Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) criticou a decisão do Governo do Estado que, segundo ele, suspendeu a pactuação com hospitais regionais do Rio Grande do Norte para a realização de cirurgias eletivas. O parlamentar fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao Ministério Público para que a situação seja revista.
“Tomei conhecimento por alguns médicos que o Governo Fátima suspendeu as cirurgias eletivas em hospitais regionais, ou seja, todos os pacientes que aguardam pelos procedimentos estão agora sem suporte. Uma situação muito triste”, disse Nelter.
De acordo com ele, o governo “acabou com a pactuação antes existente com os municípios do Seridó e Vale do Açu para as cirurgias, exigindo agora que sejam feitas através de regulação da Secretaria Estadual de Saúde”, complementou o deputado.
Pesar
Ainda em pronunciamento, o deputado Nelter Queiroz registrou solidariedade aos familiares do jucurutuense Francisco Lopes Neto, o “Chiquinho Epaminondas”, falecido na última terça-feira.
Desde o dia 16 de agosto, após o fim do prazo de registro de candidatura, que os juízes e juízas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vêm julgando os pedidos de candidatura feitos entre os dias 20 de julho ao dia 15 de agosto. Dados do PJE (Processo Judicial Eletrônico), mostram que foram feitos 616 registros de candidatura, sendo 53 pedidos impugnados.
Até às 10h de segunda-feira (29), dos 616 registros, 49% foram julgados, ou seja, 301 pedidos. Os 315 processos restantes, devem ser julgados até o dia 12 de setembro, prazo final para o julgamento, segundo o calendário eleitoral.
Dos 301 processos julgados, 290 foram deferidos, 4 indeferidos, 6 são renúncias homologadas e 1 julgamento por não conhecimento. É possível acompanhar o resultado das tramitações que levam à habilitação dos candidatos ou suas impugnações através do portal DivulgaCand, acessando a área de “Estatísticas”.
PARQUE DA CIDADE ESTÁ EM UMA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE NATAL. FOTO: ARGEMIRO LIMA
Considerada um marco para o desenvolvimento e modernização da cidade, a nova Lei do Plano Diretor de Natal será apresentada na próxima quarta-feira, 31, pelo prefeito Álvaro Dias a autoridades, entidades, técnicos e grupos de investidores. Serão mostradas as principais alterações na legislação e as diretrizes que vão guiar o crescimento, estrutural e socioambiental da cidade. O evento acontece no Hotel Barreira Roxa, às 10h da manhã.
Sancionada pelo prefeito em 07 de março de 2022, a nova legislação traz em seu espectro um ordenamento moderno, resultado de um amplo e democrático debate com a sociedade durante quatro longos anos. O antigo ordenamento jurídico urbano, trazia algumas amarras que impediam o desenvolvimento local, afugentava investimentos, expulsava os moradores dos bairros mais centrais e prejudicava o serviço público, já que esse movimento gerava uma queda de receitas.
Em sua fala durante a cerimônia de sanção da lei, o prefeito ressaltou o desafio que teve ao assumir a tarefa de atualizar a legislação. “Natal e os natalenses esperaram por longos quinze anos. Paramos no tempo e vimos a nossa linda e bela cidade ficar para trás em relação a outras capitais. Agora tudo será diferente. O novo Plano Diretor nasceu do mais amplo e democrático debate que esta cidade toda testemunhou através de toda sua geografia humana. Ouvimos sem pressa todos os segmentos, consideramos todas as referências técnicas já testadas nas capitais vizinhas e, sobretudo, não perdemos de vista o compromisso de manter a cidade viva, moderna e pulsante”, finalizou.
Para o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, o evento é uma oportunidade para que todos conheçam o quanto a novo Plano Diretor abre as oportunidades para o crescimento econômico da cidade. “Queremos convidar todos que tem interesse em investir em Natal porque mostraremos o quanto a nova lei é atrativa para novos investimentos”, conclui
O Plano Diretor
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável do Município, bem como de orientação do desempenho dos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. E tem o objetivo de manter o pleno desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade e da propriedade, garantindo um uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do seu território, de forma a assegurar a todos os seus habitantes, condições de qualidade de vida, bem-estar e segurança.
