A Secretaria de Mobilidade Urbana anunciou a lista de permissionários do Sistema de Transporte Opcional para assumir as linhas de ônibus suspensas na cidade do Natal. A divulgação foi realizada por meio do Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (15).
Segundo a STTU foram 29 inscrições iniciais e, após análise das candidaturas, foram aprovados 14 permissionários que poderão operar os itinerários das linhas suspensas.
De acordo com o secretário adjunto da STTU, Lincoln Werner, as novas operações poderão começar até o final do mês de agosto, mas considera que isso também depende dos permissionários. “Somente após a escolha das linhas é que os veículos serão vistoriados e aptos para cumprir as ordens de serviços – que definem os quadros de itinerários, número de viagens e horários”, pontuou o gestor.
ANÚNCIO SOBRE O PISO NACIONAL FOI FEITO EM ASSEMBLEIA DOS AGENTES DE ENDEMIAS. FOTO: ALEX RÉGIS
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta terça-feira (16) que a gestão municipal vai pagar o piso nacional aos Agentes de Saúde e Endemias. A medida vai beneficiar 1.512 profissionais da categoria que irão receber agora R$ 2.424, tendo como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde. O compromisso foi firmado durante a assembleia da categoria realizada no estacionamento da secretaria municipal de Saúde (SMS).
“Com muito orgulho, satisfação e entendendo a importância da atuação dos Agentes de Saúde, venho aqui garantir o cumprimento do piso nacional da categoria. É um pleito justo e legítimo de vocês e a Prefeitura não poderia deixar de atender. Essa é mais uma ação que valoriza e respeita o servidor público do Município. Com muito diálogo, entendimento e compreensão vamos seguir trabalhando juntos para oferecer o melhor para Natal e os natalenses”, disse o prefeito Álvaro Dias.
Além do cumprimento do piso nacional, previsto para ser pago em uma folha complementar até a próxima sexta-feira (19), a gestão municipal já concedeu aos agentes de saúde um acréscimo no auxílio alimentação, como também aumentou a gratificação da categoria. Álvaro Dias disse ainda que também vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para atualizar as remunerações do Plano de Cargos dos Agentes.
O prefeito lembrou ainda que na sua gestão diversas categorias do funcionalismo público municipal asseguraram direitos represados há anos, elencando a implementação do Plano de Cargos da Guarda Municipal, dos Médicos, dos agentes de mobilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU); dos auxiliares de campo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), bem como a equiparação salarial dos Assistentes Sociais, Nutricionistas, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais dos quadros da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) com o profissionais que exercem as mesmas funções na rede pública municipal de saúde.
“São avanços significativos que proporcionamos. Já comprovamos o caráter democrático da nossa gestão, sempre disposta a ouvir, dialogar e oferecer as melhores condições de trabalho e salário possíveis aos nossos valorosos servidores. Nunca é demais destacar ainda que, mesmo nesse contexto de crise financeira vivenciada por todos os entes federativos, desde que assumimos o comando da Prefeitura de Natal estamos mantendo em dia o salário do funcionalismo. Iremos perseguir esse objetivo até o último dia do nosso governo”, finalizou Álvaro Dias.
A Deputada Estadual Isolda Dantas do Partido dos Trabalhadores (PT), se utilizou de 06 notas fiscais “frias”, emitidas pela RÁDIO DIFUSORA DE MOSSORÓ S/A, entre os meses de janeiro a junho de 2022, com o objetivo de prestar contas junto a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (RN), relacionada a verba de ressarcimento (verba de gabinete), que cada parlamentar tem direito de usar para cobrir despesas de seu mandato, no valor de R$ 32.048,99 mensal.
Conforme consta no cadastro da Receita Federal do Brasil, o CNPJ 08.250.946/0001-18 pertence a RádioDifusora de Mossoró (RN), mas encontra-se INAPTO desde o dia 26 de janeiro de 2022, por omissão de declarações, o que impossibilita a empresa de emitir nota fiscal de prestação de serviços.
A parlamentar petista apresentou seis notas fiscais “frias” em suas prestações de contas junto a Assembléia Legislativa Potiguar no primeiro semestre de 2022, conforme dados abaixo:
Os vereadores de Natal aprovaram em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 10/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que acrescenta e altera mais de 30 artigos referentes ao Código Tributário do Município.
O projeto deve retornar à segunda discussão em dez dias e tem a justificativa de corrigir vícios redacionais que geram interpretações dúbias e que dificultam a aplicação das normas vigentes, entre outros pontos, como inserir a impossibilidade de vinculação entre a base de cálculo do ITIV e do IPTU, adequar às mudanças promovidas na Constituição Federal e revogar legislações, como a que criou o Proeduc (Programa de Incentivo à Educação Universitária).
