Categoria: abril 12, 2022

Álvaro Dias vistoria obras de infraestrutura nas zonas Leste e Sul

Na manhã desta terça-feira (12), o prefeito Álvaro Dias visitou a obra de capeamento asfáltico da rua João Olímpio, no bairro de Petrópolis, na zona Leste. A via liga a avenida Hermes da Fonseca à avenida Getúlio Vargas. Os serviços foram executados em três dias. Coordenado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi),  o trabalho teve um investimento de R$ 170 mil.

“A obra atende a uma antiga reivindicação dos moradores e transeuntes que utilizam diariamente a rua João Olímpio, com o objetivo de caminhar e transitar com seus veículos por essa importante via de Petrópolis. Concluímos o asfalto e vamos fazer as melhorias que a via necessita para desafogar o trânsito”, disse o chefe do executivo municipal.

A Prefeitura também vai alargar a João Olímpio, desapropriando três imóveis, além de ampliar e revitalizar uma praça já existente no local. Álvaro Dias observou que o asfaltamento da rua também valoriza os imóveis da via: “Com a ação da Prefeitura, os moradores terão seus imóveis mais valorizados. Vamos, ainda, sinalizar a via. Estamos trabalhando a todo vapor”.

Acompanhado do secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Carlson Gomes, Álvaro Dias se deslocou de Petrópolis para Neópolis, na zona Sul, onde visitou a obra de drenagem e construção de dois poços na rua Rio Grande do Norte. A finalidade dos serviços é evitar o alagamento da via no período de chuvas. A galeria atravessa uma praça existente no local, passa pela rua Rio Grande do Norte, onde estão os poços, e leva as águas pluviais para a lagoa do Makro.

“Estamos recuperando o local que ficou danificado pelas fortes chuvas que caíram na cidade do Natal. Além de recompor o buraco, estamos promovendo também um serviço amplo de drenagem para evitar alagamentos quando ocorrerem novas chuvas”, informou o prefeito.

Prefeitura do Natal decreta ponto facultativo para a quinta-feira

A prefeitura de Natal decretou ponto facultativo para os funcionários públicos municipais, na próxima quinta-feira 14 de abril, véspera do feriado religioso da Semana Santa, cujo celebração começa na sexta-feira 15 de abril. O Decreto nº 12.489 foi publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Município.

De acordo com o Decreto, assinado pelo Prefeito Álvaro Dias, os órgãos municipais (Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional) terão de observar o funcionamento dos serviços essenciais durante o dia de ponto facultativo.

MPF seleciona entidade para fazer coleta seletiva de resíduos em Natal e Mossoró

O Ministério Público Federal (MPF) abriu chamamento público para selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pela Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), em Natal, e a Procuradoria da República no Município de Mossoró. Os interessados deverão acessar o edital e enviar a documentação pelo MPF Serviços.

Podem participar do processo seletivo as entidades, sem fins lucrativos, que estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a atividade como única fonte de renda. Outros pré-requisitos são que possuam infraestrutura para fazer a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados e que apresente o sistema de rateio entre os associados e cooperados.

Documentos – Para se inscrever, a associação ou cooperativa deve encaminhar, de 18 de abril a 2 de maio, ao Comitê de Gestão Socioambiental a ficha de inscrição disponível no anexo II do edital. Deve ainda anexar o estatuto ou contrato social, declaração de que dispõem de condições necessárias para realização da coleta seletiva, modelo no anexo III do edital, e documentos de credenciamento do representante legal.

Os documentos devem estar legíveis e em formato PDF e devem ser enviados por meio do Protocolo Eletrônico disponível no site www.mpf.mp.br/mpfservicos. O edital traz mais detalhes sobre prazos e sobre o credenciamento do representante legal. Não poderá participar do processo seletivo associação ou cooperativa que tenha deixado de cumprir nos últimos 12 meses alguma obrigação incluída em Termo de Compromisso firmado com o MPF.

Seleção – A listagem inicial das instituições aprovadas a participar do sorteio deve ser divulgada no dia 10 de maio, no site da procuradoria, dentro do link http://www.mpf.mp.br/rn/gestao/editais-de-chamamento/2022. Após a fase de recursos, as entidades aprovadas poderão celebrar acordos perante o Comitê Socioambiental para partilhar os resíduos recicláveis descartados pela procuradoria.

Caso não haja consenso, o comitê realizará sorteio com até quatro associações ou cooperativas habilitadas, na data provável de 31 de maio. A primeira sorteada ficará responsável pela coleta – por um prazo de dois anos – e as demais ficarão em lista de espera, por ordem de sorteio, caso seja necessário substituir a primeira dentro desse prazo.

Nova sinalização garante área exclusiva para estocagem de ambulâncias na frente do Walfredo Gurgel

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), definiu a nova sinalização que garante o estacionamento exclusivo de ambulâncias na frente do Hospital Walfredo Gurgel. A via já conta com faixa exclusiva para ônibus, ciclofaixa e agora tem espaço exclusivo para os veículos de urgência e emergência que chegam àquela unidade hospitalar.

O trecho ganhou sinalização de solo e vertical com ícones representativos da Saúde destacando o uso exclusivo das vagas. De acordo com o Departamento de Engenharia de Trânsito da STTU, a medida vai otimizar o fluxo e o pronto atendimento das ambulâncias na região e que antes encontravam dificuldades para realizar manobras para estacionar os veículos depois do acesso à urgência do pronto socorro.

O trecho também contará com a fiscalização dos agentes de trânsito que neste primeiro momento estarão no local orientando os condutores de veículos sobre as mudanças no perímetro. A prioridade de veículos de emergência tem regras específicas tanto durante o seu fluxo nas vias como nas áreas de estocagens.

Estacionar em vaga de ambulância é ilegal e considerada infração grave, com perda de cinco (05) pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 195,23. O Código de Trânsito Brasileiro prevê também a remoção do veículo.