Após a publicação da matéria no BLOG DO BG, em que mostrava alunos do IFRN de Apodi manifestando suas posições partidárias, o Instituto emitiu uma nota de esclarecimento e afirmou “que as imagens veiculadas neste blog foram feitas em espaço público, não cabendo, portanto, responsabilização da Instituição sobre o ocorrido”.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) esclarece que segue as orientações sobre as restrições aplicadas a agentes públicos durante o período eleitoral, contidas na Lei das Eleições nº 9.504/1997 e, ainda através das:
• Resolução n° 23.610/2019 do TSE;
• Instrução Normativa SECOM/SG-PR n° 1, de 11 de abril de 2018;
• Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições 2022, da Advocacia-Geral da União – AGU; e
• Resolução n° 7/2002, da Comissão de Ética Pública.
O IFRN reafirma seu compromisso com a oferta de uma educação pública, gratuita e de qualidade e o respeito a todas as normas eleitorais.
No caso do Campus Apodi, destacamos que as imagens veiculadas neste blog foram feitas em espaço público, não cabendo, portanto, responsabilização da Instituição sobre o ocorrido.
MINISTÉRIO PÚBLICO COBRA AINDA DO DNOCS UMA ALTERNATIVA PRO ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES, ENQUANTO SE ESTUDA A SOLUÇÃO DEFINITIVA. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública (ACP) cobrando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) o esvaziamento e isolamento de dois reservatórios de água localizados nas agrovilas I e II do Perímetro Irrigado Sabugi, em Caicó, e que apresentam risco de desmoronamento. Até a solução definitiva do problema – que pode vir com a construção de novos reservatórios ou reforma dos atuais -, a ação cobra ainda que o departamento garanta o abastecimento regular da população local.
Uma vistoria realizada em 6 de julho pelo MPF – com apoio técnico do engenheiro civil do IFRN/Caicó Ary Torres Neto – constatou que os dois reservatórios, construídos em 1977, estão com “avançado nível de deterioração, principalmente no que diz respeito à corrosão das barras de aço existentes nas armaduras; o concreto está com aparência porosa e desagregado; e a laje de fundo e as paredes laterais têm vários pontos de vazamento”.
O laudo apontou ainda vários outros problemas e concluiu que as estruturas estão “seriamente comprometidas, e em iminência de colapso”, devido ao elevado nível de corrosão e oxidação nas armaduras de aço e do alto grau de degradação da estrutura de concreto. A recomendação do engenheiro foi pelo isolamento da área próxima aos reservatórios, além do esvaziamento e a suspensão da utilização de ambos.
“Se nada for feito de imediato nas agrovilas I e II do Perímetro Irrigado do Sabugi, uma tragédia pode acontecer no local ante o possível desmoronamento dos reservatórios”, reforça a autora da ACP, a procuradora da República Maria Clara Lucena.
Histórico – O problema, contudo, não é recente. O MPF vem cobrando soluções ao Dnocs desde 2020. O inquérito civil inclui um parecer técnico de 21 de agosto daquele ano, de autoria de um engenheiro do próprio departamento, recomendando o isolamento imediato dos dois reservatórios. Nessa análise, o profissional já alerta do risco de colapso da estrutura e recomenda o esvaziamento e suspensão do uso.
Em julho do ano passado o Dnocs informou a preparação de um edital de licitação para a contratação de uma empresa com o objetivo de elaborar projetos técnicos que contemplassem a solução definitiva do problema. Em março deste ano a situação ainda era a mesma, aguardando a elaboração do edital. Porém em 9 de junho foi comunicado pela autarquia que o procedimento licitatório havia se encerrado, com a empresa vencedora tendo prazo até 18 de maio de 2023 para concluir os projetos técnicos.
“Passados quase dois anos da vistoria do engenheiro (…), tem-se apenas o início dos serviços que, ao fim de um ano de trabalho, desde que respeitado o atual cronograma, permitirão ao Dnocs saber o que concretamente fazer para solucionar a problemática: recuperar as estruturas dos dois reservatórios ou construir outros equipamentos em seu lugar. Até tal solução ser executada, muito mais tempo deve transcorrer. Enquanto isso, a população das agrovilas I e II mantém-se em risco e com evidente restrição hídrica”, adverte a procuradora da República.
