Categoria: abril 13, 2022

Prefeitura do Natal revitaliza mais uma quadra esportiva na Zona Norte

A Prefeitura do Natal segue em ritmo acelerado o seu cronograma de entregas de obras e serviços por toda a cidade. Na noite dessa terça-feira (12), o prefeito Álvaro Dias entregou à população de Natal mais um equipamento esportivo totalmente revitalizado. A quadra poliesportiva do loteamento Dom Pedro I, que foi inaugurada há 30 anos no conjunto Pajuçara, nunca havia recebido qualquer tipo de manutenção.

Durante a cerimônia de entrega do equipamento, Álvaro Dias falou da importância desses espaços de convivência social. “É uma alegria muito grande inaugurar um equipamento como esse, que estava abandonado. Agora que foi revitalizado, modernizado, equipado com telas e iluminação, a população poderá praticar esportes e ter o seu momento de lazer permanentemente, a qualquer hora do dia. Um espaço como esse, tem um grande valor social”, contou.

Atendendo o apelo dos moradores do Loteamento Dom Pedro I, no Pajuçara, o chefe do Executivo municipal designou uma equipe técnica da Secretaria de Esportes e Lazer de Natal (SEL) para inspecionar a quadra local. Os técnicos comprovaram que o espaço necessitava de uma recuperação imediata.

A Zona Norte de Natal tem recebido uma atenção especial da gestão municipal. A região tem concentrado obras da operação Tapa Buraco; construção do Complexo Turístico da Redinha; calçamento e drenagem de mais de 330 ruas dos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul; limpeza de praças; escolas e CMEIs sendo reformados e entregues aos natalenses.

A reinauguração da quadra esportiva do Loteamento Dom Pedro I contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, secretários, moradores, lideranças politicas e a apresentação cultural do grupo Capoeira Boa Vontade.

Detran Via Direta muda de endereço e passa a funcionar na nova Central do Cidadão Zona Sul

A unidade do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) que funciona no Shopping Via Direta passará a ter novo local a partir da próxima segunda-feira (18). O atendimento ao público será transferido para a nova Central do Cidadão da Zona Sul de Natal, que será inaugurada no bairro de Capim Macio. Os serviços referentes à Coordenadoria de Registro de Condutores foram interrompidos na terça-feira (12), já as Vistorias de Veículos permanecem até esta quarta-feira (13).

Na unidade do Detran localizada na nova Central do Cidadão da Zona Sul de Natal, será possível fazer Prova Teórica, abertura de processos e renovação de Habilitação,  Primeira Habilitação, segunda via de CNH, inclusão de atividade remunerada, mudança de categoria, de endereço, alteração de dados da CNH, entre outros. O horário para os serviços relativos à Carteira Nacional de Habilitação será das 7h às 17h. 

Para ter acesso ao atendimento é preciso que o cidadão faça o agendamento antecipadamente no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) e compareça no local e hora agendados com comprovante de marcação.

O Detran da nova Central Zona Sul continuará realizando a Vistoria de veículos para processos de transferência de propriedade de veículo ou primeiro emplacamento, sendo o serviço restrito aos agendamentos realizados por meio de Despachantes autorizados pelo órgão.  Para esses casos, o atendimento será das 8h às 14h.

A nova sede da Central do Cidadão Zona Sul está situada na Avenida Governador José Varela, nº 2900, no bairro de Capim Macio (por trás da Comjol, da Av. Engenheiro Roberto Freire).

Operação Êpa! MPF obtém nova condenação de grupo que desviou recursos no RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma condenação – desta vez por improbidade – de oito pessoas envolvidas em um esquema promovido entre 2006 e 2011 e que resultou no desvio de R$ 5,4 milhões em recursos públicos. O dinheiro seria destinado à qualificação profissional e outras ações de apoio a pessoas de baixa renda, no Rio Grande do Norte e outros estados nordestinos, contudo foi desviado através de fraudes em licitações e em contratações.

