Categoria: julho 5, 2022

Detran realiza ação itinerante de exame prático de direção em cidades do interior do RN

As cidades de Apodi e Caraúbas recebem nesta terça-feira (07) a visita da equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) que vão aplicar prova prática monitorada de direção veicular e avaliar alunos condutores que desejam ter acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação segue no decorrer do mês de julho contemplando mais 25 municípios do interior do Rio Grande do Norte.

As próximas cidades visitadas pela ação itinerante de avaliação de condutores são: Pau dos Ferros (06); São Miguel (07); Alexandria (08); Caicó (11), Santa Cruz e Tangará (12); Jaçanã (13); Assú e Angicos (14); Guamaré (15); Macau e Alto dos Rodrigues (18); Goianinha e São José do Mipibu (19); Nova Cruz (20); Passa e Fica (21); Extremoz (22); Parelhas e Acari (25); Jardim do Seridó e Jucurutu (26); Currais Novos (27); Lagoa Nova (28) e São Paulo do Potengi (29).

O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, destacou que além do trabalho itinerante que leva examinadores para o interior do estado para aplicar provas práticas, o Detran vem organizando mensalmente um mutirão para atender a demanda da Grande Natal. “Nos dois últimos mutirões realizados em Parnamirim, concluímos em dois dias mais de 800 testes. Além disso, estamos atendendo diariamente na sede do Detran em Natal com aplicação de exame prático de direção”, comentou

O Detran realiza diariamente exames de direção veicular em unidade fixas do órgão no Estado e com serviço itinerante no interior. Para fazer o teste o cidadão precisa fazer o agendamento no portal de serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br). O atendimento é exclusivo para quem realizar o agendamento prévio pelo site, devendo se apresentar no órgão com o comprovante de agendamento para ter o acesso às unidades do Detran. O uso de máscara de proteção facial é facultativo.

O exame prático de direção é a última etapa para tirar a CNH para quem está apto nos exames médico e psicológico, e que concluiu as aulas teóricas e práticas. Para ser aprovado no teste de volante, é preciso que o candidato não cometa falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor que três.

Decretado estado de calamidade pública em São Gonçalo do Amarante

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN publicou, nessa segunda-feira (4), o Decreto Municipal n° 1.549 que declara estado de calamidade pública em relação à infraestrutura urbana e aos prédios públicos do município afetados em consequências das fortes chuvas dos últimos dias. O estado de calamidade é válido pelos próximos 90 dias.

Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal, que atuarão coordenados pelo Gabinete do Prefeito. Além disso, com a publicação, a Prefeitura poderá atuar de maneira mais efetiva nas respostas aos desastres ocasionados pelas fortes chuvas, bem como na prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários afetados, levando em conta o prazo máximo de 180 dias consecutivos para a devida conclusão.

Desde ontem (3), o prefeito Eraldo Paiva acompanha de perto os locais mais afetados no município, e criou uma verdadeira força-tarefa para planejar e executar ações que minimizem os impactos na cidade. Na manhã de hoje, ele reuniu todo o secretariado para avaliar e determinar soluções emergenciais, de curto e médio prazo para esses prejuízos. Eraldo ainda determinou a suspensão das aulas na rede municipal de ensino nos dias 4 e 5 de julho.

MPF defende medidas de segurança no acesso de advogados a unidades prisionais no RN sem limitação de tempo

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário à limitação de um atendimento diário por advogado, com duração máxima de 30 minutos, em unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A restrição é prevista em recomendação da Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária (Coeap) do estado, alvo de mandado de segurança (MS) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Coeap também recomenda a passagem por scanner corporal e revista de pertences, medidas defendidas pelo MPF para inibir práticas delituosas.

De acordo com o Conselho Federal e com a seccional da OAB no RN, as restrições ferem as prerrogativas da advocacia e são um retrocesso ao direito constitucional do preso de ter acesso ao advogado.