A vereadora Nina Souza (PDT) explicou que hoje o Proeduc não é mais praticado e que, apesar de ter sido importante para muitos estudantes, o momento atual é diferente. “O momento agora não permite renúncia, que vai fazer falta. Estamos em luta para as crianças do ensino fundamental terem acesso à escola e nossos professores receberem o reajuste do piso. A prerrogativa legal do município é com a educação infantil e fundamental e a educação superior deve ficar por conta da União, que fica com a maior parte do bolo tributário”, disse.
Para evitar a revogação do programa, a vereadora Ana Paula (SD) apresentou emenda, mas foi rejeitada. “É um programa que dá direito ao filho do pobre cursar o ensino superior, mas não retira orçamento da educação infantil. Funciona com renúncia fiscal no valor de 2% para conceder bolsa aos alunos. Se comparar, o Munícipio concedeu renúncia de 100% às empresas de transportes. É questão de prioridade”, argumentou.
Na sessão foram aprovados, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 675/2021, da vereadora Nina Souza (PDT), que institui o “Padre Thiago Theisen” como patrono da educação infantil no município de Natal; o PL nº 56/2021, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), para que sejam disponibilizadas informações relativas ao Sistema de Transporte Público Coletivo no município; e o PL nº 595/2021, que prevê a criação do selo “Doutor Carlos Alexandre Guerra Fonseca” para estabelecimentos que comercializem alimentos em sistema de “rodízio” que, voluntariamente, concedam o desconto de 50% no valor para os pacientes submetidos à cirurgia bariátrica.
Outra matéria, de autoria do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), prevê a criação de cemitérios verticais e implantação de jazigos verticais, nos cemitérios públicos e privados do município. “A proposta é para onde houver espaço nos cemitérios que se possa fazer a verticalização que terá um limite de altura. É uma necessidade que há muito tempo se enfrenta que é a falta de vagas nos nossos cemitérios”, defendeu o autor da proposta.
Os vereadores aprovaram ainda a concessão do título de cidadania, proposta pelo vereador Aldo Clemente (PSDB) ao Ir. Luiz André da Silva Pereira, diretor do Colégio Marista de Natal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de nove militares no grupo designado para inspecionar a segurança das urnas eletrônicas. O pedido partiu do Ministério da Defesa e foi concedido pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin. Nove militares já faziam parte da equipe que examina o código-fonte.
A pasta do governo federal sustenta que os militares em questão possuem conhecimento em linguagem de programação e, por isso, podem auxiliar tecnicamente as Forças Armadas no processo de auditoria das urnas.
Ao todo, participarão do procedimento três militares da Força Área; três da Marinha e outros três do Exército. Estes terão acesso aos códigos-fontes até 19 de agosto. O prazo original foi ampliado pelo TSE. Inicialmente, a inspeção se encerraria no último dia 12/8.
Depois do sucesso de público e crítica no Rio, em Recife, Fortaleza e Natal, será aberta ao público amanhã (quarta, 17/08), em São Paulo, a exposição “O Sertão Virou Mar”, do artista Azol. Com a proposta de lançar um novo olhar sobre o Sertão nordestino, as obras foram desenvolvidas a partir de fotografias produzidas nos sertões do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Bahia e unem elementos que rementem à construção de um sertão imaginário e utópico. A exposição estará aberta ao público até 17 de setembro, na Galeria Dila Oliveira, no Jardins.
“O Sertão Virou Mar” traz variadas linguagens e formatos: fotomontagens, pinturas em tinta acrílica sobre tela, três videoartes, dois videodepoimentos e uma instalação. A abertura, amanhã, será às 18h. A renomada galeria Dila Oliveira fica localizada na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 844, no Jardins. A partir desta quarta, a exposição estará aberta à visitação de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados das 10h às 14h, com entrada gratuita.
Azol é um artista potiguar residente de São Paulo há quase 30 anos, com formação em Cinema e Artes Gráficas, que se utiliza da fotografia, pintura, escultura, vídeo, colagem e de outras linguagens para desenvolver sua arte, que possui uma característica única. Além do Brasil, suas peças também já passaram por países como França e Estados Unidos.
Inspirada no sertão nordestino, a arte de Azol retrata a vida cotidiana dessa região de forma lúdica. O Castelo de Seu Zé dos Montes, localizado no município de Sítio Novo, está presente em diversas obras de arte. Um burrinho solitário, os vaqueiros cavalgando pela mata e o menino caído ao chão são algumas das peças feitas pelo artista, que demonstram a beleza do sertão e não apenas a aridez da terra seca.
A exposição consta especialmente de fotomontagens, que são resultados da mistura de linguagens e diferentes estéticas, selecionadas a partir de seu acervo de mais de 6 mil fotografias que têm o sertão como tema recorrente; essas fotografias foram captadas em incursões pela rota do cangaço, quando Azol realizou laboratórios e pesquisas.
O artista comenta como nascem suas obras: “para mim existe disciplina, foco, assiduidade e metodologia. Essa é a fórmula que uso para construir um trabalho, criar um conjunto de obras”, diz Azol.
