Categoria: junho 30, 2022

RN amplia conectividade com a Azul Linhas Aéreas e retoma voo direto de Natal para Fernando de Noronha em 2022

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) reforçam novas rotas chegando no aeroporto de Natal (SGA) oriundas de diversas cidades do país a partir do mês de julho, com a volta do voo para Fernando de Noronha no segundo semestre.

A Azul Linhas Aéreas irá conectar o Rio Grande do Norte com os mercados emissores de turistas como Minas Gerais em Belo Horizonte e Uberlândia, São Paulo em Campinas e São José do Rio Preto, Pernambuco em Recife e Fernando de Noronha, além da ligação regional conectando Natal a Mossoró. Durante o mês de julho, para além da malha aérea, serão acrescidos voos diretos ligando Natal à Cuiabá e Goiânia, somando mais de 45 mil assentos, 17% do total ofertado para o Estado, incluindo todas as cias aéreas. Até o fim de 2022 a oferta de voos da Azul no Estado terá crescido mais de 20% em relação aos anos de 2019 e 2021.

“A Azul Linhas Aéreas​ nos conecta com mercados emissores muito estratégicos e estamos crescendo de maneira muito consistente com todas as cias aéreas, isso demonstra que o destino está consolidado no cenário nacional. A retomada do voo ligando Natal com Noronha irá nos possibilitar vender o Rio Grande do Norte conjugando com produtos de luxo do RN com a ilha”, pontuou Bruno Reis, diretor-presidente da Emprotur. 

“A retomada da rota Natal-Noronha é fruto do trabalho do governo do Rio Grande do Norte, principalmente das Secretarias de turismo e Tributação, e da vontade da Azul em ampliar suas operações no estado. Essa parceria trará ainda outras novas operações no estado já a partir do segundo semestre de 2022.” – Cesar Grandolfo, gerente de relações institucionais da Azul Linhas Aéreas.

Idema apresenta novo subprograma destinado à produção legislativa dos municípios

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, por meio do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental Municipal – Nagam, criou um subprograma para orientar a produção legislativa local em matéria de meio ambiente.  “Aperfeiçoamento do Subprograma de Apoio Jurídico Ambiental” tem como objetivo contribuir para o fortalecimento das estruturas responsáveis pela gestão ambiental dos municípios do Rio Grande do Norte.

De acordo com a supervisora do Nagam/Idema, Hortência Carvalho, os procedimentos contribuem para fomentar o desempenho das gestões ambientais municipais. “O Idema, por meio do Nagam, dispõe de quatro subprogramas, sendo o Apoio Jurídico Ambiental um deles. O subprograma consiste na oferta de suporte técnico-jurídico na área ambiental aos municípios do RN, a fim de que consigam elaborar os atos normativos necessários à estruturação do Sistema Municipal Integrado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SISMUMA)”.

Na prática, observa-se dificuldade por parte dos municípios na elaboração de tais documentos, tendo em vista que a área jurídico-ambiental é matéria específica.  A partir da necessidade da padronização dos atos normativos, nasceu a ideia da pesquisadora bolsista do Idema/Fapern, Marianna Cortez, de elaborar o projeto, que consiste em confeccionar minutas das principais leis em matéria ambiental municipal, quais sejam: Conselho de Meio Ambiente, Fundo Ambiental e Código de Meio Ambiente.

“O desconhecimento se torna um obstáculo à elaboração dessas minutas, cuja confecção acaba, por vezes, sendo postergada ou até abandonada. Dentro do suporte ofertado pelo Idema está o auxílio da elaboração de minutas de leis que servirão de suporte para a estruturação dos SISMUMAs. Os municípios criam as minutas, o Nagam as analisa e, quando é necessário, sugere alterações”, esclarece a advogada e pesquisadora bolsista do Idema/Fapern, Marianna Cortez.

Assim, a elaboração de atos normativos traz segurança jurídica e fortalece a estruturação dos SISMUMAs de modo sustentável e com autonomia.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, os benefícios serão ainda maiores, não só por fomentar a estruturação dos municípios, mas também o órgão ambiental do Estado. “Atualmente, o valor pago pelo empreendedor ao Idema a título de taxa para o licenciamento é insuficiente para custear as despesas. Então, com as gestões municipais tecnicamente embasadas e juridicamente seguras, elas passam a licenciar atividades e empreendimentos de impacto local, previstos na Resolução N° 04/2009 do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Conema”, afirma.

Entre as vantagens para as prefeituras está o aumento de arrecadação própria. “Elas podem arrecadar novos recursos, através das taxas de licenciamento, compensação ambiental e recolhimento de multas pecuniárias”, acrescentou Aguiar. Além disso, poderão receber mais dotações orçamentárias, oriundas da União ou entidades privadas que atuem na área ambiental.