Categoria: junho 10, 2022

MPT-RN realiza audiência para tratar de políticas públicas para erradicação do trabalho infantil

A pandemia da covid-19 agravou o desemprego e teve efeitos sobre a renda das famílias em todo o mundo. O aumento da pobreza e da desproteção social, aliados ao fechamento de escolas, agravaram o risco de aumento do trabalho infantil. Para colher propostas, críticas e experiências sobre ações de implementação do projeto Políticas Públicas, da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Crianças e do Adolescente (Coordinfância), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (15), na sede da instituição em Natal.

A audiência será aberta à participação de quaisquer interessados, em especial representantes dos Municípios do Estado do RN que atuam nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, órgãos públicos e entidades da sociedade civil integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, fóruns, comitês, comissões e órgãos colegiados que atuem no combate ao trabalho infantil.

No Rio Grande do Norte, de acordo com estatísticas do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, 4,8 mil crianças e adolescentes com menos de 14 anos estavam ocupados em estabelecimentos agropecuários em 2017, data do último censo agropecuário do IBGE. O plantio de vegetais é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo decreto federal que define as atividades que mais oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes.

São Miguel era, em 2017, o município com o maior índice de crianças ou adolescentes ocupados em estabelecimentos agropecuários, com um total de 354. Já Mossoró é o município do estado com maior número de pontos de risco de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, com 17 pontos. O número se refere ao período entre 2020 e 2021.

“Vivemos um momento triste de significativa piora na situação de crianças e de adolescentes, o que torna urgente um melhor planejamento e uma efetiva reestruturação das redes de proteção. Para isso precisamos da união de todas as esferas de governo, principalmente dos Municípios, que são a linha de frente nessa batalha. Será uma oportunidade de discutir dificuldades e construir soluções”, explica o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Crianças e do Adolescente (Coordinfância), Luis Fabiano Pereira.

A audiência pública começa às 9h, com a formação da mesa diretora. Após a apresentação do tema, será dada a palavra aos integrantes da mesa, com tempo de 5 minutos para exposição de cada um. A seguir serão iniciados os debates, com espaço para fala dos participantes, de acordo com a ordem de inscrição, com tempo de 5 minutos para cada participante.

Semurb afirma não haver ilegalidades em Estátua da Havan e vereadora petista ‘quebra a cara’ após crítica

A instalação da famosa réplica da Estátua da Liberdade em uma futura loja da Havan na capital potiguar tem causado polêmicas. Recentemente, a vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal) apresentou a Câmara uma proposição para apreciação, com o intuito de que seja requerido um ofício à Semurb a respeito da liberação da instalação da estátua. Basílio solicita explicações a respeito do tamanho e da viabilidade técnica da peça.

A Semurb, por sua vez, declara que não há irregularidades na instalação, com a implantação do monumento estando inclusa no projeto apresentado para a construção da loja.

Alessandra Marinho, secretária-adjunta da Semurb, em entrevista concedida à Tribuna do Norte, diz que a ilegalidade não existe pois “a escultura foi colocada dentro de um terreno privado”, enquanto a lei que trata do mobiliário público foca especificamente em áreas públicas. Além disso, a secretária aponta que a estátua não possui nenhum outro tipo de irregularidade e nem pode ser classificada como publicidade, sendo somente “um objeto decorativo atrelado a empresa”

Em relação a altura da escultura, Alessandra Marinho disse não se lembrar de qual era a altura exata, mas apontou que não foram identificadas quaisquer irregularidades nesse sentido durante o momento da aprovação do projeto.

A megaloja da Havan teve sua construção iniciada em agosto de 2020, ocupando a área de uma antiga concessionária da Mercedes Benz, na avenida Dão Silveira. A unidade irá ocupar uma área de aproximadamente 14 mil metros quadrados, e tem a previsão de gerar cerca de 150 empregos diretos.

A previsão de inauguração da megaloja da Havan está para o mês de Setembro.

Com informações do Agora RN

Moura Dubeux inaugura loja no Natal Shopping

A Moura Dubeux inaugurou nessa quinta-feira (9) sua loja no Natal Shopping. O ambiente oferece toda a estrutura necessária para que o cliente receba um atendimento diferenciado, com conforto e comodidade. Corretores especializados vão estar à disposição dos visitantes para prestar um atendimento exclusivo e apresentar todos os diferenciais e condições de compra dos empreendimentos da MD em Natal.

“Um dos maiores diferenciais da nossa equipe é o atendimento, especialmente em buscar conhecer as necessidades dos interessados em nossos produtos e ofertar uma proposta ideal. Além de priorizarmos uma localização privilegiada para a escolha da loja, prezamos muito pelo acolhimento, bem-estar, conforto, por isso, caprichamos num ambiente com estilo e requinte. Uma relação de transparência é elementar para confiabilidade no negócio e trazer mais segurança tanto para o cliente como para nós”, destacou Wescley Magalhães, gerente da Moura Dubeux no RN.

No portfólio da incorporadora em Natal estão sendo ofertados três exclusivos edifícios residenciais: “Olhar das Dunas” e “Les Amis”, no bairro de Lagoa Nova, com obras iniciadas, e o recente lançamento ”Florata Tirol”, empreendimento de alto padrão com um projeto arquitetônico que reúne modernidade, tecnologia e integração com a natureza. A maquete iluminada do Florata Tirol, com riqueza de detalhes, também está disponível no espaço.

HORÁRIOS

A loja da Moura Dubeux, localizada no Piso L2, próxima ao restaurante Madero, funciona de segunda a segunda, entre 10h e 22h, inclusive nos feriados. Outras informações através do site www.mouradubeux.com.br ou pelo canal de vendas: 4020-3538.