Categoria: julho 28, 2022

Despejo de entulhos e pedaços de concretos próximo ao Morro do Careca é investigado pelo MPRN

Nesta quinta-feira, 28, uma medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), através da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal da Comarca de Natal, onde, um inquérito civil foi instaurado para apurar o despejo de entulhos e pedaços de concreto que está sendo feito próximo ao Morro do Careca, na Praia de Ponta Negra.

O MPRN realizou uma ação e constatou a presença de entulhos soltos e manilhas de concreto na Praia de Ponta Negra. O despejo estava presente tanto na areia, quanto soterrados em um trecho nas proximidades do Morro do Careca, indo até a avenida Erivan França.

IDEMA, SEMURB, URBANA e a Procuradoria do Município, devem ser acionados para tomarem as medidas cabíveis sobre a situação, de acordo com a determinação do MP.

A retirada dos entulhos precisa ser feita em 15 dias, segundo o prazo que foi estabelecido.

Com informações da 96 FM

Prefeitura do Natal abre seleção para mosaico na escadaria da Igreja Sagrada Família, nas Rocas

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publicou na edição de hoje 28 do Diário Oficial do Município (DOM), Seleção Pública para a contratação de mosaicistas que irão realizar um painel em mosaico na escadaria da Praça da Igreja da Sagrada Família, no bairro das Rocas. A seleção faz parte das políticas públicas de incentivo às artes urbanas e que já decoram diversos bairros em todas as regiões da capital.

A seleção vai contratar seis mosaicistas para a intervenção artística na escadaria da Praça da Igreja da Sagrada Família, com área total de 117,00m² (cento e dezessete metros quadrados) de mosaico. A seleção tem prazo de inscrições até dia 7 de agosto, com a divulgação dos selecionados no dia 11 de agosto. Na sequência haverá o período para recursos (dias 11 e 12), a análise deles (15 e 16) e o resultado final sendo publicado no Diário Oficial em 17 de agosto.

“A finalidade é ofertar à população o acesso à arte e à cultura produzidas na cidade, valorizar áreas públicas e criar pontos de interesse artístico e cultural no espaço urbano do Município de Natal”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Natal conta hoje com um mosaico na Escadaria de Mãe Luiza/Areia Preta e dezenas de intervenções em grafite pelos bairros de todas as regiões da cidade.

Professor é afastado da Escola de Música da UFRN após denúncias de assédio

Um professor substituto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi afastado das atividades no coral Madrigal, da Escola de Música da instituição, após uma série de denúncias de assédio sexual e moral, realizadas por estudantes universitárias.

Por meio de nota, a universidade afirmou que abriu uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), para coleta de informações. A apuração tem prazo de 180 dias e pode resultar na instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), arquivamento ou assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta.

“O afastamento temporário das atividades do Madrigal – onde ocorreram as denúncias – foi uma decisão da Escola de Música, para preservar as pessoas envolvidas”, informou a reitoria.

Ainda de acordo com a instituição, o afastamento definitivo ou qualquer medida punitiva só podem ser aplicados após Processo Administrativo Disciplinar transitado em julgado, “respeitado o direito de defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal e legislação complementar”.

Os casos vieram a público após a publicação de uma nota do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRN, em apoio às estudantes. Os alunos também realizaram protesto cobrando medidas contra casos de assédio na instituição.

O Madrigal retornou às atividades em abril de 2022, após a suspenção por causa da pandemia da Covid-19. “Infelizmente, esse retorno veio acompanhado de diversos casos de assédio direcionados especialmente às mulheres do coral. O professor substituto (maestro do coral), que já foi denunciado na Ouvidoria da UFRN por assédios morais e sexuais em 2018, vem perseguindo cerca de 5 coralistas”, afirmou o DCE.

“São mais de 6 denúncias institucionalizadas e 10 informais contra o mesmo professor que não foram pra frente pois hoje a UFRN não tem uma política de anti-assédio que formalize no amparo às vítimas, e sim no acobertamento dos assediadores.”, disse o diretório.

Após a repercussão das denúncias, a reitoria da universidade realizou uma reunião com as estudantes na última terça-feira (26), quando o reitor em exercício da UFRN, Henio Ferreira de Miranda, comunicou ao Conselho Universitário (Consuni), as medidas referentes às acusações de assédio no âmbito da Instituição de Ensino.

Com informações do Portal da 96 FM