Categoria: julho 18, 2022

Governo Federal suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo

Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo.

A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal.

A suspensão das atividades vale a partir de hoje (18) para empresas de telemarketing que atuam nos âmbitos nacional, estadual e municipal. Campeãs de reclamações sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunicações e instituições financeiras também deverão suspender atividades de telemarketing.

A medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP. “Para se ter uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou ter recebido mais de 3 mil ligações de telemarketing nos cinco números de telefones que possuía”, disse as pasta, em nota.

Não são atingidos pela suspensão o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobranças, os pedidos de doações e as ligações expressamente autorizadas pelos consumidores. Segundo a Senacon, há indícios de que as empresas responsáveis pelas abordagens não autorizadas tenham praticado o crime de comércio ilegal de dados pessoais.

Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra a decisão de suspender suas atividades, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a até R$ 13 milhões. De acordo com a Senacon, em breve será disponibilizado aos consumidores um canal de comunicação direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar ligações de telemarketing abusivo, mesmo após a aplicação desta medida.

Agência Brasil

Pastor é denunciado por associar orixás à violência armada em clipe

O pastor evangélico que compôs uma música que associa orixás à violência nas periferias, foi denúnciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), por supostamente cometer intolerância religiosa.

Lideranças religiosas de matriz africana e povos de axé se sentiram ofendidos e assionaram o MP. Intitulada “Pra Trás da Cruz”, a música é do pastor Irmão Júlio e o clipe simula uma guerra de tráfico e violência armada em uma comunidade da capital baiana.

Além dos nomes de bairros Salvador, a letra da música cita os orixás em contraponto à presença da religião cristã e do neopentecostalismo na Bahia.

“Dizem que a Bahia é de todos os santos, mas não é verdade, ela é do Espírito Santo”; “Não tem Oxumaré e nem Exu Caveira, meu Deus manda em São Tomé e também lá na Engomadeira. Pra trás da cruz, eu profetizo que a Bahia é de Jesus”, são alguns dos trechos da música.

O caso foi registrado em delegacia que investiga o crime de racismo religioso. O pastor gravou um vídeo em que diz que “não tem nada contra” os povos de matrizes africanas.

No vídeo gravado posteriormente, ele não pede desculpas à comunidade religiosa, e alega que a ofensa não foi intencional.

“Eu sou o compositor, eu produzi o clipe, e assumo toda a responsabilidade. Quero deixar bem claro ao pessoal de matriz africana, que eu não tenho nada contra eles e, jamais, a minha intenção foi de atingir o pessoal de matriz africana”, diz ele no vídeo.

Fuxico Gospel