JOSÉ VANILDO PEDIU EXONERAÇÃO DO CARGO. FOTO: DIVULGAÇÃO
Além da esposa do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, da Secretaria da Mulher, também foi publicada no Diário Oficial do Município de Natal nesta quarta-feira (01) a exoneração de José Vanildo da Silva do cargo de Secretário Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes.
Zé Vanildo pediu exoneração do cargo para se dedicar à campanha ao Senado do ex-ministro Rogério Marinho.
Nessa terça-feira, uma briga foi registrada em um shopping da zona sul de Natal. De acordo com informações de populares, dois jovens de torcidas organizadas estavam brigando por times rivais.
A segurança do Natal Shopping conteve os dois, e os encaminhou à Polícia Militar.
LOBÃO ESTAVA REUNIDO COM OUTROS SUSPEITOS EM UMA REGIÃO DE DIFÍCIL ACESSO EM RIO DO FOGO. FOTO: DIVULGAÇÃO
Um dos suspeitos de participar da morte do Policial Civil do Estado da Paraíba, Sandro Roberto, de 54 anos, na praia de Zumbi, foi morto durante confronto com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, nessa terça-feira (31). Identificado como Francisco Anderson Vituriano da Rocha, mais conhecido como “Lobão”, o homem trocou tiro com os policiais em área de mata no município de Rio do Fogo, litoral norte potiguar.
De acordo com os policiais militares do 14º batalhão, Lobão estava reunido com outros suspeitos em uma região de difícil acesso em Rio do Fogo, em um ponto já conhecido pelo tráfico de drogas. Ao perceberem a chegada dos agentes de segurança, os criminosos teriam efetuado diversos disparos de arma de fogo, que foram respondidos pelos policiais.
Anderson Vituriano foi o único atingido durante o confronto. Ele foi socorrido pelos policiais ao Hospital Municipal de Rio do Fogo, onde morreu. Os demais suspeitos conseguiram fugir. A polícia realizou buscas na região, mas ninguém foi localizado.
No local onde os homens estavam reunidos foram encontradas várias porções de maconha e um tablete grande da droga, trouxinhas de maconha, uma arma calibre .12 e munições do mesmo calibre deflagradas e intactas.
O material foi conduzido até a Central de Flagrantes da Zona Norte de Natal.
Suspeito da morte do policial civil paraíbano
Anderson Vituriano da Rocha, o “Lobão”, é suspeito de participar da morte do Policial Civil paraibano Sandro Roberto, de 54 anos, na noite de 13 de janeiro de 2022, na praia de Zumbi, município de Rio do Fogo. Sandro foi abordado por cinco homens armados onde passava o veraneio com a família.
No momento do crime, os criminosos roubaram a arma do agente e atiraram duas vezes contra ele antes de fugirem. Os disparos atingiram o peito e o pescoço do policial, que chegou a ser socorrido ao hospital de Ceará-Mirim, na região metropolitana, mas não resistiu.
O Diário Oficial do Município publicou, nesta quarta-feira (1), a exoneração de Andréa Ramalho Alves do cargo de Secretária da Mulher. Andréa é esposa de Carlos Eduardo Alves.
Assume agora o cargo Maria José Medeiros, atual Adjunta da Semtas, com larga experiência no serviço público do Estado e da capital.
ESCOLHA DO INSTITUTO AOCP OCORREU APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO DO CONCURSO. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Comissão Especial do Concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) reuniu-se nesta terça-feira (31) com a diretoria do Instituto AOCP para deliberar adequações para o concurso da Assembleia e definir o cronograma de atuação para os próximos meses.
De acordo com o presidente da Comissão Especial do Concurso Público, o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, ficou definido que no próximo dia 14 de junho está prevista a assinatura do contrato entre a Assembleia Legislativa e o Instituto AOCP, seguida de uma reunião com a Comissão Especial para aprovação da minuta do edital. Ainda de acordo com Sérgio Freire, já no dia 21 está previsto o lançamento do edital e abertura das inscrições. A aplicação das provas está prevista para o mês de setembro.