Os recursos se originaram de convênios e contratos administrativos firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e de Desenvolvimento Agrário (MDA) junto ao Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto ÊPA!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA), ambas entidades potiguares. Foram mais de R$ 22 milhões destinados a projetos de qualificação profissional, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Os oito condenados já haviam sido sentenciados em primeira instância, na Ação Penal 0812298-73.2016.4.05.8400, e são Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, Cid Celestino Figueiredo Sousa, Flávio de Aquino Carvalho, Sidney Rodrigues dos Santos, Jairo Duarte Pinheiro, Ângelo Márcio Fernandes de Sousa, Wagner de Lima Costa e Valter de Carvalho.

O prejuízo estimado pelo MPF aos cofres públicos foi de R$ 5.429.454,73 e o esquema era liderado por Aurenísia Celestino, que presidiu o instituto e a cooperativa. Seu irmão, Cid Celestino, era diretor do Êpa!, enquanto os demais participaram das fraudes através de empresas ou entidades.

Operação – A investigação teve início em 2010, a partir de fiscalização realizada pela antiga Controladoria-Geral da União (CGU). A Operação Êpa! Foi deflagrada em 14 de dezembro de 2011, pela Polícia Federal, com apoio da CGU e do MPF. Foi apreendida até mesmo uma espécie de “cartilha”, intitulada “Como fazer” e que ensinava a forma de fraudar as propostas nas licitações e cotações de preço.

O grupo simulava as cotações, fraudando diversos documentos, alguns dos quais pertencentes a clientes dos serviços de contabilidade de Aurenísia Celestino. Dentre os concorrentes ou vencedores das licitações figuravam empresas dos próprios dirigentes e ainda de amigos e parentes. O dinheiro era repassado, sem que houvesse a prestação de serviços, e os “empresários” ficavam com 15%, devolvendo os demais 85%.

A autenticação dos documentos fraudados era providenciada por Sidney Rodrigues, tabelião substituto no 2º Ofício de Notas do Município de Santo Antônio e cuja empresa também foi beneficiada em contratos. Ângelo Márcio, cunhado de Sidney Rodrigues, foi presidente da CTA e chegava a figurar como coordenador do convênio e contratado das entidades, em uma espécie de “autocontratação” absolutamente ilegal.

Valter de Carvalho, sogro de Ângelo, chegou a atuar como coordenador de convênios tanto para a CTA quanto para o Instituto Êpa!, tendo solicitado pagamentos em favor de suas próprias empresas. Wagner de Lima Costa, Jairo Duarte Pinheiro e Flávio de Aquino Carvalho também foram beneficiados pelo esquema.

Qualificação – Os convênios previam qualificação profissional nas áreas de Construção Civil, Petróleo, Gás e Turismo. Enquanto as empresas e os dirigentes ficavam com os recursos, os serviços eram realizados, ao final, por terceiros contratados diretamente pelos réus. A própria Aurenísia chegou a ser contratada para transporte de alunos. O endereço de uma de suas empresas, segundo constatou a CGU, era o mesmo informado como sendo a sede da CTA, bem como o escritório de contabilidade de Aurenísia e lá funcionava o telefone da empresa de Ângelo Marcio.

Sentença – A juíza federal Moniky Mayara Costa destacou, em sua decisão, que, mesmo nas cotações de preços para serviços nos demais estados, as contratações envolveram as empresas com sede no Rio Grande do Norte. “Tal fato denota, claramente, a ausência de qualquer intenção de promover uma efetiva aferição de preços através das cotações – nas quais seria natural se esperar a participação de empresas do local da execução ou, ao menos, das proximidades.”

Para ela, ficou evidente que “a dispensa dos procedimentos licitatórios não foi realizada em conformidade com as formalidades exigidas pela legislação de regência e que as cotações de preços levadas a efeito pelos envolvidos apenas serviam para forjar a contratação de pessoas jurídicas ligadas a seus dirigentes”.

Como a sentença penal já havia determinado o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, no montante de R$ 3.499.191,76, a magistrada determinou na ação por improbidade que os réus paguem multas conforme sua participação no esquema. A maior delas foi aplicada aos irmãos Aurenísia e Cid, totalizando R$ 3.499.191,76, dos quais dois terços caberão à ex-presidente.