Segundo o secretário da Semurb, o novo PDN traz como legado principal equilíbrio e sustentabilidade. “Natal continua com mais de 30% do seu território como Zonas de Proteção Ambiental (ZPA’S), mais de 70 Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), cinco Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITP) e melhorias significativas no potencial construtivo nas áreas adensáveis e na capacidade de adensamento populacional”, explica.
Mesquita ressalta também que a nova lei traz novos e modernos instrumentos urbanísticos, novas temáticas como rotas acessíveis, plano de monitoramento de áreas de risco, plano de mudanças climáticas. “Tudo discutido num processo transparente e participativo com recordes nas propostas e entidades participantes”.
O plano foi revisado com a contribuição dos segmentos específicos da sociedade civil organizada como ONGs e movimentos populares, classe trabalhadora, classe empresarial, setor da educação e conselhos profissionais e também o poder público. E também dos seis conselhos municipais: Concidade, Conplam, Concit, CMTMU, Conhabins e Consab. E ainda passou por 119 delegados na Conferência Final e, por fim, pela Câmara Municipal de Natal.
Um homem foi preso após conduzir um veículo em alta velocidade na Cidade Alta, na zona Leste de Natal, nessa terça-feira (30). O carro pertence à prefeitura de Maxaranguape. No entanto, o motorista não tinha relação com a gestão do município.
De acordo com a Polícia Civil, o condutor era um mecânico que tinha pego o carro na oficina após o conserto. O flagrante da direção arriscada foi feito pela Guarda Municipal de Natal, que iniciou a perseguição.
O acompanhamento durou alguns minutos e só foi finalizado na rua Santo Antônio, na altura da Igreja do Galo. O homem, além de pegar o carro na oficina, não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
“Depois que ficou pronto, um funcionário decidiu pegar o carro e dirigir pelo centro da cidade em alta velocidade. Ele foi visto trafegando na rua João Pessoa e foi perseguido. Os guardas mandaram ele parar. Ele desobedeceu e só foi parar na Igreja do Galo”, detalhou o delegado Frank Albuquerque.
O caso dessa terça-feira se assemelha ao registrado na noite da última sexta-feira (26), quando um casal em uma moto foi atingido por um carro em alta velocidade. Na ocasião, o veículo era conduzido por um mecânico que pegou o carro em uma oficina sem autorização. Homem e mulher morreram na hora.
“Semana passada, teve gente que trabalhava em oficina, pegou um carro, consumiu drogas e acabou matando duas pessoas ao colidir na motocicleta. Esse sujeito [o preso nessa terça-feira] também poderia ter matado alguém. Estava dirigindo no centor da cidade, local com muita gente, muitas escolas”, disse o delegado.
Ainda segundo o delegado, o condutor do veículo agiu de maneira rude ao ser preso, porque acreditava que não estaria em atitude errada. “Ele achava que estava certo. Os guardas disseram que foram tratados de forma ríspida. Não chegou a cometer desacato, mas achava que estava certo”, finalizou.
O motorista foi ouvido e autuado por direção perigosa, que pode render até 1 ano de prisão. Contudo, ele foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pois não havia mandado de prisão e ele se comprometeu a comparecer em juízo.
O delegado vê a situação como sendo de grande perigo. “É um crime de pequeno potencial ofensivo, de acordo com a lei. Na verdade, para mim, é um crime de grande potencial ofensivo, porque o sujeito fazer do centro da cidade uma pista de teste, um dos locais mais populosos de Natal”, avaliou.
