Categoria: setembro 1, 2022

TSE enquadra Jefferson em Ficha Limpa e nega registro de candidatura

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Roberto Jefferson, presidente do PTB, à presidência da República nas eleições de outubro.

O vice da chapa, Padre Kalmon, teve o registro deferido. Agora, o PTB terá 10 dias para apresentar um candidato à presidência substituto.

Desde segunda-feira (29), Jefferson já estava proibido de acessar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ou o de utilizar o tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio.

A candidatura de Jefferson foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou a inelegibilidade dele em razão de sua condenação a 7 anos de prisão, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do mensalão, em 2013. O caso o enquadra na Lei da Ficha Limpa, argumentou o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet.

A defesa de Jefferson sustentou em plenário que ele foi beneficiado por indulto presidencial em dezembro de 2015, o que teria extinguido todos os efeitos da condenação, incluindo efeitos secundários como a inelegibilidade.

“O decreto que tratou do indulto nada diz sobre os efeitos secundários extrapenais, não podendo o impugnado ser prejudicado por tal omissão”, argumentou o advogado Luiz Cunha, que representa Jefferson.

Com informações da Agência Brasil

TSE manda remover postagens de Bolsonaro sobre PCC e impõe multa de R$ 5 mil

Por seis votos a um, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu acatar um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) a excluir postagens no Twitter em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT são associados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

O colegiado multou Bolsonaro em R$ 5 mil e derrubou decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que, em agosto, negou o pedido.

O caso era uma representação sob o argumento de disseminação de desinformação e realização de propaganda eleitoral antecipada negativa. Essa é a primeira vez que a Corte Eleitoral multa Bolsonaro.

Na postagem, Bolsonaro usa um vídeo de uma reportagem com áudio de uma interceptação telefônica da Polícia Federal na  “Operação Cravada”. No grampo, um líder da facção diz que “com o PT nois (sic) tinha diálogo. O PT tinha com nois (sic) diálogo cabuloso”.

CNN

Deputada Carla Dickson é coautora de livro sobre o combate a violência contra mulher

A deputada federal Carla Dickson é coautora do livro “Com Quantas Marias se faz uma patrulha”, lançado esta semana em Natal. A obra traz artigos sobre o enfrentamento a violência contra mulher.

      A parlamentar assina o capítulo “A violência contra mulher, o atentado contra família”. “A violência contra mulher precisa ser posta em um espectro muito maior do que o atentado de uma pessoa de um sexo contra outra. Vai muito além, cada mulher agredida representa o ataque mais cruel e duro à família. Afinal, as sequelas são sofridas por filhos, pais, parentes, amigos. Todos são vítimas do feminicídio cada vez que a mulher é agredida. Vítimas com impactos de saúde física e mental”, escreve Carla Dickson no livro.

      A obra é organizada pela delegada Sheila Freitas e pela professora Udymar Pessoa.

  A deputada federal, relata na obra, as muitas lutas que já travou no combate a violência doméstica. “Hoje, com certeza, ainda temos casos de subnotificação. Mas a conscientização a partir de ações empreendidas pelo Agosto Lilás muito contribuem para despertar nas mulheres e nos seus familiares e amigos a percepção de que a denúncia contribui para punir o agressor, mas também coibir outros que, eventualmente, viessem a se colocar como tal”, escreveu.

TRE/RN nega impugnação de candidatura de João Maia

O Tribunal Regional Eleitoral do RN julgou, na sessão da tarde desta quinta-feira (01), o registro de candidatura à reeleição do deputado federal João Maia (PL).

Por seis votos a zero negou a impugnação apresentada pelo Ministério Público e deferiu o registro da candidatura.

A relatora entendeu que a doação eleitoral, realizada por João Maia na eleição de 2010 em benefício de sua própria candidatura, não configurou abuso de poder econômico ou quebra da isonomia entre os candidatos, pois a origem do dinheiro era lícita e a candidatura podia receber a doação dentro dos limites legais.

Carlos Eduardo diz que não concorda com o que Ciro fala sobre Lula e justifica aliança com o PT quatro anos depois de atacar o partido

(Da redação do BLOG do FM) – Durante entrevista concedida à Tv Ponta Negra na tarde desta quinta-feira (01) o ex-prefeito de Natal e candidato ao senado, Carlos Eduardo (PDT) disse não concordar com o que Ciro Gomes diz sobre Lula.

“Quando Ciro ataca Lula, eu não concordo com isso, minha coligação vota, majoritariamente, em Lula” disse.

O candidato também justificou os motivos de se aliar ao Partido dos Trabalhadores quatro anos depois de atacar o partido.  

“Eu tenho no passado uma aliança com o Partido dos Trabalhadores em várias eleições. Eu votei em Lula três vezes. Eu votei em Dilma duas vezes. O PT aqui votou em mim várias vezes para prefeito, e eu votei no PT para prefeito de Natal. Não foi só uma aliança política, tínhamos também uma aliança administrativa, por que o PT me deu a honra de indicar secretários na nossa gestão que deram uma grande contribuição a cidade de Natal. Temos esse passado”, pontuou.

Carlos Eduardo fez uma retrospectiva do que ele chamou de encontros e desencontros com o PT e disse ter cometido um erro votar em Bolsonaro.

“Em 2018 eu disputei contra a governadora, eu queria ser gestor do Rio Grande do Norte, assim como fui de Natal. Eu votei em Jair Bolsonaro e cometi um erro, mas como eu não tenho compromisso com o erro, lá atrás fiz uma revisão dessa posição, pedi desculpas e fui para o campo da oposição”. No campo da oposição me reencontrei com a governadora Fátima Bezerra. A partir dessa oposição ao governo federal, não foi difícil chegarmos a um denominar comum e ela me convidou para ser candidato ao Senado”, enfatizou.