As demais multas variam de um máximo de R$ 1.715,136, para Ângelo Márcio, a um mínimo de R$ 20 mil, aplicada a Sidney Rodrigues, que celebrou acordo de delação premiada. Caso a sentença transite em julgado, todos os réus ficarão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por prazos que vão de dois a 12 anos, mesmo período em que terão seus direitos políticos suspensos.

Participação – Da decisão ainda cabem recursos. O MPF, inclusive, já recorreu buscando a condenação de José César da Costa Calado Filho, representante da empresa Clarit Comercial Ltda. Ele, no entender do Ministério Público, aderiu voluntariamente à fraude em uma das cotações de preço (para fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPIs), apresentando a chamada “proposta cobertura”, ou seja, aquela com preço sabidamente maior que a da concorrente.

A magistrada alegou ausência de “provas cabais” de que ele teria aderido voluntariamente ao esquema, para decidir pela absolvição. O MPF, no entanto, destaca que José César Filho mantinha uma admitida relação de amizade com Sidney Rodrigues (cuja empresa venceu a cotação) e ambos eram, inclusive, sócios na L & S Construções, na época da fraude. Em sua delação, Sidney afirmou ter solicitado a cotação ao amigo.

Publicidades irregulares são retiradas das ruas pela Semurb em ação de fiscalização

Fixar publicidade em via pública sem autorização é infração urbanística e ambiental e resulta em multa, que varia de R$ 450 a R$ 2.400 por meio removido. E nessa terça-feira (12), o total de 87 meios publicitários irregulares entre faixas, tabuletas e placas foram retiradas pelos agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) das ruas de Natal.

“Foram recolhidas 53 faixas, 33 tabuletas e uma placa nas zonas Sul e Leste, abrangendo os bairros de Lagoa Nova, Candelária, Pitimbú, Neópolis, Barro Vermelho e Tirol”, disse o supervisor de fiscalização e controle de autorização e licenças ambientais da Semurb, Evânio Mafra.

As ações de remoção de publicidade irregular acontecem rotineiramente com o objetivo de manter a cidade visualmente limpa, além de impedir interferência no trânsito e nas passagens para pedestres. “Em média, a Semurb recolhe em 100 publicidades a cada ação dos fiscais na rua”, acrescenta Mafra.

O decreto Nº 4.621, de 06 de julho de 1992, regulamenta os meios de publicidade ao ar livre e proíbe a fixação em equipamentos públicos como postes, árvores, cabines telefônicas e canteiros centrais. A publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial,  deverá ser na fachada do comércio.

Os infratores são identificados e em seguida ocorre a notificação. Caso haja nova instalação de placa é aplicada multa. E todo o material recolhido é apreendido, ou seja, não são devolvidas aos proprietários e destinadas a ONGs para que haja o reaproveitamento ambientalmente correto.

Operação Casa Segura: IPEM/RN reforça segurança de itens de uso doméstico

Durante a semana passada  (04 a 08/04), os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do RN (IPEM/RN), órgão delegado do  Inmetro, realizaram a Operação Casa Segura, uma ação especial cujo objetivo foi reforçar a segurança de produtos de uso doméstico vendidos no comércio varejista e verificar se esses itens atendem aos requisitos de segurança estabelecidos pela legislação.

Foram verificados 4126 produtos em 24 estabelecimentos comerciais  de Natal e não foi encontrada nenhuma irregularidade. Entre os itens verificados estão: cadeiras plásticas, escadas domésticas, coifas e exaustores elétricos, aspiradores de pó e liquidificadores. Todos devem exibir o selo de conformidade do Inmetro, que é a evidência de que os produtos foram testados e atendem aos requisitos mínimos de segurança. Fabricantes e revendedores de produtos que não atendem os requisitos de segurança determinados no regulamento podem ser penalizados com a apreensão dos itens, além de multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

“Todos esses itens são fiscalizados durante todo o ano, mas em determinados períodos toda a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, da qual fazem parte os órgãos delegados do Inmetro, como no caso do IPEM/RN, realiza algumas operações mais específicas para conferir a segurança dos produtos comercializados no mercado brasileiro e assim reduzir os riscos de acidentes para o consumidor”, explica o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto.

