Categoria: maio 10, 2022

Prefeitura assina decreto que institui a Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância

Foi assinado, nesta terça-feira (10), o Decreto Municipal que institui a Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. A comissão está encarregada de promover e coordenar a elaboração do plano que faz parte das etapas executadas pelos municípios para aderir ao Selo Unicef. O plano é um documento que tem como intuito guiar o município na caminhada pela melhoria da vida das crianças e adolescentes.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer os avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Ainda na pauta de trabalho para melhorias de iniciativas que ajudem as crianças e adolescentes, o município do Assú aderiu ao projeto um Milhão de Oportunidades.

O projeto é uma articulação das Nações Unidas, governos, setor privado e da sociedade civil engajados em criar oportunidades de educação de qualidade, conectividade, formação de competências digitais e participação cidadã, capacitação profissional e acesso ao mundo do trabalho nas categorias de aprendiz, estágio e emprego para adolescentes e jovens (14 a 24 anos) em situação de vulnerabilidade.

Gestão do prefeito Álvaro Dias conquista Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2022

As ações implementadas em Natal pela administração do prefeito Álvaro Dias no campo da desburocratização e no incentivo ao empreendedorismo tiveram o reconhecimento importante de instituições locais e regionais com a conquista do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Governador Cortez Pereira 2022. Realizado pelo Sebrae-RN em parceria da  Assembleia Legislativa do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o Prêmio destaca gestores administradores que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município. A entrega da honraria aos vencedores acontecerá no próximo dia 19, às 8h, na sede do Sebrae-RN.

A Prefeitura de Natal concorreu com dois projetos em categorias distintas, e conquistou o prêmio na Categoria Desburocratização, com o projeto “Modernização e Desburocratização”. Para o prefeito Álvaro Dias, o prêmio é reflexo do trabalho que está sendo desenvolvido pela gestão para tornar mais ágil e eficiente a vida de quem está abrindo seu próprio negócio. “Esta é uma premiação importante porque parte das instituições que buscam, como a Prefeitura de Natal, o desenvolvimento da cidade e da população através do incentivo ao empreendedorismo. Hoje a licença para liberação de um pequeno negócio pode sair em poucos minutos. Estamos tornando menos árduo o caminho de quem quer empreender”, diz o prefeito Álvaro Dias.

Para a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, o reconhecimento dado à administração do prefeito Álvaro Dias nasce do trabalho articulado entre os órgãos envolvidos, no sentido de facilitar o acesso da população a serviços como emissão de licença e alvará. “O que a gestão tem investido em tecnologia e inovação resulta, na ponta, em benefício para este cidadão. Com isso, o município viabiliza a agilidade com a abertura do negócio e gera mais emprego e renda e movimenta a economia”, comentou.

Categorias

Na área de Desburocratização, o mérito conquistado pela atuação das secretarias Semurb (Meio-Ambiente), Semut (Tributação) e Vigilância Sanitária, nos processos de abertura e licenciamento das empresas de pequeno porte, visando a simplificação, registro e regularização das mesmas. Atualmente, em Natal, o deferimento de uma empresa pode se dar em até 28 segundos.

Na Categoria Sala do Empreendedor, em que a Prefeitura de Natal também concorreu, o exemplo é a Loja do Empreendedor instalada no Partage Norte Shopping, que em pouco tempo se transformou numa referência para quem quer iniciar ou ampliar seu negócio. A loja oferta diversos serviços para os micros e pequenos empresários, através dos serviços ofertados pela Semurb, Vigilância Sanitária e o próprio Sebrae, sob a supervisão da Sempla, objetivando dar suporte técnico a essa modalidade empresarial. Inaugurada em novembro de 2021, a loja já conta com quase 5 mil atendimentos, na Zona Norte da cidade, que tem o maior número de Micros e Pequenas Empresas, em torno de 22 mil em atividade.

Lançamento

No dia 19, também será lançado o Projeto “Município + Empreendedor”, que prevê a instalação da Sala do Empreendedor nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, garantindo atendimento facilitado, gratuito e diferenciado aos cidadãos empreendedores.