A maior honraria já concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região será, neste ano de 2022, oferecida a dois potiguares: os professores Ivan Maciel e Carlos Gomes. Apenas três pessoas recebem a cada biênio a Medalha Pontes de Miranda. A iniciativa da escolha dos dois potiguares foi do presidente do TRF5, Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, que teve o requerimento aprovado a unanimidade.
A homenagem é feita há 32 anos e em todo esse período apenas seis potiguares receberam: os ex-Presidentes do TRF5 Ridalvo Costa, Araken Mariz, José Augusto Delgado, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro, além do Ministro José Dantas.
A medalha foi criada pela Resolução nº 09, de 05 de dezembro de 1990 e tem apenas 63 agraciados. Os escolhidos podem ser magistrados ou juristas que tenham se destacado nacionalmente nos estudos relativos ao Direito, assim como a personalidades, civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, que hajam prestados relevantes serviços à Justiça Federal.
Em mais um capítulo dos inusitados protestos de Lourdes Melo (PCO), a candidata ao governo do Piauí aparece amordaçada em uma propaganda eleitoral.
“Em protesto, a candidata Lourdes Melo pretendia fazer um minuto de silêncio, mas só tem 57 segundos”, diz uma voz ao fundo da mídia eleitoral. Veja o vídeo:
Aparentemente a candidata ao governo do Piauí, Lourdes Melo (PCO), vai nos oferecer pérolas eleitorais até o final do pleito deste ano. pic.twitter.com/yhuh3wy2Ov
Lourdes é famosa pelos memes que gerou em meio à corrida pelo Palácio Karnak, no Piauí. Em agosto, a mulher fez sucesso nas redes sociais depois que discutiu com um jornalista que conduzia uma sabatina aos candidatos.
No trecho, o apresentador Joelson Giordani pediu que a candidata do PCO usasse o tempo de 30 segundos para formular uma pergunta com tema livre a um dos oponentes. Lourdes, então, começa o que parecia ser um discurso e é interrompida pelo mediador.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu, dentro do prazo estabelecido por lei – de 9 a 13 de setembro -, 505 prestações de contas parciais de candidatos, referentes às Eleições de 2022. O número corresponde ao percentual de 96,19% do quantitativo esperado. A Justiça Eleitoral potiguar havia estimado que, ao todo, 525 prestações deveriam ser realizadas, a partir do quantitativo de candidatos que estão regularmente registrados no sistema de Registro de Candidaturas.
Das 20 prestações não entregues, nove eram de candidatos a deputado estadual e 11 de candidatos a deputado federal. Os postulantes ao governo do RN e ao senado fizeram suas prestações, segundo o TRE-RN.
De acordo com estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o processamento dos dados, o Rio Grande do Norte ficou com o melhor índice de entrega de prestação de contas parcial. O processo foi realizado exclusivamente por meio eletrônico, através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cabendo aos candidatos e partidos o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 08/09.
A não apresentação da prestação de contas parcial ou seu encaminhamento com registros que não correspondam à efetiva movimentação da campanha representa irregularidade grave e poderá implicar na desaprovação das contas finais. Após as Eleições, os candidatos e partidos políticos têm o prazo de 30 dias para entregarem a prestação de contas final, por meio do sistema SPCE-Cadastro.
Conforme estabelece a Resolução nº 23.607/2019, desde essa quinta-feira (15), o TSE divulga detalhes sobre doadores e fornecedores de campanha com seus respectivos CPFs ou CNPJs, além dos valores doados. Todos os dados podem ser verificados na plataforma DivulgaCandContas, disponível no link: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/.
A ferramenta dá transparência aos registros de candidatura e às movimentações de recursos destinados às campanhas, podendo ser acessada por qualquer cidadão que deseja contribuir com a fiscalização do processo eleitoral.
Após quatro anos de estudo e pesquisas que embasaram uma tese de doutorado, o professor e magistrado Jarbas Bezerra lançará o livro “A Cidadania como Ciência”, nesta segunda-feira (19), a partir das 19h, na Livraria Nobel, no Praia Shopping, em Ponta Negra. O livro aborda a temática de relevância inédita no campo educacional e jurídico, comprovando que a Cidadania como ciência surgiu em decorrência de uma teoria criada pelo próprio autor.
Para o juiz, é preciso dar a importância devida à cidadania, um tema já bastante desgastado e que caiu no senso comum, sendo minimizado. Sua proposta, com o lançamento dessa obra, é vê-la enquanto ciência, observando, especialmente, como a cidadania colabora com o desenvolvimento da sociedade. “A leitura da obra é de primordial importância para todos que desejam e lutam por uma sociedade mais igualitária e justa”, disse Jarbas.
A tese que embasa o livro foi defendida em fevereiro deste ano no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGEd-UFRN). A partir de uma grande pesquisa, Jarbas Bezerra criou uma abordagem teórica inédita chamada Teoria Jurídica Universal da Cidadania (TEJUC), em inglês, Universal Legal Theory of Citizenship, na qual é enfatizada a importância da conduta cidadã para que a cidadania se efetive. É a primeira vez que a cidadania é vista como ciência jurídica no âmbito acadêmico mundial.
A pesquisa de Jarbas, vista como inovadora pelos membros de sua banca de doutorado, composta por doutores brasileiros e estrangeiros, incluindo a professora doutora Paquita Sanvicen, da Universidade de Lérida Espanha, foi bastante elogiada e chegou a ser recomendada à submissão ao Prêmio Capes de Teses, feito bastante raro.