O consumidor também pode ficar atento a diversas recomendações para ter certeza de que determinado produto cumpre as exigências do Inmetro e é seguro para utilização:

Escada doméstica

Além do selo de identificação da conformidade do Inmetro, obrigatório nesse produto, antes de usar a escada, verifique a carga máxima especificada pelo fornecedor. Não se esqueça de somar, além do peso do corpo, o dos materiais e ferramentas que eventualmente o usuário carregará na escada;

Quando utilizar a escada metálica certifique-se de que ela está totalmente aberta;

• Antes de utilizar a escada, verifique as condições do produto, observando a presença de uma trava de segurança para evitar aberturas e fechamentos acidentais, ferrugem nos pés, deformações ou qualquer falta de estabilidade;

• Não use escadas em pisos escorregadios ou que apresentem irregularidades, pois o risco de queda é muito alto;

• Use calçados adequados para subir na escada. Evite calçados com solados deslizantes e utilizá-la com os pés descalços;

• Evite usar escadas próximas da rede elétrica. Em caso de desequilíbrio, a reação natural é agarrar-se em algo para não cair o que, no caso, seriam fios de alta tensão, podendo causar acidentes fatais.

Cadeira plástica

• Além do selo de identificação da conformidade do Inmetro, na hora da compra o consumidor deve observar as marcações do fabricante, que são de uso obrigatório;

• Observar outras informações que deverão estar em baixo-relevo, como país de origem, número de série ou identificação do lote e a data de fabricação;

• Evite deixar a cadeira plástica exposta ao tempo quando não estiver em uso. A ação das intempéries acelera o processo de degradação do plástico, tornando-o frágil;

• Se atentar para a classificação por níveis de utilização. Classe AW (uso exclusivo interno residencial de até 136 kg); classe BW (uso exclusivo interno não residencial de até 136 kg); classe AY (uso irrestrito residencial de até 160 kg); e classe BY (uso irrestrito de até 160 kg).

Aspirador de pó e Liquidificador

• Busque a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro;

• Eletrodomésticos que fazem barulho, tais como aspirador de pó e liquidificador precisam ainda, exibir em local visível na embalagem o selo de ruído do Inmetro que informa a potência sonora do aparelho e fornece ao consumidor informações sobre o som emitido por esses aparelhos, possibilitando fazer a escolha do produto mais silencioso. Produtos mais silenciosos possuem classificação do nível de potência sonora igual a 1. Produtos com classificação 5 são os mais barulhentos.

 Coifa e exaustor

• Coifas elétricas, exaustores elétricos e outros extratores de fumaça de cozinha instalados acima, ao lado, atrás ou sob fogões domésticos e aparelhos de cozinha semelhantes, com tensão nominal não superior a 250 V devem ser, obrigatoriamente, certificados. Dessa maneira, o consumidor deve: estar atento ao Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, que deve aparecer aplicado no produto e em sua embalagem, além de ter indicado a palavra “Segurança”;

• Analisar as características técnicas do produto para que atendam às suas necessidades e verificar a tensão nominal ou faixa de tensão nominal do aparelho em comparação com a tensão elétrica disponível em sua rede elétrica doméstica.

• Realizar a instalação do produto com profissionais habilitados e autorizados pelo fabricante ou importador do produto;

• Antes de iniciar o uso, ler atentamente o manual do produto;

• Durante o uso seguir as orientações do fabricante e as recomendações de segurança.

Prefeitura do Natal recorre contra decisão liminar que determinou retorno de linhas de ônibus suspensas em Natal

A Prefeitura de Natal recorreu nesta terça-feira (12) de uma decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinou a retomada de linhas de ônibus suspensas pelo Sindicato das Empresas do Transportes Urbanos (Seturn) na capital potiguar.

A decisão do Artur Cortez Bonifácio foi publicada no dia 4 de abril e atendeu pedido da deputada federal Natália Bonavides (PT), que entrou com a ação na Justiça estadual depois que mais quatro linhas de ônibus deixaram de operar na cidade, em março.

