Categoria: abril 14, 2022

Parceria entre Senac RN e Liga Contra o Câncer lança cursos de Especialização Técnica na área da saúde

Entre as inúmeras mudanças comportamentais trazidas pela pandemia Covid-19, a exposição sobre as rotinas de trabalho, carências e dificuldades enfrentadas pelos profissionais da saúde trouxe ao mundo um olhar mais atento e de reconhecimento ao ofício, bem como reforçou a importância de se investir no desenvolvimento profissional desses trabalhadores e, consequentemente, melhorar a oferta dos serviços à população. Esse foi um dos norteadores que uniu o Senac RN e a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer em uma parceria que irá lançar, a partir do dia 18 de abril, novos cursos de qualificação para trabalhadores dessa área, com uma metodologia que irá privilegiar a experiência prática dos alunos em contextos reais.

O convênio tem como proposta atender segmentos mais específicos e que carecem de uma mão de obra qualificada. Inicialmente, serão ofertados os cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Radioterapia e Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica. Entre os diferenciais, está a aprendizagem prática dos alunos. Por meio da parceria, os estudantes cumprirão 45% da carga horária do curso nos laboratórios de ponta que fazem parte da estrutura da Liga, centro de referência nacional para o tratamento em oncologia.

“Entendemos as parcerias institucionais como sendo fundamentais para oferecer à sociedade iniciativas que tragam melhorias e bons frutos nas mais diversas áreas de atuação. Nesta que firmamos a Liga Norte Rio-grandense Contra o Câncer, estamos focando no setor da Saúde, essa área tão essencial e prioritária. Por meio desse convênio, interessados ou profissionais que queiram se aperfeiçoar terão a possibilidade de se qualificar em instituições que são referência nacional de excelência no ensino profissional e no atendimento de serviços médicos”, disse o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O diretor do Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação da Liga, Edilmar de Moura Santos, reforça o diferencial dos novos profissionais, que terão na formação a possibilidade de praticar a aprendizagem em um cenário real. “Somos uma instituição que sempre valorizou e investiu no ensino, sendo um importante agente formador dos profissionais de saúde do Estado do Rio Grande do Norte. A nova parceria com o Senac segue essa linha e é um estímulo ao desenvolvimento profissional, que trará atualizações e aprofundamento em várias temáticas de extrema relevância para a área oncológica. Teremos, em um curto espaço de tempo, profissionais altamente capacitados e prontos para contribuir com o cenário atual e sua crescente demanda, onde o principal beneficiado será o paciente”.

A parceria será lançada oficialmente na próxima segunda-feira (18), no auditório do Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação da Liga Contra o Câncer, localizado na unidade da Avenida Miguel Castro, em evento com a presença da presidência e diretoria das instituições. Na ocasião será detalhada toda a metodologia dos cursos, valores e informações para matrículas.

Diretor-presidente da Arena das Dunas destaca potencial das PPPs

“Precisamos falar cada vez mais sobre esse tema, que ainda é tímido no estado, mas que tem um potencial muito grande”, alertou Ítalo Mitre, diretor-presidente da Arena das Dunas, durante o evento ‘PPPs (Parceria Público-Privada) e Concessões: Agenda para o Desenvolvimento’, promovido pelo LIDE RN – Grupo de Líderes Empresariais do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (13), no auditório da Arena das Dunas. Palestraram, também, Viviane Moraes Moura, superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí, e Vagner Araújo, secretário de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo. Jean Valério, presidente do LIDE RN, foi o mediador.

Com MBA em PPPs, Ítalo Mitre palestrou sobre os ‘desafios e vantagens em PPPs e Concessões no Brasil’. Ele apresentou os números da Arena das Dunas, primeira obra construída no Rio Grande do Norte no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), e falou da importância de investir em projetos dessa natureza. “Transformamos a Arena das Dunas em um complexo de convivência. Criamos conteúdos diversos para as pessoas”, disse Ítalo, que também mostrou alguns dados do Relatório FIPE, com o impacto positivo da Arena das Dunas na geração de emprego e renda e para o Poder Público (município ou estado).

