TINOCO TEVE O NOME CITADO EM RECENTE PESQUISA PARA DEPUTADO ESTADUAL, REALIZADA PELO INSTITUTO AGORASEI. FOTO: DIVULGAÇÃO
Um evento concorrido nessa quinta-feira, 31, marcou as filiações de políticos potiguares ao União Brasil. Entre elas, a do vereador de Natal, Tércio Tinoco, pré-candidato a deputado estadual nas Eleições 2022.
Eleito primeiro vereador cadeirante de Natal, em 2020, Tércio vem tendo destaque na Câmara, especialmente pelo trabalho voltado para pessoas com deficiência, idosos e esporte. Lutas que ele pretende expandir para todo o Estado.
Durante a Filiação ao União Brasil, o pré-candidato falou ao presidente do partido no RN, José Agripino Maia. “Na Assembleia, poderemos adotar políticas públicas voltadas ao Estado que tem o maior número de pessoas com deficiência do país. Nossa luta é muito grande para se resumir a só uma cidade. Conto com você para expandir as conquistas que já tivemos. Vamos quebrar barreiras e incluir pessoas”.
Tércio Tinoco teve o nome citado em recente pesquisa para deputado estadual, realizada pelo Instituto AgoraSei e divulgada pela rádio Difusora de Mossoró. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 25 de março de 2022, nas 19 microrregiões do RN. A sondagem foi registrada no TSE com a identificação RN-02421/2022.
Em novembro do ano passado, o vereador já teve o nome citado na pesquisa Consult/BG.
SERVIDORES DEVERÃO SER ALOCADOS NA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL E EM UMA NOVA SECRETARIA QUE SERÁ CRIADA PARA GESTÃO DE PROJETOS ESPECIAIS. FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR
Os vereadores de Natal aprovaram nessa quinta-feira (31), na Câmara Municipal, dois projetos de lei que criam 90 cargos comissionados para estruturação da Secretaria de Igualdade Racial e para a criação de uma nova secretaria, voltada à gestão de projetos especiais.
A votação de duas matérias de autoria da Prefeitura de Natal gerou protestos de servidores. Para aliviar a tensão, o Executivo anunciou que deve encaminhar nesta sexta (1º), à Câmara, um projeto de lei para reajuste do piso salarial dos professores referente a 2022.
Os projetos que criaram os 90 cargos foram aprovados por quase todos os vereadores. Apenas os cinco da bancada de oposição votaram contra as matérias, votadas em regime de urgência.
Uma delas cria 56 cargos comissionados para a implantação da Secretaria de Gestão de Projetos Especiais.
Segundo o projeto, a pasta será temporária e terá como função planejar, elaborar e fiscalizar a execução de obras na cidade, como a engorda da praia de Ponta Negra e a modernização da avenida Felizardo Moura, para evitar a devolução de recursos já garantidos pelo governo federal por descumprimento de prazos.
“Há um déficit de profissionais da área de engenharia, de arquitetura, profissionais que possam dar esse suporte e acompanhamento. Há muito tempo não há concurso público para suprir essa necessidade e por se tratar de uma questão de caráter extraordinário e de recursos que já estão aprovados e assegurados e constados para execução, sob pena da perda e devolução desses recursos, se faz necessário de forma urgente, excepcional e extraordinária a criação dessa secretaria”, defendeu o vereador Kleber Fernandes (PSDB).
O outro projeto aprovado pelos vereadores cria 34 cargos para estruturação da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, formalizada em 2021 pela Prefeitura de Natal.
Em um debate que durou toda a tarde, os vereadores da oposição questionaram o impacto financeiro da criação dos cargos.
Para a oposição, o remanejamento de servidores de outras secretarias poderia ser uma alternativa à criação de cargos comissionados. Outro ponto questionado era o aumento previsto de custo pessoal, já que a prefeitura alegava a falta de recursos para negociação com os professores em greve, quatro dias antes.
Durante a votação, os professores em greve protestaram com cartazes na galeria da Câmara e cobravam o pagamento do reajuste do piso do magistério definido em 33,24% pelo governo federal para este ano.
Os parlamentares que votaram a favor dos projetos argumentaram que a criação dos cargos não possui impedimento legal ou fiscal e que também eram a favor do reajuste dos professores.
“Nós temos que discutir a matéria, não decisões administrativas, que competem ao prefeito. O que está tramitando hoje aqui na Câmara Municipal está amparado na lei de responsabilidade fiscal, não gerando nenhum impacto financeiro fora dos limites prudenciais que é o que a lei garante. Então essa prerrogativa nós estamos fazendo”, afirmou o vereador Raniere Barbosa (Avante).
