O SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL SERÁ DE R$ 1.212 EM 2022 | FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.294 para 2023, segundo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem. O documento está sendo encaminhado nesta quinta-feira (14) ao Legislativo, último dia do prazo legal.
O valor é R$ 82 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.212, e representa uma alta de 6,70% — que é a previsão do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, feita no mês de março.
Sem aumento real
O valor do salário mínimo proposto pelo governo para o ano que vem tem correção somente pela inflação, ou seja, pela estimativa do governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC).
Esse formato foi adotado em 2020, quando a área econômica concedeu reajuste somente com base na inflação de 2019. Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.
CARLOS EDUARDO . ROGÉRIO MARINHO. FOTO- REPRODUÇÃO
Em entrevista concedida ao portal agora RN, do vereador de Natal Robério Paulino (Psol),disse que Carlos Eduardo Alves (PDT) e Rogério Marinho (PL) são péssimas opções para o Senado Federal, ganharam força. O problema é que os dois pré-candidatos que disputam uma vaga tão importante no Congresso Nacional têm em seus currículos pendências que precisam ser esclarecidas.
O ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, por exemplo, tem processos tramitando na Justiça, inclusive, já com decisão em sede superior. Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o agravo regimental interposto por Marinho no processo 0808937-36.2020.8.20.0000, ação de autoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte. E, por unanimidade, decidiu manter a ação penal contra o ex-ministro. Rogério Marinho é acusado de crime de peculato, ou seja, apropriação de bem público.
O caso envolve a suposta contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal, entre 2005 e 2007 – período em que ocupou a presidência da Casa. A investigação começou a partir de uma lista apreendida durante operação policial. O documento trazia cerca de 900 pessoas que teriam cargos na Câmara. Cada nome tinha ao lado o nome do suposto padrinho. O MPRN aponta que a nomeação dos “cargos fantasmas” no período investigado coube a Rogério Marinho e a Dickson Nasser, que eram presidentes da Câmara Municipal à época. Além disso, eles teriam também indicado grupos específicos de servidores para receberem sem trabalhar.
Só Rogério Marinho, aponta um trecho da acusação, teria indicado diretamente e recebido vantagem a partir da nomeação de 12 servidores para a Câmara Municipal, totalizando o recebimento irregular de supostamente R$ 133,5 mil. Noutro ponto da denúncia, o MPRN indica que Rogério fazia parte de um “conluio” entre vereadores e “assessores fantasmas”. A peça aponta que, segundo provas obtidas com quebra do sigilo bancário, o dinheiro todo era sacado pelos servidores logo após o recebimento do salário – o que sugere que haveria uma repartição dos valores.
Também pesa no currículo de Rogério Marinho a relatoria da reforma trabalhista que alterou mais de cem artigos da CLT e retirou direitos históricos dos trabalhadores, precarizando ainda mais as condições de trabalho. Em 2016, votou a favor da PEC dos gastos públicos (EC 95), que congela os gastos com saúde e educação. Ele também tentou enquadrar os movimentos sociais na Lei Antiterrorismo e é defensor da reforma do Ensino Médio e do projeto Escola Sem Partido.
Já sobre o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, pairam dúvidas sobre as contas de sua gestão à frente da Prefeitura de Natal referentes aos anos de 2014 a 2018, ainda não apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Este fato gerou um imbróglio junto à Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal, presidida pelo vereador Raniere Barbosa (Avante), que chegou a encaminhar ao Ministério Público de Contas (MPjTCE) um requerimento com pedido de informações sobre as mesmas.
A Comissão de Finanças já está com informações de que os pareceres do TCE-RN das contas da Prefeitura, ainda da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves referentes aos anos de 2014 e 2015, opinaram pelas reprovações das mesmas. Circulou a informação de que as contas 2014 do então prefeito Carlos Eduardo teve como relator o conselheiro Poti Júnior; e as contas de 2015 o relator é o conselheiro Gilberto Jales.
Pela lei, o TCE emite um parecer prévio que, para valer, precisa ser confirmado pelos vereadores. Uma eventual reprovação de contas pela Câmara de Vereadores de Natal deixaria o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves inelegível por oito anos.
JOSÉ MAURO FERREIRA COELHO – NOVO PRESIDENTE DA PETROBRAS.FOTO- SAULO CRUZ, MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIAS
O presidente eleito da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, tomou posse hoje (14) à tarde, em cerimônia fechada à imprensa, na sede da empresa, no Rio de Janeiro. Durante o evento, transmitido online, ele falou sobre a importância da prática de preços de mercado de combustíveis.
“A prática de preços de mercado é condição necessária para a criação de um ambiente de negócios competitivo para a atração de investimentos, para a atração de novos agentes econômicos no setor, para a expansão da infraestrutura do país e para a garantia do abastecimento. Tal cenário leva ao aumento da concorrência, com benefícios para o consumidor.”.
