Categoria: setembro 10, 2022

Fundo eleitoral: candidatas a governadoras recebem 9x menos que homens

A menos de um mês para as eleições a serem realizadas em outubro, as candidatas a governadoras dos estados receberam, até o momento, 9 vezes menos financiamento que os candidatos homens. 

De acordo com dados da plataforma 72 Horas, até a 5ª feira (8.set), do total despendido a candidaturas dos governos dos estados, as mulheres receberam do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) e do Fundo Partidário apenas 10%, enquanto os candidatos homens receberam 90% do valor.  O percentual é ainda menor do que a própria participação das mulheres (20%, 38) nas disputas estaduais em relação aos homens (80%, 185).

O valor total acumulado dos repasses é de R$ 382 milhões. Desse montante, candidatos do gênero masculino acumulam R$ 339 milhões. Já as candidatas do gênero feminino receberam o repasse de pouco mais de R$ 42 milhões. Todos os dados exibidos na plataforma 72 horas são coletados na base de dados do TSE, por meio do repositório do portal Divulgacand.

Em abril deste ano, o Congresso Nacional havia promulgado uma Emenda Constitucional que obrigava os partidos políticos a destinarem, no mínimo, 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas. No entanto, segundo a especialista Hannah Maruci, cientista política da Universidade de São Paulo (USP), não fica claro se as cotas estão, de fato, sendo respeitadas e aplicadas da forma correta. 

Maruci é diretora do projeto Tenda das Candidatas, que incentiva os partidos a investirem política e financeiramente em candidaturas femininas. Foi criado um guia e um modelo de requerimento para que as candidatas possam baixar, preencher e formalizar junto ao partido o pedido para que a distribuição do fundo eleitoral seja realizada de acordo com as leis eleitorais.

“O mais recorrente é o partido que, no momento do alistamento como candidata, promete os recursos e, quando a campanha inicia, não os repassa e nem aponta se esses recursos irão entrar”, explica a cientista política. 

Candidatas em jogo

A desigualdade se espande aos outros cargos a serem disputados no pleito em outubro e fica ainda mais evidente quando a raça também é analisada. Segundo levantamento da campanha “A Conta não Fecha”, criada para denunciar a sub-representação de gênero e raça na política, as mulheres negras correspondem a 17,7% da candidaturas, mas receberam apenas 10% dos recursos. Os homens brancos, por sua vez, têm 33% de candidaturas e 50,2% dos recursos. 

“São duas questões aqui: se as cotas estão sendo respeitadas e como estão sendo aplicadas. A primeira resposta é não, as mulheres receberam até agora apenas 26,7% dos recursos, de acordo com a mesma pesquisa”, explica Maruci.

“No entanto, a forma como estão sendo aplicadas é ainda mais importante, uma vez que não adianta direcionar esse recurso para uma ou poucas candidatas, que é o que ocorre, pois isso não terá o efeito de aumentar a representação de mulheres”, pontua. 

Um estudo de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito, o “Candidatas em Jogo”, mostra que nas últimas eleições, em 2018, que, com relação ao Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), três partidos não cumpriram o percentual mínimo destinado a candidatas. Já com relação ao Fundo Partidário (FP), o resultado é mais grave: oito partidos não cumpriram com o percentual mínimo.

Além disso, a pesquisa confirma que as mulheres negras e brancas foram afetadas de formas diferentes pelas regras de financiamento eleitoral. “Ao analisarmos a razão entre a porcentagem de recursos recebidos e a porcentagem de candidaturas para identificar se a distribuição de recursos foi proporcional, considerando o gênero e raça das candidaturas, observamos que a distribuição de recursos nas eleições de 2014 e 2018 foi mais desproporcional para as mulheres negras”, conclui o estudo. 

Candidatos já gastaram R$ 3 bilhões em campanha eleitoral, segundo o TSE

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, até o início da tarde deste sábado (10), os candidatos às eleições de outubro gastaram R$ 3.059.597.962,54 em suas campanhas. Desse valor, 96,5% (R$ 2,9 bilhões) saíram dos cofres públicos e os outros 3,5% (R$ 106 milhões) vieram de recursos privados.

