PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES FOI IDEALIZADO EM 1995 E TEVE A PRIMEIRA EDIÇÃO EM 1996. FOTO: WALLACY MEDEIROS
Após dois anos de suspensão do projeto devido à pandemia, o Programa “Trilhas Potiguares – Edição 2022” da Universidade Federal do Rio Grande do Norte será retomado com o tema “Trilhas Potiguares: Retornando com saúde, esperança e a cidadania”. Nesse sentido, na tarde desta sexta-feira, 25, a instituição realizou assinatura de convênio com oito municípios do Rio Grande do Norte, no auditório Otto de Britto Guerra, da Reitoria.
Os representantes legais dos municípios de Lagoa d’Anta, Passagem, Patu, Poço Branco, Monte das Gameleiras, Lagoa Salgada, Serra Negra do Norte e Tibau do Sul estiveram presentes na ocasião, quando o pró-reitor de Extensão (Proex), Graco Viana, lembrou que o projeto tem 25 anos de história. Dessa forma, os municípios foram selecionados de forma criteriosa para que o retorno do projeto seja exitoso. Já o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, destacou a importância da ação de extensão por possibilitar um um maior contato com a sociedade, por meio dos estudantes, docentes e técnicos da Universidade.
A assessora técnica do Cerimonial do Gabinete do Reitor, Dalila Belchior dos Santos, vai atuar como coordenadora na cidade de Serra Negra do Norte, junto com a técnica em Assuntos Educacionais do Serviço de Psicologia Aplicada (Sepa), Ivone Braga, de 23 a 30 de julho. Com uma equipe de 15 alunos, a expectativa é ter uma experiência de troca entre a Universidade e comunidade local, “deixando a vida de cada pessoa um pouco melhor”, planeja Dalila.
Trilhas Potiguares
O Programa Trilhas Potiguares foi idealizado em 1995 e teve a primeira edição em 1996. Ao longo dos anos, vem contribuindo para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A ação visa à efetiva interação entre a Universidade e a comunidade de pequenos municípios, com até 15 mil habitantes.
TCE APONTOU QUE MUNICÍPIO TINHA NÚMERO DE TEMPORÁRIOS MAIS DE DUAS VEZES SUPERIOR AO DE SERVIDORES CONCURSADOS. FOTO: DIVULGAÇÃO
O município de Maxaranguape, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, está tendo alguns dos seus serviços públicos afetados porque os servidores com contratos temporários não puderam ter os contratos renovados, devido a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de julho de 2021.
O principal problema atualmente está nas escolas da rede municipal, que estão com as aulas suspensas, já que não há professores contratados suficientes. A saúde também passa por situação semelhante, com a falta de médico em alguns dias na cidade.
A situação ocorre porque a cidade possuía quase 70% do seu quadro composto por servidores com contratos temporários, o que foi relatado pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado em abril de 2019 e motivou uma ação inicial do órgão. Esses cargos deveriam ser ocupados, em sua maioria, por concursados, o que passou a ser recomendado ao município.
Em julho de 2021, o Conselho do TCE votou pela proibição da contratação de novos temporários no município e determinou que o município apresentasse um cronograma para enfrentar e eliminar a irregularidade.
No mesmo documento, o TCE também determinou que a partir de 1º de janeiro de 2022, Maxaranguape deveria promover o saneamento das contratações temporárias irregulares, sob pena de multa.
“Mesmo diante do sacrifício de todos os servidores municipais, o serviço não parou. O que está parado é a educação, que teve essa situação”, alegou o secretário de comunicação de Maxaranguape, Maurício Kosima.
No processo, o Tribunal entende que a contratação de temporários é uma prática reiterada do município e que há ausência de preenchimento dos requisitos de validade, além da violação das regras constitucionais. É relatado ainda que os contratos se prolongam acima do tempo previsto.
Segundo é destacado no processo, o excesso de contratações de temporários é uma afronta à regra constitucional, que prevê a realização concurso púbico como requisito para admissões de pessoal.
Mais temporários que concursados
Dentro do processo, a Corte do TCE descobriu que o número de servidores temporários representava mais que o dobro que a quantidade de concursados no município – condição considerada irregular. O número de contratados temporariamente já chegou a ultrapassar os 1 mil.
CRIMINOSOS FORAM LEVADOS AO PRONTO-SOCORRO CLÓVIS SARINHO. FOTO: DIVULGAÇÃO
Policiais militares do Comando de Policiamento da Capital (CPC), por meio do 1⁰ Batalhão da Polícia Miltar, prenderam nessa sexta-feira (25), cinco homens com drogas e arma de fogo, no bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal.
Por volta das 13h, militares Força Tática em patrulhamento no bairro Mãe Luiza, na Rua da Guia, se depararam com indivíduos em atitude suspeita. Na aproximação da guarnição, os homens dispararam contra os agentes. No confronto, quatro indivíduos foram atingidos e um outro foi preso nas imediações da região.
