Categoria: julho 22, 2022

Buraqueira que tira paciência de motoristas na Estrada da Redinha não tem data certa para ser resolvida, diz DER-RN

A buraqueira que tomou conta da avenida Doutor João Medeiros Filho, também conhecida como Estrada da Redinha, tem tirado o sossego das centenas de motoristas que passam pelo local diariamente. No trecho que leva da Redinha para o Pajuçara, logo após a ponte sobre o rio Doce, uma cratera tomou conta da via. A situação provoca lentidão no trânsito e ainda pode gerar prejuízos para quem passa por lá.

Além da buraqueira, poças de água se acumulam no trecho, após as chuvas dos últimos dias. Um pouco mais à frente, no cruzamento com a avenida Moema Tinoco, mais, buracos.

Os problemas não cessam por aí. Poucos metros adiante, na altura de uma escola particular, mais buracos. Para piorar a situação, a areia que desce de ruas perpendiculares, que ainda não são calçadas, tomam conta da avenida.

Para amenizar a situação e fugir dos buracos, os motoristas promovem um verdadeiro balé com os carros para lá e para cá. No trecho, um radar está sendo instalado pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte.

“Toda chuva que dá, essa areia desce pra cá e acontece isso aqui. E lá atrás é buraco e um aguaceiro”, reclamou um motorista, que teve a opinião reforçada por outra condutora. “A gente quase deixa o fundo do carro lá embaixo, no buraco. Natal inteira está assim”,falou. “Quando chove é acidente. Não foi só uma vez que aconteceu. Estamos aqui a mercê”, disse outro.

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN), os problemas devem começar a ser resolvidos nos próximos dias. No entanto, um prazo não foi informado pelo órgão responsável pela manutenção da via, que é estadual (RN-302).

Em nota, o DER informou que acertou a retirada da areia no trecho com a Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra).

“O DER-RN informa que procurou a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) e acertou a retirada da areia com o secretário-adjunto de Conservação do órgão, Diogo Alexandre, que prometeu a realização do serviço para os próximos dias”, afirmou o departamento estadual.

No posicionamento enviado ao portaldatropical.com.br, o DER destacou ainda que “tão logo seja executado, o DER-RN iniciará a Operação Tapa-Buracos, afim de reparar os danos causados no pavimento pelas fortes chuvas, inclusive um de grandes proporções na altura do rio Doce”.

A Seinfra por sua vez assegurou que o trabalho de remoção da areia já foi iniciado e que deve ser concluído até a semana que vem. Uma das alternativas para o fim do acúmulo de areia no trecho seria a pavimentação das ruas perpendiculares. Contudo, a pasta municipal informou que não a previsão para esse tipo de serviço no bairro.

A avenida Doutor João Medeiros Filho é uma das principais da zona Norte de Natal e da cidade. Ela liga o bairro da Redinha ao Igapó e ainda serve de entrada para as demais áreas da região com avenidas vitais como a Moema Tinoco, a Itapetinga, a Pompeia e a Paulistana.

Remoção de publicidade irregular em abrigos de passageiros continua pela Roberto Freire

Mais 26 equipamentos com publicidades irregulares foram removidos dos abrigos de passageiros da cidade nessa quinta-feira (21). As equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram, durante todo o dia, a retirada dos Mobiliários Urbanos Para Informação (MUPIs) instalados nos abrigos da Av. Engenheiro Roberto Freire, nos bairros de Capim Macio e Ponta Negra, zona Sul da capital.

Os MUPIs são expositores com dimensões médias e um formato de cartaz, geralmente protegidos por um vidro e que podem ser iluminados ou não. A instalação de flags, balões, placas, faixas, tabuletas e similares, inclusive mobiliário urbano necessitam de licenciamento municipal.

Pela legislação municipal N º 7.312 considera-se propaganda irregular qualquer tipo de anúncio afixado, inscrito ou pintado, que não tenha licença ou contrato de prestação de serviço publicitário vigente, como os banners e outdoors situados nos pontos de ônibus.

“Os MUPIs estavam descumprindo a legislação, uma vez que não possuíam licença para instalação”, explica o supervisor de fiscalização e controle de autorização e licenças ambientais, Evânio Mafra. Ainda segundo ele, as empresas responsáveis pelas publicidades serão autuadas, com previsão de multa que varia de R$ 450 a R$ 2.400 reais por meio de publicidade removida.

Além disso, outro problema encontrado durante a remoção foi a existência de ligações clandestinas de energia elétrica. Por isso, a operação também contou com o apoio da Companhia de Energia Elétrica (Cosern) para realizar o desligamento da rede e a remoção dos equipamentos ser feita com segurança.