O montante de despesas já contratadas mas que ainda não foram pagas é ainda maior, supera R$ 3,4 bilhões. As informações estão disponíveis na página DivulgaCandContas, do TSE, com detalhes sobre as candidaturas em todo o país.

As candidaturas a deputado federal representam a maior fatia do investimento, com R$ 229,2 milhões distribuídos entre 10.572 candidatos. As campanhas para governador já gastaram R$ 96,9 milhões. Já para deputados estaduais, o gasto foi de R$ 99,7 milhões. No caso de presidente da República, R$ 44 milhões. Já para senadores e deputados distritais, as campanhas gastaram R$ 34,3 milhões e R$ 3,6 milhões, respectivamente.

O TSE também detalha como as campanhas gastaram o dinheiro. Publicidade com material impresso já consumiu R$ 136,6 milhões; produção de programas de rádio e televisão, R$ 73,6 milhões; e impressão de adesivos, R$ 64,1 milhões. Despesas com impulsionamento de conteúdo nas redes sociais somam R$ 33,1 milhões. O Facebook é o campeão nessa categoria; a rede social recebeu R$ 11,1 milhões, já o Google recebeu R$ 5,2 milhões.

Desde o início da campanha eleitoral todas as candidaturas são obrigadas a enviar relatórios financeiros, com os dados de arrecadação de campanha a cada 72 horas, à Justiça Eleitoral.

R7

Álvaro Dias nega que ameaça de apoio para o Governo tenha relação com candidatura de Adjuto

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), reafirmou nesta sexta-feira 9, ao AGORA RN, que poderá sair da posição de neutralidade e declarar antes do primeiro turno quem terá seu apoio na disputa para o Governo do Estado. O prefeito já havia feito a declaração em entrevista durante o desfile cívico-militar de 7 de setembro.

Segundo o prefeito, porém, não há qualquer decisão tomada. Ele confrontou apuração do AGORA RN publicada nesta sexta-feira 9 e negou que já tenha decidido apoiar o candidato Fábio Dantas (Solidariedade). “Ele (o prefeito) continua ouvindo a opinião dos amigos e correligionários antes de tomar qualquer decisão”, diz nota enviada pela assessoria do prefeito à reportagem nesta sexta.

“O que ele disse é que poderá se posicionar antes do primeiro turno, mas não afirmou a favor de qual candidato e nem tampouco estabeleceu um prazo para isso”, complementa a assessoria de Álvaro.

O prefeito da capital potiguar enfatizou, também, que sua eventual declaração de apoio não tem relação com a candidatura do filho Adjuto Dias (MDB) para deputado estadual. Isso porque, nas últimas horas, cresceu a especulação de que o prefeito estaria ameaçando abandonar a neutralidade na disputa em retaliação ao fato de que o MDB ainda não liberou recursos para a candidatura do filho dele.

O AGORA RN apurou que, nos últimos dias, o prefeito Álvaro Dias recorreu ao presidente estadual do MDB, Walter Alves, para tentar resolver o impasse. O emedebista respondeu que a prioridade da legenda em todo o País é eleger deputados federais – por isso, recursos ainda não foram distribuídos para candidatos a deputado estadual.

Enquanto isso, candidatos do MDB intensificam as cobranças por verbas para suas respectivas campanhas. Até agora, nenhum dos 24 candidatos recebeu verbas do fundo eleitoral. Por causa disso, alguns postulantes ameaçam até desistir da disputa.

O principal preocupado com a situação é Adjuto Dias, que precisa reunir cerca de 75 mil votos para ser eleito. Em 2018, o deputado estadual mais votado no RN foi Ezequiel Ferreira (PSDB), com 58 mil votos. Ou seja, mesmo que Adjuto Dias repetisse o desempenho de Ezequiel em 2022, precisaria de pelo menos 17 mil votos dos companheiros de partido para conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa. Caso candidatos do MDB desistam da disputa, as chances de Adjuto ficam reduzidas.

A fala do prefeito apontando que pode sair da posição de neutralidade foi interpretada no MDB como uma ameaça de declaração de voto a Fábio Dantas (Solidariedade), que está na chapa adversária do MDB – Walter Alves é candidato a vice-governador na chapa de reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT).

