O Senador Styvenson Valentim pode perder o direito de concorrer as eleições deste ano, caso queira. Citado em segundo lugar nas pesquisas para o governo do Estado, ele se filiou oficialmente ao Podemos nas últimas semanas, depois do prazo final estipulado pela Justiça Eleitoral para os candidatos que pretendem disputar as eleições deste ano.
De acordo com a lei eleitoral, para estar apto a disputar as próximas eleições, Styvenson deveria estar filiado a algum partido político até, no máximo, 2 de abril, seis meses antes da eleição. A filiação dele ao Podemos, porém, só foi concretizada depois disso. A filiação oficial está sendo processada e ainda não consta no sistema da Justiça Eleitoral. Na prática, o senador pode ser considerado inelegível para as próximas eleições.
Eleito em 2018 pela Rede Sustentabilidade, Styvenson decidiu se filiar ao Podemos no dia 4 de fevereiro de 2019. Ele assinou a ficha de filiação no plenário do Senado Federal, ao lado do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), líder do partido no Congresso. Entre as eleições de 2020 e o fim do ano passado, ele chegou a ser presidente do diretório estadual da sigla. Um erro do sistema do partido, contudo, não processou a filiação – o que só foi notado agora.
SEDE DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL – STF-FOTO – MARCELO CASAL-AGÊNCIA BRASIL
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais.
O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos.
A questão chegou ao Supremo após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorrer da decisão da Justiça Federal que estendeu a licença-maternidade prevista na Lei 8.112/90 LINK 1 ao pai dos gêmeos, que é servidor do órgão.
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias, mas o benefício vale para casos em que o pai e a mãe cuidam dos filhos. Por cuidar sozinho dos filhos, o servidor solicitou a equiparação com a licença-maternidade.
No julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, proferido na sessão de ontem (11). Segundo Moraes, é inconstitucional não estender a licença ao genitor monoparental. Para o ministro, a Constituição confere proteção integral à criança e garante isonomia de direitos entre o homem e a mulher.
O voto foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, Luiz Fux.
A decisão Corte vale somente para o caso julgado. No entanto, o entendimento definido sobre a questão deverá ser seguido em todos os processos semelhantes que tramitam no país.
GRUPO TRAÇOU ALGUMAS ESTRATÉGIAS LOGÍSTICAS DE SEGURANÇA. FOTO: DIVULGAÇÃO
A organização dos detalhes para a realização do São João 2022 do Assú está cada vez mais avançada. Na manhã desta quinta-feira (12), uma nova reunião entre a Secretaria de Eventos, os chefes do executivo, prefeito Gustavo Soares e vice-prefeita Fabielle Bezerra, e o Batalhão da Polícia Militar do Assú trouxeram grandes avanços no quesito segurança pública dos festejos juninos.
O grupo traçou algumas estratégias logísticas de segurança e apresentou a necessidade operacional de policiamento para a festa que reunirá mais de 50 mil pessoas por dia. Agora, a gestão irá para Natal participar de reunião com o Coronel Araújo (secretário de segurança do RN) para, assim, apresentar as necessidades do município e receber o apoio do executivo municipal.
Na reunião de hoje, estiveram presentes o secretário de eventos, Marcos Antônio, e o Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar do Assú/RN, o Tenente-coronel Maximiliano Luiz.
HOMEM FICA PESO EM FIO DE ALTA TENSÃO.FOTO-REPRODUÇÃO
Um homem ficou preso em uma fiação de alta tensão nesta quinta-feira (12) após realizar um voo de parapente na zona rural de São José do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte. Por ser um local de difícil acesso e muito alto, a corporação pediu auxílio da aeronáutica e um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) foi enviado de Recife.
O homem foi resgatado por volta das 14h, quase oito horas após iniciar o voo de parapente. Ele estava consciente, estável, mas reclamava de muita sede e fome. O Corpo de Bombeiros estima que ele estivesse a uma altura de 100 metros.
Os socorristas precisaram se pendurar em uma corda, conectada ao helicóptero, mas tiveram dificuldades para chegar até o parapentista. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Caicó, o homem começou o voo no início da manhã, por volta das 6h. Ele teria enfrentado uma ventania, que o tirou da rota inicial e o arremessou contra a fiação.
O parapente, então, teve as cordas enroladas nos fios e o homem ficou pendurado. O Corpo de Bombeiros foi acionado, encontrou o homem, mas não conseguiu chegar até ele devido à altura. Por isso, solicitou um apoio aéreo. A rede elétrica do trecho foi desligada.
Após o resgate, o parapentista foi colocado em solo e socorrido em uma viatura do Corpo de Bombeiros que seguiu com destino ao município de Caicó. Ele foi levado para um hospital da cidade para atendimento, mas estava consciente e estável.
A PROGRAMAÇÃO TEVE INÍCIO NAS ÚLTIMAS TERÇA E QUARTA-FEIRA, DIAS 10 E 11. FOTO: DIVULGAÇÃO
O mês de maio também é voltado à campanha de combate contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, conhecida como Maio Laranja. Nesta temática, a Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, durante todo o mês, está com uma vasta agenda em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.
A programação teve início nas últimas terça e quarta-feira, dias 10 e 11. Foram realizados dois encontros, um na zona rural outro na zona urbana, que reuniram as equipes técnicas dos núcleos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e Conselho Tutelar, em diálogo com adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
DEPUTADO ESTADUAL KELPES LIMA (SOLIDARIEDADE). FOTO – MATEUS FELIPE
Em uma entrevista concedida ao podcast PodFalar, da Super TV em Mossoró, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) disse que vai se licenciar do mandato. O afastamento vai ocorrer entre os meses de junho e julho, próximo as convenções partidárias.