Segundo ele, graças ao novo modelo de gestão da estatal, a Petrobras passou de uma dívida bruta de US$ 160 bilhões, em 2014, para menos de R$ 60 bilhões. Essa redução da dívida abre espaço para maiores investimentos. Em 2021, foram investidos US$ 8,8 bilhões. A Petrobras é, atualmente, a maior produtora de petróleo e gás natural do Brasil, com produção de cerca de 2,1 milhões de barris de petróleo por dia, ou 72% da produção nacional, e responde pela produção bruta de gás natural de 98 milhões de metros cúbicos diários (73% da produção brasileira).
Coelho salientou que o Brasil é hoje o sétimo maior produtor de petróleo do mundo e tem expectativa de atingir a quinta posição até 2030, com produção de 5,2 milhões de barris/dia. “Certamente, a Petrobras terá uma participação importantíssima nessa produção”.
Para os próximos cinco anos, a expectativa é de que a Petrobras amplie sua produção em 500 mil barris de óleo equivalente por dia, com implantação de 15 novos sistemas de produção, dos quais 12 já estão contratados. “Essa produção não seria possível se não fosse a competência adquirida pela empresa na exploração e produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas”.
Para o novo presidente da estatal, o aumento da produção também não seria possível se não fosse o modelo de gestão adotado em 2017, que permitiu que investimentos em exploração e produção, em especial na região do pré-sal.
O aumento da produção de petróleo e gás natural levou ao crescimento da arrecadação para a União, governos estaduais e municipais. Somente no ano passado, entre impostos e participações governamentais, foram arrecadados R$ 203 bilhões.
José Mauro Ferreira Coelho lembrou no entanto que, embora o Brasil seja autossuficiente e até exportador de petróleo (óleo cru), continua sendo importador de vários combustíveis, entre os quais gás de cozinha, querosene de aviação, gasolina, diesel. “Isso impõe aos agentes de mercado e ao governo federal grandes desafios para a garantia do abastecimento”.
Para o futuro, Coelho pretende trabalhar com aderência ao plano estratégico da empresa 2022/2026, maximizando o valor do portfólio, com foco em ativos em águas profundas e ultraprofundas e priorizando investimentos em exploração e produção na província do pré-sal. Os desinvestimentos em campos maduros em terra e no mar continuarão, de forma que “empresas com porte adequado e experiência nesse tipo de ativos, possam dar continuidade à produção, com a extensão da vida útil dos campos e o aumento do seu fator de recuperação”.
O novo presidente da Petrobras fez questão de ressaltar que mesmo com os desinvestimentos em ativos de produção de petróleo e gás natural, a Bacia de Campos continua estratégica para a Petrobras. A empresa pretende incorporar reservas aderentes à sua visão de futuro, seja explorando áreas já descobertas, como áreas em novas fronteiras, como a margem equatorial e a bacia de Sergipe/Alagoas, em águas profundas.
Para dar continuidade ao processo de concorrência e abastecimento, a Petrobras segue comprometida com os desinvestimentos do setor de refino de petróleo. Coelho afirmou que a companhia vai trabalhar em suas refinarias para aumentar a eficiência energética, operacional e ambiental e a segurança, de modo a posicioná-la entre os maiores refinadores do mundo.
“Assim, obteremos produtos de melhor qualidade, como, por exemplo, a substituição total, até 2026, do diesel S-500, com maior teor de enxofre, mais poluente, pelo diesel S-10, com menos emissões. Continuamos também comprometidos com a abertura do mercado de gás natural”.
A transição energética também foi citada pelo novo titular da Petrobras, que pretende neutralizar as emissões sobre as atividades em seu controle, com mitigação às mudanças climáticas e melhor aproveitamento dos recursos hídricos, melhor gerenciamento dos resíduos e preservação da biodiversidade.
SESSÃO DELIBERATIVA DA CÂMARA´FOTO- PORTAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 1075/21, que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria será enviada ao Senado.
O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).
Atualmente, o público-alvo são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários.
A mudança valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público:
pessoa com deficiência quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em curso, turno, local de oferta e instituição;
professor da rede pública de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda;
estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral da instituição;
estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa;
estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa integral da instituição; e
estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa
Cotistas Outra mudança com vigência a partir de julho de 2022 é a separação das bolsas reservadas para as cotas destinadas a pessoas com deficiência, indígenas ou pardos.
A quantidade total de bolsas para cotistas é calculada seguindo a proporção de pessoas que se autodeclararam pertencentes a qualquer um desses grupos segundo o último censo do IBGE, mas hoje não existe separação entre os subgrupos de etnia (indígenas, negros e pardos) e de pessoa com deficiência.
