O SECRETÁRIO ADJUNTO DA PASTA, SAMUEL FONSECA REPRESENTOU A GESTÃO NO EVENTO QUE REUNIU ENTIDADES E MUNICÍPIOS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Ontem (09), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia do Assú participou do encontro do Conselho Estadual de Turismo (CONETUR), no Centro de Convenções de Natal. O secretário adjunto da pasta, Samuel Fonseca representou a gestão no evento que reuniu entidades e municípios.
O evento apresentou o novo Mapa do Turismo do RN para torná-lo cada vez mais produtivo, assim como o calendário de ações da Emprotur para 2022. Os órgãos também apresentaram o fortalecimento das IGRS, o edital moda e turismo (SEBRAE/FAPERN) e a escolha de marca para CONETUR.
O BANDIDO ENTROU NA LOJA E SEGUIU DIRETO PARA O SETOR DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Um homem foi preso após ser flagrado tentando furtar 17 facas de uma renomada marca. O crime aconteceu em uma loja dentro de um shopping na zona Sul de Natal, nessa quinta-feira (09).
De acordo com a Polícia Militar, o bandido entrou na loja e seguiu direto para o setor de utensílios domésticos. Com uma bolsa, ele começou a recolher os objetos.
No entanto, ele não contava que estava sendo acompanhado de perto por seguranças do estabelecimento pelas câmeras de monitoramento. Quando tentou sair da loja, ele acabou detido.
A PM foi acionada e levou o criminoso para a Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, no bairro de Cidade da Esperança. “Segundo ele, já respondeu pelo mesmo crime”, disse um policial que participou da ocorrência.
SEGUNDA TURMA DO SUPREMO DECIDIU CONTRARIAMENTE À LIMINAR DE MARQUES. FOTO: FÁBIO RODRIGUES
Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, foi derrubada a decisão liminar do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado. Assim, o deputado Márcio Macedo (PT-SE) deverá retornar ao cargo.
Valdevan Noventa é acusado de abuso de poder econômico. No início do ano o TSE cassou o mandato do parlamentar e determinou a recontagem dos votos para a cadeira na Câmara dos Deputados.
Ao levar o caso para julgamento, Nunes Marques reafirmou sua posição sobre a questão e afirmou que o TSE mudou sua jurisprudência sobre a anulação dos votos de candidatos eleitos que forem cassados.
O entendimento foi acompanhado pelo ministro André Mendonça. “Demonstra-se absolutamente incontestável que se operou na espécie uma alteração jurisprudencial, assim como que essa foi aplicada de forma retroativa, em detrimento de expressa previsão em resolução do TSE”, afirmou Mendonça.
Prevaleceu no julgamento o voto divergente do ministro Edson Fachin, que não referendou a decisão de Nunes Marques. Para o ministro, a liminar não poderia ser concedida pelo STF antes da análise de recurso próprio contra decisão do TSE.
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também não aceitaram a liminar.
A votação ocorreu de forma virtual, na qual os ministros inserem os votos no sistema do Supremo.
ÚLTIMA VISITA DE LULA, EM AGOSTO DO ANO PASSADO, TEVE ENCONTRO COM MOVIMENTOS SOCIAIS. FOTO: YOUTUBE / REPRODUÇÃO
A visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Natal, na próxima semana, vai incluir um evento aberto ao público na Arena das Dunas. O ex-presidente é aguardado na capital potiguar na quinta-feira (16), feriado de Corpus Christi.
Além do evento na Arena das Dunas, Lula vem até Natal para marcar presença na 1ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), que vai ocorrer no Centro de Convenções de Ponta Negra a partir da quarta (15). Não há confirmação sobre o horário da visita de Lula a este evento na quinta. Na Arena das Dunas, o evento está marcado para 16h.
Além de Natal, Lula deverá visitar na próxima semana outras três cidades nordestinas: Maceió e Arapiraca, em Alagoas, e Aracaju, capital de Sergipe.
A última vez que Lula esteve em Natal foi em agosto do ano passado. Na ocasião, o ex-presidente participou de um jantar com a cúpula do PT e do MDB no Estado. No mesmo dia, ele teve um encontro com representantes de movimentos sociais da juventude.
Visita de Bolsonaro
No dia seguinte, quem estará em Natal é o presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a assessoria do Ministério das Comunicações, o presidente vai participar do lançamento do programa “Internet Brasil”, ao lado do ministro das Comunicações, Fábio Faria. O evento vai acontecer a partir das 10h30, na praça Mãe Peregrina, no Pitimbu, bairro da Zona Sul de Natal.