“As ferramentas de PPPs e Concessões são oportunidades de entrega de valor que a gestão pública tem para a população, para gerar valor público, seja na educação, saúde, turismo, rodovia, enfim, o bem que pode ser disponibilizado para a sociedade pode ser maximizado”, concluiu Ítalo Mitre, parabenizando Jean, promotor do evento, pela iniciativa do debate.

Viviane Moraes Moura, superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí, apresentou o “case de sucesso do Piauí nas PPPs” e como implementar a agenda desenvolvimentista; já Vagner Araújo, secretário de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo, apresentou o modelo de “concessão de saneamento em curso na cidade da Grande Natal”.

CONCEITOS

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são contratos administrativos de concessão entre poder público e uma empresa privada para a prestação de um determinado serviço, que pode envolver construção, operação, manutenção e realização de investimentos. O objetivo das PPPs é melhorar a qualidade do serviço prestado à população.

O que diferencia uma Parceria Público-Privada (PPP) de uma concessão pura é que, no caso das concessões, o parceiro privado é remunerado exclusivamente pela tarifa paga pelo cidadão. No caso das PPPs, o poder público complementa esta receita, como forma de garantir uma tarifa mais baixa e a efetiva melhoria do serviço prestado à sociedade.

Justiça autoriza que opcionais operem linhas suspensas durante a pandemia em Natal

A 6ª Vara da Fazenda Pública autorizou que  o transporte público opcional opere as linhas de ônibus suspensas durante a pandemia de coronavírus. A decisão é direcionada à Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), a qual terá a responsabilidade de disciplinar e fiscalizar o serviço. Procurada pela TRIBUNA DO NORTE, a STTU informou que o posicionamento ficará a cargo da Procuradoria Geral do Município (PGM), que por sua vez está analisando a peça. O prazo para a Prefeitura se manifestar é de 30 dias a contar da notificação.

Na decisão, assinada pelo juiz Francisco Seráphico Sobrinho, também ficou determinado que a STTU faça um relatório, no prazo de 30 dias, “indicando o estado atual de cada auto de infração decorrente da decisão prolatada neste feito”.  O descumprimento já gerou para as empresas de ônibus 107 mil autuações da STTU, segundo informações da própria pasta.

“Defiro [os pedidos formulados pela DPE] para AUTORIZAR que o transporte público opcional opere as linhas suspensas apontadas na petição da Defensoria Pública – Linhas de n.º 01A, 01B, 12-14, 13, 18, 23- 69, 30A, 31A, 34, 41B, 44, 48, 57, 65, 66, 81, 585, 587, 588, 591, 592 – e as em circulação devolvidas pelo SETURN – Linhas de n.º 36, 593, Linha A (Corujão), Linha C (Corujão) – não tenham retornado até o momento, de modo a mitigar os prejuízos à população”, diz o juiz. Apesar do juiz citar 20 linhas, a STTU estima que as linhas devolvidas já chegam a 24, em Natal.

“A habilitação e a fiscalização dos opcionais será disciplinada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, em até 30 (trinta) dias corridos, a partir da intimação da Secretária Municipal, para cumprimento de decisão”, acrescenta o magistrado.

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) entende que a melhor saída seria a contratação emergencial de um serviço para restabelecer as linhas devolvidas, independentemente do veículo (ônibus regular ou alternativo). Na decisão, o magistrado considerou o Seturn “assistente simples”, portanto, o órgão só deverá se posicionar após decisão da STTU.

Em nota, a entidade se disse surpresa com  “a decisão judicial criticar o modelo de autorização precária do modelo do sistema de transporte por ônibus (que estão com contratos vencidos), porém determinar a STTU que autorize a prestação do serviço pelos alternativos (que também tem contrato vencido)”, e que do ponto de vista prático, “não acredita que os transportes alternativos irão operar essas linhas sem subsídio”.

A decisão é fruto de ação da Defensoria Pública do Estado, que foi protocolada em agosto de 2020 e julgada, em caráter liminar, em abril de 2021, momento em que a pandemia de coronavírus começou a apresentar melhora no tocante a contágio, transmissibilidade e queda de casos, aliado ao avanço da vacinação. A atual decisão é relativa ao mérito da ação. “A multa pode ser fixada a qualquer momento na fase de cumprimento da sentença, ela é pessoal a secretária e ao prefeito. Sobre os motivos do descumprimento, cabe a STTU responder”, disse a Defensoria Pública do Estado, em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE.