O Presidente da Federação dos Municípios do RN e Prefeito de São Tomé/RN, Anteomar Pereira – Babá, e o Superintendente Setor Público do Banco do Brasil, Sandro Jacobsen, formalizaram nesta quarta-feira (27), em Brasília, uma parceria entre as instituições que garante a instalação de um escritório de apoio e consultoria a prefeitos do RN.
O escritório exclusivo para atender os prefeitos, funcionará no bairro de Lagoa Nova – Natal, e terá toda a estrutura necessária para reuniões, consultorias e demais demandas dos municípios. A sala será na sede do Escritório Setor Público do Banco do Brasil no Edifício Pró-Natal.
“Estamos sempre em busca de novos parceiros para fortalecer a atuação dos prefeitos e avançar nas demandas do setor público. Nosso trabalho é constante para ajudar os municípios do RN e seguimos com todo esforço e dedicação, ampliando nossa rede de apoio. Temos certeza que com a assinatura deste protocolo, iremos dar mais suporte e apoio aos prefeitos, e sem qualquer custo”, enfatiza Babá.
Endereço da Sala do Cliente Femurn/BB: Av. Miguel Castro, 1095, Ed. Pró-Natal, 7 andar, Bairro Lagoa Nova – Natal RN. Utilização mediante agendamento prévio através do gerente de relacionamento que atende cada município.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), da Prefeitura do Natal, tem realizado parcerias com empresas e cidadãos para a adoção de canteiros, praças e áreas verdes nas quatro regiões da cidade. Ano passado, o programa fechou 69 parcerias, contribuindo significativamente para melhorias no paisagismo urbano de Natal.
A mais recente parceria do programa é a adoção de um canteiro pela empresa Turquesa Esmaltaria, na Avenida Alexandrino de Alencar, 1388, no bairro do Tirol. A Semsur limpou o terreno, preparou e fortaleceu o solo para poder receber o novo plantio no local. Foram utilizados adubo e material de compostagem e plantadas palmeira real, grama esmeralda, íris, pingo de ouro, mini ixoria e dioneia.
A novidade neste ano é que a Semsur está incrementando um componente nas áreas adotadas. É a utilização de material de compostagem, resultante das podas trituradas das árvores de praças e canteiros de Natal. De acordo com a coordenadora do Programa Natal Mais Verde, Shirley Moreira, a utilização do material de compostagem está proporcionando a recomposição dos canteiros, muitos dos quais castigados por erosões devido à ação das chuvas. Além disso, proporciona uma adubação natural do solo, favorecendo o bem-estar e vitalidade das plantas.
Dentre as vantagens em aderir ao programa, o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega, ressalta a importância da preservação do espaço público dos canteiros, que tem sido utilizado muitas vezes até para descarte de restos de construção e lixo. “O resultado é muito compensador. Com a adoção teremos uma área com paisagismo, mais bonita e com um adotante para regar, limpar, cuidar e zelar. Isso repercute diretamente na melhoria da qualidade de vida da comunidade”, afirmou o secretário.
O projeto Natal Mais Verde é uma parceria entre o Executivo Municipal e a sociedade. Pessoas físicas e jurídicas podem adotar áreas verdes, canteiros e praças. Basta fazer o contato com a Semsur, preencher o cadastro e assinar o termo de compromisso. Após a publicação no Diário Oficial do Município, o adotante se compromete com a manutenção da área e, em contrapartida, o Município oferece o projeto paisagístico e o direito do adotante fazer propaganda no local.
A agenda cultural de projetos incentivados pela Lei Djalma Maranhão, da Prefeitura do Natal e de ações incentivadas pela Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), está variada e para todos os gostos e estilos. Vai de teatro infantil, shows, atividades para a terceira idade na Árvore de Mirassol e ações no Centro Histórico de Natal e Domingo na Arena. O mecanismo de renúncia fiscal do Município de Natal é hoje o maior incentivador da cultura na cidade e permite atrações de qualidade para a população e a movimentação de toda a economia criativa da capital. Confira a agenda para os próximos dias:
Aniversário do Bardallos no Centro Histórico
De quinta (28) a sábado (30), o Centro Histórico de Natal terá shows de artistas potiguares e exposições dentro do aniversário do Bardallos, tradicional reduto boêmio e cultural do Centro. Hoje (28) acontece a exposição Gerações, reunindo artistas plásticos da cidade e show de Dj Samir, a partir das 19h. Na sexta (29), shows de Cida Lobo e Mad Dogs, além de exposição reunindo artistas plásticos da cidade e DJ Samir. A programação é gratuita e tem apoio da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte).