O procurador da República Fernando Rocha, autor do parecer, destaca que a Coeap “não apresentou nas considerações de sua Recomendação, tampouco nas informações prestadas, dados concretos acerca da suposta necessidade de restrição do acesso dos advogados às unidades prisionais, nem muito menos indicou como se deu o cálculo que se chegou no tempo de 30 minutos por advogado”. Assim, a Recomendação nº 001/2022-COEAP/SEAP “transbordou a proporcionalidade necessária posto que inibiu de forma desarrazoada o acesso da classe dos advogados aos presos do sistema prisional estadual, devendo, portanto, nesse aspecto, ser suspensa”.

O procurador explica que o documento da Coeap tem natureza recomendatória e não há indicação de que as restrições estão sendo adotadas nas unidades prisionais na prática. “Existe, porém, um justo receio de que, caso a recomendação seja seguida, os direitos classistas dos advogados seriam violados, o que justifica o MS de natureza preventiva”, defendeu.

A recomendação trata também de outras regras para acesso dos advogados e defensores aos presídios, com a previsão de passagem por scanner corporal e revista dos pertences e documentos. Nesses pontos, o MPF sustenta que os procedimentos de segurança não esvaziam a prerrogativa dos advogados de confidencialidade com os presos. “Fica evidente que essa submissão nem de longe atenta contra as prerrogativas da classe dos advogados. Sequer se pode compreender como limitação de um direito de uma classe exatamente porque todas as pessoas que busquem acessar o sistema prisional devem a ele se submeter”, afirmou Fernando Rocha.

O procurador lembra que “a experiência recente no Rio Grande do Norte tem mostrado que os presos têm se valido das visitas e dos advogados para realização de comunicações de índole flagrantemente delituosas. A rotina sugerida não busca captar ou inibir o sigilo profissional ou confidencialidade do advogado com o preso, mas, claramente, desestimular a comunicação delituosa que lamentavelmente se mostrou frequente no sistema prisional do Rio Grande do Norte”, reforçou.

Conselho de Medicina fiscaliza Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim após transtorno provocado pelas fortes chuvas

O Departamento de Fiscalização – DEFIS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN esteve, na manhã desta segunda-feira (04), visitando o Hospital Deoclécio Marques de Lucena, no bairro Santos Reis, em Parnamirim, com a finalidade de verificar os transtornos causados pelas fortes chuvas do fim de semana naquele hospital.

A comitiva, formada pelos conselheiros Dr. Francisco Braga, Dra. Maria Cristina Monte e o Dr. Neuman Macedo, foi recebida pela diretora técnica, Dra. Thaise Galvão, e a diretora geral do hospital, Dra. Maria José de Pontes.

Durante a fiscalização ficou constatado que as fortes chuvas do fim de semana ocasionaram uma infiltração na sala de informática, que controla o tomógrafo, mas o equipamento não foi atingido. A infiltração foi provocada pela parte de uma reforma, que está sendo feita no hospital, mas a empresa responsável já está tomando as providências. Segundo a diretora geral, houve necessidade de desligamento da energia elétrica, porém o gerador atendeu a demanda de todo o hospital, não havendo prejuízo para os pacientes internados na UTI.

VÍDEO: Prefeitura define força-tarefa para reabilitar áreas atingidas e assistir população

Para evitar o agravamento de áreas atingidas pela calamidade climática ocorrida em Natal nos últimos dias, o prefeito Álvaro Dias montou uma força-tarefa envolvendo todas as secretarias municipais e Defesa Civil, com vistas à reabilitação imediata desses locais, assistência à população desalojada e recuperação dos equipamentos. As ações foram elencadas durante uma reunião nesta segunda-feira (4) , após cumprir uma agenda de vistorias que teve o acompanhamento do prefeito e da equipe de Infraestrutura. 

O prefeito fez uma avaliação positiva do trabalho da equipe, pela ação conjunta para minimizar os impactos estruturais das últimas 24 horas. “Todos os técnicos do Município foram para as ruas e tomaram as providências de forma rápida, organizando abrigos, alimentos, colchões, atuando nas áreas de risco e providenciando equipamentos. Fizemos o que precisava ser feito e agora vamos atuar para evitar mais danos para a população”, disse o gestor. Na ocasião, também foram definidas estratégias de ação humanitária para centralizar a arrecadação por meio de um Comitê de Crise, formado por profissionais da Defesa Civil, servidores e o ex-secretário Paulo César Medeiros.

