Na manhã desta quinta-feira (11) uma mulher registrou um boletim de ocorrência contra um homem que estaria realizando um ato enquanto ela dormia em um ônibus da linha 84, no momento em que ele passava em Cidade Alta.
A ação foi gravada por outra passageira, que avisou a vítima, mas não obtiveram êxito em impedir a saída dele do ônibus.
Crime de importunação sexual
O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.
Antes da norma, a conduta era considerada apenas uma contravenção penal, punida com multa, e quando se tratava de estupro, era prisão em flagrante ou preventiva. Sancionada em setembro de 2018, a lei passou a garantir proteção à vítima quanto ao seu direito de escolher quando, como e com quem praticar atos de cunho sexual.
A importunação sexual é considerada crime comum, que pode ser praticado por qualquer pessoa, seja do mesmo gênero ou não. A vara criminal comum tem competência para processar e julgar os casos, salvo os episódios de violência doméstica e familiar contra mulher, prevista na Lei n. 11.340 (Lei Maria da Penha).
As denuncias podem ser feitas através dos números 190, 181 ou na Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher.
O Rio Grande do Norte tem sete pessoas com o QI considerado “muito acima da média”. O estado é o 16º no ranking entre todas as unidades federativas do Brasil, que possui mais de 2 mil “superinteligentes”.
O estado de São Paulo lidera o ranking, com 984 superinteligentes. Em seguida estão Rio de Janeiro, com 229 pessoas, Distrito Federal, com 135, Paraná, com 134, e Minas Gerais, com 131.
No mundo todo, são mais de 150 mil pessoas identificadas como superinteligentes em 90 países nos cinco continentes. Na América do Sul, o Brasil é o país com o maior número de registros; já no âmbito global, ocupa a 30ª posição, com Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha no topo da lista, respectivamente.
O levantamento é feito pela Associação Mensa Brasil, afiliada brasileira oficial da Mensa Internacional, maior e mais antiga organização de alto quociente de inteligência (QI) do mundo.
De acordo com o estudo, 163 brasileiros superinteligentes foram admitidos pela instituição antes de completar 18 anos de idade. A primeira criança entrou na entidade em setembro de 2006, quando tinha 9 anos.
Confira o ranking de brasileiros considerados superinteligentes por estado:
A cada ano a campanha “Restitua Amor” vem conseguindo ampliar a adesão entre os natalenses. Este ano a Campanha criada pela Prefeitura do Natal continuou sensibilizando o contribuinte a ajudar crianças, adolescentes e idosos e ao mesmo tempo acertar as contas com a Receita Federal. Foram arrecadados R$ 927.538,11, dos quais R$ 431.282,82 para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) e a quantia de R$ 496.255,29 para o Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (Fumapi).
É importante destacar que a contribuição para a campanha não significa o pagamento de qualquer valor a mais. Esse tipo de destinação direciona o recurso e evita que 100% do imposto vá para os cofres do Tesouro Nacional. “São recursos empregados no Município para atender às necessidades, às deficiências e às solicitações das instituições comprometidas com a infância, a adolescência e com o idoso. Nada mais justo que cada pessoa que tenha essa consciência faça isso, porque é realmente um gesto de amor”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.
A novidade deste ano foi a Campanha unificada. O contribuinte teve a opção de fazer as doações simultaneamente para o FIA e para o Fumapi. “A cada ano estamos conseguindo sensibilizar o contribuinte a destinar parte do seu Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Pessoa Idosa (Fumapi) e da Infância e Adolescência (FIA). São com esses recursos que instituições filantrópicas conseguem executar e até ampliar projetos sociais que atendem crianças, adolescentes e idosos em Natal. A partir de agora, os respectivos conselhos municipais irão definir, por meio de deliberação própria, onde o dinheiro será investido”, explicou a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão.
