do Amarante.
Outra opção é pegar a BR-304 até Macaíba. Por esses dois caminhos será possível chegar a bairros como Ponta Negra, Neópolis e Cidade Satélite, por exemplo. Também será possível chegar à zona Sul através da RN-160, ao entrar em direção ao Amarante, no viaduto do Gancho. Para o acesso à Ponte Newton Navarro, o motorista terá duas opções, já que o bloqueio da rodovia começará na altura do viaduto da João Medeiros Filho.
A primeira alternativa é a altura da rotatória do Parque dos Coqueiros. De lá, é possível seguir em direção a Extremoz pela BR-101 Norte, passando pelo bairro de Lagoa Azul até dobrar à direita em direção à ponte pela Moema Tinoco. Para quem seguir pela Avenida Tomaz Landim, há a possibilidade de entrar pelo gancho de Igapó, após o Nordestão, pegar a Rua Presidente Médici e em seguida, a Avenida das Fronteiras.
Ao optar pela via, será possível acessar a ponte nova pelas avenidas Paulistana ou Maranguape, por exemplo. A última opção, neste caso, é entrar na avenida João Medeiros Filho pelo Viaduto da Tomaz Landim.
Para a Zona Norte, o escoamento do tráfego poderá ser feito pelos bairros Alecrim, Lagoa Seca, Cidade Alta, Petrópolis, Mãe Luíza, Ribeira, Rocas e Santos Reis. No entanto, todos pegam a Ponte Newton Navarro. Para quem está no Alecrim, as rotas são as avenidas Coronel Estevam (Av. 9), Rio Branco, Duque de Caxias e Prof. José Melquíades.
Outra rota sugerida pela STTU para quem está nesses bairros pode ser feita pela Coronel Estevam (Av. 9), Rio Branco, Rua Juvino Barreto e Rua Miramar. Também há a opção de acessar a zona Norte pelas avenidas Prudente de Morais, Getúlio Vargas e Presidente Café Filho (Via Costeira).
Com informações da Tribuna do Norte
Na próxima segunda-feira (19), mais sete capitais passarão a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina.
A decisão foi aprovada em reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gaispi), liderado pela Anatel. Com a decisão, 22 capitais terão acesso ao 5G puro. Apenas cinco capitais da Região Norte ainda não têm a tecnologia: Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Manaus e Belém.
O cronograma oficial da Anatel prevê a ativação do 5G puro em todas as capitais até 27 de novembro. A data, no entanto, poderá ser antecipada caso as operadoras consigam concluir a instalação de antenas e de filtros antes desse prazo, e o Gaispi autorize a liberação do sinal.
Segundo a Anatel, as operadoras Claro, TIM e Vivo, que arremataram as licenças nacionais na faixa 3,5 GHz no leilão realizado no fim de 2021, deverão instalar um número mínimo de antenas 5G em cada capital. Cada operadora deverá ativar pelo menos oito estações em Aracaju, cinco em Boa Vista, 11 em Campo Grande, oito em Cuiabá, 13 em Maceió, 14 em São Luís e 11 em Teresina.
Nessa etapa, o edital de licitação prevê a ativação de uma antena 5G para cada 100 mil habitantes. O número de estações subirá conforme o avanço da tecnologia. No interior do país, o sinal do 5G puro será gradualmente ativado até 2029, conforme o cronograma da Anatel.
Chamado de standalone ou SA, o 5G puro oferece velocidade dez vezes maior que o 4G, além de menor tempo de latência (atraso) na resposta a comandos dos usuários. A tecnologia já é oferecida em 15 capitais: Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Salvador, Goiânia, Rio de Janeiro, Palmas, Vitória, Florianópolis, Recife, Fortaleza e Natal.
Inicialmente, o 5G deveria estar disponível em todas as capitais até 31 de julho. A Anatel, no entanto, adiou o cronograma duas vezes, por causa do atraso na entrega dos filtros que evitam que o 5G interfira em serviços profissionais de satélite. Os gargalos logísticos após a pandemia de covid-19 e a política de lockdowns do governo chinês adiaram a entrega dos equipamentos, importados na maior parte do país asiático.
Para ter acesso à internet móvel do 5G puro, o usuário precisa ter um celular habilitado para a tecnologia. A maioria dos aparelhos mais novos já vêm habilitados. As operadoras não estão pedindo a troca de chip. Também é preciso estar nos bairros cobertos pelo sinal 5G, que inicialmente está funcionando em áreas escolhidas pelas companhias telefônicas.