Sobre Jarbas Bezerra
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1988), Jarbas Bezerra é Pós-Graduado (especialista) em Direito e Cidadania pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998), Mestre em Sociedade Democrática, Estado e Direito pelo Instituto Internacional de Humanidades e Ciências Aplicadas (IHCSA) da Universidade Del País Vasco (2011). Ele já integrou o Ministério Público do RN (1989) e atualmente é membro do quadro de magistrados do Tribunal de Justiça do RN (1990). Jarbas Bezerra ainda é professor da Escola Superior da Magistratura desde 1995 e idealizador do Programa Brasileiro de Educação Cidadã -PROBEC. É um dos idealizadores do projeto Setembro Cidadão e doutor em Educação pela UFRN (2022).
Policiais civis prenderam um cambista que vendia ingressos para o jogo do América que está marcado para acontecer no domingo (18). A detenção aconteceu na manhã desta sexta-feira (16), em frente ao Espaço América, no bairro do Tirol.
Conforme informado, os policiais chegaram em uma carro descaracterizado e em seguida em uma viatura.
As diligências se iniciaram após os policiais receberem denúncias de que indivíduos estariam vendendo ingressos para o primeiro jogo da final da série D do Campeonato Brasileiro de futebol, que ocorrerá no próximo domingo, por valores até dez vezes maiores do que os vendidos oficialmente, caracterizando crime previsto no Estatuto do Torcedor.
Realizada vigilância no local da denúncia, foi verificado que os suspeitos estavam vendendo ingressos com elevado sobrepreço, inclusive chegando a oferecerem os bilhetes aos próprios policiais, momento em que lhes foi dada voz de prisão.
Foram, ainda, apreendidos trinta e sete ingressos, e, após a lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência, os suspeitos foram liberados.
Os quase 500 dias sem aulas presenciais deixaram marcas fortes na rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte. Pelos números divulgados nesta sexta-feira (16), os resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) mostraram o RN em último lugar no ensino médio e nas piores colocações do ensino fundamental, tanto nos anos iniciais, quanto nos anos finais.
No ensino médio, por exemplo, o Rio Grande do Norte teve 2,8 de nota. O segundo pior foi o Pará, com 3 e o Amapá, com 3,1.
FOTO: REPRODUÇÃO
Nos anos finais do ensino fundamental, o RN teve a nota de 4,4, empatado com o Pará e a frente apenas do Maranhão (4,3) e Amapá (4,1). No caso dos anos iniciais, o RN ficou empatado com Maranhão e Pará e a frente só do Amapá. Veja os gráficos abaixo:
BRASIL
Os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nacionalmente, mostraram uma queda no aprendizado de língua portuguesa e matemática em todas as séries, no entanto, na comparação com os dados de 2019, houve pouca variação no aprendizado de Língua Portuguesa e Matemática. Vale destacar que o número de alunos que participaram da prova foi menor que de edições anteriores, interferindo diretamente no resultado.
Chama a atenção o nível de alfabetização dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental: o número de alunos que não conseguem escrever adequadamente ao que é esperado pela idade, nem têm condições de compreender aquilo que leem aumentou em 24,5 pontos em comparação a 2019. Já a proficiência em matemática entre alunos do 5º ano do ensino fundamental caiu para índices próximos aos de 2013, uma queda de 11 pontos se comparado ao resultado de 2019.
IDEB
O principal índice de avaliação da qualidade da educação, o Ideb varia numa escala de 0 a 10 sendo resultado do Saeb, uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes que participam. Esses níveis são descritos em escalas de proficiência para cada uma das áreas e etapas avaliadas.
Foram avaliados estudantes de escolas públicas de 5.º e 9º ano do ensino fundamental e dos últimos anos do ensino médio em Língua Portuguesa e Matemática. Os alunos do 9.º ano também foram avaliados nas áreas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. As provas foram aplicadas em amostras.
As linhas de ônibus que atendem ao bairro de Ponta Negra serão reforçadas para atender a demanda de torcedores que vão para a partida entre ABC e Paysandu/PA, neste sábado (17), no estádio Frasqueirão. O confronto pela Série C do Campeonato Brasileiro está marcado para as 21 horas.
De acordo com a diretoria do Alvinegro, o reforço na frota ficou definido após reunião do clube com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal e com um empresário. A ampliação será nas linhas N-26, L-46, L-54, L-56, N-73 e O-83, a partir das 18 horas até meia-noite.
“Após o jogo, os ônibus estarão estocados na rua Fabrício Gomes Pedrosa, próxima ao Posto Shell do conjunto Ponta Negra”, informou o clube.
Além das linhas de transporte público, o ABC vai disponibilizar o Expresso Frasqueirão, linha circular que transporta gratuitamente os torcedores do conjunto Ponta Negra até o Frasqueirão e faz o caminho inverso após a partida.
O confronto deste sábado pode carimbar o retorno do ABC à Série B do Campeonato Brasileiro. Para isso, a equipe alvinegra precisa derrotar o adversário. Em caso de empate, vai precisar torcer por um empate entre Vitória/BA e Figueirense/SC, que se enfrentam no domingo (18).
O sistema prisional do Rio Grande do Norte tem um caso confirmado de varíola dos macacos. A monkeypox foi registrada em um detento no Presídio Estadual de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.
Além dessa ocorrência, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) monitora três casos suspeitos em apenados do Presídio Estadual do Seridó, mais conhecido como Pereirão, em Caicó. De acordo com a secretaria, os presos estão em isolamento e sendo acompanhados pelas equipes de saúde das unidades prisionais.
“A Sesap também acompanha de perto, junto às equipes de saúde prisional, os casos suspeitos e confirmado em estabelecimentos prisionais do RN, especificamente em Parnamirim e Caicó, orientando o isolamento e tratamento dos internos”, informou em nota.
Em boletim divulgado nesta sexta-feira (16), a secretaria apontou 60 casos confirmados no estado. Ao todo, 11 municípios já registraram a doença. Natal e Parnamirim são os que têm mais ocorrências.
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