Os recursos direcionados aos fundos serão aplicados em projetos sociais voltados à promoção e à defesa dos direitos da população infantojuvenil e idosa. São ações de educação, esporte, arte e lazer que estimulam e podem transformar e fortalecer vidas. “Somos gratos por todas as doações feitas ao FIA e ao Fumapi. A campanha demonstra o quanto o natalense é humano. Instituições como o Centro Educacional Dom Bosco, o Espaço Solidário e a Ong Atitude e Cooperação desenvolvem parte dos seus projetos sociais graças aos recursos advindos dessas ações de solidariedade. Conheço as ações desenvolvidas e vejo o alcance e a qualidade do trabalho que é desempenhado nessas instituições”, reitera o diretor do Departamento de Proteção Social Básica da Semtas e Conselheiro do Comdica, Cristiano Dantas.
DEPUTADA FEDERAL CARLA DICKSON-UNIÃO-RN-FOTO:ASSESSORIA DE IMPRENSA
Uma grande vitória da mulher brasileira chega com o DNA potiguar. O Senado Federal aprovou o projeto Agosto Lilás, da deputada federal Carla Dickson. Com isso, o mês de agosto passa a ser dedicado ao combate a violência contra mulher. A matéria já havia passado pela Câmara dos Deputados, a unanimidade.
A nova lei precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e prevê que todos os municípios e Estados promovam campanhas de conscientização e esclarecimento sobre o tema, abordem medidas que podem ser adotadas, judicial e administrativamente, e divulguem os canais de denúncia. Além disso, a lei garante o estímulo a ações preventivas e o apoio a atividades na mesma temática.
“Estou muito feliz por essa aprovação. É a vitória da mulher brasileira, a vitória da família. É preciso criarmos uma política de combate e prevenção a violência contra mulher. As instituições federal, estadual e municipal precisam ser integradas para garantir mais resultado das ações realizadas”, analisou a deputada federal Carla Dickson.
A preocupação da parlamentar com o tema é refletida também na destinação de emendas. Em dois anos, foram quase R$ 3 milhões para o combate a violência no Rio Grande do Norte.
Carla Dickson lembrou que, ainda vereadora da Câmara Municipal de Natal, já apresentou projeto de lei do Agosto Lilás, o que colocou o Rio Grande do Norte como pioneiro nesse movimento, que hoje é nacional.
Na plataforma Proteger, contador de medidas protetivas desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), dados alarmantes: entre os meses de janeiro e junho de 2022, foram concedidas, em média, 8 medidas protetivas por dia no RN. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e de Defesa Social (Sesed/RN), o número de feminicídios registrados no Estado teve um aumento de 12,5% em relação ao mesmo período de tempo em 2021, subindo de 8 para 9 casos. Diante do Agosto Lilás, mês que busca chamar atenção para a violência contra a mulher, especialistas ressaltam que a mobilização deve ir além da conscientização, visando fortalecer a rede de cuidado e atenção de enfrentamento à violência contra a mulher, que deve contar com diversos profissionais capacitados para lidar com os casos, que muitas vezes envolvem abusos físicos, psicológicos e são praticados dentro do próprio lar.
A preceptora Assistente Social no Instituto Santos Dumont (ISD), em Macaíba, Renata Rocha, afirma que os registros de violência doméstica e sexual ainda estão aquém da realidade, na qual muitas vezes as vítimas apresentam resistência em denunciar. Esse cenário, no entanto, tem apresentado uma melhora gradativa ao longo dos últimos anos, com o fortalecimento da Lei Maria da Penha e a incorporação de novas medidas à legislação, que têm como objetivo garantir rapidez à emissão de medidas protetivas. “O primeiro passo é tirar a pessoa em situação de violência de perto do agressor, e é aí que entra a importância da Lei Maria da Penha, que garante essa possibilidade à mulher”, diz Renata Rocha.
