A Prefeitura do Natal, por meio do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional da secretaria municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), vai ofertar 320 vagas para os cursos de qualificação profissional. As inscrições acontecerão nos dias 30 e 31 de março e ao todo, a ação contará com a promoção de 17 qualificações.
Os cursos iniciarão no mês de abril, com duração que varia de 60 a 160 horas/aula, nos turnos da manhã e tarde, conforme a quatidade de módulos e os conteúdos abordados. De forma gratuita, os alunos aprenderão nos cursos de qualidade no atendimento, corte de cabelo, maquiagem, estética facial, auxiliar de limpeza, recepcionista, agente de viagem, hamburguer artesanal, panificação e lanches, espanhol, rotinas admnistrativas, barbeiro, estética corporal, design de sobrancelhas e artesanato em biscuit.
Para o secretário da Semtas, Adjuto Dias, os cursos tem como objetivo preparar as pessoas para uma vida produtiva e social, promovendo a inserção e reinserção de jovens e trabalhadores no mundo do trabalho. “Este momento é propício para investir em uma qualificação profissional . O conhecimento é uma moeda que nunca desvaloriza, precisamos compartilhar. Quanto mais conhecimento e prática, maiores são as chances de conseguir um lugar no mundo do trabalho. Por isso, nosso objetivo enquanto gestão, é dar continuar investindo em qualificação”, afirmou.
Estão sendo disponibilizados 34 vagas para secretaria municipal de Políticas Públicas para as Mulheres – Semul, 51 para rede socioassistencial e 235 vagas para demanda espontânea. Os cursos acontecerão no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo Unidade I –Alecrim (Av Presidente Bandeira, 765 – Alecrim) e Unidade II – Zona Norte (Rua Bariri, S/No –Gramoré – Lagoa Azul).
As inscriçoes da demanda espontânea acontecerão nos dia 30 e 31 de março, das 8h30 às 16h30, no CMTE do Alecrim e no CMTE da Zona Norte (dependendo do local onde o curso esteja sendo ofertado). Os documentos necessários para inscrição nos cursos são cópia da Identidade (RG) e originais, do CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Para maiores informações entrar em contato pelos números 3232-2469 e 3232-4233.
150 vagas para Demanda Espontânea no CMTE – Alecrim:
Matutino :
Qualidade no Atendimento – 20
Auxiliar de Limpeza – 20
Corte de Cabelo – 10
Estética Facial – 10
Maquiagem – 10
Vespertino:
Recepcionista – 25
Rotinas Administrativas – 25
Agente de Viagens – 25
Barbeiro – 15
Estética Corporal – 15
85 vagas para demanda espontânea no CMTE – Zona Norte:
Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Caicó deflagraram, na última sexta-feira (25), uma operação visando investigar o homicídio de Brênio Araújo do Nascimento, ocorrido no último dia 5 de março de 2022, no bairro Frei Damião. Na ocasião, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos, nos bairros Paulo VI e Soledade.
Um dos suspeitos trata-se de João Victor da Silva, mais conhecido como “Cowboy”, do bairro Soledade. O mesmo já havia sido preso pela Polícia Civil por tráfico e por integrar organização criminosa, nos anos de 2019 e 2020, mas já estava em liberdade, mediante uso de tornozeleira eletrônica. A investigação apontou que ele, novamente, estava envolvido no tráfico de drogas.
Com apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) e do cão policial Tobby, as drogas pertencentes a João Victor foram encontradas, enterradas em um terreno próximo à residência dele. O investigado conseguiu fugir na região de matagal, chegando a romper a tornozeleira eletrônica, encontrando-se foragido.
Ainda ao longo da operação, Francisco Ewerson Borges, mais conhecido como “Tatá”, foi flagranteado por tráfico de drogas, sendo um dos suspeitos de atuar com João Victor. Ele era foragido da Justiça e suspeito de, ao menos, dois roubos em Caicó.
Francisco Ewerson foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo WhatsApp da DM Caicó: (84) 3421-6029.
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) condenou o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do RN, Nereu Linhares, a ressarcir ao erário público valores de aposentadorias de servidores estaduais pagos de forma irregular, em descumprimento a várias decisões anteriores da Corte de Contas.
De acordo com o tribunal, o Ipern vem descumprindo, há mais de um ano, centenas de decisões do TCE e realizando pagamentos indevidos. O dano total, seria superior a R$ 2,2 milhões.
Porém, o julgamento mais recente envolveu apenas 10 processos. Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado à unanimidade na última terça-feira (23), o valor a ser ressarcido pelo presidente do Ipern ainda deverá ser apurado pela equipe técnica da Diretoria de Atos de Pessoal.
