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Categoria: agosto 20, 2022

BNDES vai liberar R$ 22 bilhões em empréstimo para MEIs, micro e pequenas empresas

FOTO: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) reabrirá na segunda-feira (22) a nova fase do PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito) com garantia do FGI (fundo garantidor de investimentos). O programa, que vigorou durante a pandemia de Covid-19, passa a incluir nesta rodada os MEIs (microempreendedores individuais) e os microempresários, que poderão receber empréstimo na modalidade.

Segundo o banco, a perspectiva é viabilizar R$ 22 bilhões para o segmento em 16 meses. O novo programa terá vigência até dezembro de 2023 e deverá ser destinado a investimento ou capital de giro, de valor entre R$ 1.000 e R$ 10 milhões. O prazo de pagamento é de até 60 meses, com carência entre 6 e 12 meses. A cobertura estabelecida pelo programa é de 80% do valor do contrato.

Até o momento, 40 instituições financeiras já se habilitaram para operar com a linha. Para operarem o programa, os bancos deverão limitar a taxa de juros média de suas carteiras a 1,75% ao mês.

“A ideia de priorizar fundos garantidores para MEIs e MPMEs estimula o mercado financeiro brasileiro a operar com este segmento. Ao conceder garantias para quem fatura até R$ 300 milhões ao ano, o FGI PEAC aumenta o apetite dos bancos a conceder crédito com condições mais favoráveis aos clientes”, afirma a instituição em nota.

Condições

• Novo FGI PEAC terá vigência até dezembro de 2023
• Programa vai focar operações de R$ 1.000 a R$ 10 milhões
• Pela primeira vez, vai incluir MEI (microempreendedor individual) e microempresas
• Bancos deverão limitar a taxa de juros média de suas carteiras a 1,75% ao mês
• Perspectiva é viabilizar R$ 22 bilhões
• Prazo de pagamento é de até 60 meses
• Carência será entre 6 e 12 meses
• Cobertura é de 80% do valor do contrato

Pronampe

O governo federal também lançou nova rodada do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), em julho, com expectativa de crédito de até R$ 50 bilhões a micro e pequenos empreendedores. O programa também incluiu os microempreendedores individuais.

O prazo total da operação de crédito é de 48 meses, sendo 11 de carência e 37 parcelas de amortização, com taxa de juros Selic acrescida de 6% ao ano. O valor máximo da operação é de R$ 150 mil por empresa, limite que não considera o que foi contratado em anos anteriores.

O dinheiro pode ser usado na aquisição de equipamentos, na realização de reformas, ou para pagar despesas operacionais, como salário dos funcionários e contas, e comprar mercadorias. É proibido empregar os recursos na distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Informações sobre o FGI PEAC estão disponíveis no site do BNDES

R7

Identificação de irregularidades na rede elétrica do RN aumenta 140% no 1º semestre de 2022

FOTO: NEOENERGIA COSERN

O número de furtos, fraudes e defeitos provocados por essas irregularidades aumentou 140% nos seis primeiros meses do ano no comparativo com o mesmo período do ano passado. A informação é da Neoenergia Cosern, que visa conscientizar a população sobre os riscos das ações ilícitas contra a rede elétrica do Rio Grande do Norte.

Durante todo o primeiro semestre deste ano, a concessionária identificou e desativou 4.424 irregularidades, contra 1.844 situações do mesmo tipo nos seis primeiros meses de 2021. A Neoenergia Cosern entende como fraude quando um consumidor já é cliente da concessionária e manipula o medidor de energia, cm objetivo de reduzir o consumo. Já o furto corresponde ao desvio de energia diretamente da rede, sem medição do consumo e o conhecimento da distribuidora.

“É muito importante que os potiguares saibam que todos nós pagamos pelo prejuízo causado por esse tipo de crime. Todos os anos, no momento de calcular o valor do reajuste tarifário, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inclui no cálculo um percentual relativo à essas perdas”, declara Gilmar Mikeias, gerente de Recuperação da Receita da Neoenergia Cosern.

De acordo com a concessionária, foram recuperados 11,3 milhões de kWh de energia apenas no primeiro semestre com ações para identificação de irregularidades na rede. O volume é suficiente para abastecer um município como Macaíba, com 78 mil unidades consumidoras, por 30 dias.

