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Categoria: maio 30, 2022

Beto Rosado está na lista dos 25 parlamentares respondem STF sobre orçamento secreto; diz O Globo

CONGRESSO NACIONAL — FOTO: JORGE WILLIAM

Mais 20 deputados e cinco senadores responderam sobre as indicações do orçamento secreto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os documentos foram enviados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à Corte nesta segunda-feira. Com as novas respostas, 360 deputados e 69 já informaram se fizeram ou não indicações às emendas de relator, também identificadas como RP-9. Faltam ainda, no entanto, a resposta de 165 parlamentares.

DEPUTADO BETO ROSADO -PP

Das novas informações, nove deputados e três senadores declaram não ter feito nenhum apontamento em emendas de relator. O valor indicado pelos outros 13 parlamentares, e por mais dois que complementaram informações anteriores, foi de R$ 379,9 milhões. Com isso, montante total informado subiu para R$ 11,4 bilhões — o que representa apenas 31% dos R$ 36,4 bilhões em recursos utilizados entre 2020 e 2021; 69% do orçamento secreto continuam secretos.

O orçamento secreto, que tem como base as emendas de relator ou RP-9, é o instrumento por meio do qual parlamentares destinavam recursos das União sem serem identificados. Os políticos agraciados com a verba eram escolhidos pelo governo, sem critérios claros de seleção, em troca de apoio no Congresso.

Após a ordem do Supremo, a pedido do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, deputados e senadores enviaram tabelas identificando quanto e para onde enviaram as fatias a que tiveram direito do orçamento secreto.

Os nove deputados que informaram não terem feitos nenhum apontamento às emendas de relator são: Adriana Ventura (Novo-SP); Alessandro Molon (PSB-RJ); Dionilso Marcon (PT-RS); Elias Vaz (PSB-GO); Henrique Fontana (PT-RS); Marcel van Hattem (NOVO-RS); Marcelo Freixo (PSB-RJ); Padre João (PT-MG); Rogério Correia (PT-MG).

Já os três senadores são: Alvaro Dias (Podemos-PR); Jorge Kajuru (Podemos-GO); Leila Barros (PDT-DF).

Os deputados que informaram que foram padrinhos de emendas foram (em ordem decrescente de valor):

  • Hugo Leal (PSD-RJ): R$ 47,9 milhões
  • Giovani Cherini (PL-RS): R$ 30,7 milhões
  • Beto Rosado (PP-RN): R$ 30,3 milhões
  • Lucas Vergilio (Solidariedade-GO): R$ 26,2 milhões
  • Vinicius Carvalho (Republicanos-SO): R$ 15,3 milhões
  • Vicentinho Júnior (PP-TO): R$ 15,2 milhões
  • Gelson Azevedo (PL-RJ): R$ 15 milhões
  • Arnaldo Jardim (Cidadania-SP): R$ 13,4 milhões
  • Professora Marcivania (PCdoB-AP): R$ 10,2 milhões
  • Pastor Sargento Isidório (Avante-BA):R$ 8 milhões
  • Eduardo Bismarck (PDT-CE): R$ 5,9 milhões

Já os senadores foram Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), tendo indicado R$ 56,4 milhões, e Jader Barbalho (MDB-PA), R$ 40,7 milhões.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES), que não tinha detalhado as emendas antes, disse ter indicado R$ 53,3 milhões. A deputada Chirstiane Yared (PP-PR), que já tinha informado que foi madrinha de R$ 55 milhões em emendas, respondeu que havia indicado outros R$ 10,7 mihões em repasses, subindo seu montante para R$ 65,8 milhões.

O GLOBO

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda termina amanhã

IMPOSTO DE RENDA 2022. FOTO-MARCELO CAMARGO – AGÊNCIA BRASIL

De acordo com o último balanço da Receita Federal, divulgado no dia 27, até então 28.880.296 declarações já haviam sido entregues. A expectativa é de que este número chegue a 34,1 milhões até o fim do prazo.

Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito a multa. O valor da multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

A multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.

Estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. Além desses contribuintes, quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, como rendimentos de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio; quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.

Também é obrigado a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.

As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de imposto de renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.

Uma das novidades na declaração do IRPF 2022 é o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, e o recebimento da restituição e o pagamento de Darf via Pix, desde que a chave do contribuinte seja o CPF.

O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita Federal para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.

AGÊNCIA BRASIL

Escola técnica estadual do bairro de Felipe Camarão deve ser entregue no início de 2023, diz governo

DOCUMENTO FOI ASSINADO PELA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA (PT) E O INVESTIMENTO É DE APROXIMADAMENTE R$ 10 MILHÕES. FOTO: DIVULGAÇÃO

Foi assinada nesta segunda-feira (30) a ordem de serviço para a construção do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) no bairro de Felipe Camarão, zona oeste de Natal. Essa será uma das duas unidades da instituição na capital potiguar.

O documento foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o investimento é de aproximadamente R$ 10 milhões na estrutura física e equipamentos. A previsão é de que o instituto seja concluído em oito meses.