Já no final da sessão, o vereador Aldo Clemente (PDT), líder do prefeito na Câmara, anunciou que a Prefeitura deve encaminhar um projeto de reajuste do piso dos professores nesta sexta-feira (1º).
“Temos a garantia agora, a mensagem do prefeito da capital, Álvaro Dias. Ele, num gesto de muita justiça, vai encaminhar para a Câmara Municipal amanhã o projeto de lei que vai reajustar o piso do magistério municipal de Natal e inclusive cumprir os 33,24%. É uma matéria que vai chegar aqui na câmara amanhã e eu não tenho dúvida que vai passar e ser aprovada rapidamente na próxima semana”, afirmou.
PREFEITO ENTREGA ESCRITURA PÚBLICA A MORADORA DO PASSO. FOTO: RENNÊ CARVALHO
A segurança domiciliar de mais famílias do Passo da Pátria, na zona Leste de Natal, já é uma realidade com a entrega de novos 100 títulos de Regularização Fundiária pela Prefeitura de Natal. Nessa quinta-feira (31), o prefeito Álvaro Dias entregou pessoalmente o documento de posse legal dos imóveis aos moradores da comunidade. A solenidade foi realizada na Escola Municipal Professora Mareci Gomes dos Santos, e foi acompanhada pela primeira-dama Amanda Dias, pelo secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, pelo secretário municipal de Governo, Johan Xavier, pela secretária-adjunta da secretaria de Habitação de Natal, Shirley Cavalcanti, além do vereador Felipe Alves, moradores e líderes comunitários.
O chefe do Executivo Municipal considera este programa um dos mais importantes de sua gestão por possibilitar o bem-estar social da população e o desenvolvimento dos bairros. “Poucas pessoas têm noção do tamanho deste benefício. Além de confirmar a posse do lugar que habita, o documento valoriza o imóvel se houver interesse na venda”, comentou.
Em sua gestão já foram entregues mais de 5.000 títulos que legitimam a moradia de centenas de natalenses. Pessoas que construíram suas casas em terrenos comprados sem contrato ou herdados e não possuem recursos para legalizar o próprio imóvel. É o caso de Maria Floriana dos Santos e Edilza Batista, tia e sobrinha, que receberam juntas o documento das mãos do prefeito. Nascidas em Goianinha-RN, vieram para Natal e compraram o terreno no Passo da Pátria, onde construíram suas casas. “Já faz 35 anos que estamos aqui e só agora temos a segurança de nossa casa. Graças a Deus chegou o papel”, disse Edilza.
Esta etapa do programa está sendo viabilizada com recursos do próprio município, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes. Outros 200 documentos de legitimação do imóvel para moradores do Passo da Pátria estão em fase de finalização junto ao cartório e em breve serão destinados às famílias da região sem nenhum custo. Além desses, a Secretaria de Habitação deu início aos trabalhos para a regularização de 146 imóveis no loteamento Santo Antônio, também na Redinha.
OUTROS PROGRAMAS
Recentemente, foi aprovado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, três propostas que totalizam a regularização e melhorias habitacionais para 1.558 imóveis, nos bairros de Felipe Camarão, Nossa Senhora da Apresentação e Pajuçara. Um investimento de cerca de 6,3 milhões de reais, que faz parte do Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal.
O projeto atende estudantes do 9º ano da rede municipal de ensino, proporcionando conhecimentos com metodologia que une teoria e prática sobre o estudo da robótica
Em parceria com o IFRN – Campus São Gonçalo, a Prefeitura Municipal iniciou, na última quarta-feira (30), a segunda fase do projeto “Na trilha da economia 4.0: robótica descomplicada”, direcionado aos estudantes do 9º ano da rede municipal de ensino. Na primeira fase, realizada de forma remota, os estudantes tiveram uma noção teórica sobre o tema. Agora, eles iniciam a prática com o estudo da robótica.
“Essa parceria é mais uma ação formativa, pedagógica e de fortalecimento com a sociedade e os estudantes são-gonçalenses. Este é um projeto piloto, cuja ideia é promover e ampliar o acesso a uma educação inclusiva e tecnológica. Precisamos manter o nosso planejamento de proporcionar uma educação plural, igualitária e inclusiva como versa a nossa temática anual”, afirmou Othon Militão, Secretário Municipal de Educação.
O projeto:
O Robótica Descomplicada tem como objetivo fornecer noções de robótica aos estudantes da rede municipal de ensino, possibilitando o desenvolvimento de habilidades em montagem e programação de robôs. E, de maneira específica, espera-se que sejam amenizadas carências do ensino de robótica; além de motivar o desempenho escolar no que se refere ao rendimento acadêmico dos alunos e imergi-los no campo da área tecnológica. Por fim, busca-se desenvolver nos alunos o pensamento investigativo interligado com a solução de problemas relacionados à mobilidade e percepção do robô com espaço físico ao seu redor. O curso é ofertado por meio de oficinas ministradas por alunos (monitores e instrutores) e professores do IFRN em São Gonçalo do Amarante.