G1 RN

Natal inicia aplicação de 5ª dose de vacina contra Covid em imunossuprimidos neste sábado (19)

VACINA VACINAÇÃO COVID-19 COVID IMUNIZAÇÃO APLICAÇÃO DOSE RN RIO GRANDE DO NORTE NATAL GRANDE NATAL — FOTO: ALEX RÉGIS/PREFEITURA DE NATAL

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal anunciou que vai começar neste sábado (20) a aplicação da 3ª dose de reforço – ou a 5ª dose da vacina contra a Covid, para imunossuprimidos com 18 anos ou mais.

Para isso, é necessário ter quatro meses de intervalo da 2ª dose de reforço (D4).

Segundo o município, a recomendação foi feita pelo Ministério da Saúde, que destinou doses do imunobiológico de Pfizer para o público. Apesar disso, a vacinação também poderá ser feita com Oxford ou Janssen.

O imunizante estará disponível em todos os pontos extras a partir deste sábado (20) e nas unidades básicas de saúde a partir da segunda-feira (22). Os locais estão disponíveis no site do município (aqui).

São consideradas imunussuprimidas: pessoas com imunodeficiência primária grave; em quimioterapia para câncer; transplantadas de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras.

Também são incluídas no grupo pessoas vivendo com HIV/Aids; usuários de corticóides em doses superiores a 20mg/dia de prednisona, ou equivalente, por mais de 14 dias; uso de drogas modificadoras da resposta imune; pacientes com hemodiálise; e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).

G1

Anvisa dispensa registro de vacinas para varíola dos macacos

FOTO: REUTERS VIA BBC NEWS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos. Na prática, a resolução simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da doença, diante da situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo decisão, a norma, que terá caráter excepcional e temporário, permitirá que o Ministério da Saúde solicite à agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da varíola dos macacos por autoridades internacionais especificadas na respectiva resolução.

“É importante deixar claro que a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registro é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exercício pleno de nossa função”, disse o diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registra até o momento 3.450 casos confirmados de varíola dos macacos. Os estados de São Paulo (2.279), Rio de Janeiro (403), Minas Gerais (159) e o Distrito Federal (141) lideram o ranking de casos no país.

Referências internacionais

Pela decisão de hoje serão consideradas as aprovações de medicamentos ou vacinas emitidas pelas seguintes autoridades internacionais:

Organização Mundial da Saúde (OMS)
Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA/EUA)
Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA /UK)
Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão (PMDA/MHLW/JP)
Agência Reguladora do Canadá (Health Canada)

Condições

A agência ressalta que as condições do medicamento ou da vacina, em caso de importação, devem ser as mesmas aprovadas e publicizadas pelas respectivas autoridades reguladoras. “O medicamento ou vacina deve ter todos os locais de fabricação, incluindo linhas e formas farmacêuticas, aprovados por autoridades reguladoras integrantes do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S)”, destacou a agência.

A norma prevê também um rito simplificado semelhante ao modelo já adotado para as importações por meio do Covax Facility, a aliança internacional formada para acelerar o desenvolvimento, a produção e a distribuição de vacinas contra a covid-19. O pedido de dispensa de registro será avaliado, com prioridade, pelas áreas técnicas da Anvisa e a decisão deverá ocorrer em até 7 dias úteis.

Os grupos vulneráveis e prioritários para uso do medicamento ou vacina ficarão a critério do Ministério da Saúde. A pasta também fará o monitoramento dos medicamentos ou vacinas importados e gerenciará as orientações para notificações de eventos adversos e queixas técnicas e as orientações aos serviços de saúde. Outra atribuição do Ministério da Saúde será assegurar que os medicamentos ou vacinas atendam às condições aprovadas pela autoridade sanitária internacional, garantindo que as vacinas somente sejam utilizadas após a liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

A diretora relatora da matéria, Meiruze Freitas, ressaltou que a Anvisa acompanhará as discussões sobre farmacovigilância e os estudos de efetividade junto à OMS e às autoridades reguladoras internacionais.

Agência Brasil

Tentativa de reeleição chega a 87% na Câmara dos Deputados

FOTO: ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Dos 513 parlamentares em exercício na Câmara dos Deputados, ao menos 447 estão se candidatando novamente ao cargo nas eleições deste ano. Isso equivale a 87% do total.

Considerando também aqueles que disputarão outros postos, como senador ou governador, esse número sobe para 497 dos atuais deputados, ou 97%.