Nereu Linhares foi multado em R$ 1 mil em cada um dos 10 processos julgados na sessão relativos ao descumprimento de decisões do TCE. Além disso, foi determinado, após o trânsito em julgado, o desconto da multa na folha de pagamento do presidente, em caso de não recolhimento espontâneo.
“O Ipern está há mais de um ano descumprindo as decisões desta Corte, situação que caracteriza completa e inédita – nessa dimensão – mora com as determinações decorrentes de competência constitucionalmente estabelecida ao TCE/RN e que, consequentemente, já se contabiliza um número significativo de decisões descumpridas e, igualmente, representa efetivo dano ao erário estadual”, aponta o voto.
Presidente reclama de decisões divergentes da Justiça
Ao g1, Nereu Linhares confirmou que tinha conhecimento de todas as determinações do TCE, mas reclamou de decisões divergentes da Justiça Estadual sobre o assunto. Ele diz que vai consultar a procuradoria geral do estado para saber qual decisão seguir.
De acordo com o presidente do Ipern, as decisões do Tribunal de Contas determinaram a suspensão de pagamento de valores como insalubridade, adicional noturno e localização geográfica que foram incorporadas às aposentadorias dos servidores – principalmente os da saúde – desde 2014.
“Um servidor aposentado que teve essas três gratificações incorporadas ao vencimento, sem elas, pode perder cerca de 70% do que vem recebendo desde 2014. São cerca de dois mil servidores nessa situação”, explicou.
Ele disse que o governo iria cumprir a decisão, porém, o Sindicato dos Servidores da Saúde recorreu à Justiça Estadual. Na primeira instância, o juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu liminar favorável ao sindicato para que o governo se abstivesse de suspender o pagamento.
O governo recorreu, mas perdeu em decisão da segunda instância, na 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, publicada em janeiro. Porém, o Tribunal de Contas também recorreu da decisão da primeira instância e saiu vitorioso em decisão da 3ª Câmara do TJRN em fevereiro.
“O governo não vai se furtar de cumprir a decisão. Mas, para a gente, estamos com duas decisões: uma dizendo que é para tirar o valor outra que não é para tirar. Eu não tenho como cumprir uma decisão que envolve cerca de 2 mil pais e mães de família se eu não sei qual está valendo. Não sei se o tribunal tem conhecimento dessas decisões liminares divergentes”, afirmou Nereu Linhares.
“Acredito que o Tribunal de Contas vai rever essa questão das multas, porque a parte menos culpada sou eu”, complementou.
Ainda de acordo com ele, além do processo coletivo, há dezenas ou centenas de processos individuais de servidores aposentados que estão ganhando liminares favoráveis à manutenção do pagamento.
O g1 procurou o Tribunal de Justiça para saber qual das duas decisões – a da 2ª e a da 3ª Câmara – está em vigor, mas não recebeu posicionamento até a última atualização desta matéria.
Apuração de responsabilidade
O Tribunal de Contas do Estado também apura, através de um processo, a responsabilidade do presidente do Ipern, Nereu Linhares, em relação ao descumprimento de decisões relativas a aposentadorias.
Ainda de acordo com o voto do relator, até dezembro, foram contabilizados 498 processos de aposentadoria com pagamentos irregulares, por estarem em contradição com decisões do Tribunal de Contas. Até, então o dano seria superior a R$ 2,2 milhões.
Considerando que os processos julgados na sessão do dia 23 não foram objeto da apuração de responsabilidade já instaurada, a nova decisão do TCE impõe também a renovação das determinações contrariadas em cada um dos 10 processos, com imposição de multa diária no valor de R$ 200,00.
Além disso, determina o envio de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de improbidade administrativa e possíveis ilícitos penais.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na tarde do último sábado (26), no Km 295 da BR 304, em Macaíba/RN, 15 pássaros silvestres e prendeu um homem de 36 anos. O condutor afirmou que capturou as aves para comercializá-las.
Durante abordagem a uma Parati, de cor verde, os policiais perceberam a presença de várias gaiolas de passarinho, inclusive algumas minúsculas (de modelo utilizado para transporte de animais), contendo 15 espécimes de pássaros silvestre da fauna brasileira, sendo eles: sete sibites / cambacica (Coereba flaveola), três papas-arroz / Garibaldi (Chrysomus ruficapillus), dois galos de campina / cardeal (Paroaria dominicana) e três tico-ticos (Zonotrichia capensis).
Diante dos fatos, foi constatada a ocorrência do delito de “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”, constante do artigo 29 da lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) além do crime de maus-tratos.