Também é proibido pela lei, a publicidade de bens e serviços de forma irregular nos equipamentos urbanos da cidade de Natal, como postes de iluminação, viadutos, passarelas, paradas de ônibus, e outros congêneres, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, cartazes, cavaletes, em quaisquer sejam os formatos e tamanhos.

Denúncias de publicidade irregular podem ser feitas pela população na Ouvidoria da Semurb pelo telefone 3616-9829, das 8h às 16h, de segunda a sexta. E também pelo e-mail [email protected].

Estudantes potiguares conquistam medalhas na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica

A programação em torno do 25º ano da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) acaba de ser finalizada, entregando medalhas nas mãos de diversos estudantes de escolas potiguares. No Colégio Nossa Senhora das Neves, em Natal, 17 crianças e adolescentes foram premiados na competição de conhecimento, realizada nacionalmente, sendo 2 medalhas de ouro, 8 de prata e 7 de bronze.

Além das medalhas, todos os premiados ganham certificados, brindes e a oportunidade de serem chamados para participar da Jornada Espacial ou das Olimpíadas Internacionais.

A OBA é aberta para participantes de escolas privadas, públicas e rurais, com foco nos estudantes do 1° ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio. A competição acontece em formato de prova, que é aplicada dentro das escolas participantes. Entre os temas comumente abordados em todas as edições, estão conceitos físicos, conhecimento de teorias astronômicas e domínio sobre a história da astronomia.

Os medalhistas de 2022 do Neves foram: Ouro – Miguel de Miranda e Cauã Rodrigues; Prata – Carísio Eugênio de Carvalho, Isadora Emerenciano, Maria Valentina Novais, Samuel Batista, Bernardo Seixas, Laura Guerra, Miguel Moreira de Azevedo e Marco Antonio Leal; Bronze – Enzo Soares, Glauber Yohann Cavalcante, João Felipe Lima, Mateus Vieira dos Santos, Samuel Teixeira de Lelis, Thiago Fonseca e Pedro de Carvalho Terra.

MPF cobra funcionamento integral de Unidades de Saúde da Família em São João de Sabugi (RN)

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) para que o município de São João de Sabugi, no Rio Grande do Norte, garanta o funcionamento integral de suas três Unidades de Saúde da Família (USF). De acordo com portaria do Ministério da Saúde, as unidades do Programa Saúde da Família (PSF) devem funcionar por pelo menos 40 horas semanais, em cinco dias da semana.

Durante a investigação, diligências do MPF constataram que as três USF estavam fechadas às sextas-feiras, além dos finais de semana, de forma diversa do horário de funcionamento informado pela gestão municipal. A procuradora da República signatária da ação defende que “é inconcebível que a gestão municipal de São João do Sabugi tolere, como rotina, manter mais de seis mil pessoas (considerando serem as três USF os principais equipamentos públicos de saúde registrados na localidade) com serviço do PSF em período menor que o mínimo estabelecido”.

O MPF pede tutela antecipada para assegurar com urgência o funcionamento adequado das três USF no município, por no mínimo 40 horas, cinco dias na semana e devidamente equipadas, com previsão de multa diária para o descumprimento. A ACP tramita na Justiça Federal no RN sob o nº 0800424-75.2022.4.05.8402.

Responsabilidade municipal

De um lado, compete ao município prestar serviços e ações de promoção e manutenção da saúde de sua população da forma mais efetiva, gerindo com eficiência os recursos federais, estaduais e municipais que os financiam. De outro, havendo indícios de que os recursos federais do SUS não são aplicados devidamente, cabe ao Ministério Público Federal judicializar a problemática. Nesse sentido, ressalte-se que o funcionamento das três USF de São João do Sabugi aquém do mínimo exigido torna imperiosa a constatação de que os recursos federais destinados ao custeio do Programa de Saúde da Família são mal aplicados no município.

Assim, “não havendo notícia de falha no repasse de recursos pela União a São João do Sabugi, conclui-se que este município vem recebendo os recursos necessários à consecução dos serviços de saúde, cuja execução é de sua exclusiva responsabilidade, sem, no entanto, prestá-los dentro do mínimo esperado”, explica a procuradora da República. Portanto, “está evidente a obrigação, por parte do demandado, de corrigir as irregularidades constatadas pelo MPF, a fim de garantir adequada prestação dos serviços de Atenção Básica, em especial às relacionadas à Estratégia Saúde da Família”, defendeu.