AGÊNCIA BRASIL
A 33ª DP de Realengo apura um caso envolvendo alunos do campus Realengo do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Adolescentes matriculados no ensino fundamental estariam envolvidos em uma sessão de sexo grupal, e o assunto tomou conta das redes sociais.
O tradicional colégio carioca se pronunciou e disse ter aberto um processo administrativo e disciplinar para esclarecer os detalhes. De acordo com o comunicado, inspetores receberam a denúncia de ato libidinoso entre alunos dentro do campus na terça-feira (13/9).
“Após levantamento inicial, foram identificados 8 estudantes do campus que supostamente estariam envolvidos na realização do ato indisciplinar”, informa o colégio. Todos foram suspensos por cinco dias pela gravidade dos fatos narrados e o Conselho Tutelar foi notificado para iniciar o atendimento das famílias.
Informações sobre os alunos não foram divulgadas “principalmente em função do envolvimento de menores, mantendo a lisura na apuração e o devido sigilo”. A escola ressaltou que devido à “deterioração orçamentária” nos últimos anos, tem lutado pela contratação de mais monitores para o tamanho do campus.
Veja a nota completa da instituição:
A Reitoria do Colégio Pedro II vem à público se manifestar sobre as atitudes indisciplinares protagonizadas por um grupo de estudantes do Campus Realengo II.
Esclarecemos que, diante da gravidade dos fatos, foi encaminhado processo administrativo à Procuradoria Federal/CPII, para análise acerca da instauração de sindicância investigativa, com vistas à apuração de responsabilidade funcional.
No que diz respeito às questões pedagógicas e disciplinares relacionadas aos discentes as medidas cabíveis estão sendo tomadas pela Direção-geral do Campus Realengo II.
Apresentamos abaixo o comunicado oficial da Direção-geral do Campus Realengo II sobre o incidente:
Prezada comunidade escolar,
As atitudes inadequadas e desrespeitosas realizadas por um pequeno grupo de estudantes no campus não podem, nem devem, serem usadas para macular a imagem dos demais estudantes, tampouco do trabalho árduo e importante dos servidores dessa instituição.
Vinculações em redes sociais e em alguns canais de comunicação de mensagens e imagens, sem a devida checagem, não só prejudicam a apuração correta dos fatos, como também expõem menores a situação vexatória.
A Direção-Geral não comenta ou realiza qualquer tipo de divulgação sobre apuração de atos indisciplinares, mantendo o devido sigilo e dignidade de menores e da garantia de ampla defesa e presunção de inocência, aplicando as devidas sanções disciplinares previstas no Código de Ética Discente ou, quando observada comportamentos de caráter ilegal, as ações previstas em lei.
Assim, visando dar esclarecimentos iniciais, sem prejuízos às apurações internas, informamos que no dia 13/09 a equipe de assistentes de alunos (inspetores) recebeu a informação de uma ocorrência, com ato libidinoso, entre estudantes no interior do campus.
Após o levantamento inicial, foram identificados 8 estudantes do campus que supostamente estariam envolvidos na realização do ato indisciplinar.
Tão logo a Direção recebeu a denúncia, foi aberto processo disciplinar (23785.000707/2022-55), conforme previsto nas normativas institucionais, visando a correta apuração e a definição das ações disciplinares mais adequadas, à luz do nosso código de ética discente. Porém, em função da gravidade, foi determinada a suspensão imediata, por 5 (cinco) dias letivos, dos(as) estudantes envolvidos até a conclusão do processo.
Foi solicitado ao SOEP que procedesse com o ofício de notificação ao Conselho Tutelar e a realização do atendimento a todas as famílias envolvidas, ações já em desenvolvimento.
Considerando a não existência de materialidade, até o início da apuração da denúncia, a Direção não emitiu nenhuma forma de comunicado ou realizou qualquer tipo de exposição sobre o caso, principalmente em função do envolvimento de menores, mantendo a lisura na apuração e o devido sigilo.
Infelizmente não temos controle pela proliferação nas redes sociais e consideramos desrespeitosa e absurda o uso de nomes ou imagens de estudante menores, como já descrito nesse comunicado.
Sobre as novas regras de convivência e sanções no campus, houve a necessidade de desenvolver estratégias que visassem melhoria na segurança de todas e todos com objetivo de evitar que, durante a apuração, ações de distração pudessem ocorrer. Já estamos planejando uma reunião com as representações estudantis, a associação de responsáveis e representantes dos servidores para novas e adequadas ações. Por hora, manteremos um novo controle até a finalização do processo.