Na nova movimentação no processo, a procuradoria-geral do município pediu ao juiz a reconsideração da decisão liminar , apresentando um fato novo.

Segundo a prefeitura, a lei municipal que embasou a decisão havia sido considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte semanas antes.

De acordo com o procurador Alexandre Ramos, que representa o município na ação, a lei municipal perdeu seus efeitos e, portanto, a primeira decisão do magistrado não tem mais fundamento jurídico.

A lei municipal que embasava a decisão da Justiça era a Lei nº 622/2010 que estabelece regras sobre mudanças de itinerário, linhas e horários no transporte público da capital.

A legislação previa, por exemplo, que o pedindo de extinção de uma linha tinha que ser feito 180 dias antes e passar pelo conselho municipal de transporte.

Na decisão liminar, o juiz determinava a retomada de todas as linhas que foram suspensas sem seguir a lei. Desde o início da pandemia, as empresas devolveram um terço das linhas de ônibus da cidade.

O Seturn também recorreu da decisão. A entidade foi procurada para falar sobre o assunto, mas informou que se pronunciaria por meio de nota, que não foi enviada até a última atualização desta matéria.

G1RN

Senai abre 242 vagas para cursos de capacitação profissional em quatro cidades do RN

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Rio Grande do Norte (Senai-RN) 242 vagas para seis cursos gratuitos de capacitação profissional nas áreas de construção civil, elétrica e administrativa em quatro cidades do Rio Grande do Norte. As informações são do G1RN.

As inscrições nos cursos podem ser feitas até esta quarta-feira (13) presencialmente nos municípios de Angicos, Assú, Itajá e Lajes (veja mais abaixo os locais).

Os cursos oferecidos, todos presenciais, são:

Pedreiro Polivalente (160 horas)

Armador de Ferro (160h)

Assistente Administrativo (160h)

Comandos Elétricos (80h)

Eletricista de ligação e corte (160h)

Excel básico (30h)

Para participar, é preciso ter, no mínimo, 18 anos e Ensino Fundamental – com oportunidades do 5º ao 9º ano, dependendo do curso.

Para se inscrever, o candidato deve apresentar cópias de RG e CPF, comprovantes de residência e de escolaridade.

As aulas terão início entre abril e junho, dependendo do curso, e serão conduzidas pelo Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER) e pelo Centro de Educação e Tecnologia Flávio Azevedo, unidades do SENAI-RN especializadas em formação de talentos para os setores de energia e construção civil.

O programa de capacitação do Senai é em parceira com a Elecnor Brasil, empresa do grupo de engenharia, desenvolvimento e construção de projetos de infraestrutura.

O programa tem como objetivo a qualificação profissional de pessoas na região para atuação no mercado de construção de projetos de infraestrutura de energia.

Confira vagas e locais de inscrição

Assu

Total de vagas: 44

Cursos: Pedreiro polivalente e Armador de ferro

Período de inscrições: 12 e 13 de abril

Horário: 08h às 12h e 13h às 17h

Local: Secretaria de Educação Endereço: Avenida Senador João Câmara, 195 – Assú/RN

Itajá

Total de vagas: 44

Cursos: Eletricista de ligação e Pedreiro polivalente

Período de inscrições: 12 e 13 de abril

Horário: 08h às 12h e 13h às 17h

Local: Secretaria de Educação Endereço: Praça José de Deus Barbosa, 23 – Centro, Itajá/RN

Angicos

Total de vagas: 44

Curso: Excel básico

Período de inscrições: 12 e 13 de abril

Horário: 08h às 12h e 13h às 17h

Local: Secretaria de Educação Endereço: Rua Tenente Lopes Viegas S/N – Angicos/RN

Lajes

Total de vagas: 110

Cursos: Comandos elétricos, Excel básico e Assistente administrativo

Período de inscrições: 12 e 13 de abril

Horário: 08h às 12h e 13h às 17h

Local: Secretaria de Assistência Social Endereço: Rua Tabelião José Edson Martins, 73 – Centro, Lajes/RN