O levantamento foi feito pela Folha com base nos registros da Câmara e nos pedidos de candidatura apresentados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Entre os postulantes à reeleição está o atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Dos deputados eleitos em 2018 que se licenciaram em algum momento para assumir ministérios durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), apenas Osmar Terra (MDB-RS) e Marcelo Álvaro (PL-MG) buscam um novo mandato.

Tereza Cristina (PP-MS) se lançou para o Senado, e Onyx Lorenzoni (PL-RS), para o governo estadual. Já Fábio Faria (PP-RN) abriu mão da nova corrida eleitoral. Ele é o único dos cinco que não está em exercício atualmente.

A disputa também marca a tentativa de retorno de alguns daqueles que se afastaram do cargo ou assumiram uma vaga como suplente, por motivo de renúncia ou licença dos titulares.

Ao todo, 598 políticos passaram pela Câmara durante a legislatura. Destes, 493 querem um novo mandato como deputado e 58 tentarão outros cargos. A soma representa 92% dos parlamentares.

A relação dos que não se registraram para a eleição deste ano, contudo, tem 19 ex-deputados titulares ou suplentes que foram eleitos para prefeito, vice ou vereador no pleito municipal de 2020.

Desta forma, cai para 28 a lista de nomes que não se candidataram de forma voluntária, como Áurea Carolina (PSOL-MG) e Henrique Fontana (PT-RS), ou por inelegibilidade, caso de Flordelis (sem partido).

Condenado à prisão domiciliar e indultado pelo presidente Bolsonaro, Daniel Silveira (PTB-RJ) se lançou para o Senado. O Ministério Público Eleitoral contesta, alegando que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o torna inelegível.

Neste ano, a Justiça Eleitoral recebeu 10.300 pedidos de candidatura para uma vaga na Câmara. É o novo recorde de participações na disputa, com um aumento de 20,5% em relação aos 8.548 inscritos no pleito anterior

No outro lado do Congresso, 35 dos 81 atuais senadores se lançaram à disputa eleitoral deste ano, mas apenas 12 em tentativas de reeleição para o mesmo cargo.

Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (União-MS) concorrem à Presidência, e Mara Gabrilli (PSDB-SP) está na chapa de Tebet como vice.

Outros 14 são candidatos aos governos estaduais. No entanto, apenas Fernando Collor (PTB-AL) arrisca ficar sem um novo mandato, já que os demais foram eleitos em 2018 e poderão seguir no cargo caso sejam derrotados nas urnas –a legislatura no Senado é de oito anos.

A lista tem ainda três senadores que se lançaram para uma vaga na Câmara dos Deputados —entre eles José Serra (PSDB-SP)—, uma para vice-governadora, e dois para suplente na própria Casa Legislativa.

Tasso Jereissati (PSDB-CE), Reguffe (União Brasil-DF) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) são alguns dos nomes que não se colocaram para o pleito deste ano.

Um terço do Senado será renovado, com 27 cadeiras em disputa. A concorrência também é a maior já registrada pela Justiça Eleitoral, com 233 postulantes, ou 8,6 por vaga.

Na corrida pelos governos estaduais, 20 dos 22 possíveis candidatos à reeleição entraram na disputa, incluindo os que foram eleitos como vice e assumiram o posto no decorrer do mandato. É o caso de Rodrigo Garcia (PSDB-SP).

As exceções são as governadoras do Ceará, Izolda Cela (PDT), e do Piauí, Regina Sousa (PT). Ambas ocuparam o cargo após a renúncia dos respectivos antecessores. A primeira acabou preterida na convenção do partido, e a segunda disse à Folha que não pleiteou a reeleição por questões de saúde.

O Rio de Janeiro, curiosamente, tem dois candidatos à reeleição. Eleito como vice, o governador Cláudio Castro (PL) é agora adversário do vencedor na cabeça de chave em 2018, Wilson Witzel (PMB), deposto por impeachment em 2021. A Procuradoria Regional do Rio contesta a candidatura de Witzel.

O número de concorrentes aos governos estaduais inscritos neste ano (223) também é o maior já registrado pelo TSE.