Feliz Idade e Feira Negra na Árvore do Mirassol
Neste sábado (30) e domingo (1º de maio), o Espaço Cultural Marilene Dantas (Árvore de Mirassol) recebe os projetos Feliz Idade e a Feira Negra, com atividades culturais, de lazer, serviços e apresentações musicais. Feliz Idade acontece no sábado, das 15 às 21h, voltado para o público da melhor idade. Na programação, orientações para os idosos, artesanato, jogos de salão, exposição de quadros, dança e finalizando, shows do Bolero A2 e a cantora Jaina Elne. No domingo, dia 1º de maio, é a vez de valorizar a cultura negra, com ações que enaltecem a cultura afrodescendente. Dentre os serviços específicos oferecidos, um salão de beleza afro e um espaço de moda. Fechando a programação ainda tem show de Analuh Sores e Axezísticos. O projeto tem incentivo da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão. A entrada é gratuita.
Som da Mata com Choro da Terra
O projeto Som da Mata deste domingo (1º) apresenta o tradicional grupo Choro da Terra, com um repertório dedicado a este gênero tipicamente brasileiro. O show que acontece no Parque das Dunas homenageia grandes compositores da MPB como Joaquim Calado, Chiquinha Gonzaga e Pixinguinha. Choro da Terra é formado por Anchieta Menezes, Jonathas Marques, Fernandinho Régis, David Silva e Raphael Almeida. O Som da Mata tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e é totalmente gratuito. O acesso ao Parque das Dunas custa apenas R$ 1.00. Início do show 16h30.
Piruá de Circo no Bosque Encena
A manhã de domingo será de muita alegria e brincadeiras com o palhaço Piruá, com seu número Piruá de Circo, espetáculo que comemora 13 anos de atividades deste tradicional personagem reunindo os melhores números de sua carreira. Cansado de ser o “milho descartado”, Piruá resolve montar seu próprio circo para se tornar um grande artista. Seu objetivo é conseguir um milhão de seguidores. Nessa caminhada ao sucesso, entre tentativas e erros, Piruá descobre que mais importante que seguidores são amigos de verdade. O Bosque Encena tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e é totalmente gratuito. O acesso ao Parque das Dunas custa apenas R$ 1.00. Início do show 10h.
Domingo na Arena para a família
No Dia do Trabalhador, uma das opções de lazer de qualidade para a família é no projeto Domingo na Arena, incentivado pela Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão. A partir das 16h, com acesso gratuito, haverá apresentações artísticas, atividades lúdicas e educativas para todos. No palco, aula de dança, show da Tropa Trupe com o espetáculo “A Fuga do Espelho”. Às 19h tem show musical da cantora e compositora Iris Lima. E ainda: Eco Praça, Oficina de Carimbo com Letícia Paregas e Adote, além de Museu do Videogame, brinquedos infláveis, brinquedoteca, aula de beach tênis e footmesa, atividades escoteiras, locação de carrinhos elétricos, maquiagens artísticas, universo bolhástico, Bora de Bike e praça de alimentação. Início: 16h. Local: área externa da Arena das Dunas. Entrada gratuita.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou que vai realizar nesta sexta-feira (29), às 11 horas, uma alteração no tráfego de veículos da BR-304, na região metropolitana de Natal.
Segundo o órgão, as novas pistas de concreto da obra de duplicação da Reta Tabajara serão liberadas para o tráfego, no sentido a Natal.
A alteração vai acontecer no trecho conhecido como Reta Tabajara, entre o km 281,6 (proximidades da Rotatória Mossoró/Caicó) e o km 286,2 (próximo ao Restaurante Coisas da Roça).
Com a alteração, o trânsito sobre a pista de concreto passará a ser de sentido único Mossoró – Natal. Já na pista antiga, de asfalto, o trânsito ficará na direção Natal – Mossoró.
Segundo o órgão, o objetivo da alteração é possibilitar a continuidade das obras de duplicação do trecho.
“Esta autarquia solicita a colaboração de todos os condutores em relação à necessidade de atenção e cautela ao trafegarem naquele segmento, observando as placas de sinalização existentes e evitando possíveis equívocos de trajeto e consequentes acidentes”, disse.