Durante a reunião, foram identificadas as áreas que serão reabilitadas com o  benefício do decreto de Estado de Calamidade Pública, publicado nesta segunda-feira (04). Uma das vias consideradas mais graves é a rua Mirassol, em Felipe Camarão. A galeria rompeu e toda a estrutura da rua e alicerces das casas ficaram comprometidos. Ao todo 25 residências foram interditadas pela Defesa Civil do Município.  “A reconstrução será iniciada pelo canal da BR 226 até a rua Mirassol, depois seguiremos para a Maria Célia e por fim recuperar as calçadas”, disse o secretário Carlson Gomes. Outras áreas críticas listadas foram nas ruas Xavantes, em Satélite, a Av Lima e Silva ao lado da lagoa São Conrado; Rua Juvino Barreto; av Rafael Fernandes no cruzamento da Av. do Contorno; av . Rua Mário Negócio nas Quintas; Av. Felizardo Moura, Av das Alagoas com Ayrton Senna, rua Coronel José Bernardo, dentre outras. Também foram definidas ações para melhorar o escoamento das águas e diminuir os pontos de alagamento na cidade.

ESCOLAS

As aulas na rede pública de Natal devem ser retomadas nas unidades na próxima quarta-feira (6). Para isso, as secretarias de Governo, Educação, Assistência Social e a Defesa Civil realizaram um mutirão para reparar problemas de goteira, buracos na parede e curto-circuito. “Trabalhamos em várias frentes para agilizar o retorno às aulas”, disse a secretária Cristina Diniz. Apenas as três escolas disponibilizadas para abrigo, Zona Norte (Nossa Senhora da Apresentação), Leste (Henrique Castriciano) e Oeste (Professora Maria Cristina Osório Tavares), não retornarão nesta quarta-feira.

NATAL DIGITAL

O balanço realizado pela Defesa Civil do Município contou com a ajuda de um novo recurso digital. Os dados coletados estão reunidos numa plataforma desenvolvida pelo órgão, que permite registrar em  tempo real todas as ocorrências, geolocalização do desastre, descrição e imagens dos locais. “Essa plataforma pode ser acompanhada e alimentada por todas as secretarias. Todas as ocorrências que recebemos via Ciosp e Defesa Civil foram colocadas lá. É uma forma de gestão de crise rápida para que a Prefeitura possa  tomar melhores decisões”, disse a diretora da Defesa Civil e Operações Preventivas de Natal, Fernanda Jucá. O prefeito Álvaro Dias lembrou que a Prefeitura tem experiências exitosas nessa área digital. “A Prefeitura tem se destacado nacionalmente com programas dessa natureza”, comentou.

Reservas hídricas do RN iniciam julho com 54,43% da sua capacidade

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (04), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.382.112.450 m³, correspondentes a 54,43% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.528.569.585 m³, equivalentes a 64,41% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 266.202.900 m³, percentualmente, 44,39% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 210.052.845 m³, equivalentes a 71,74% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³.

O reservatório Tabatinga, localizado em Macaíba, acumula 19.139.225 m³, correspondentes a 21,3% da sua capacidade total, que é de 89.835.678 m³.

A barragem de Poço Branco acumula 23.752.882 m³, equivalentes a 17,47% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, acumula 3.900.878 m³, percentualmente, 75,62% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³.

O açude público de Marcelino Vieira acumula 11.112.881 m³, correspondentes a 99,22% da sua capacidade total, que é de 11.200.125 m³.

Além de Marcelino Vieira, outros reservatórios monitorados pelo Igarn, que permanecem com volumes superiores a 90% da sua capacidade, são: Flechas, localizado em José da Penha, com 100%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 100%; o açude público de Encanto, com 100%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 99,33%; Beldroega, localizado em Paraú, com 98,85%; Pataxó, localizado em Ipanguaçu,com 97,89%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 97,48%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 96,64%; Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, com 92,45%;  e Mendubim, localizado em Assu, com 91,05%.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 11.019.525 m³, que correspondem a 100% da sua capacidade.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 41.616.109 m³, percentualmente, 49,39% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 11.074.800 m³, equivalentes a 100% da sua capacidade.