Categoria: agosto 25, 2022

Audiência pública vai discutir esgotamento sanitário e drenagem em Ponta Negra e Pium

A Assembleia Legislativa vai promover audiência pública nesta sexta-feira (25), às 9h, para discorrer sobre o tema “Esgotamento sanitário e drenagem urbana do bairro de Ponta Negra: desafios e perspectivas”. Proposto por Hermano Morais (PV) e Francisco do PT, o debate tratará também de problema análogo ocorrido em Pium e acontecerá na Sala das Comissões Permanentes.

“A audiência pública atenderá um apelo da população residente em Ponta Negra, que sofre há muito tempo com a questão mal resolvida do esgotamento sanitário e da drenagem, o que tem prejudicado os moradores da Vila de Ponta Negra, Alagamar e áreas circunvizinhas. Então, iremos nos reunir com as autoridades competentes que podem resolver essa situação de forma definitiva”, justificou Hermano Morais.

O parlamentar acrescentou que, “com as últimas chuvas ocorridas no Estado, ficou evidente que esse problema deve ser enfrentado com urgência, porque já causou inúmeros transtornos à população”.

Ainda de acordo com Hermano, há transtornos semelhantes em Pium, atingindo os residentes próximos ao rio. “Ali em Pium, houve uma obra inacabada de esgotamento sanitário, e as chuvas causaram prejuízos ambientais e na qualidade de vida dos moradores. Portanto, trataremos desses dois assuntos amanhã, já que são matérias análogas e as instituições envolvidas são as mesmas”, concluiu.

Foram convidados para o debate representantes do Instituto de Gestão das Águas do RN, da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDEMA), da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN) e da Secretaria de Infraestrutura de Natal (SEINFRA), dentre outras entidades públicas, associações privadas, moradores e membros da sociedade civil organizada.

Documentos mostram que Carlos Eduardo responde a ação por improbidade, apesar de ele negar

Apesar de o candidato do PDT ao Senado, Carlos Eduardo Alves, afirmar reiteradamente que é ficha limpa e que nunca respondeu a processos por malfeitos como gestor público, documentos mostram que o ex-prefeito de Natal é, sim, réu em uma ação na Justiça Potiguar por ato de improbidade administrativa.

O fato foi revelado pelo jornal Diário do RN nesta quinta-feira (25) e confirmado pelo PORTAL DA 98 FM.

Na ação, Carlos Eduardo responde por ter nomeado, em maio de 2014, o ex-deputado Cláudio Porpino como diretor-presidente da Arsban, a agência reguladora do saneamento básico de Natal. O próprio Cláudio Porpino também é réu na ação.

Por lei, na interpretação do Ministério Público, que ofereceu a denúncia, Porpino não poderia ter sido nomeado para o cargo por não ter formação acadêmica na área. O ex-deputado ficou no comando da Arsban até fevereiro de 2017, quando foi exonerado a pedido.

Em agosto de 2020, o juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, rejeitou o recebimento da ação do Ministério Público. O juiz, à época, acatou os argumentos das defesas de Carlos Eduardo e Cláudio Porpino, que alegaram ter interpretado que a experiência na área poderia gabaritar o ex-deputado para o cargo.

“(…) analisando as defesas apresentadas e a documentação anexada é possível concluir, no máximo, que ocorreu mero erro de interpretação da legislação municipal, por parte dos réus. (…) Embora possua formação acadêmica de odontólogo, o citado réu, Cláudio Porpino, possui ampla experiência profissional na área, (…), o que o qualificaria tecnicamente para o exercício do cargo em comento, até mesmo pelas afinidades e conexões que a saúde pública preventiva tem com os serviços de saneamento básico”, destacou o juiz.

Ele complementou: “Ora, se não há prova de que os demandados tenham concorrido dolosamente para o cometimento do fato em tela, o qual deu azo ao ajuizamento da presente demanda não há, por óbvio, como reconhecer qualquer responsabilidade de suas partes. Permitir, portanto, o prosseguimento da ação em relação a tais indivíduos fere a razoabilidade, na medida em que, as provas dos autos não se encaminham para a formação de uma convicção à condenação. Antes pelo contrário”.

Portal 98 FM

”Vamos às ruas!”, anunciam 60 prefeitos, em reunião de campanha com Fábio Dantas

”Temos 38 dias pra ir às ruas, lutar por uma oportunidade de valorizar o Rio Grande do Norte e salvar o Estado, elegendo Fábio Dantas” resumiram os gestores

O candidato ao Governo do RN, Fábio Dantas (Solidariedade), reuniu nesta quinta-feira (25), mais de mais de 60 prefeitos para uma reunião de campanha.  Os gestores confirmaram reforço na campanha da chapa da oposição Fábio e Ivan Jr.

“Temos certeza que Fábio Dantas é o melhor candidato para o RN. Vamos trabalhar juntos nesses 38 dias pela eleição dele, destacou o prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira (Babá).

O deputado Tomba Faria (PSDB), também presente no evento, resumiu: “o sentimento aqui é o seguinte: os prefeitos querem dar um grito de independência. Querem um Governo que cuide das cidades.Estão cansados de levar carão dessa Governadora, que nada fez pelo Estado”.

Presidente do União Brasil, o ex-senador José Agripino disse que “o Rio Grande do Norte está parado e o único que tem coragem para reorganizar o Estado é Fabio Dantas.  O RN precisa que Fábio Dantas ganhe essa eleição”.

Já o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) conclamou os gestores para o trabalho de fortalecimento da campanha de Fábio nessa reta final. 

“Temos 38 dias pra ir para rua, lutar por uma oportunidade de valorizar o Rio Grande do Norte e salvar o Estado!”.

Fábio Dantas encerrou dizendo que pretender ser “o melhor Governador do Brasil”.

Com informações do Portal Grande Ponto