As aves foram levadas à sede do IBAMA, em Natal/RN, para soltura.
É o título de melhor do brasileiro de Rally Cross Country que está em disputa, e em uma competição equilibrada como é o rali, não dá para deixar de pontuar. Será no RN 1500, o Rally do Nordeste, segunda etapa do campeonato brasileiro que ocorre de 18 a 23 de abril nos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, que os competidores terão de acelerar forte e acertar a navegação para conquistar a liderança do campeonato.
Dois dias de vistorias, um prólogo e quatro dias de especiais com mais de mil kms, o RN 1500 vai ser arretado. O diretor de prova Henrique Arena garante que o RN manterá a famosa tradição da maior variedade de terreno possível. “Preparamos uma prova massa. Vamos dar trabalho aos competidores”, afirmou. No percurso desta edição, uma mistura de trechos novos e alguns já conhecidos e admirados pelos competidores, com a tradição de ser técnicas, duro, com os mais variados tipos de terreno, pedras, serras, estradões, dunas, trechos rápidos e sinuosos, o verdadeiro “todo terreno”
As equipes cruzarão mais de 30 municípios, da largada em Campina Grande, terra do maior São João do mundo, até o destino final em Natal, capital do Rio Grande do Norte. O RN 1500, o Rally do Nordeste cruzará várias cidades, entre elas Cabaceiras na Paraíba, Taperoá, terra do mestre e escritor Ariano Suassuna dos livros Auto da Compadecida e da Pedra do Reino. Acari, já no Rio Grande do Norte, cidade com enorme potencial turístico, patrimônio cultural e natural muito bonito, e integrante do Geoparque Seridó. Pelo município de Assú, a terra dos poetas, que mais uma vez vai sediar o rali e tem grande tradição no esporte a motor, e para encerrar, a Costa das Dunas, a especial das areias no último dia, que fecha a competição com o roteiro mais bonito dos ralis brasileiros.
A organização prioriza sempre a segurança, tanto de competidores como das comunidades. Para isso, a passagem de segurança, comunicação em todas as fazendas, distritos e comunidades constantes do roteiro do dia da prova é feita com antecedência e tem atenção especial. Para reforçar ainda mais a segurança, será adotado o equipamento Stella, que oferece ao competidor assistência para solicitar ultrapassagem, emite alertas sobre zonas de radar, velocidade máxima, e lista todos os waypoints do roteiro. “A segurança é nossa prioridade sempre! O Stella nos permite acompanhar em tempo real a competição nos trechos das especiais, isso nos dá a segurança do competidor, da população e da organização. Não podemos fazer uma prova dessa qualidade no escuro, temos de ter segurança”, afirmou Kleber Tinoco, diretor do Rally do Nordeste.
Roteiro e planilha prontos, a contagem é regressiva. No dia 20/03 os competidores largam de Campina Grande na Paraíba, com destino a Acari no Rio Grande do Norte. A expectativa está alta. Campeão geral da categoria motos na primeira etapa do campeonato brasileiro, o Rally Minas Brasil, o piloto da Yamaha Túlio Malta falou da expectativa para a prova. “Adoro correr o RN. Me sinto muito confortável em correr por estes lados. O Nordeste tem vida no motociclismo, e isso me dá um gás danado! ”, afirmou o competidor. Campeão da primeira etapa, não se sente favorito. “O título no primeiro Rally do ano traz algo muito bom. Saber que estamos no caminho certo! Mas devemos tratar toda prova como se fosse única, e no final do ano, entregar aquilo que planejamos durante todo ano! ”, destacou Malta.
Na categoria UTV o clima também é de ansiedade. Leandro Torres da equipe Polaris revelou estar com boas expectativas para a prova. “Participo do RN desde 2007 e nunca me decepcionei. Gosto de provas longas e duras como são as do RN. Um rali que apresenta um grau enorme de dificuldade, aliado a história cultural de onde passamos, em conjunto com excelente hospitalidade da população e visuais incríveis que nos fazem ficar sempre mais apaixonados pelo nosso Nordeste” destacou Leandro Torres.
Quem vem com sede de revanche é o bicampeão do Rally Nordeste Carlos Pixoto da equipe Nexos. Ano passado a dupla sofreu um acidente e não concluiu a prova. “Vamos para o RN para vencer. Esperamos que 2022 seja melhor que ano passado. O RN foi minha primeira prova pelo brasileiro de velocidade correndo de UTV, tenho carinho enorme pela prova”, afirmou Carlos.