O prédio ficará situado na esquina da avenida Mor Gouveia com a rua dos Campos. De acordo com o governo do estado, estão faltando apenas as licenças ambientais para o início das obras.

“As novas escolas terão prédios adequados e equipamentos de última geração para uma educação de qualidade”, afirmou governadora no ato de assinatura da ordem de serviço.

Já o secretário de Estado da Educação (Seec), Getúlio Marques, pontuou que um dos intuitos dos institutos é a atuação integrada à comunidade, permitindo “estudos e ações para atender as demandas da população do seu entorno”.

Esta é a segunda ordem de serviço assinada para construção dos IERNs. A primeira foi da estrutura que ficará no município de Campo Grande.

A previsão é que a unidade de ensino em Felipe Camarão atenda 1.400 alunos a partir de 2023.

Rafael Motta mantem candidatura ao senado e poderá deixar Carlos Eduardo Alves como o “lanterninha” da eleição de 2022

CANDIDATURA DE RAFAEL MOTTA AO SENADO DEIXA CARLOS EDUARDO DE “CALÇAS JUSTAS” E CONTA COM A SIMPATIA DA DEPUTADA FEDERAL NATÁLIA BONAVIDES

(Da redação do Blog do FM) – Não abre nem para um trem:

Através de suas redes sociais, o deputado federal Rafael Motta (PSB) já deixou claro que será candidato ao Senado, apesar de ter sido desprezado pela governadora Fátima Bezerra (PT) que levou o Partido dos Trabalhadores a aprovar a aliança com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que é seu pré-candidato ao Senado Federal, e o deputado federal Walter Alves (MDB) como pré-candidato a vice-governador da governadora. Fátima, aliás, conseguiu o que ninguém poderia imaginar acontecer: ela transformou o PT em PB“Partido dos Bacuraus”.

A insistência da governadora em “dar colo” a Carlos Eduardo Alves é um tiro que poderá sair pela culatra.

Rafael Motta partirá para a disputa para o senado com mais vantagem do que Carlos Eduardo, que não tem penetração eleitoral nos municípios, sofre de rejeição explícita não só em setores do eleitorado potiguar, como também de segmentos do próprio PT.

Esse cenário poderá transformar Carlos Eduardo no “lanterninha” da disputa eleitoral.

Jovem e com um mandato dedicado ao municipalismo, Motta tem a simpatia de segmentos da militância do PT, que foram obrigados a engolir o “senador de Fátima” de goela abaixo. A começar pela deputada federal Natália Bonavides (PT), que votou contra Carlos Eduardo Alves ser o candidato ao Senado, assim como também se posicionou contrária ao fato de Walter Alves ser o pré-candidato a vice-governador na chapa de Fátima Bezerra.

Bonavides, segundo informações reservadas que foram repassadas para o BLOG DO FM, poderá ser um dos nomes do PT que votará e pedirá, nos bastidores, votos para Rafael Motta.

Nesta segunda-feira (30), Rafael mandou um recado para a governadora Fátima Bezerra, ao dizer em seu Twitter que tem motivos suficientes para continuar com sua pré-candidatura.

“Receber o estímulo do povo e acreditar que é possível são motivos suficientes para não desistir e continuar. Boa semana a todos! ”, disse o parlamentar.

A postagem de Motta repercutiu de imediato junto aos internautas, que interagiram de pronto, tratando o parlamentar federal como ” o meu senador”.

Presidente sobrevoa áreas atingidas por chuva no Grande Recife

FOTO- CLAUBER CLEBER CAETANO-PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sobrevoou na manhã de hoje (30) áreas afetadas pelas fortes chuvas na região metropolitana de Recife. Após o sobrevoo, Bolsonaro manifestou pesar pelas vítimas e disse que o governo tem prestado auxílio à população desde a última sexta-feira, quando o volume de água que atingiu a região foi mais intenso.

Bolsonaro saiu em sobrevoo pouco depois das 8h30 e passou por cidades do Grande Recife, afetadas pelas chuvas, em um trajeto que durou cerca de 30 minutos. Depois, o presidente voltou para a Base Aérea onde concedeu entrevista coletiva.

“Fizemos um sobrevoo em parte da área atingida, não conseguimos avançar, tentei pousar, mas a recomendação dos pilotos era que, tendo em vista a consistência do solo, poderíamos ter um incidente. Então, resolvemos não pousar”, disse.

A atualização mais recente da Defesa Civil Nacional elevou para 79 o número de óbitos em Pernambuco, em decorrência das chuvas intensas que assolam o estado. Até o momento, 14 municípios encontram-se em situação de emergência, em meio a 63 municípios que estão sob monitoramento. Há, ainda, 3.957 desabrigados em pontos de apoio localizados próximos às regiões afetadas.

“Todos estamos, obviamente, tristes, manifestamos nosso voto de pesar aos familiares. Nosso objetivo maior é confortar os familiares e, com meios materiais, também atender a população”, disse Bolsonaro. “Tivemos problemas semelhantes em Petrópolis, no sul da Bahia, mais ao norte de Minas [Gerais], estive ano passado no Acre também. Infelizmente essas catástrofes acontecem”, afirmou durante coletiva de imprensa para apresentar as respostas do governo.