Esta será a 5ª visita de Bolsonaro ao Rio Grande do Norte enquanto presidente. A última vez foi em março deste ano, quando o presidente esteve em Parnamirim para a cerimônia de inauguração da estação Cajupiranga do sistema de trens urbanos da CBTU na Grande Natal.
VEREADORES DECRETAM APIOA A PAULINHO FREIRE. FOTO-CEDIDA
(Da redação do BLOG do FM) – A situação do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (União-RN), está mais que favorável para as eleições deste ano. Em reunião realizada nesta sexta-feira (10), ele conseguiu o apoio de 15 dos 29 vereadores da Câmara de Natal, para sua pré-candidatura a deputado federal.
Além do apoio dos vereadores, Paulinho vem ‘caindo no gosto’ do pré-candidato ao Senado, Rogério Marinho, e já conta também com o apoio de alguns prefeitos do Estado.
Filiado ao União Brasil, de José Agripino, Paulinho vai para uma disputa forte com dois deputados federais já com mandatos: Benes Leocádio e Carla Dickson, ambos no União.
TODA A BANCADA FEDERAL FOI CONVIDADA PARA A VISITA E FOI REPRESENTADA PELO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) promoveu uma visita de autoridades ao Terminal Salineiro de Areia Branca (TERSAB), também conhecido como Porto-Ilha. Tal evento teve como objetivo mostrar as obras em andamento, parte de responsabilidade da empresa para a concretização do contrato de arrendamento.
Foram apresentadas as novas perspectivas para economia com o arrendamento, que vai aumentar a geração de empregos e a capacidade de movimentação de sal, planejado pela arrendatária para um salto de dois para quatro milhões de toneladas anuais.
O Diretor-Presidente da CODERN – Brigadeiro Carlos Eduardo, acompanhado do Gerente do Porto-Ilha – Roberto Santoyo – e do Gerente de Planejamento – Francisco Reis – recebeu os convidados ao lado do Consórcio Arrendatário, representado pela Intermarítima: o Presidente do Conselho Roberto Zitelmann de Oliva , o Diretor-Presidente Roberto Júnior e os diretores Ricardo Oliva e Matheus Oliva.
Toda a Bancada Federal foi convidada para a visita e foi representada pelo Deputado Federal João Maia. Também acompanharam a visita a Prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças e o esposo José Alfredo; o vereador Celso Uchôa, representando a Câmara Municipal; o Capitão dos Portos, Jorge Henrique da Mota Gomes de Souza; o presidente do Coex, Fábio Queiroga; a Diretora da Salina Diamante Branco, Renata Seixas; o Gerente Eliab Teixeira e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Estado do Rio Grande do Norte – SINPORN – Pablo Vinícius.
O TERSAB está em processo de arrendamento para o Consórcio Intersal, formado pelas empresas Intermarítima e Navenor (Grupo Salinor). O Leilão realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aconteceu no dia 05 de novembro de 2021, na Bolsa de Valores de São Paulo. Os investimentos futuros da Intersal serão de R$ 100 milhões em cinco anos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-FOTO ASSESSORIA
As entidades privadas, sem fins lucrativos, que acolhem pessoas com transtornos provenientes do uso de substâncias psicoativas têm ampliado o seu papel na sociedade e por isso necessitam ser fortalecidas cada vez mais por políticas públicas. Denominadas de Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, elas prestam esse serviço de atenção e acolhimento e sua importância é consenso entre os participantes da audiência pública que a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta sexta-feira (10).
Com o tema “Fortalecimento das políticas públicas sobre drogas – o papel das casas terapêuticas no RN”, o debate foi uma realização conjunta das duas casas parlamentares, nas esferas estadual e federal, a Assembleia Legislativa do RN e a Câmara Federal, através dos mandatos do deputado estadual Albert Dickson (PSDB) e da deputada federal Carla Dickson (União).
No evento, alguns dos responsáveis pelas comunidades no RN relataram problemas recorrentes no passado, como a falta de dinheiro para suprir as necessidades diárias de alimento, aluguel, pessoal de apoio, entre tantas outras. A boa notícia é que devido às mudanças na legislação, as casas terapêuticas agora podem contar diretamente com recursos públicos sem a intermediação das secretarias municipais.
Sensível ao tema, a deputada Carla Dickson é uma que vem destinando mais emendas parlamentares para apoio às casas terapêuticas, que muitas vezes sobrevivem de auxílio e doações. “Só sabe qual o problema da droga a família que passa por isso, que tem um filho que precisa sair dessa vida ou quem já perdeu um ente querido por causa desse ambiente de drogas. Por isso precisamos nos unir no tocante às comunidades terapêuticas”, afirmou. A deputada disse que o Governo Federal tem feito avanços nessa área, “tirou o olhar marginal e está dando dignidade às comunidades terapêuticas”, afirmou, colocando o seu mandato à disposição das entidades ali presentes.
A parlamentar também ressaltou a necessidade das comunidades terapêuticas conseguirem a sua habilitação, a fim de poderem receber os recursos através das emendas. Nas comunidades já contempladas, a mudança na estrutura e no dia a dia dos pacientes e dos que ali trabalham vem sendo considerável. Em algumas comunidades no RN, foi instalada energia solar e uma delas tem escola de panificação para os internos.
“Precisamos nos aprofundar neste debate e já solicitamos a criação de uma Comissão Parlamentar para que possamos fazer visitas não só às casas terapêuticas, mas para a problemática dos ´drogaditos´, que precisam ter a sua dignidade. Esse papel de transformação social cabe a cada um”, afirmou o deputado Albert.
O deputado mencionou a dificuldade que essas pessoas têm de se reincorporar à sociedade. “Por vários motivos essa dificuldade, então é alguém que está em dificuldade com os amigos, com a família, com o trabalho. Fecham-se as portas de uma forma geral e quando tentam voltar ocorre uma rejeição e nosso papel é de reincorporá-lo à sociedade”, preocupa-se o deputado.
Albert Dickson destacou o papel da igreja evangélica em amparar essas famílias através do próprio apoio que as igrejas oferecem às comunidades terapêuticas. “Elas precisam de alimento, de toda uma estrutura”, afirmou, destacando ações mais recentes do governo federal que mudou estratégias e vem contribuindo com as comunidades terapêuticas.
Sobre essas ações, o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Júnior, fez um breve balanço no qual relatou os avanços na legislação, quando foi registrado o aumento do uso de drogas, do suicídio, das taxas de homicídio, do encarceramento de pessoas com dependência química e afastamento do trabalho. “O cenário que tínhamos era extremamente grave e desafiador. Em 2019, quando assumimos, trabalhamos para a implantação da nova política nacional sobre drogas, implantada por decreto”, disse o secretário.
Quirino Cordeiro detalhou ações para o enfrentamento ao narcotráfico, ao crime organizado e o recorde na apreensão de drogas ilícitas no País. Outro marco, de acordo com o secretário, foi a publicação da lei que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O secretário também destacou a atuação da deputada Carla Dickson: “Seu mandato encaminhou mais de R$ 1,5 milhão pro RN, ela é a deputada federal que mais aporta recursos para o enfrentamento às drogas no nosso País”, enalteceu.
A psicóloga Nayran Andrade Cardoso, do Complexo Hospitalar Severino Lopes, também citou a importância dos avanços na legislação e explicou o funcionamento do complexo hospitalar. “Com as emendas, conseguimos ampliar a equipe e assim poderemos ampliar o atendimento”, afirmou. Ela também relacionou a importância das práticas complementares, com a presença de fisioterapeuta, biólogo e outros para que o processo de reabilitação tenha total êxito.
O pastor Júnior do Carmo, da capelania da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN (Iadern) e o pastor Genivan Moura, também deram seus depoimentos. “Essa audiência é importante porque a gente vê o avanço das comunidades, é histórico esse momento, sempre defendemos que a porta de entrada não fosse pelas comunidades terapêuticas, mas pelos hospitais”, disse Genivan Moura.
Coordenadora da ONG Amor Exigente no RN, Maria de Lourdes fez um relato da atuação e citou as várias parcerias que vêm sendo mantidas para o bom funcionamento da entidade. “Quando existe um dependente na família, toda ela fica adoecida e trabalhamos para que a família fique bem e procure se preparar para quando o dependente sair da internação, para que eles tenham uma vida harmoniosa e equilibrada”, disse.
GRUPO POLÍTICO DO PARTIDO DOS TRABALAHDORES. FOTO-DIVULGAÇÃO
“Um grande companheiro, colaborou, de forma muito proativa, para que pudéssemos avançar, saindo do atoleiro que era o Rio Grande do Norte quando o pegamos e, com seriedade, dedicação, espírito público e transparência, conseguimos fazer do RN um lugar melhor de se viver”, afirmou a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), durante o lançamento oficial da pré-candidatura à deputado estadual de Pedro Lopes (PT), ex-controlador-geral do Estado, nesta quinta-feira 9, em Natal.
