Nos seis primeiros meses de 2022, o Rio Grande do Norte contabilizou 213 casos de estupro de vulnerável. O dado consta nos registros da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Coine/Sesed-RN).
No mesmo período do ano passado, o número de registros era de 212, um a menos. Ao todo, foram 437 casos em todo o ano de 2021, segundo os dados. Em 2022, o mês com o maior número de registros foi março, com 52 ocorrências.
Recentemente, um caso chamou a atenção. Em um deles, um casal foi preso por estupro de vulnerável contra a própria filha. O pai foi condenado pelo estupro e a mãe por omissão. “Como é genitora, a omissão se igual à conduta de ter praticado”, explicou a Polícia Civil. Os crimes sexuais iniciaram quando a vítima tinha apenas 7 anos.
Em relação ao número de estupro no estado, o Coine registrou 312 ocorrências de janeiro a junho. No mesmo período do ano passado, foram 299 casos, o que traz um aumento de 13 estupros em relação a 2021.
Crimes em unidades médicas
De janeiro de 2021 até a última segunda-feira, 11 de julho de 22022, 16 crimes sexuais foram registrados em unidades médicas no Rio Grande do Norte. Dois casos estão em investigação e correm em segredo de Justiça. De acordo com a delegada Paolla Maués, os crimes aconteceram em Natal e em Parnamirim.
O pré-candidato a governador Fábio Dantas (Solidariedade) negou nesta quinta-feira (14) que estará em uma coligação diferente da do pré-candidato a senador Rogério Marinho (PL), nas eleições de 2022. De acordo com o ex-vice-governador, a possibilidade de isso acontecer é “zero”.
Nas últimas semanas, ganhou força a especulação de que a chapa Fábio Dantas/Rogério Marinho poderia ser separada em duas coligações, diante da resistência de alguns partidos de oposição de apoiar Fábio Dantas ou Rogério.
Com esse problema, a criação de duas coligações distintas (com partidos diferentes em cada uma delas) seria uma saída depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibir as chamadas coligações cruzadas.
“Possibilidade zero. Será uma só (coligação)”, disse Fábio Dantas ao PORTAL DA 98 FM.
A formação de uma coligação única de oposição para Governo do Estado e Senado tem esbarrado, contudo, nas negociações com quatro partidos.
O PP, a federação PSDB/Cidadania e o PTB concordariam em se coligar apenas para o Senado, com o PL de Rogério Marinho. Já o União Brasil concordaria em se coligar com o Solidariedade de Fábio Dantas para o governo, mas não tem a pretensão de se coligar ao PL para o Senado.
Apenas o PSC, o PL e o Solidariedade concordam em se coligar para os dois cargos.
Com isso, um desenho que passou a ser avaliado, segundo fontes ouvidas pelo PORTAL DA 98 FM, seria uma coligação para o governo do Estado reunindo Solidariedade, União Brasil e PSC apoiando Fábio Dantas e outra para o Senado com PL, PSDB, PP e PTB apoiando Rogério Marinho. Essas legendas, porém, ficariam impossibilitadas de participar de qualquer outra coligação.
O deputado federal e pré-candidato a senador Rafael Motta (PSB) participou de encontro com a chapa presidencial encabeçada por Lula e Geraldo Alckmin em Brasília nesta quarta-feira, 14. O evento reuniu parlamentares do campo progressista (PT, PSB, PSOL, PCdoB, Solidariedade e Rede).
Na reunião, Lula reforçou a importância de ter uma base aliada forte no Congresso Nacional para dar governabilidade à sua gestão, em caso de vitória. Os parlamentares também discutiram algumas demandas regionais que ainda não estão pacificadas.
“Estamos construindo uma proposta de recuperação do Brasil junto com Lula e Alckmin. Para tirar o Brasil da fome, para recuperar a economia e voltar a crescer, precisaremos de um parlamento alinhado com esse projeto e é o que minha pré-candidatura representa”, afirmou Rafael Motta.
Na terça-feira, 13, Rafael também participou do ato de divulgação da pré-candidatura da chapa Lula/Alckmin em Brasília. Ele esteve acompanhado do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e integrou a comissão que representou o partido no evento.
O Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE) trouxe nesta quinta-feira (14) uma lista de compras para o programa de melhoramento genético de animais. Entre os itens adquiridos pelo Governo do Estado, estão três tipos de sêmen.