Com a saida de Kelps, assumirá a vaga seu suplente, Michael Diniz (Solidariedade), de 27 anos, que teve 7.773 votos em 2018.
“Eu ia me licenciar agora, mas preciso concluir algumas coisas na Assembleia, por exemplo as emendas parlamentares, que só na semana passada a governadora [Fátima] entregou a programação do pagamento. É importante lembrar que é uma licença não remunerada”, disse.
EX-PREFEITO DE BAYEUX (PARAÍBA), EXPEDITO PEREIRA FOI MORTO EM DEZEMBRO DE 2020 EM JOÃO PESSOA. FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
Um homem foragido da Justiça, apontado como um dos envolvidos na morte do ex-prefeito de Bayeux (Paraíba), Expedito Pereira, foi preso pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (11). O crime aconteceu em dezembro de 2020.
Segundo a Polícia Civil, a prisão de Gean Carlos da Silva Nascimento aconteceu no fim da tarde desta quarta (11), em Parnamirim, na Grande Natal, durante uma abordagem de policiais, que constataram que havia um mandado de prisão aberto contra ele.
Ele é um dos três acusados de envolvimento no homicídio do ex-prefeito de Bayeux e ex-deputado estadual da Paraíba Expedito Pereira, que foi baleado quando andava sozinho pelo bairro de Manaíra, em João Pessoa, em dezembro de 2020.
As investigações da Polícia Civil paraibana apontaram que o crime foi cometido para ocultar outras ações cometidas contra a vítima. Os autores do crime teriam a intenção de encobrir gastos excessivos dos bens materiais e posses do patrimônio do ex-gestor.
Ricardo Pereira, sobrinho da vítima que teria idealizado o crime, e Leon Nascimento, que teria efetuado os disparos, foram presos ainda no decorrer das investigações. Eles foram condenados no início de abril a 20 e 24 anos de prisão em regime fechado, por homicídio qualificado.
Gean Carlos, que seguia foragido durante o processo, teria participado do crime indo com Leon Nascimento buscar a moto e e entregando a arma que foi usada no crime.
Segundo a polícia, Ricardo Pereira era o responsável por administrar todas as finanças do tio, tinha acessos aos cartões de débito e saque das contas bancárias do ex-prefeito, além das senhas dos cartões e das operações eletrônicas de aplicativos de banco.
CAIXA LÍQUIDO ALCANÇOU R$ 90 MILHÕES, MAIOR VOLUME DA HISTÓRIA DA COMPANHIA. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Moura Dubeux, maior construtora e incorporadora do Nordeste, fechou o primeiro trimestre de 2022 com R$ 354 milhões de lançamentos líquidos e R$ 401 milhões de vendas e adesões líquidas, o maior patamar desde o início de suas atividades, há 38 anos. As informações constam do relatório de divulgação de resultados protocolado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nesta quarta-feira, 11 de maio.
Diego Villar, CEO da companhia, informa que, nos últimos 12 meses, os lançamentos somaram R$ 1,4 bilhão e as vendas e adesões, R$ 1,5 bilhão. O lucro líquido foi de R$ 23 milhões no trimestre, com margem líquida de 13,5%, e R$ 90 milhões nos últimos 12 meses, com margem de 14,3%. Encerramos o 1T22 com uma geração de caixa de R$ 30 milhões e acumulamos R$ 80 milhões nos últimos 12 meses. Ainda no período, foram adquiridos mais três terrenos, com Valor Geral de Vendas (VGV) de R$ 342 milhões. Com isso, o banco de terrenos atingiu o montante total aproximado de R$ 6,0 bilhões.
Os R$ 354 milhões de VGV relativos aos lançamentos do primeiro trimestre representam crescimento de 292,5% em relação ao mesmo período de 2021 e 94,4% ante os três meses imediatamente anteriores. São três novos empreendimentos, somando 859 unidades residenciais. Nas mesmas bases de comparação, as vendas e adesões líquidas, de R$ 401 milhões, cresceram, respectivamente, 64,4% e 17,9%.
Os empreendimentos lançados no primeiro trimestre deste ano são os seguintes: Beach Class Carneiros – Fase 2, na Praia dos Carneiros, em Pernambuco; Vivant Caminho das Árvores, em Salvador; e Casa Moser, em Recife, todos com alto índice de comercialização e adesão.
“O desempenho financeiro da Companhia, em linha com seu resultado operacional, vem apresentando melhoria contínua”, observa Villar, acrescentando: “Nossa receita líquida foi de R$ 172 milhões, 6,7% maior do que no primeiro trimestre de 2021, quando tínhamos estoque pronto bem superior ao de hoje, e cresceu 20,5% na comparação com os últimos três meses do ano passado. Basicamente, vem aumentando com a evolução física dos nossos projetos”.
Em meio aos resultados positivos, o executivo enfatiza a elevação da margem dos empreendimentos que saltou para 40,1% de margem bruta, apresentando melhoria de rentabilidade do mix de produtos e negócios. Em 2021, a Moura Dubeux focou na expansão do segmento de condomínio fechado. Em 2022, vem promovendo o crescimento de incorporação.
“Já lançamos o equivalente a R$ 827 milhões de VGV líquido nos quatro primeiros meses de 2022, sendo R$ 621 milhões no regime de Incorporação, ou seja, aproximadamente 80% do nosso negócio. Com isso, estamos guiando a empresa para um incremento significativo de receita nos próximos anos”, ressalta Villar.
“Estamos, ainda, avançando nas práticas ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG)”, complementa o CEO lembrando que a companhia divulgou recentemente seu primeiro Relatório de Sustentabilidade. Os dados desse report referem-se a 2021.
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