Mais de 19 mil potiguares se recusaram responder o Censo Demográfico deste ano. Apesar dos empecilhos, o Rio Grande do Norte é o estado mais avançado na coleta de dados, conforme balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Conforme o levantamento parcial, dos 5.972 setores do território potiguar, em 3.165 os recenseadores, no mínimo, iniciaram a pesquisa. Isso representa mais da metade (53%) dos setores do estado. Com isso, RN é a unidade federativa com mais setores em que o Censo começou a ser feito ou está concluído.
Pernambuco (52,45%) e Distrito Federal (52,04%) seguem logo atrás. Os setores censitários são pequenas divisões do território, que facilitam a execução de pesquisas estatísticas. Cada recenseador trabalha em um setor por vez.
De acordo com o IBGE, em 29 dias de operação, 1.390.160 pessoas de 474.279 domicílios foram recenseadas em terras potiguares. Em 472.836 domicílios, a coleta do Censo foi presencial. Em outros 568, a entrevista foi por telefone. A resposta pela internet ocorreu em 875 residências. Com isso, o total de recusas em responder a pesquisa está em 1,5%. Esse número é menor que a média da região Nordeste (1,8%) e do Brasil (2,3%).
As respostas por internet e telefone só são possíveis depois de um contato inicial com o recenseador, já que esse profissional é responsável por agendar a entrevista por telefone e repassar (por e-mail ou SMS) a senha para responder o questionário virtual.
Para convencer a população da importância de responder o Censo 2022, os recenseadores estão orientados a retornar três vezes aos domicílios resistentes ou vazios na hora da visita.
Em último caso, se o morador resistente não for convencido a dar a entrevista, ele receberá uma carta sobre a obrigatoriedade da prestação de informações estatísticas conforme a Lei Federal 5.534/68.
O PT foi o partido que mais repassou recursos para a campanha eleitoral para o Governo do Rio Grande do Norte, até esta quarta-feira (31). Pelos dados disponíveis na Justiça Eleitoral, o partido encaminhou R$ 5,25 milhões para a campanha de reeleição de Fátima Bezerra (PT). O valor é mais que cinco vezes superior à soma de todos os recursos arrecadados até o momento pelos adversários.
Pelos dados da Justiça Eleitoral, Fátima Bezerra ainda não informou quais os gastos confirmados em sua campanha. A arrecadação, até o momento, foi integralmente da verba repassada pelo PT.
Styvenson Valentin (Podemos), Bento (PRTB), Nazareno Neris (PMN) e Rosália Fernandes (PSTU) não informaram a arrecadação de qualquer valor na campanha eleitoral.
A modelo Eduarda Santos contou que viveu uma situação desesperadora em um transporte por aplicativo em Natal. Através das redes sociais, ela disse que após o motorista ligar o ar condicionado, um odor muito forte tomou conta do carro e ela e uma amiga quase desmaiaram.
“Meu coração começou a disparar como se eu fosse desmaiar. Minha amiga não estava mais sentindo as pernas. Eu pedi para parar o carro e saímos no meio da rua, no prolongamento da Prudente de Moraes”, contou.
O motorista do carro já se pronunciou no próprio post da matéria e diz ser tudo uma mentira, e que inclusive, vai processá-la. “O motorista no caso sou eu. Essa moça está fazendo fake news da minha pessoa e vai ser processada por isso. Isso é um absurdo. Isso tudo por que eu liguei o ar condicionado do carro pra tentar dá conforto. Vale ressaltar que quem compartilha esse tipo de notícia falsa está cometendo crime e também será responsabilizado.”
Intrigou-se mesmo. A opção política em São Fernando, interior do Rio Grande do Norte, está sendo levada a sério. Áudios que circulam em grupos de WhatsApp mostram um homem indignado com um produtor de queijo. Segundo ele, por ter mandado uma foto pro queijeiro enrolado em uma toalha de Lula, ele se negou a vender o produto.
“Você procure saber uma queijeira de Lula aqui na região, ai você vai comprar a Lula. Deu certo demais, rapaz, tá. Você comprou a toalha de Lula e aí semana que vem você procura uma queijeira dele”, diz ele em áudio, chateado. O homem agora vai ter que procurar outro vendedor.
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