Após sucessivas greves em diferentes categorias, onde sempre houve negativa de reajuste aos trabalhadores, o governo do RN anunciou que teve superávit orçamentário de R$ 348 milhões de reais em 2021. É o segundo ano com superávit, no ano passado o valor foi de R$ 177,6 milhões. Desde 2014, o Rio Grande do Norte não registrava saldo positivo. Entre 2015 e 2019, o governo acumulou déficits sucessivos e dívidas.
Os dados foram repassados na solenidade de entrega da prestação de contas de 2021 à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aconteceu nesta quinta-feira (31), no auditório da Governadoria.
Em 2021, o Rio Grande do Norte arrecadou receitas que totalizaram R$ 15,395 bilhões, 12,95% a mais que em 2020. O acumulado de despesas foi de R$ 15,047. A diferença é justamente o superávit de R$ 348 milhões. A receita bruta arrecadada chegou a R$ 7,141 milhões, aumento de 12,97% em relação ao ano anterior. Os impostos estaduais são o ICMS, IPVA e ITCD.
Quanto aos investimentos, as três áreas onde o governo mais investiu foram saúde (R$ 1,46 bilhões), educação (R$ 2,70 bilhões) e segurança (R$ 1,39 bilhões).
O documento com a prestação de contas foi entregue pela governadora Fátima Bezerra ao deputadoGeorge Soares (PV), que representava a Assembleia Legislativa. Por lei, o Executivo tem que prestar contas ao legislativo sobre o ano anterior, 60 dias após a abertura do ano legislativo.
O ano passado terminou com um superávit orçamentário de 348 milhões de reais! Completamos o segundo ano consecutivo com saldo positivo, algo que aconteceu pela última vez em 2014, com apenas 10 milhões.
PARLAMENTAR CRITICA O POSICIONAMENTO DO MINISTRO. FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
O deputado General Girão Monteiro declarou apoio à análise de pedido de impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Nas suas redes sociais, o parlamentar comentou: “O que há com vocês, senadores? O que falta para abrir este processo?, questionando sobre abaixo-assinado com cerca de 3 milhões de assinaturas.
TRATA-SE DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS ÚLTIMOS 12 MESES. FOTO: SANDRO MENEZES
A governadora Fátima Bezerra sancionou, nessa quinta (31), a Lei Complementar Nº 702, que autoriza a antecipação e implementação da recomposição salarial dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
A Lei prevê a antecipação de 4,58% para este mês de abril e mais 10,06% para implantação em dezembro deste ano. Trata-se da recomposição salarial das perdas inflacionárias dos últimos 12 meses e que contribui para redução das distorções salariais entre as carreiras da Polícia Civil e Polícia Militar.
“Nosso Governo afirma e reafirma, com ações concretas, o compromisso com a valorização dos profissionais da Segurança Pública. Um governo que entende o papel estratégico que eles desempenham em buscar oferecer paz e tranquilidade à nossa população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Segundo a chefe do Executivo Estadual, é a concretização de compromisso firmado, ainda em 2019, junto às associações de policiais militares e bombeiros militares estaduais através de projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa e, pelo qual, pactuaram a reestruturação na carreira das categorias.
NOTÍCIA É PREOCUPANTE PARA MILHARES DE USUÁRIOS DO PLANO UNIMED. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Hospital do Coração encerrará nos próximos dias o atendimento prestado a clientes da Unimed e deixará milhares de pessoas sem referência de prestação de saúde na região central da capital.
Conforme apurou o Blog do Dina, o hospital não atenderá mais demandas de urgência e emergência, além de exames e cirurgias eletivas.
Até 200 mil pessoas podem ser impactadas pela medida, já que esse é o número de beneficiários da Unimed Natal, segundo a própria rede.
Para se ter ideia do impacto da medida e como as pessoas serão afetadas, basta verificar a lista de serviços que o Hospital do Coração presta, descritas em seu site.
São eles: alta complexidade em clínica médica, cardiologia, cirurgia cardíaca, hemodinâmica, cirurgia geral, cirurgia vascular, neurologia, neurocirurgia, ortopedia, otorrinolaringologia e transplantes de órgãos.
Não é possível concluir, no entanto, que todos esses serviços serão afetados pelo encerramento das atividades para clientes Unimed.
O Hospital do Coração foi procurado para comentar o assunto, mas ainda não se manifestou.
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