O documento aponta que o sêmen champange da caprivama, o sêmen udorico te paraguasse e o sêmen yahoo da caprivama custam, cada um, R$ 150 mil. Ao todo, foram adquiridos 50 unidades de cada tipo. Desta forma, o valor total seria R$ 22,5 milhões.
Contudo, em nota, o Executivo estadual afirmou que houve um erro na publicação do Diário Oficial. Segundo a justificativa do governo, o valor unitário de cada produto é de R$ 150. Sendo assim, o total gasto na compra é de R$ 22,5 mil.
NOTA
O Governo do Rio Grande do Norte esclarece que ocorreu um erro em publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14), no anexo que lista compras para programa de melhoramento genético de animais, página 29. O valor unitário de sêmen champagne da caprivama, udorico te paraguassu e yahoo da caprivama é R$ 150 (cento e cinquenta reais) e não R$ 150.000 (cento e cinquenta mil reais).
O valor total correto, portanto, é R$ 7.500 (sete mil e quinhentos reais) para cada tipo de sêmen, como mostra nota fiscal em anexo. Assim, a soma dos três itens totaliza o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
Uma rápida ação integrada da Polícia Militar com a aeronave Potiguar 01 da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), nessa quarta-feira (13), resultou na prisão de um homem após assaltar uma residência, no bairro de Capim Macio, em Natal.
Militares foram acionados pela Central de Operações da Polícia Militar (COPOM) para realizar diligências na região em busca dos suspeitos de um assalto a uma residência em Capim Macio. Um dos assaltantes utilizava tornozeleira eletrônica, e desta forma, os policiais com o apoio da aeronave Potiguar 01, passaram a acompanhar a localização do indivíduo.
A aeronave localizou o suspeito na comunidade da Toca da Raposa, em Nova Parnamirim. Viaturas do 5º Batalhão de Polícia Militar, Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) e Força Tática foram até o local e fizeram um cerco na região. O suspeito tornozelado conseguiu romper o equipamento e fugiu. Todavia, outro suspeito de ser cúmplice no assalto foi detido e conduzido a delegacia.
Com o homem, foi encontrado dois televisores, aparelhos celulares, diversos pertences da vítima e um simulacro de arma de fogo. Todo o material apreendido e o suspeito foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil, para realização dos procedimentos cabíveis.
Com o objetivo de discutir ações e projetos futuros para o desenvolvimento dos municípios do Nordeste, a Federação dos Municípios do RN – FEMURN, com apoio da Confederação Nacional dos Municípios CNM, promoverá, nesta sexta-feira (15), um encontro com todos os Presidentes das Federações e Associações dos municípios do Nordeste.
“Nosso evento terá como tema “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento e é de grande importância para o momento que estamos vivendo, debatendo temas que formentam os avanços na nossa região, frente ao atual cenário socioeconômico”, destacou o Presidente da Femurn, Babá Pereira.
A vereadora Nina Souza (PDT) reuniu amigos e autoridades na noite desta quarta-feira (13) durante um grande encontro para tratar sobre o desenvolvimento do RN. O evento, que aconteceu no La Mouette Recepções, também contou com a apresentação dos pré-candidatos que a parlamentar apoiará nas eleições deste ano.
Pré-candidato a deputado federal, o vereador natalense Paulinho Freire enfatizou a importância de uma boa representação do Estado na Câmara Federal. Já o pré-candidato a deputado estadual, Adjuto Dias, destacou suas ações e articulações à frente da Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Natal, lembrando sobre a relevância de investimento no setor social. O ex-ministro Rogério Marinho ressaltou os recursos trazidos para o RN durante sua gestão à frente do Ministério so Desenvolvimento Regional.
“Essa reunião foi para mostrar que nós temos como pensar no desenvolvimento desse Estado fora da caixa. Há muito a ser feito e homens como Paulinho , Adjuto e Rogério contam com um trabalho que já vem sendo desenvolvido e que pode ser ampliado. Eu apoio a pré-candidatura dos três pois sei que eles irão trabalhar muito pelo nosso Estado e nós precisamos de políticos com esse perfil”, destacou Nina.
Após denúncia feita em primeira mão pelo BLOG DO FM, no qual repercutiu em diversos veículos de comunicação do Rio Grande do Norte, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) vistoriou a área onde está sendo construída a Estação de Tratamento de Esgotos do Jaguaribe (ETE Jaguaribe), na zona Norte de Natal, cuja estrutura não resistiu às fortes chuvas da semana passada e provocou erosão do talude, estrutura de contenção da água, gerando o carreamento de lama para o Rio Jaguaribe, principal afluente do Rio Potengi.