Este ano, o Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha, lei sancionada em 2006 que representou uma mudança significativa na forma de lidar com crimes de violência doméstica no Brasil, tornando as penas mais rigorosas para esse tipo de delito. Em 2019, uma adição à lei determinou o prazo de 48 horas para o encaminhamento da vítima a um órgão de assistência judicial. Já em 2022, foi determinado que as medidas protetivas de urgência devem ser imediatamente registradas em banco de dados, garantido acesso instantâneo de órgãos de segurança pública e de assistência social. As alterações buscam um objetivo em comum: facilitar o acesso da vítima a canais de acolhimento especializado.
De acordo com Renata Rocha, existe a possibilidade de receber ajuda diretamente nos serviços de saúde e unidades hospitalares, sem a necessidade de exposição ou emissão de boletim policial. Esse acolhimento acontece dentro de uma rede de atenção estabelecida em múltiplas frentes de atendimento. A intenção é que a mulher tenha toda a segurança e cuidado no processo de denunciar casos de agressão.
“As unidades hospitalares possuem esse acolhimento na urgência, e a paciente é encaminhada para o serviço social e psicologia, onde é feito esse acolhimento psicossocial. Qualquer paciente que passe por uma situação de violência é prioritário”, destaca a preceptora. Segundo Renata Rocha, é importante que as mulheres estejam cientes de que não precisam necessariamente ir até uma delegacia em busca de auxílio diante da violência doméstica, podendo recorrer também aos diversos serviços de saúde disponíveis em sua cidade.
“Quando a vítima chega no serviço, a gente informa que o caso vai ser repassado para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que é exatamente um serviço da política de assistência. Também informamos à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), por ser um caso de violação de direitos. Se a vítima não quiser comparecer [à DEAM], fazemos um relato social, notificando também, se for necessário, para a promotoria. Nesses casos, ela é atendida por uma equipe multiprofissional”, reforça Renata.
A solução do atendimento multiprofissional existe para um problema multifacetado. A violência contra a mulher pode ser física, psicológica, direta ou indireta, em grandes ou pequenos atos que instauram a insegurança na vítima.
Por isso, a colaboração de vários profissionais é fundamental para abraçar todas as dificuldades da vítima, fazendo parte do que Renata Rocha considera um fluxo padrão dentro dessa rede de apoio, que envolve psicólogos, ginecologistas, pediatras, em casos de crianças e adolescentes, infectologistas e assistentes sociais, além do suporte jurídico também oferecido na rede.
“A gente sabe que essa é uma violência multifacetada. O atendimento ocorre através de um serviço especializado, por que é algo que envolve tanto o aspecto físico como o psicológico. A unidade hospitalar tem o primeiro atendimento, mas é importante que a pessoa em situação de violência passe pela rede.”, completa.
A agressão no convívio
Quando se fala em violência, dificilmente nossos pensamentos permeiam a figura de entes queridos, figuras protetoras e que se veem diariamente. Mas assim como a agressão pode partir de um desconhecido, um vizinho ou alguém que raramente se vê, muitas vezes ela vem de alguém da própria família.
Em muitos casos, quando advinda do próprio lar,o agressor infere dependência financeira e emocional, aspectos que acabam por agravar mais ainda a capacidade de autonomia e integridade da vítima. Por isso, o papel do atendimento psicológico é muito importante, diante da dificuldade de romper com a situação de agressão, relacionada a esses pontos de dependência.
Nesses casos, é importante observar de perto alterações no comportamento de potenciais vítimas, principalmente crianças e adolescentes. Características como depressão e isolamento, retração, demonstrar repulsa ou nojo do próprio corpo, não gostar de proximidade ou do toque, são algumas que, segundo Renata, podem ser observadas em um cenário como esse.
Como reforça a assistente social, a violência doméstica intrafamiliar é muito comum, e além de provocar essas reações, dá origem ao que se chama de Muro do Silêncio.