A Prefeitura de Assú continua firme com as ações de segurança e mobilidade em vias de trânsito da cidade. Em ação conjunta, a Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte e de Serviços Públicos realizaram a retirada de animais soltos na RN 016, mais precisamente na Várzea assuense.
A atividade de melhoramento de trânsito apreendeu um total de sete animais. De grande fluxo veicular, a via recebeu a ação das equipes técnicas, onde a Prefeitura do Assú garantiu melhoria no tráfego e diminuiu, consideravelmente, o risco de acidentes.
É importante ressaltar que os donos de animais que são soltos ou deixados em vias públicas se responsabilizem, é necessário que haja conscientização, pois a atitude provoca graves riscos aos que trafegam pela localidade. Para recuperação dos animais capturados, os proprietários devem procurar a Secretaria de Serviços Públicos, no centro administrativo.
JAIR BOLSONARO, PRESIDNET DA REPÚBLICA. FOTO-DIVULGAÇÃO
A campanha de Jair Bolsonaro decidiu que ele não participará de debates entre presidenciáveis no primeiro turno. A assessoria de Bolsonaro está comunicando emissoras de TV para informar do cancelamento das agendas.
Para o núcleo da campanha, Bolsonaro vai bem nas pesquisas e sua exposição neste momento só serviria aos concorrentes. Na noite dessa terça-feria (23), a Rede TV foi informada da desistência de Bolsonaro.
A Polícia Federal prendeu na última terça-feira, 23/8, na capital potiguar, um vigilante de 30 anos, que possuía mandado de prisão em aberto expedido pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
A detenção do homem ocorreu quando ele, após a conclusão do curso de formação, procurou a Delegacia de Controle de Segurança Privada (DELESP) na sede da Polícia Federal para realizar o cadastramento da biometria e regularizar a sua condição de vigilante.
Durante o desenrolar do procedimento, os policiais consultaram o Sistema e verificaram a existência da ordem judicial não cumprida motivada por atrasos em parcelas de pensão alimentícia.
Cientificado do ocorrido, o acusado declarou que não teria como pagar o montante devido e, por isso, recebeu voz de prisão e foi escoltado até a sede do ITEP onde fez exame de corpo de delito.
Após tal procedimento ele foi reconduzido à Superintendência da PF, onde se encontra provisoriamente custodiado, à disposição da Justiça, no aguardo do surgimento de vaga no sistema prisional estadual para ser transferido.
EM ENTREVISTA À REVISTA CONSERVADORA “DIREITA BR”, GENERAL GIRÃO NÃO DESCARTA POSSIBILIDADE DE FRAUDE NAS ELEIÇÕES
Bem situado nas pesquisas eleitorais, o deputado federal General Girão (PL), uma das mais influentes lideranças políticas que representa o “bolsonarismo raiz” no Rio Grande do Norte, foi capa da Revista “DIREITA BR”, uma publicação de circulação nacional, veiculada através do meio digital e que se auto-intitula como sendo “a maior revista conservadora do Brasil”. Na ampla matéria, o parlamentar, que é candidato à reeleição, detalha como será a atuação do Exército brasileiro nas eleições de outubro próximo, critica o poder Judiciário Poder Judiciário, que, segundo ele, extrapola os seus limites e interfere no Poder Legislativo e no Executivo, levanta suspeitas com relação a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas e chama, textualmente, o ministro Barroso de mentiroso. “Além de mentiroso, o ministro Barroso quis se contrapor à vontade da população brasileira, que foi à rua várias vezes pedindo a transparência das eleições. A população brasileira já sabe em quem pode confiar e as Forças Armadas, com certeza, estão nesse universo de confiabilidade há muitas décadas”, declara.
O parlamentar bolsonarista se empenha ainda em desqualificar o governo Fátima Bezerra (PT) e diz que o estado do Rio Grande do Norte “está sendo governado por uma mulher que se diz professora, mas que ninguém nunca soube se ela deu uma aula”.