SOBRE A GALERIA
A Galeria Dila Oliveira reúne um conjunto eclético e importante de artistas contemporâneos brasileiros, dentro da proposta de apresentar diversas vertentes da arte produzida no Brasil. A galeria enfatiza os seus compromissos não só com a arte produzida em São Paulo, mas também e principalmente com a arte produzida em vários centros urbanos brasileiros de qualidade. É essa proposta de reunir artistas residentes em São Paulo com artistas de todo o Brasil que dá à galeria uma característica singular no circuito das galerias brasileiras.
SAIBA MAIS SOBRE AZOL
Artista visual formado em Cinema e Artes Gráficas nos Estados Unidos, Azol dirigiu curtas-metragens e produziu programas para TVs como Manchete, Bandeirantes e Globo. Trabalhou com publicidade, criou conteúdo para internet e produziu vídeos institucionais para empresas.
Trabalha em caráter multidisciplinar, visando criar um diálogo com outras formas de expressão artística para fomentar um pensamento poético e sensível às diversas questões que movem o espírito e o fazer artístico. Produz trabalhos em pintura, escultura, colagem, mural, videoarte, literatura e fotografia.
Em 2016, entrou para o grupo de estudos de arte no ateliê do pintor Sérgio Fingermann, com o intuito de aprofundar suas pesquisas nas diversas linguagens com as quais atua. Participou de exposições individuais e coletivas no Brasil e no exterior (França, EUA e Nações Unidas) e de feiras de arte em Paris e Nova York.
Em setembro de 2021, iniciou esta jornada de exposições individuais pelo Brasil intitulada O sertão virou mar, com curadoria de Marcus Lontra, iniciando pelo Centro Cultural Correios, no Rio de Janeiro. A exposição já passou pelo Centro Cultural Cais do Sertão, no Recife, e pelo Sobrado Dr. José Lourenço, em Fortaleza (SECULT – CE) e pela Pinacoteca do Estado, em Natal-RN.
Bruno Lacerda, juiz responsável pela Divisão de Precatórios do Poder Judiciário potiguar, assinou, na última sexta 12 de agosto, a liberação dos ofícios de 121 processos da ordem cronológicas que estavam parados. Esses processos, que chegaram à Divisão de Precatórios em 2021, são de credores do município de Natal e representam cerca de R$ 5 milhões. O TJRN tem trabalhado no sentido de agilizar o pagamento dos credores constantes na Lista Cronológica de pagamentos de precatórios.
Este avanço foi possível por causa do avanço no pagamento da Lista de Prioridades, que contempla beneficiários com doenças graves, maiores de 60 anos ou que tenham deficiência.
A liberação dos ofícios é importante porque a partir daí, o valor em dinheiro referente a cada processo de precatório é depositado em contas individuais dos credores, abertas no Banco do Brasil. Ficando a partir deste instante apto ao saque ou outra opção a cargo do beneficiário.
“É muito importante que as pessoas tenham conhecimento de que o pagamento da ordem cronológica está sendo feito. Ainda que não haja uma previsão de data para alguns, é importante para o credor saber que a fila de pagamento está andando”, explica Lacerda.
WLATER ALVES, CANDIDATO A VICE-GOVENRADOR-FOTO-REPRODUÇÃO YUTUBE
O Deputado Federal Walter Alves (MDB), candidato a Vice-Governador na chapa de Fátima Bezerra (PT), descartou nesta segunda-feira (15) retomar a relação que tinha com o primo Henrique Eduardo Alves, Ex-Ministro e hoje candidato a Deputado Federal pelo PSB.
Em entrevista à rádio 91 FM, Walter explicou que os dois romperam tanto no campo político quanto no campo pessoal, e que não existe possibilidade de superação do conflito.
Walter Alves ressaltou que o que motivou o rompimento dos dois foi a declaração de apoio de Henrique Alves à candidatura de Benes Leocádio a deputado federal em 2018. Benes, à época, era candidato pelo PTC e Walter disputava a reeleição pelo MDB.
O deputado federal Walter Alves (MDB) descartou retomar a relação que tinha com o primo Henrique Alves, ex-ministro e hoje candidato a deputado federal pelo PSB. Walter explicou que os dois romperam tanto no campo político quanto no campo pessoal. Veja: pic.twitter.com/MzFJj6KJle
“Não existe possibilidade (de superação). Existe um rompimento pessoal também, porque a forma como ele fez não foi correta. Meu pai (Garibaldi Alves Filho) sempre esteve com ele em todas as horas, nas horas fáceis e difíceis. Na hora que a gente precisou, o partido em si ia ficar sem nenhuma cadeira, ele optou pelo PTC. Foi uma perda, foi uma decisão muito difícil. Mas vida que segue. Desejo sucesso na sua caminhada no PSB, do deputado Rafael Motta”, afirmou Walter Alves.
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