Outra equipe que vem forte é a FF MOTORSPORTS/Dango. Thiago Fraga disse estar animado para a competição. “O RN é uma das principais provas do nosso calendário, com todos os tipos de terrenos, nos preparamos bem. A alternância de terreno nas especiais eleva o nível da disputa e nós gostamos disso. Perdemos a primeira etapa, portanto não podemos errar mais, nosso descarte já foi embora. Vamos brigar pelo título” afirmou Thiago Fraga.
Novidades
Nesta edição o Rally do Nordeste terá cobertura das revistas Moto Jornal de Portugal e Motociclismo da Espanha., rádio Jovem Pan News/ Tribuna do Norte. A parceria com o blog Acelera Máxima que cobre tudo do setor automotivo foi renovada. Em tempo real o perfil do Instagram do Acelera com mais de 50k seguidores mostrará que acontece nos bastidores e nas especiais.
Tem estreia nesta edição do RN 1500. Na equipe Honda Racing, o argentino Martin Duplessis, 32 anos é o estreante na categoria Moto 1, moto CRF 450RX. Ele afirma estar pronto para competição chegar ao pódio. “Estou pronto para todos os desafios e vou batalhar pela vitória, sempre! O objetivo é fazer uma boa corrida, acredito que bem mais tranquilo que a minha estreia no Rally Minas Brasil. Tive uma adaptação muito rápida na minha moto, a Honda CRF 450RX. O terreno do RN1500 é muito parecido com o da Argentina e isso vai me ajudar muito a levar a Honda ao topo do pódio” afirmou Martin Duplessis.
O 24° Rally RN 1500 é uma realização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Automobilismo e da Confederação Brasileira de Motociclismo. Apoio Can Am, C6 Bank, Prefeitura de Campina Grande, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Campina Grande, Prefeitura de Cabaceiras, Prefeitura de Acari , Prefeitura de Assu, Prefeitura de Natal / Setur Natal.
Parcerias especiais Slavieiro Essencial Campina Grande, Brasifort , Jovem Pan News / Tribuna do Norte, Armação Propaganda, Cervejaria Oktos, Escola Escritório, Construtora Galvão Marinho, Fonte Clara e PBTur.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reúne com o presidente Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira (28/3), no Palácio do Planalto, para discutir sua saída do governo.
A expectativa é que o titular do MEC seja exonerado em razão do escândalo do “gabinete paralelo” na pasta comandada por dois pastores evangélicos sem cargo oficial no governo.
Inicialmente, havia a previsão de que Ribeiro apenas se licenciasse do MEC enquanto durassem as investigações sobre o “gabinete paralelo”. Questões jurídicas, no entanto, impediram a licença.
Atual número 2 do ministério, o secretário-executivo, Victor Godoy Veiga, é o mais cotado para assumir o comando do órgão. Ele é servidor público efetivo oriundo da Controladoria-Geral da União (CGU).
A troca no comando do MEC deve ser efetivada até o fim desta semana, quando outros ministros do governo que disputarão as eleições terão de deixar seus cargos, conforme exige a legislação eleitoral.
Entenda o caso
Milton Ribeiro deixará o cargo após o jornal O Estado de S. Paulo revelar a existência de um “gabinete paralelo” no MEC tocado por dois pastores evangélicos sem cargo oficial na pasta.
Segundo a reportagem, os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos teriam cobrado vantagens ilícitas de prefeitos para facilitar a liberação de verbas no âmbito do FNDE, fundo ligado ao MEC.
Em um áudio atribuído ao ministro revelado pela Folha de S. Paulo, Ribeiro afirmou que a intermediação por meio dos pastores atendia a um pedido de Bolsonaro. O fato foi negado pelo ministro posteriormente, em nota.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lança na próxima terça-feira (29), o novo Banco de Alimentos, ação coordenada e executada pela secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). O objetivo do programa é combater a fome e o desperdício de alimentos através da captação e distribuição gratuita de gêneros alimentícios provenientes de doações dos setores público e privado às instituições assistenciais cadastradas na Semtas. A solenidade acontece às 11h, no Palácio Felipe Camarão.
O Banco de Alimentos capta e recebe doações de gêneros alimentícios sem valor comercial, mas adequados ao consumo, que são oriundos de supermercados e outros estabelecimentos que trabalham com esse tipo de produto. Pessoas ou empresas que queiram fazer doações de alimentos, devem ligar para o número (84) 3232-9276.
“Temos a intenção de ampliar o número de parceiros, a captação de alimentos e beneficiar mais instituições”, destaca o prefeito Álvaro Dias. O secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, destaca a importância do envolvimento da sociedade que terá um papel fundamental para o sucesso do programa. “Precisamos da sensibilidade e a integração da classe empresarial e da sociedade civil”, afirma o titular da Semtas.
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