Para Girão, Fátima Bezerra é “uma sindicalista que está implantando no Governo do Estado uma gestão sindical”. Girão diz ainda que ser “conservador” é ter respeito à Pátria, o respeito a Deus, às tradições e à família, bem como também, o respeito à liberdade em todos os sentidos, seja ela, individual, de expressão, de imprensa”.
Com relação ao presidente Bolsonaro, o parlamentar é taxativo: “O presidente Bolsonaro está governando com uma oposição política, da mídia e também, internamente, dentro de algumas instituições do próprio Governo Federal, que foram aparelhadas ao longo de quase três décadas por pessoas de esquerda em universidades e institutos federais, por exemplo”.
Leia abaixo a entrevista na íntegra:
GIRÃO DISPARA A SUA METRALHADORA CONTRA O MINISTRO BARROSO E A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA
1 – Como poderia descrever sua participação nas forças armadas durante o momento em que esteve na ativa?
Comecei minha vida militar passando em um concurso público bastante difícil e tenho muito orgulho disso. Servi às Forças Armadas durante 36 anos, fiz os principais cursos operacionais, trabalhei em todo o território nacional, fui instrutor de quase todas as escolas militares e formei muita gente. Fui instrutor do NPOR aqui no Rio Grande do Norte e tenho muito orgulho de ter formado duas turmas na década de 1970. Como oficial, consegui ser adido militar na República da Polônia e a experiência adquirida internacionalmente e também na área diplomática foram muito boas. Trabalhei na Casa Militar da Presidência, o que me deu uma proximidade com a vida política. Ao final da minha carreira, já como General, comandei na Amazônia, um Comando que me deixou realizado e muito feliz. Lá, comandei como Coronel um Batalhão de Selva e de Fronteira e, como General, uma Brigada de Selva em uma fronteira de quase 2 mil km de perímetro de responsabilidade, com dois países. Então, isso, para um oficial, significa plenitude. Pedi passagem para a reserva porque recebi uma ordem absurda e, nós, militares, aprendemos que ordens absurdas devem ser questionadas. Quando eu questionei, o ex-presidente e ex-presidiário Lula, mandou me transferir como um castigo. Então, eu simplesmente informei aos meus comandantes que iria pedir passagem para a reserva porque um militar deve prezar muito a sua honra, e a minha não tem preço. Eu costumo dizer muito a frase de uma poesia de Sidónio Muralha, um poeta português, que diz que “se caráter custa caro, eu pago o preço”.
2 – Sente saudades daquela época? Existe algum momento que mais te marcou durante esse período?
O tempo que passei nas Forças Armadas me ensinou muito. Consegui trabalhar tanto dentro quanto fora dos quarteis. Meu aprendizado de vida me permitiu chegar com a experiência que, acredito, tem sido muito útil para o dia a dia do trabalho político. Não vou dizer que não sinto saudades porque a farda não abafa o cidadão que a gente carrega no peito. Então, carrego e defendo com muito orgulho as nossas Forças Armadas em todas as instâncias e momentos. Não desejo que o tempo volte porque acredito que tudo que fiz foi dentro da minha consciência e da mais alta responsabilidade e sentimento de patriotismo. Jurei defender a bandeira, jurei defender a Pátria e com certeza continuo mantendo esse juramento muito forte.
3 – Como foi esse encontro com a política e como se deu seu mandato de Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte?
Resolvi entrar para a política quando fui conversar, na Câmara dos Deputados, com o então deputado federal Jair Bolsonaro, meu amigo de farda. Servimos juntos na Brigada Paraquedista e fomos contemporâneos também de Academia. Ele falou que iria concorrer à Presidência da República e precisava ter um grupo de apoio a ele no estado do Rio Grande do Norte. Eu já estava morando em Natal, havia sido secretário de Estado da Segurança e ele conhecia o meu passado. Então, ele nos convidou e partimos para essa nova missão. Encaro sim a vida política como uma missão e acredito que temos demonstrado para as pessoas que é possível fazer uma política correta e diferenciada, sem comprar ninguém, sem se vender, fazendo as coisas independente de bandeiras político-partidárias, visando o bem comum da sociedade e a grandeza do nosso Estado e País.