Com as novas regras, o cálculo da cota seguirá o percentual de cada subgrupo. Nesse tópico, o relator, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu um novo subgrupo, para os estudantes vindos dos serviços de acolhimento familiar e institucional se constarem na base de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o percentual será definido em regulamento do Poder Executivo.
Caso as vagas não sejam ocupadas por esses estudantes conforme o processo seletivo, elas serão preenchidas pelos demais estudantes que preenchem os requisitos e por candidatos aos cursos de licenciatura, pedagogia e normal superior, independentemente da renda para os professores da rede pública.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Mais de uma bolsa A MP 1075/21 incorpora na Lei 11.096/05 regras do regulamento (Decreto 5.493/05) para impedir legalmente que um mesmo aluno tenha mais de uma bolsa do Prouni ou uma bolsa pelo programa enquanto cursa instituição pública e gratuita de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação, a ausência de restrição legal tem provocado questionamentos na Justiça.
O aluno que já tem um financiamento parcial pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá contar com bolsa do Prouni para complementar o pagamento somente se for para o mesmo curso, turno, local de oferta e instituição participante de ambos os programas.
Como o Prouni pode atender somente alunos sem curso de graduação, a MP cria uma exceção a fim de estimular a formação de professores qualificados em licenciatura para cumprir metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Assim, se o interessado já tiver concluído o bacharelado e quiser complementar com a licenciatura, que o habilita para o magistério no ensino básico, poderá contar com bolsa do Prouni.
Documentação O texto especifica que a pré-seleção para o Prouni será por meio dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), atendidos os outros critérios. Na etapa final, a faculdade privada participante poderá realizar processo seletivo próprio.
Para evitar manipulações consideradas fraudulentas pelo ministério envolvendo pedidos de transferência de curso entre faculdades que oferecem bolsa, a MP permite essa transferência apenas para cursos afins e com aceitação de ambas as instituições, de origem e de destino.
Exceto nos casos de servidores públicos transferidos ex-ofício, será proibida a transferência de bolsa pelo beneficiário se ele já tiver atingido 75% da carga horária do curso.
45% da carga horária dos cursos será executada na estrutura física da Liga, que é referência nacional em oncologia. FOTO: DIVULGAÇÃO
Entre as inúmeras mudanças comportamentais trazidas pela pandemia Covid-19, a exposição sobre as rotinas de trabalho, carências e dificuldades enfrentadas pelos profissionais da saúde trouxe ao mundo um olhar mais atento e de reconhecimento ao ofício, bem como reforçou a importância de se investir no desenvolvimento profissional desses trabalhadores e, consequentemente, melhorar a oferta dos serviços à população. Esse foi um dos norteadores que uniu o Senac RN e a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer em uma parceria que irá lançar, a partir do dia 18 de abril, novos cursos de qualificação para trabalhadores dessa área, com uma metodologia que irá privilegiar a experiência prática dos alunos em contexto reais.
O convênio tem como proposta atender segmentos mais específicos e que carecem de uma mão de obra qualificada. Inicialmente, serão ofertados os cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Radioterapia e Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica. Entre os diferenciais, está a aprendizagem prática dos alunos. Por meio da parceria, os estudantes cumprirão 45% da carga horária do curso nos laboratórios de ponta que fazem parte da estrutura da Liga, centro de referência nacional para o tratamento em oncologia.
“Entendemos as parcerias institucionais como sendo fundamentais para oferecer à sociedade iniciativas que tragam melhorias e bons frutos nas mais diversas áreas de atuação. Nesta que firmamos a Liga Norte Rio-grandense Contra o Câncer, estamos focando no setor da Saúde, essa área tão essencial e prioritária. Por meio desse convênio, interessados ou profissionais que queiram se aperfeiçoar terão a possibilidade de se qualificar em instituições que são referência nacional de excelência no ensino profissional e no atendimento de serviços médicos”, disse o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
O diretor do Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação da Liga, Edilmar de Moura Santos, reforça o diferencial dos novos profissionais, que terão na formação a possibilidade de praticar a aprendizagem em um cenário real. “Somos uma instituição que sempre valorizou e investiu no ensino, sendo um importante agente formador dos profissionais de saúde do Estado do Rio Grande do Norte. A nova parceria com o Senac segue essa linha e é um estímulo ao desenvolvimento profissional, que trará atualizações e aprofundamento em várias temáticas de extrema relevância para a área oncológica. Teremos, em um curto espaço de tempo, profissionais altamente capacitados e prontos para contribuir com o cenário atual e sua crescente demanda, onde o principal beneficiado será o paciente”.
A parceria será lançada oficialmente na próxima segunda-feira (18), no auditório do Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação da Liga Contra o Câncer, localizado na unidade da Avenida Miguel Castro, em evento com a presença da diretoria das instituições. Na ocasião será detalhada toda a metodologia dos cursos, valores e informações para matrículas.
A Prefeitura de Natal vai manter a vacinação contra a Covid-19, Influenza e Sarampo com horários diferenciados durante a Semana Santa. Até quarta-feira (13) todos os locais de aplicação mantêm o funcionamento como de costume; na quinta-feira (14) apenas os pontos extras aplicarão a vacina; e na sexta-feira (15) todos os pontos ficarão fechados. No sábado (16) a aplicação dos imunobiológicos será feita apenas no Midway e Partage Norte Shopping; e no domingo (17) a população poderá atualizar o esquema vacinal no Via Direta ou Nélio Dias. Todas as informações podem ser conferidas no vacina.natal.rn.gov.br .
Em Natal qualquer pessoa a partir de 5 anos pode se vacinar contra a Covid-19. O público da Influenza nesta etapa da campanha é formado por trabalhadores da área da saúde e idosos a partir dos 60 anos. A vacina contra o sarampo está disponível inicialmente para profissionais da saúde nesse mesmo período.
“Nós decidimos manter essa vacinação ativa, embora com horário diferenciado, por entender que muitas pessoas ficam em casa e podem ter uma oportunidade a mais para garantir essa imunização. Todos os nossos pontos funcionam hoje com a vacinação contra a Covid para qualquer pessoa apta que busque D1, D2, D3 ou D4 no município. Em relação à aplicação de Influenza e Sarampo, vamos cumprindo conforme as fases do Ministério da Saúde”, comenta George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.
Confira os locais e horários de vacinação contra a Covid-19, Sarampo e Influenza durante a Semana Santa:
ALUNO COMHECIDO POR NENÉM TERIA USADO O DINHEIRO NAS APOSTAS. FOTO: REPRODUÇÃO
O baile estava marcado para o dia 9, mas dois dias antes a turma descobriu que o aluno responsável pelo financeiro da comissão organizadora da formatura do curso de administração da Unip, em Natal, teria se apropriado de 68 mil reais e não pagou aos fornecedores. Resultado: sem dinheiro, sem formatura. A notícia é destaque no blog da jornalista Juliana Celli.
O aluno, conhecido por Neném, teria utilizado os recursos em apostas. Agora, a turma pede nas redes sociais a ajuda das pessoas em uma “vaquinha” virtual para realizar o sonho. Pelo Instagram @comissaoformatura_adm2021.2 eles informam o pix e relatam o ocorrido.
O juiz plantonista da Comarca de Santa Luzia, Rossini Amorim Bastos, decretou na tarde desta quinta-feira(14), a prisão preventiva de Silvestre Stalone Batista Nunes, que foi preso em flagrante delito ao agredir verbalmente o padre José Nildo, e provocar cenas de brutalidade e selvageria usando um veículo enquanto ele estava na Praça Cassiano Rodrigues, no Centro de Teixeira-PB.
A conversão de prisão em flagrante lavrado pela Autoridade Policial para preventiva veio por meio do Ministério Público que o indiciou nos autos, pela prática, em tese, dos crimes previstos no art. 163, parágrafo único, inciso IV, arts. 138, 139, 140, e art. 147 todos do CP, bem como, ainda, os arts. 306 e 311 do Código de Trânsito Brasileiro.
O Ministério Público fez tal pedido por entender cabível. O Portal 40 Graus teve acesso com exclusividade a decisão do juiz Rossini Amorim.
O fato
O padre José Nildo estava conversando na noite dessa quarta-feira (13) com amigos, comendo um cachorro quente em uma barraca na Praça Cassiano Rodrigues, no Centro de Teixeira-PB, assim como faz todas as quartas-feiras quando visita à cidade, onde foi abordado por um homem que lhe cumprimentou dando a mão, mas repentinamente, teria começado a proferir palavras de baixo calão contra o religioso e chegando até a atacar de forma mais ríspida com palavras pesadas.
O padre sem entender o que ocorria, segundo populares, tentou até acalmar o homem que estava transtornado, mas foi em vão. Ele teria continuado com as agressões verbais. Temendo o pior, populares então afastaram o padre da cena de brutalidade.
Não sabia ele o que ainda estava para acontecer. Logo em seguida, não satisfeito com as agressões verbais, o homem entrou em seu veículo, um Ford Fiesta, cor cinza, e promoveu verdadeiras cenas de brutalidade e selvageria que deixaram todos atônitos.
No momento dos atos de selvageria, o padre não estava dentro do seu veículo, mas assistiu tudo ao lado.
Logo em seguida, as imagens mostram que ele sai em disparada. O homem que está sendo acusado de promover todas essas cenas é o servidor da Prefeitura de Prefeitura de Teixeira, Stallone Crida, que trabalha no setor de informática, e que foi preso pela polícia em sua residência minutos depois.
Na delegacia, com um celular, ele mesmo gravou outro vídeo atacando ainda mais o religioso.
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