Fátima Bezerra destacou a participação ativa de Pedro Lopes à frente da Controladoria-Geral do Estado (Control/RN) e sua atuação para organizar, reerguer e reconstruir o Rio Grande do Norte desde 2019, quando receberam um estado falido, em sua pior crise econômica e fiscal da história potiguar. “A Assembleia Legislativa precisa de um nome como o de Pedro para continuar o trabalho pelo desenvolvimento do Estado. Quero dizer a você que conte com a minha torcida nesse belo desafio que você inicia oficialmente hoje como um pré-candidato”, afirmou a chefe do Executivo estadual.
Pedro Lopes disse que participará ativamente na Assembleia Legislativa para garantir que uma parte do orçamento público seja destinado a investimentos que garantam desenvolvimento econômico para o Estado.
“Sem se afastar da nossa pauta principal que é em defesa do serviço público e, especialmente como auditor fiscal, do fortalecimento e valorização da administração tributária como forma da promoção da justiça fiscal, por meio da gestão tributária pretendemos implantar o imposto justo, ou seja, que todos paguem aquilo que é devido e possamos ter um Estado que é o desejado para a nossa sociedade. O grande problema é que existem muitas sonegações fiscais e as pessoas que não pagam acabam gerando um imposto maior para aqueles que ficam pagando a carga maior tributária. Então o fortalecimento da carga tributária, que é a nossa vocação, vai fazer com que mais pessoas pagando, possamos diminuir o imposto daqueles que já pagam hoje. A defesa tributária é importante para podermos promover o imposto justo para o nosso Estado”, afirmou.
Além disso, Pedro Lopes destacou que irá trabalhar para ajudar os potiguares a melhorarem suas vidas e que contribuirá com projetos para estimular e incentivar o crescimento e o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, com foco na geração de emprego e renda, que hoje é um dos principais desejos e necessidades do potiguar.
“Trabalho em defesa do trabalhador e sua dignidade. Nosso foco principal é aumentar e gerar empregos no Estado. Por meio dos diálogos que promovemos em todo o Rio Grande do Norte, vemos muitas necessidades, especialmente de emprego, porque é a partir disso que as pessoas têm renda e dignidade. É isso que traremos para o potiguar. Precisamos ter desenvolvimento econômico. Nossa atuação será mais forte nestas pautas. Vou colaborar para que a gente amplie e faça o RN crescer cada vez mais, com a ampliação da quantidade de empresas e vagas de trabalho”, garantiu.
“Qualificado, preparado e conhecedor do RN e suas necessidades”, diz Carlos Eduardo Alves
“Pedro Lopes é qualificado, preparado, homem sério e trabalhador, além de ser um grande professor, auditor fiscal e sindicalista que tem conhecimento sobre o Rio Grande do Norte e suas necessidades. Sem dúvidas, será um grande deputado na Assembleia Legislativa”, afirmou o pré-candidato ao Senado Federal na chapa majoritária de Fátima Bezerra e presidente estadual do PDT Carlos Eduardo Alves.
Segundo o presidente estadual do PT, Júnior Souto, Pedro Lopes reorganizou as finanças do Rio Grande do Norte. “A Pedro sobra qualificação, será um deputado pronto para servir ao Rio Grande do Norte. Construiremos essa candidatura. O PT se sente muito honrado de ter ativado essa expectativa de construir uma vitória eleitoral e colocar na Assembleia Legislativa alguém que é capaz de entender o que se passa no Estado e não alguém que apenas componha o plenário, que não fala, intervém, não formula, não entende, não pensa e que não compreende a realidade estadual. É para lutar por um Estado cada vez melhor que estamos dizendo: ‘Pedro, você será o nosso deputado estadual”, apostou.
Para o pré-candidato a deputado federal Fernando Mineiro (PT), Pedro Lopes não só reforça e engrandece a chapa do PT, mas é um reforço muito grande para a sociedade potiguar. “A pré-candidatura de Pedro Lopes na Assembleia Legislativa é extremamente importante para todos nós, pela história dele como profissional, como professor por ter formado várias gerações e pelo compromisso que ele tem com serviço público e as pautas que ele defende, em particular as questões tributárias. Ele teve um trabalho do meu ponto de vista fundamental no governo da professora Fátima no sentido de estar sempre junto, acompanhando e tomando todos os cuidados, controlando a luz da legislação. Então, a pré-candidatura de Pedro me anima muito e reforço a importância dele para as nossas fileiras”, pontuou.
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