4 – Como o senhor vê a situação política em nosso país hoje? Existe algum risco para nossa democracia?
O âmago da democracia está fundamentado na obediência às leis e na Constituição Federal, que prevê uma organização composta por três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), que devem ser harmônicos e independentes entre si. Infelizmente, estamos vivendo um período, já há alguns anos, em que o Poder Judiciário extrapola os seus limites e interfere no Poder Legislativo e, mais ainda, no Executivo. A interferência no Poder Executivo, inclusive, nos últimos três anos e meio, passou a ser a tônica. Qualquer partido de esquerda que se sente ofendido vai ao Supremo, que determina e interfere nas decisões do Executivo. Isso é inaceitável. Então, o risco à democracia, se tivéssemos um presidente que não fosse equilibrado e mal assessorado, nós já teríamos tido, talvez, uma ruptura constitucional. Essa ruptura, por parte do Supremo Tribunal Federal, continua acontecendo e o que me deixa mais espantado ainda é a incompetência que reina dentro do Poder Legislativo, que já deveria ter dado um freio nisso e cumprido seu papel. O Legislativo precisa legislar e não pode aceitar que o STF se meta a ser legislador. Então, o risco à democracia existe sim e eu espero que haja uma política de freios e contrapesos a ser exercida exatamente por quem aprova os ministros do Supremo, que é o Senado Federal. Mas parece que há o interesse de alguns senadores a não darem decisões a respeito dos abusos antidemocráticos cometidos por alguns ministros do Supremo. A responsabilidade precisa ser chamada para que eles entendam que ninguém é Deus, ninguém está acima da Lei.
5 – Na sua opinião como se dará as eleições este ano? O senhor tem conversado com os militares e qual o sentimento dentro das forças referente as eleições deste ano?
As eleições neste ano de 2022 serão mais um teste para nossa democracia. Nós sabemos que não existe no mundo um equipamento eletrônico que use a rede mundial de computadores que seja imune a interferência de hackers, bem como as máquinas que são programadas pelos homens podem sofrer interferências justamente por serem feitas pelo homem. Nós tivemos atitudes que levaram à investigação pela Polícia Federal e o TSE, mais uma vez, omitiu invasões identificadas nas últimas três eleições. Então, nos causou mais espanto ainda ver que o TSE fez uma campanha internacional, o que já é absurdo, dizendo que os nossos processos eleitorais não são passíveis de fraude. Além de mentiroso, o ministro Barroso quis se contrapor à vontade da população brasileira, que foi à rua várias vezes pedindo a transparência das eleições. A população brasileira já sabe em quem pode confiar e as Forças Armadas, com certeza, estão nesse universo de confiabilidade há muitas décadas. Em relação à conversa com os militares, nós somos democratas e seguimos o que está na Constituição. Então, se ousarem descumprir a Constituição, faremos com que a nossa Carta Magna seja cumprida.
6 – Como o senhor avalia o mandato do Presidente Bolsonaro, e quais as principais mudanças que o senhor pode apontar referente a esse governo.
O Presidente Bolsonaro está governando com uma oposição política, da mídia e também, internamente, dentro de algumas instituições do próprio Governo Federal, que foram aparelhadas ao longo de quase três décadas por pessoas de esquerda em universidades e institutos federais, por exemplo. Então, o presidente Bolsonaro enfrentou e continua enfrentando, todos os dias do governo dele, uma reação muito grande, além do fato de ter o STF funcionando praticamente como um partido político também. O presidente começou o governo sempre evitando a política do ‘toma lá dá cá’ e colocando pessoas com critérios técnicos em cargos importantes e estratégicos, mas em algum momento, o Legislativo disse que ou teria que conversar com ele ou nada que fosse enviado pelo Executivo seria aprovado. Esse é um sistema de governo que a gente lamenta, mas que o presidente Bolsonaro tem se mantido fiel. Espero que isso seja motivo de exemplo para que nos estados também não haja uma repartição política dos cargos a serem distribuídos nos Poderes Executivos dos demais estados e municípios. Nós estamos cansados de incompetência como a que ocupou durante décadas o Executivo Federal e ainda ocupa alguns governos estaduais.
7 – Como o senhor vê a situação de seu Estado, como avalia o governo do Estado?
O Estado do Rio Grande do Norte está sendo governado por uma mulher que se diz professora, mas que ninguém nunca soube se ela deu uma aula. É uma sindicalista que está implantando no Governo do Estado uma gestão sindical. A gestão precisa ser empresarial. Os governadores e prefeitos precisam entender isso. Talvez as gestões sindicais passadas levaram o Brasil a esculhambação que temos hoje. Me desculpem o termo, mas é o que a gente vê. Muita coisa errada, falta de infraestrutura, saúde abandonada, pessoas entregues à própria sorte. Com a pandemia, descobrimos que muitos hospitais não tinham respiradores, nem desfibriladores. Na Educação, os números são cada vez piores e o IDEB demonstra isso. Infelizmente a gente vê uma população que não sabe fazer conta de cabeça de matemática, que desconhece a história do Brasil, ou melhor, que só se interessa por parte da história da forma como é contada por alguns professores que pregam uma política imbecilizada e ideologizada de socialismo. Lamento muito que isso esteja acontecendo.
8 – Cite algumas de suas propostas na Câmara Federal.
Entrei na Câmara consciente de que, talvez, o Brasil já tenha leis demais. Mas identificamos que algumas leis mereciam ser ‘agravadas’. Foquei muito minhas propostas em cima da segurança pública, tentando acabar, por exemplo, com saidinhas temporárias nos presídios, que só estimulam mais a prática do crime entre os apenados. Também coloquei Proposta de Emenda Constitucional para que os crimes cometidos contra policiais e seus familiares, por exemplo, sejam agravados. Hoje, o bandido se orgulha em colocar uma caveira no corpo como matador de policial. Teríamos que colocar esses caras presos para nunca mais saírem da prisão e trabalhar lá dentro também. Há uma proposta ainda para que o trabalho do preso seja obrigatório. Que ele possa trabalhar e pagar o seu sustento dentro do presídio. Outra proposta também é o fim da impunidade, na qual procuramos impedir que um político ou um ocupante de cargo em administração pública, por exemplo, que cometa um crime, possa se resguardar de medidas protelatórias que, infelizmente, existem dentro do nosso Código Penal. Nós temos uma reforma do Código Penal e espero que ela possa ir adiante. Mas o absurdo que acontece no Brasil é que, a cada ano de eleições, ninguém consegue votar nada. A imunidade parlamentar, outra proposta nossa, deve existir tão somente como está na CF. Os deputados e senadores são invioláveis por quaisquer opiniões, palavras e votos. A gente está tendo isso desrespeitado pelo STF. Tivemos um caso emblemático de um senador encontrado com dinheiro em várias partes do corpo e o tal se valeu da imunidade parlamentar para não ser preso. E também tivemos uma deputada que foi indiciada e pode ter participado do homicídio do seu cônjuge e ficou mais de seis meses protegida por uma imunidade. Isso não pode acontecer.
9 – A Revista DireitaBR se consolidou como a Maior Revista Conservadora de nosso país, já alcançou também mais de 100 países e chegou a realizar em janeiro seu primeiro congresso internacional feito na Europa. Qual sentimento de ver um veículo de comunicação que tem credibilidade e mostra o pensamento dos conservadores de nosso país?
Fiquei muito feliz quando identifiquei na Revista DireitaBR uma pauta voltada para o conservadorismo. Não sei se lembram, mas escrevemos um artigo ‘Se você é conservador, reaja’, para ser disponibilizado no II CPAC, que aconteceu em Brasília. Naquele momento nós decidimos criar alguns instrumentos de informação para a população sobre o que é ser conservador. Ser conservador é ter respeito à Pátria, o respeito a Deus, às tradições e à família, bem como também, o respeito à liberdade em todos os sentidos, seja ela, individual, de expressão, de imprensa. Essas são as máximas do conservadorismo. É claro que também precisamos lembrar do respeito à vida, desde o momento da concepção, e do direito à autodefesa. É importante que as publicações da DireitaBR mostrem esses assuntos, pois precisamos formar uma massa crítica de pessoas que tenham conhecimento sobre o que é ser conservador. A grande mídia, falada, escrita e televisada, passou a ocupar espaços voltados para o progressismo, para o comunismo e para o socialismo. Então, agradeço e parabenizo o trabalho que vocês têm feito e ocupado muito bem esse espaço.