O presidente estava acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, do Turismo, Carlos Brito, da Saúde, Marcelo Queiroga, da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, da Cidadania, Ronaldo Bento, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães e outras autoridades, que prestaram conta das ações para amparar a população.

Agência Brasil

Potiguar conquista cinturão inédito para o Brasil no Karate Combat

LUIZ VICTOR ROCHA VENCEU DISPUTA PELO CINTURÃO NA CATEGORIA PESO-LEVE. LUTA FOI NESTE FINAL DE SEMANA. FOTO: DIVULGAÇÃO

O lutador potiguar Luiz Victor Rocha venceu a disputa pelo título do peso-leve do Karate Combat, a maior liga de karatê full-contact do mundo. Luiz encarou o então campeão Edgars Skrivers, da Letônia, em uma disputa realizada em Budapeste, capital da Hungria, transmitida no último sábado, 28 de maio.

Luiz Victor venceu o combate ao encaixar uma sequência de socos que atingiram a cabeça de Skrivers no segundo round da luta, garantindo a vitória por nocaute.

Com o resultado, o potiguar se tornou o primeiro brasileiro a conquistar um cinturão de campeão do Karate Combat. A luta foi uma revanche, já que Luiz Victor havia perdido uma única vez na organização, justamente para Skrivers no primeiro confronto deles em 2019.

“Eu queria muito ser campeão, adorei a sensação da revanche. Skrivers é um monstro e ele nunca tinha sido nocauteado, tem bomba nas minhas mãos, onde pegar, cai!”, disse Luiz.

Na entrevista depois da luta, o lutador potiguar disse que pretende buscar também o cinturão do peso meio-médio, que hoje é do americano Josh Quayhagen. “Quero ser campeão duplo, vou buscar o cinturão dele também”, afirmou.

Agora RN

“E TEM ESSE SENADOR?”: Carlos Eduardo agora se derrete em elogios a Jean Paul Prates, a quem menosprezava no passado recente

SENADOR JEAN PAUL (DIR) É AGORA ELOGIADO POR CARLOS EDUARDO (AO LADO DE FÁTIMA BEZERRA)

(Da redação do BLOG do FM) – Depois que foi confirmado como pré-candidato ao Senado, através de um “acordão” com a governadora Fátima Bezerra (PT), o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) está agora distribuindo elogios e simpatias para o senador Jean Paul Prates (PT), quase um ano depois de ter direcionado muitas críticas ao parlamentar que hoje é seu “correligionário”. No dia 15 de junho de 2021, Alves fez uma postagem no Twitter menosprezando a existência do senador Prates.  Na postagem, ele ironiza uma demanda de um jornalista que pediu para ele avaliar a atuação parlamentar de Jean, e questionou: “E tem esse senador?”.

Neste domingo (29), durante a plenária do Partido dos Trabalhadores, sentado lado a lado com Prates, Carlos Eduardo disse “Você (Jean) é um grande senador, fruto da sua grande atuação no Congresso Nacional, e isso só aumenta a minha responsabilidade. Você vai me ajudar a ser um bom senador pelo Rio Grande do Norte”, afirmou o pré-candidato.

Alves, que terá Jean como seu suplente, continuou no domingo se desmanchando em elogios ao seu ex-oponente político. “Eu acho que não tem um candidato a senador neste país que tenha ao seu lado um homem da sua envergadura”, disse, dirigindo-se a Jean Paul Prates.

Em uma aliança feita a contragosto de várias correntes do PT, Carlos Eduardo segue caminhando e cantando com Fátima Bezerra por todo estado, em busca de sua sobrevivência política.

O intuito de Carlos Eduardo é chegar ao Senado Federal e concorrer ao Governo em 2026, o que permitiria que Jean Prates assumisse mais uma vez uma cadeira no Senado, de “carona”, como sempre.

Chefe de facção criminosa acusado de homicídio e tráfico de drogas é preso no RN

DIJANILSON “SAPOTI” FOI CONDUZIDO ATÉ A BASE DA DEICOR-RN. FOTO: DIVULGAÇÃO/PCRN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nesse dominfo (29), o chefe de uma facção criminosa e foragido da justiça do estado da Paraíba. Dijanilson Meireles de Lima, conhecido como “Sapoti”, foi detido em Parnamirim pelos policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), em parceria com a delegacia paraibana de Crimes Contra o Patrimônio.

Sapoti, de 37 anos, estava escondido no bairro de Cajupiranga há cerca de 5 meses. Ele responde a mais de dez processos criminais por homicídio, tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa, além de ser apontado como o segundo no comando da facção “Okaida”.

De acordo com a Polícia Civil, Dijanilson napresentou um documento falso no momento da abordagem. Na casa dele foi encontrada uma pistola calibre 380, com 6 munições.

Dijanilson “Sapoti” foi conduzido até a base da Deicor-RN, onde foi dado cumprimento ao mandado de prisão em aberto, além da autuação por porte ilegal de arma e uso de documento falso.