Nesta sexta-feira 9, fontes do partido informaram que Walter Alves pediu à direção nacional do MDB mais recursos para a campanha eleitoral. Se o dinheiro chegar, a intenção do presidente do partido é distribuir com os candidatos a deputado estadual.

Emedebistas afirmam, no entanto, que entendem que a cobrança de Álvaro Dias é injusta. Citam que outros partidos também têm priorizado a eleição de deputado federal e afirmam que o prefeito teve toda a autonomia da legenda, mesmo sendo do PSDB, para montar a nominata de deputado estadual para dar suporte à candidatura do seu filho Adjuto Dias.

Avaliam, ainda, que, se Álvaro Dias decidir apoiar um adversário do MDB neste momento, isso poderia se configurar como uma traição.

O prefeito, entretanto, nega que uma coisa tenha a ver com a outra. “Não há relação entre uma possível decisão do prefeito no pleito para governador e candidatura de Adjuto Dias para deputado estadual, já que o prefeito é filiado ao PSDB e Adjuto concorre pelo MDB”, destaca o texto.

AGORA RN

Amigos de Paulinho Freire promovem bandeiraço em mais de 20 pontos em Natal

Amigos, familiares, correligionários e apoiadores da candidatura à deputado federal do vereador por Natal Paulinho Freire (União Brasil), se vestiram de azul e invadiram os quatro cantos da capital potiguar, na manhã deste sábado (10).

Diversos grupos promoveram um bandeiraço em mais de 20 pontos, que abrangeram locais estratégicos das quatro regiões da cidade, em uma expressiva demonstração de adesão à campanha do presidente da Câmara de Natal.

“Essa mobilização em Natal me dá ainda mais força para seguir em frente nesta nossa caminhada tão importante. Sou natalense, tenho um amor gigante pela nossa Natal e muito orgulho de ter dedicado minha vida em busca de melhorias para as famílias natalenses. Agora quero fazer um trabalho maior, por todo o nosso Rio Grande do Norte”, disse Paulinho Freire.

A ação demonstra a força gigante de Paulinho nesta campanha para concorrer a uma das cadeiras na Câmara Federal consolidando o nome do atual vereador que é um dos mais citados nas pesquisas eleitorais. 

Fonte: Portal Grande Ponto

Campanha de Lula pede que TSE impeça Bolsonaro de usar imagens de 7 de Setembro

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Jair Bolsonaro e outras 17 pessoas por suposto abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação nos eventos de 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.

A coligação pede, liminarmente, que Bolsonaro seja proibido de usar na campanha quaisquer materiais gráficos, fotografias ou vídeos produzidos nos atos de 7 de setembro. Também pede o compartilhamento de provas com outras investigações, assim como a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático dos financiadores.

A ação está com corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. A ação apresenta uma série de elementos para demonstrar supostas irregularidades praticadas no ato. “Macular o Dia da Independência e deturpá-lo em comício eleitoral de interesses escusos do candidato”.

A ação cita também uma nota em que o Ministério Público Federal ressaltou a relevância do desfile cívico-militar “e frisou a importância da natureza apartidária das apresentações militares e necessidade de adoção de medidas de prevenção, por parte dos comandos militares, para impedir o desvirtuamento do desfile”.

A CNN procurou a campanha de Bolsonaro e o Planalto, que ainda não se manifestaram.

Com informações de CNN Brasil

FOTOS: Protesto do PT em Natal conta com um público ínfimo

(Da redação do BLOG do FM) – Depois do “banho” de verde e amarelo que aliados do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), deram em Natal e em várias cidades do País, como o Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, por ocasião das comemorações do 7 de setembro, movimentos de esquerda realizaram uma manifestação na tarde deste sábado (10) em Natal.

O ato não teve tanto sucesso como o do dia 7 de setembro, as fotos mostram um fracasso de público. o registro foi feito por volta das 16h, mais de uma hora depois do início do movimento político.

O evento foi organizado em todo o país. Em Natal o ato político estava previsto para começar às 15h nos cruzamentos das avenidas Nevaldo Rocha com Hermes da Fonseca, sob a organização de dirigentes de diversos grupos ligados a esquerda.