FolhaPress

Centrão lança 1,5 mil candidatos e quer dominar metade da Câmara

Os políticos do Centrão não gostam do rótulo, que classificam como pejorativo.  Foto: André Dusek/Estadão

O núcleo duro do Centrão estima que poderá eleger até metade da Câmara na próxima legislatura. PL, Progressistas e Republicanos lançaram 1.521 candidatos, quantidade três vezes maior do que o contingente que disputou a eleição quatro anos atrás pelas legendas. Hoje, esses partidos detêm 179 das 513 cadeiras da Casa.

O Centrão, que comanda a Câmara, com Arthur Lira (Progressistas-AL), e tem o presidente da República, Jair Bolsonaro(PL), como candidato, conta com recursos do orçamento secreto, que garantem obras de grande apelo eleitoral, para o seu plano de controlar o próximo Congresso. Os políticos do grupo se apresentam como de direita, defendem a família, a pauta de costumes e o liberalismo na economia. De acordo com pesquisas, o eleitorado tem se identificado mais com partidos de direita.

O número de candidatos representa 14,8% de todos os políticos que disputam uma cadeira de deputado federal por 32 partidos neste ano. Em 2018, PL, Progressistas e Republicanos apresentaram 574 nomes para concorrer à Câmara, 6,7% dos 8.588 candidatos. Elegeram 101. A esquerda lançou nesta eleição 1.260 candidatos pelo PT, PSB e Pros, siglas que apoiam a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial.

A cientista política Graziella Testa, professora da Fundação Getulio Vargas, disse que o Centrão deixou de ser apenas um bloco de partidos para se tornar um “estilo” de fazer política. “Refere-se mais a um comportamento. Em alguns partidos, isso é mais claro. É o parlamentar que tem mais preocupação em estar próximo ao recurso e em levar benesses para a região do que com ação programática ou ideológica. E sobre as benesses podemos pensar também num parlamentar bem intencionado, mas que atua de forma pouco republicana. A função do parlamentar não é essa, formalmente”, afirmou.

O Centrão continuará com papel estratégico. Com Lula, uma parte do PL pode rachar. PP e Republicanos continuariam fechados, mas com maioria numa coalizão com Lula. Caso Bolsonaro vença, eles continuarão tendo controle do Congresso e, em particular, do orçamento secreto.”

Adriano Oliveira, rofessor da Universidade Federal de Pernambuco

Os maiores escândalos recentes no País envolveram políticos do Centrão. O Progressistas, do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, foi um dos principais alvos nas investigações do esquema do mensalão, durante o governo Lula em 2005, e também da Operação Lava Jato sobre corrupção naa Petrobras, na gestão de Dilma em 2014.

O presidente da Câmara vê injustiça nas críticas ao bloco. “O Centrão que eu faço parte não achincalha, não exige, não faz o toma lá, dá cá. O que fizemos nesses últimos dois anos foi retomar as prerrogativas do Executivo”, disse em encontro com empresários, nesta sexta-feira, 19. Ao Estadão, ele já declarou que se não fosse o Centrão, as principais pautas econômicas do País não teriam avançado, como a independência do Banco Central e a reforma da Previdência, ambas aprovadas no governo Bolsonaro.

ESTADÃO

Morre aos 63 anos a atriz Claudia Jimenez

A atriz Cláudia Jimenez, em foto de arquivo — Foto: Reprodução/Redes sociais

A atriz Claudia Jimenez morreu no início da manhã deste sábado (20), no Rio, aos 63 anos.

A intérprete de Dona Cacilda, da “Escolinha do Professor Raimundo”, e de Edileuza, de “Sai de Baixo”, estava internada no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul.

Até a última atualização desta reportagem, a causa da morte não havia sido divulgada

Em 1986, Claudia foi ao médico para curar uma tosse persistente e descobriu que tinha câncer, um tumor maligno no mediastino, atrás do coração. Chegou a ser desenganada. O diagnóstico não se cumpriu, e a atriz curou-se da doença.

A primeira foi em 1999, para botar cinco pontes de safena; a segunda, em 2012, para a substituição da válvula aórtica por uma outra, sintética; e a terceira, em 2014, para botar um marca-passo.

“Quando eu falo para o meu médico: ‘Ô, radioterapia desgraçada!’. Aí ele fala: ‘Mas se não fosse ela, você já estava há muito tempo lá em cima, né?’. E é verdade, quer dizer, a gente tem sempre que agradecer em vez de reclamar”, disse Claudia, em entrevista ao “Fantástico” em 2014, meses depois da operação.