10 – Deixe uma mensagem aos nossos leitores
A mensagem final que eu deixaria para vocês é uma frase de Henry Thomas Buckle: “grandes mentes discutem ideias, mentes medianas discutem eventos e mentes pequenas discutem pessoas”. Vamos evitar ficar discutindo pessoas e investir na formação de mentes que possam levar o Brasil ao sucesso. Desde a criação, Deus nos deu o direito e a liberdade de decidir entre o bem e o mal. Então, reagimos em 2018, o Brasil mostrou que tem essência e maioria conservadora. Por isso, precisamos continuar reagindo em 2022. Não podemos deixar que o mal vença dentro do país. Se você é conservador, reaja!
GENERAL GIRÃO: “BOLSONARO ESTÁ GOVERNANDO COM UMA OPOSIÇÃO POLÍTICA, DA MÍDIA E TAMBÉM, INTERNAMENTE, DENTRO DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES DO PRÓPRIO GOVERNO FEDERAL”
PROJETO FOI APRESENTADO NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA. FOTO: ILO JOSÉ ARANHA
O prefeito Álvaro Dias recebeu, nesta quarta-feira (24) o senador Jean Paul Prates e o diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Darlan Santos. O representante do Centro apresentou a proposta do início do estudo de viabilidade do Projeto Porto Natal Potengi, uma nova área para atracação de navios, associada a um parque ecológico, terceira ponte e ligação com o aeroporto Aluízio Alves.
Álvaro Dias acompanhou a apresentação e ouviu detalhes sobre o futuro projeto. “Estamos sempre abertos para acompanhar de perto tudo que seja importante para desenvolver a cidade, que seja capaz de trazer divisas e gerar emprego e renda para o natalense”, comentou o prefeito da capital potiguar. O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) – Thiago Mesquita, o secretário de Governo, Johan Xavier e a secretária de Planejamento Joanna Guerra estiveram presentes no encontro.
O senador Jean Paul Prates enfatizou que o projeto é de longo prazo e que poderá trazer desenvolvimento para Natal e para todo Estado, uma vez que fará a interligação com o aeroporto internacional. “A ligação vai fazer com que o HUB de cargas funcione a contento”, disse. Ele ainda citou que, por ser um porto de estuário, as cargas a serem transportadas podem ser mais sensíveis. “Não existe o balanço do mar como nos portos de Pecém, no Ceará e o de Suape, em Pernambuco”, explicou.
Durante a apresentação do projeto, o diretor-presidente do Cerne disse que o Estudo de Viabilidade tem prazo de conclusão de cerca de 180 dias. “Será importante para mostrar o que pode ser feito ou não. Se o projeto é viável, os custos e todas as possibilidades. O investidor vai saber de fato sobre o investimento a ser feito no local”, disse. O projeto envolve a criação de uma nova área de atracação, parque ecológico e uma terceira ponte sobre o rio Potengi, além de ligação ferroviária com o aeroporto, podendo, depois, haver ampliação das ligações de transporte.
Dois homens foram presos durante mais uma fase da operação “Pente Fino”, desencadeada por policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC). As diligências foram realizadas nessa terça-feira (23), na Vila de Ponta Negra, na zona sul de Natal.
Após denúncias anônima, a polícia conseguiu chegar até Alexandro Leonel da Silva, de 36 anos, e Gelton Max Ferreira da Silva, de 22 anos. Com eles, foram apreendidos vários veículos, uma motocicleta, um detector de metais, uma balança de precisão, um carregador de pistola e várias porções de cocaína.
A dupla foi conduzida até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Comentários