“Hoje vencemos mais uma etapa do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Fechamos os últimos detalhes, definimos o cronograma e previsão de aplicação de provas. Ou seja, é mais um período vencido que nos leva a concretização do concurso público para provimentos de cargos no Legislativo potiguar”, resumiu Sérgio Freire.
O concurso da Assembleia Legislativa do RN foi planejado como meta para 2022 pelo presidente Ezequiel Ferreira e ofertará 47 vagas para cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo.
Ao todo são previstas 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 8.338,64 mais benefícios e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.468,16 e benefícios.
Sobre as cotas para pessoas negras, a comissão do concurso acatou a recomendação em cumprimento à Lei Estadual 11.015/2021, sancionada no fim do ano passado e que trata sobre a garantia de 20% das vagas nos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual para a população negra.
Outro encaminhamento da comissão é que não haverá ampliação do número de vagas previstas no concurso. A comissão também definiu que haverá aplicação de provas em Pau dos Ferros para atender aos candidatos residentes nas regiões Oeste e Alto Oeste.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) realizou, desde setembro de 2020 até maio deste ano, mais de 18 mil cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte. Desse total, 15 mil foram feitas de julho de 2021 a maio passado. Os procedimentos aconteceram dentro do programa Mais Cirurgias, Mais Saúde, criado para agilizar a realização de procedimentos no RN. A pasta estima, no entanto, que o número de pessoas à espera de uma eletiva é de 18 mil pessoas.
Para os procedimentos já realizados, o investimento aproximado é de R$ 20 milhões, com recursos complementares, alocados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em coletiva de imprensa realizada na terça-feira (31), a Sesap explicou que o maior número de procedimentos foi realizado no Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, no Seridó Potiguar.
As cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte foram suspensas algumas vezes desde março de 2020, início da pandemia de covid-19 no Estado.
TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. FOTO: PAULO SÉRGIO
O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças na legislação sobre registro de imóveis e registro civil.
O Serp, além de unificar o sistema cartorial, vai permitir registros e consultas pela internet. O texto da MP prevê a implantação do sistema até 31 de janeiro de 2023. Após a implantação, as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos). As certidões eletrônicas devem ser feitas com o uso de tecnologia que permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade, conforme critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a medida, o Serp, que deve conectar as bases de dados de todos os tipos de cartórios, será implantado e gerenciado pelos oficiais de registros públicos de todo o país, com adesão obrigatória. O operador nacional do sistema será uma entidade privada, na forma de associação ou fundação sem fins lucrativos, a ser regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tramita na Câmara Municipal de Araraquara (SP) um projeto de lei que pode alterar as regras nos cemitérios públicos da cidade. Entre os dispositivos do texto, está uma taxa anual que ficou popularmente conhecida como “IPTU dos mortos”.
O prefeito Edinho Silva (PT-SP) é o autor da proposta. Para se tornar válida, ela ainda precisa ser submetida a mais uma votação dos vereadores, que estava marcada para a terça-feira 31, mas acabou não entrando na Ordem do Dia e a votação definitiva deve ficar para a próxima semana.
O projeto já foi aprovado em 1º turno, por 10 votos a 7. O documento já sofreu quatro alterações.
Caso seja aprovado, o “IPTU dos Mortos” será cobrado de forma inédita no Cemitério São Bento, um dos mais tradicionais da cidade. Pelos valores estipulados, manter uma sepultura medindo 3 metros por 2 metros (ou seja, 6 metros quadrados) custaria cerca de R$ 400 por ano. A taxa usará a Unidade Fiscal Municipal como referência, que varia conforme a inflação. Desse modo, a cobrança pode ficar ainda mais cara.
“A cobrança de preço público de manutenção no Cemitério São Bento está sendo criada para que os concessionários de sepulturas nesse cemitério paguem pela sua manutenção, como já fazem os concessionários do Cemitério dos Britos”, justificou Mariamália de Vasconcellos Augusto, secretária municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais do governo Edinho Silva. “Sem essa cobrança, quem paga pela manutenção no São Bento são todos os cidadãos de Araraquara, quer tenham concessão neste cemitério, quer não tenham.”
Com informações da Revista Oeste e Câmara Municipal de Araraquara
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