“Maturidade faz você ficar mais bacana. Às vezes, eu percebo que, internamente, não estou legal eu vou em busca de alguma coisa que me faça ficar legal. Tem gente que fala assim para mim: ‘Ai, como você é frágil’. Eu falo: ‘Frágil? Eu sou a pessoa mais forte que eu conheço’. Chegam perto de mim e falam: ‘Vamos trocar válvula aórtica’. Eu falo: ‘Ok, vamos’. ‘Vamos fazer cinco pontes de safena’. ‘Ok, vamos’. ‘Botar o marca-passo’. ‘Ok’. Eu faço qualquer coisa para ficar aqui”, afirmou.

Sua estreia no teatro profissional foi em 1978, na peça “Opera do Malandro”, de Chico Buarque, em que viveu a prostituta Mimi Bibelô.

Foi o diretor Mauricio Sherman que a levou para a TV Globo. Nos anos 1980, Claudia participou da abertura do programa “Viva o Gordo”, de Jô Soares, e deu vida à insaciável Pureza, mulher de Apolo, do bordão “Ainda morro disso!”, em “Chico City”. “A Pureza só pensava em transar”, lembrou Claudia, em entrevista à “Folha de S.Paulo”.

A partir de 1990, Claudia Jimenez viveu a desbocada e saliente Dona Cacilda, uma das alunas da “Escolinha do Professor Raimundo”, com o “professor” Chico Anysio. Com Cacilda, emplacou outro bordão: “Beijinho, beijinho, pau, pau”.

Cacilda, lembrou Claudia em 2014, ela guarda no coração. “Não era nem propriamente pelo personagem, mas pelo que eu vivi ali dentro. Foram seis anos de gargalhadas”, destacou.

G1

Candidatos a governador apoiados por Bolsonaro estão na frente em 7 estados

FOTO-ARTE-PORTAL METRÓPOLES

A cerca de 40 dias para o primeiro turno das eleições, candidatos a governador apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) estão na frente em sete dos 27 estados, de acordo com as mais recentes pesquisas registradas na Justiça Eleitoral.

Candidaturas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguem na dianteira em outras cinco unidades da Federação. Em dois (Paraíba e Pernambuco), o PT não apoia oficialmente os postulantes que estão na frente, mas possui afinidade ideológica com ambos. Em nove estados os nomes que lideram são da terceira via, ou seja, não apoiam abertamente nem Lula nem Bolsonaro. Nos quatro restantes há empate técnico.

As unidades federativas em que postulantes a governador abertamente apoiados por Bolsonaro estão na frente são:

  1. Acre, com Gladson Cameli (PP);
  2. Distrito Federal, com Ibaneis Rocha (MDB);
  3. Ceará, com Capitão Wagner (União);
  4. Paraná, com Ratinho Júnior (PSD);
  5. Rio de Janeiro, com Cláudio Castro (PL)
  6. Sergipe, com Valmir de Francisquinho (PL); e
  7. Mato Grosso, com Mauro Mendes (União).

Já em outros cinco estados, candidatos aliados a Lula estão na dianteira.

  1. Alagoas, com Paulo Dantas (MDB);
  2. Espírito Santo, com Renato Casagrande (PSB);
  3. Pará, com Helder Barbalho (MDB);
  4. Rio Grande do Norte, com Fátima Bezerra (PT); e
  5. São Paulo, com Fernando Haddad (PT).

Em outros quatro estados há empate técnico: Amapá, Amazonas, Maranhão e Tocantins. O primeiro tem situação curiosa, pois PT e PL não possuem candidatura própria e apoiam o mesmo político: Clécio Luís (SD). É a única unidade federativa em que as duas siglas, adversárias na disputa federal, estão na mesma coligação estadual. O postulante ao governo amapaense não disse quem apoiará para presidente.

No Amazonas, o candidato bolsonarista é o atual governador, Wilson Lima (União), que está empatado com o ex-governador Amazonino Mendes (Cidadania).

No Maranhão, a disputa está entre dois candidatos de esquerda: o atual governador, Carlos Brandão (PSB), e o senador Weverton Rocha (PDT). Já no Tocantins, o bolsonarista Ronaldo Dimas (PL) está empatado com o governador local, Wanderlei Barbosa (Republicanos).

METRÓPOLES