“Para o Muro do Silêncio ser rompido, exige um desejo de se empoderar, de sair dessa situação das vozes silenciadas, que não é fácil. Então os profissionais têm um papel muito importante: esse processo de divulgar que existem serviços, que elas têm um apoio, que existe o sigilo e a denúncia pode ser anônima. Fazer com que a mulher busque a efetivação dos direitos, com políticas que visam isso, seja o Disque 100, Disque 180, o CREAS, ou a DEAM”, explica.
Como denunciar
A campanha Agosto Lilás de 2022 segue o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”. Abaixo, listamos os canais de atendimento e denúncias, bem como alguns dos órgãos responsáveis pela rede de atenção e apoio às mulheres vítimas de violência.
VARÍOLA DOS MACACOS (MONKEYPOX) CAUSA ERUPÇÕES NA PELE, QUE SE ESPALHAM POR TODO O CORPO DA PESSOA INFECTADA. FOTO: REPRODUÇÃO
O Rio Grande do Norte tem oito casos confirmados de varíola dos macacos (monkeypox) e outros 36 casos suspeitos da doença. Os dados são do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap).
De acordo com o mais recente informe de monkeypox disponibilizado pela Sesap nesta quarta-feira 10, são cinco casos confirmados em Natal, um em Mossoró e dois em Parnamirim. Os 36 casos suspeitos estão distribuídos entre os municípios de residência: Tibau do Sul (1), São Gonçalo do Amarante (3), Riachuelo (1), Parnamirim (4), Natal (14), Montanhas (1), Macaíba (1), Lagoa de Pedras (1), Jandaíra (3), Extremoz (4), Ceará-Mirim (1), Angicos (1) e Pias – Portugal (1).
Em Natal, há ainda um caso provável. Até agora, doze casos foram descartados no estado.
A varíola dos macacos costuma causar erupções na pele, que se espalham pelo corpo. As lesões passam por cinco estágios antes de cair, segundo o Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos. A doença geralmente dura de 2 a 4 semanas e a transmissão pode ocorrer por contato muito próximo, através de toque em lesões, por via respiratória e até por gotículas de saliva.
Cientistas espanhóis afirmaram, em um estudo publicado na revista científica The Lancet, na segunda-feira 8, que a principal forma de transmissão da varíola dos macacos (monkeypox) no atual surto é o contato próximo durante a relação sexual. Os pesquisadores analisaram dados de 181 pessoas diagnosticadas com a doença entre maio e junho deste ano, em três clínicas de saúde sexual no país.
As inscrições para o concurso público da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase) encerram no dia 15 de agosto. Antes previsto para terminar nesta quinta-feira (11), o prazo foi prorrogado até a próxima segunda-feira, conforme publicação da edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Os candidatos poderão concorrer a 577 vagas para cargos de nível médio e superior, distribuídas entre Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó. As taxas são de R$80 para nível médio e R$120 para nível superior.
Para efetuar a inscrição, é preciso acessar site do Instituto AOCP, banca responsável pela organização do certame: www.institutoaocp.org.br. O prazo termina às 12h00min. O boleto referente a inscrição, deverá ser pago até o seu vencimento na data de 15/08/2022 às 22h00min. Para imprimir uma segunda via do boleto bancário, o candidato deve acessar o site do Instituto AOCP.
As oportunidades são para os cargos de analista socioeducativo (61) – com vagas para profissionais graduados das áreas de Psicologia (23), Serviço Social (23) e Pedagogia (15); agente socioeducativo (420), analista socioeducativo administrativo (02) – com vagas para profissionais das áreas de Contabilidade (01) e Análise de Sistemas (01); técnico de nível superior (39) e técnico de nível médio (55). Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I do edital do concurso.
As remunerações iniciais serão de R$2.363,09 para o cargo de técnico de nível médio, R$2.844,10 para os agentes socioeducativos, R$3.570,95 para técnicos de nível superior, R$3.768,73 para o cargo de analista socioeducativo administrativo e R$3.967,09 para os profissionais que vão ocupar as vagas de analistas socioeducativos.