Por fim, informamos que lutamos pela ampliação do efetivo de assistentes de alunos e, na impossibilidade deste, solicitamos a ampliação do quadro de porteiros e o contrato de novas funções, como a de monitor de pátio. Destacamos que a deterioração orçamentária, ao longo dos anos, está completamente em desalinho ao que seria mais adequado ao tamanho do campus, inviabilizando ações de melhoria de controle, como mais câmeras de monitoramento.
Direção-Geral do Campus Realengo II
Metrópoles
A advogada Rosangela Wolff Moro (União Brasil-SP), candidata a deputada federal por São Paulo, pediu desculpas hoje depois da divulgação de um vídeo em que aparece comendo pastel enquanto uma mulher não identificada revira o lixo atrás dela.
Após repercussão das imagens, a mulher do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro disse nas redes sociais que a gravação “deve servir de lição para todos” e que “devemos estar 100% atentos para quem está ao nosso lado”.
Sobre o vídeo do pastel: peço desculpas. Realmente entristece viver em um país com tanta desigualdade. Devemos estar 100% atentos a quem está ao nosso lado. Que isso sirva de lição para todos, inclusive para mim” Rosangela Moro, em seu perfil no Twitter
Rosangela estava em uma pastelaria realizando a distribuição de panfletos para a sua candidatura à Câmara dos Deputados.
A advogada, que se filiou primeiramente ao Podemos e se transferiu para o União Brasil dias depois, seguindo Moro, se registrou como candidata a deputada federal por São Paulo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 1,34 milhão, entre imóveis, um automóvel e investimentos.
Em agosto, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) decidiu, por unanimidade, trancar um inquérito da PF (Polícia Federal) que apurava possível má-fé do ex-ministro Sergio Moro e de Rosangela Moro, na mudança do domicílio eleitoral do casal de Curitiba para São Paulo, no final de março.
Com informações do UOL
O senador Jean Paul Prates, atual candidato a suplente de senador de Carlos Eduardo Alves, levou um “fora” de uma eleitora durante uma caminhada num sol escaldante no RN.
Tentando ser simpático, ele se aproxima da mulher para entregar adesivos de Lula e de Carlos Eduardo. Ela, ao ver o candidato se aproximar, rejeita a oferta e diz: “Aí dentro! Voto não, moço. Mas obrigado. Boa sorte!”
O GRANDE PONTO
Pesquisa liderada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) identificou um conjunto de proteínas ligadas à depressão tardia, doença que acomete idosos. Foram determinadas moléculas que podem contribuir para diagnósticos e tratamentos mais eficazes. O estudo, que foi publicado no periódico europeu Journal of Proteomics, envolve também cientistas das universidades de Connecticut (EUA) e de Toronto (Canadá), além da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Daniel Martins-de-Souza, professor da Unicamp e coordenador do trabalho, destaca que um dos objetivos é entender a similaridade com a depressão. “Ainda não temos ideia de quão similar, do ponto de vista molecular, essa depressão tem com a depressão maior, que afeta quase 10% da população. E, da mesma forma como [ocorre] para depressão maior, não temos biomarcadores que possam identificar ou predizer que alguém vai desenvolver isso no futuro”, aponta.
Uma das diferenças entre as duas manifestações da doença pode estar ligada ao aspecto ambiental. “Ou seja, as pessoas passam por experiências na vida que acabam dirigindo mudanças biológicas que levam à depressão. Isso também é verdade para a depressão maior, mas essas características podem ser mais proeminentes nas pessoas com depressão tardia”, relaciona. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo menos seis a cada 100 pessoas, entre 65 e 74 anos, serão diagnosticadas com depressão.
Foram estudadas amostras sanguíneas de 50 pessoas, das quais 19 tinham diagnóstico de depressão tardia. A análise mostrou diferenças significativas na concentração de 96 proteínas. Entre elas, 75 são candidatas para a determinação de uma identidade molecular para a doença geriátrica.
As próximas etapas do estudo envolvem a coleta de novas amostras dessa população. A ideia é “quantificar especificamente estas 75 proteínas para ver se a gente consegue replicar esses dados”, explica o coordenador.
Além disso, a doutoranda Lícia Silva-Costa, do Laboratório de Neuroproteômica da Unicamp e uma das autoras do estudo, identificou seis proteínas que tem uma correlação a severidade dos sintomas. “Também pode ser uma marcação para predizer que uma pessoa vai ter uma piora muito grande de sintomas, o que poderia ser previamente tratado”, acrescenta o professor. A proposta agora é também validar essas informações com novas amostras.
Você será direcionado(a) para o sistema Fala.BR, mas é com a EBC que estará dialogando. O Fala.BR é uma plataforma de comunicação da sociedade com a administração pública, por meio das Ouvidorias.
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