Parlamentares avisaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não vai permanecer como membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Os deputados avaliaram que a indicação de Silveira para outras comissões não é problemática. A questão é a CCJ. Principal colegiado da Casa, ela é responsável por avaliar se os projetos de lei estão de acordo com a Constituição e por debater matérias jurídicas – relacionadas, por exemplo.
A governadora Fátima Bezerra sancionou lei que amplia o alcance do “Selo Contador Amigo”, a fim de estimular os profissionais da área contábil a destinarem recursos na Declaração Anual do Imposto de Renda, a partir da indicação de pessoas jurídicas ou físicas que passarem a doar, diretamente, recursos financeiros para os Fundos Estadual da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa.
O selo “Contador Amigo” será outorgado anualmente, preferencialmente, no dia 22 de setembro, com prazo de validade de um ano, podendo ser renovado desde que cumprido e atendidos os pressupostos da lei com a captação de recursos para atendimento à política, programas e ações voltadas para a proteção, infância e adolescência.
O “Selo Contador Amigo” já existia desde o ano passado, com a sanção da lei 10.827 em janeiro daquele ano, mas previa destinação de recursos somente para o Fundo da Criança e do Adolescente. A Lei 11.091 sancionada nesta quarta (27) e já publicada no “Diário Oficial do Estado” desta quinta-feira (28), estende o benefício ao Fundo Estadual do Idoso.
A indicação, fiscalização e regulamentação do “Selo Contador Amigo” está a cargo do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC-RN), órgão responsável pelos critérios técnicos e específicos para a sua concessão, aponta a lei.
Já em 2021, quando ocorreu a sanção da lei 10.827 de sua iniciativa, o deputado estadual Hermano Morais (PV) afirmava que “esses fundos visam captar recursos para programas e ações voltadas a um público em situação de vulnerabilidade”, de modo que pessoas físicas podem doar até 5% do valor do Imposto de Renda devido, enquanto pessoas jurídicas podem doar até 1% do valor correspondente ao IR, que, a exemplo do ano passado, poderá ser declarado até 31 de maio de 2022 à Receita Federal.
O presidente do CRC-RN, Anailson Márcio Gomes explica que a instituição está estudando, ainda, uma forma de regulamentar a outorga do “Selo Contador Amigo”, porque existe uma dificuldade de mensuração, mas acha que a autodeclaração dos profissionais poderá ser uma saída para escolha desses contadores com direito a sua concessão.
A Câmara Municipal de Extremoz aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 1.073 /2021, de autoria do vereador Rafael Correia (PP), que proíbe a “linguagem neutra” ou “dialeto não binário” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas do município.
A proposição é uma maneira de garantir aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
“Grupos tem criado uma linguagem errônea para a formação do aluno, que atende a uma pauta ideológica específica que tenta separar ainda mais as pessoas. Isso exclui pessoas cegas, por exemplo, que já criaram habilidades para se comunicarem através das regras já estabelecidas”, justificou o parlamentar.
A Lei proposta por Rafael Correia também abrange a proibição da linguagem neutra ou não binária em editais de concursos públicos do Município.
O que é linguagem neutra?
A linguagem não binária, também denominada linguagem neutra, é um fenômeno vinculado aos grupos LGBTQ+ em que se escreve principalmente ‘e’ em substantivos para neutralizar o gênero gramatical.
‘Todes’, por exemplo, é utilizada para substituir o masculino genérico. “Bom dia a todes” seria dito no contexto no qual o falante quer contemplar todos os gêneros.
Para o vereador Rafael Correia, se tal linguagem for difundida apenas confundirá o desenvolvimento dos alunos.” Queremos zelar pelo direito dos estudantes de Extremoz quanto ao aprendizado da norma culta da língua portuguesa”, disse.
Dentro do trabalho prestado pela CDP, alguns profissionais são essenciais para o bom funcionamento da instituição. No momento, a Casa está com processo seletivo aberto para a vaga de Terapeuta Ocupacional. Para se candidatar, é necessário ter formação em Terapia Ocupacional, vivência hospitalar e experiência mínima de 1 ano na área. O diferencial é ter conhecimento ou curso na área da oncologia.
Os candidatos que atenderem aos critérios acima, podem enviar o currículo para o e-mail [email protected]. Caso o seu perfil seja o que estamos procurando, entraremos em contato para maiores detalhes. A instituição fica localizada na Rua Professor Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho.
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