O processo de seleção será realizado em diversas etapas, conforme cronograma. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nos municípios de Natal, Mossoró e Caicó na data provável de 18 de setembro de 2022.
O concurso tem prazo de validade de dois anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Secretaria de Estado da Administração e da Fundação de Atendimento Socioeducativo.
Concurso Fundase/RN
Vagas: 577
Remuneração: de R$2.363,09 até R$3.967,09
Período de inscrição: 19 de julho a 15 de agosto de 2022 (às 12h)
Padre Fábio de Melo se descreve de forma simples, mas é um fenômeno da evangelização pela arte. O padre, que costuma atrair milhares de fiéis para as suas apresentações e pregações, retorna a capital potiguar no dia 12 de agosto, no Boulevard Music Hall. Esta será a segunda apresentação de Padre Fábio no Boulevard, numa produção do Grupo Promove. Na primeira oportunidade, em novembro de 2019 foi um sucesso, também tendo como show de abertura a apresentação de padre Nunes, pároco da paróquia de Neópolis que também tem arrastado multidões em suas Missas de Cura e Libertação e apresentações musicais de evangelização.
O sacerdote católico Padre Fábio é cantor, compositor, escritor e professor já lançou 20 discos, 5 DVDS, além de 13 livros publicados e já foi indicado duas vezes ao Grammy Latino, nas categorias de melhor álbum cristão em português e melhor música cristã em português.
Neste show de rara beleza, onde a palavra se mistura à canção, Padre Fábio de Melo reúne grandes clássicos da MPB e composições autorais que se tornaram sucessos em sua carreira. “Este show é uma oportunidade de evangelizar, também, a partir da cultura popular brasileira, porque o show traz muitas músicas do nosso cancioneiro. E é uma forma que temos de garimpar Deus nestas situações, nestas oportunidades, nestas manifestações artísticas de compositores que nem tiveram um desejo de falar de maneira religiosa, mas, acabaram falando. E utilizamos tudo isso para unir ao nosso discurso. De alguma maneira, a gente escuta uma música e ela nos devolve à cena, às situações, às pessoas, e esse é o grande desejo do show, eu digo que é uma viagem musical. Porque eu começo resgatando músicas que fizeram parte da minha infância e estão me dando significados diferentes, hoje. E as pessoas acabam se identificando com isso, também”, explica padre Fábio de Melo.
Canções, que deixaram marcas na alma deste poeta religioso, costuram o conceito intimista do show “O Sagrado dos Dias” com histórias de sua própria vida e outras experiências de valores especiais. O resultado desta ‘colcha de retalhos’ é o contato com mensagens de esperança, de amor e fé. A Banda – Quinteto: Maurício Piassarollo (Teclados), Marcelo Linhares (Baixo), Cláudio Costa (Guitarra/Violão), Wallace Santos (Bateria) e Fernando Pontes (Acordeon).
Sobre Padre Nunes
Do menino que improvisava procissões por diversão ao padre que arrasta multidões em suas Missas de Cura e Libertação e grandes shows de evangelização, padre Nunes fará o show de abertura na noite de sexta-feira (12).
Padre Nunes ainda na infância tomou gosto pela música, chegou a ganhar dois concursos de “A mais bela voz” promovidos por rádios de Caicó e Mossoró. Entretanto, a ideia de evangelizar através da música surgiu apenas quando já era pároco de Neópolis, nos anos 90. Na época o Papa João Paulo II havia conclamado a Igreja a tentar uma nova evangelização: através de métodos diferenciados. No resto do Brasil, outros padres arrastavam multidões com músicas e coreografias. Foi quando a comunidade começou a incentivar padre Nunes a gravar as músicas que cantava nas missas. Em 1998 veio o primeiro CD, hoje já são três CD’s gravados e uma releitura desta discografia será levada ao novo palco do Boulevard Music Hall.
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