Categoria: agosto 2, 2022

Investigado por fraudes no SUS, vereador de Parnamirim volta às atividades parlamentares com tornozeleira eletrônica

O vereador Diogo Rodrigues (PSD), retornou às atividades da Câmara Municipal de Parnamirim nesta terça-feira (2). Investigado por fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS), o parlamentar está usando uma tornozeleira eletrônica e participou da sessão de maneira remota.

A atividade parlamentar ocorre de maneira híbrida desde o início da pandemia. De acordo com a Câmara, a medida não foi suspensa pela mesa diretora da casa e é uma prerrogativa do parlamentar.

“Não é uma medida restrita a um caso. A Câmara está cumprindo todas as decisões judiciais e o seu mero cumprimento ao retorno e ao afastamento de qualquer parlamentar, isso ocorre de maneira imediata”, afirmou Canindé Alves, procurador da Câmara Municipal de Parnamirim.

Diogo e outras sete pessoas se tornaram réus em processos que resultaram da operação Fura-fila, deflagrada pelo Ministério Público em 2020. No ano seguinte, em abril, o parlamentar foi preso em sua residência.

Ele é suspeito de encabeçar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do SUS. O vereador ficou preso durante nove meses e retornou às suas atividades após o encerramento do período de afastamento.

O parlamentar utiliza tornozeleira eletrônica por decisão da juíza Manoela Barbosa, da 2ª Vara de Parnamirim. O intuito da decisão é garantir que o vereador não tenha nenhum contato com as pessoas envolvidas na investigação, sejam testemunhas ou réus.

A Defesa do parlamentar, reforçou que o vereador não foi condenado. Os advogados destacam que as investigações estão na fase de instrução processual para apurar as provas para que o julgamento seja feito.

Não perca seu tempo ao indagar se Styvenson será ou não candidato ao Governo do RN. Pelo menos é esse o conselho do senador do Podemos-RN, ao ser questionado sobre sua candidatura, com prazo de definição até a próxima sexta-feira.

Segundo ele, que diz ‘morrer de rir’ com as especulações da imprensa, acerca de sua candidatura ao governo, a definição virá nos últimos instantes do prazo eleitoral, denotando pouco interesse pessoal na disputa eleitoreira. “Foi assim no ingresso e egresso da PM (Polícia Militar). Penso muito, antes de tomar uma decisão séria. Tenho receio de ser mais um desses políticos que estão aí e que nada fizeram ou fazem pelo bem da população. E ainda tem besta que acredita quando eles falam que são candidatos para ajudar o povo”, explicou.

G1RN

Câmara de Natal retoma sessões ordinárias e aprova projeto contra crime de ato obsceno

Os vereadores de Natal aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei 315/2021 para alertar a população sobre o crime de ato obsceno. A matéria foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira 2 e segue para a segunda discussão em plenário. Até o dia 2 de outubro, durante o período eleitoral, as sessões ordinárias passarão a ocorrer das 9h às 13h, nas terças, quartas e quintas-feiras, alterando também o horário das audiências públicas e reuniões de comissões e frentes parlamentares.

“É muito importante adequar esta Casa ao período eleitoral para dar continuidade aos trabalhos. Vamos votar a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) 8, 9 e 10, concluindo a questão das regras para uso e preservação dessas áreas. Além disso, teremos o semestre para votar projetos importantes para a cidade, como a Lei Orçamentária para o exercício de 2023”, destacou o vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Klaus Araújo (SDD).

Na sessão desta terça-feira, um dos projetos aprovados determina a afixação de cartaz nos estabelecimentos para conscientização acerca do crime de ato obsceno, tipificado no art. 233 do Código Penal Brasileiro. “Esse projeto tramita desde o ano passado, quando ocorreu um caso dentro do banheiro de um shopping, mas outras situações têm trazido o assunto à tona, como nesta semana, quando foi denunciado um ato libidinoso de um homem contra uma mulher dentro do transporte público. O projeto é uma forma de orientar tanto a sociedade quanto os agentes de segurança”, explicou o vereador Hermes Câmara (PTB), autor da proposta.

Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 62/2021, que institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais, também recebeu aprovação dos parlamentares. “É uma complementação da lei de acesso à informação, que é um dever do poder público e um direito do cidadão”, elogiou o vereador Raniere Barbosa (Avante) que votou favorável.

Assim como esse, foi aprovada proposta do vereador Herberth Sena (PL) que reconhece a Associação Desportiva Petrópolis (ADP) como entidade de Utilidade Pública Municipal, além da concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Custódio Arrais, proposta do vereador Klaus Araújo.

Os parlamentares acataram ainda, em primeira discussão, a inserção no calendário oficial do município do Dia da Mulher no Cooperativismo, do Dia Municipal do Farmacêutico e do Dia Municipal pela Valorização dos Conselheiros Tutelares, matérias de autoria dos vereadores Aroldo Alves (PSDB), Eriko Jácome (MDB) e Luciano Nascimento (PTB), respectivamente.

Agora RN