O órgão autuou a Caern, responsável pelo empreendimento, para que tome providências quanto ao ocorrido. Ambientalistas argumentam que isso provocou um intenso dano ambiental ao mangue, que poderá não resistir. O documento também é uma solicitação do Ministério Público do Estado (MPRN), que aguarda as informações para definir como deverá agir. Apesar do dano ambiental, ainda não há um dimensionamento do mal que pode ter provocado àquele ecossistema.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), explicou em nota que, na semana passada, “um pequeno trecho do muro caiu com as fortes chuvas, mas já foi refeito. Também há outra parte do muro que ainda será refeita, sendo este junto de uma rua projetada pela Prefeitura. A Caern realizou contenções evitando o carreamento de material. Também está sendo feita a limpeza do excesso desse barro”.
Segundo a companhia, a ETE Jaguaribe não está realizando o tratamento de efluentes porque ainda está em obras. No local, diz que possui uma tubulação de drenagem provisória. Contudo, essa tubulação não resistiu ao excesso de chuvas fazendo escorrer lama com material argiloso da obra para o rio.
Técnicos do Idema foram ao local e, segundo o diretor do instituto, Leon Aguiar, a primeira providência exigida pelo órgão foi a contenção do material para evitar que seja arrastado para o mangue. “Não se trata de nenhum material contaminante, nem material químico que venha a afetar a qualidade da água. Momentaneamente a gente viu que há uma dispersão desse segmento dentro do rio, por isso, a coloração das águas está amarelada. Mas isso ali vai decantando e o próprio fluxo de maré vai dissipando esse material não oferecendo um problema ambiental preocupante”, declarou o diretor.
DENÚNCIA
Em matéria exclusiva publicada pelo Blog do FM, a Caern tentou explicar “colapso” na ETE que soterrou manguezais, mas ambientalistas desqualificam os argumentos apresentados.
Seguem abaixo as considerações do Movimento Ambientalista Mangue Vivo desqualificando as “explicações da CAERN:
“O Movimento Ambientalista Mangue Vivo esclarece e contrapõe pontos levantados na Nota da CAERN divulgada na imprensa hoje.
A tubulação provisória: A tubulação provisória de grosso calibre foi instalada inicialmente em 2020, nesse mesmo período chuvoso e é onde se lança maior quantidade de água contaminada por barro no manguezal e estuário. Com a denúncia sobre a existência dela e seus danos, a CAERN fingiu que desinstalou o sistema clandestino de macrodrenagem da ETE e, na verdade, fez colocar parte do sistema subterrâneo. O que era provisório tente a ser permanente e continuamente destruidor.
Contenções anticarreamento: As contenções são tardias e insuficientes. Os enormes danos ambientais já ocorreram. O excesso de barro sobre o manguezal e o estuário vai agir como o vírus da Covid19, vai matar asfixiado os mangues que respiram pelas raízes.
Limpeza do excesso do barro: A limpeza do barro está sendo desastrosa. Tiram muitas carradas de barro e lançam no lado alto e oposto, vizinho a ETE. Com a chuva, esse material está descendo e aterrando áreas de APPs, inclusive, manguezal. Parte do terreno aterrado é de uma construtora. A CAERN PODE ESTÁ, CONSCIENTEMENTE OU NÃO, NIVELANDO O TERRENO DA CONSTRUTORA.
Muro refeito: De fato um pequeno trecho de muro foi refeito. Era um ponto de carregamento de barro e outros materiais, de menor poder lesivo.
Os grandes pontos danosos: a grande tubulação e o aterro continuam lá, prontos para novo aterramento.
Queremos ver: a licença ambiental, inclusive, se está atualizada; um novo e mais robusto, eficiente e ecológico sistema de drenagem da ETE, com seu emissário paralelo ao de efluentes tratados; aplicação das medidas de mitigação e compensação, tantos as previstas em lei, quando as acarretadas pelos danos causados ao manguezal, ao estuário e aos que sobrevivem da pesca e coleta de mariscos.
As ponderações de ordem técnica da OnG ambientalista são assinadas pelo coordenador do Movimento Mangue Vivo, Milton França, que também é Conselheiro Titular no COMSAB e CONCIDADE
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