Durante as diligências foram encontrados duas armas de fogo calibre 38, diversas porções de maconha, cocaína e crack. Além disso, um balança de precisão e dinheiro fracionado foram apreendidos.
Os quatro indivíduos alvejados foram encaminhados ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho e o outro suspeito foi conduzido para a Central de Flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.
EVENTO TERÁ O PRESIDENTE DO SISTEMA FIERN, AMARO SALES DE ARAÚJO. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Sistema FIERN, por meio do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), e o governo do Rio Grande do Norte apresentam nesta segunda-feira (28) a plataforma online do novo Atlas Eólico e Solar do RN, que vai disponibilizar dados inéditos e apontados por pesquisadores como chaves para análises e atração de investimentos em usinas em terra e também no offshore, no mar.
O trabalho integra o projeto do Atlas Eólico e Solar em desenvolvimento pelo ISI-ER por meio de Termo de Colaboração firmado entre o governo, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), e a Federação das Indústrias do estado (FIERN), com execução do SENAI-RN, por meio do Instituto.
A plataforma do novo Atlas será lançada durante o Encontro em Defesa das Energias Renováveis, realizado de forma presencial a partir das 8h30 na Casa da Indústria. A apresentação também terá transmissão ao vivo, online, pelo canal do Sistema FIERN no YouTube: https://www.youtube.com/user/sistemafiern.
O evento terá abertura com a governadora Fátima Bezerra, com o presidente do Sistema FIERN, do Conselho Regional do SENAI-RN e da Comissão de Energias Renováveis (COERE) da Federação das Indústrias do estado, Amaro Sales de Araújo, o Secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Jaime Calado, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis, deputado Danilo Forte, e representantes da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
Política pública
A governadora Fátima Bezerra ressalta que o tema energias renováveis tem movido a atual gestão com ações dentro de um contexto de política pública que ajuda a fortalecer o Rio Grande do Norte como grande produtor desse tipo de energia, especialmente a energia eólica. O estado é líder nacional na geração eólica em terra e é apontado como uma das zonas mais promissoras também para investimentos no offshore, no mar.
“E, se hoje nosso esforço implica em geração de emprego e novas possibilidades ao setor produtivo, é certo que também estamos garantindo sobrevivência e menos impactos ao meio-ambiente”, diz a governadora destacando que o diálogo e a busca por investidores é permanente e chamando a atenção, ainda, para a importância das parcerias nesse processo.
“Temos um imenso potencial, e estamos, exatamente, cuidando para que seja aproveitado de maneira mais sustentável possível através da nossa Sedec, e das parcerias, sem as quais não poderíamos empreender esse conjunto de ações enquanto política pública. Temos parceiros importantes como o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis e o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), com quem trabalhamos para chegar à plataforma do Altas Eólico e Solar, além da Universidade Federal do Rio Grande do Norte”, acrescenta Fátima.
Segundo o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales, o Rio Grande do Norte precisava de um novo Atlas de energias há anos e o atual “chega em um bom momento, de mudanças, de investimentos aquecidos no setor e da necessidade da sociedade de receber essas informações”.
“Trata-se de um trabalho importantíssimo para atrair novos investimentos, que sai do papel graças à relação do governo do estado com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte. O RN tem com esse Atlas a oportunidade de trazer novos grandes players nacionais e internacionais para discussão e de aumentar essa base de sustentação fundamental para as energias”, frisa ele.
A Plataforma
A plataforma do novo Atlas Eólico e Solar do RN será apresentada pelo diretor do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Rodrigo Mello, e pelo pesquisador do Instituto, Raniere Rodrigues.
A ferramenta trará a público informações do ISI-ER medidas em campo e simuladas sobre os ventos que sopram no estado, além do potencial de geração de energia solar. Os dados são colhidos por meio de estações solarimétricas instaladas em seis municípios e de uma torre anemométrica na região de Areia Branca, com informações, por exemplo, sobre velocidades do vento. As análises são feitas por pesquisadores, pesquisadoras e especialistas do Instituto, entre mestres, doutores e técnicos em áreas como meteorologia, ciências climáticas, geografia, engenharia, energia eólica e solar.
A plataforma também apresenta em um único endereço online informações de fontes como Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Esta é uma ferramenta de relacionamento com a sociedade, que permite aos usuários a construção de mapas com diferentes camadas de informações e o acesso a dados que possibilitam fazer relações dos recursos eólicos e solar disponíveis com informações socioambientais e de infraestrutura consideradas estratégicas para decisões de investimento e estudos voltados ao setor elétrico”, diz Rodrigo Mello.
Um grande diferencial, explica ele, é que o Atlas será aprimorado de forma contínua, a partir do lançamento da plataforma, e vai agregar novos produtos para a sociedade até o início do segundo semestre. “Nós temos seis estações meteorológicas disponibilizando dados online e vamos ter a maior torre anemométrica do Brasil, uma torre de 170 metros, equivalente a um prédio de 60 andares, que estamos somando à infraestrutura que já está em campo, disponibilizando também dados online”, acrescenta o diretor do ISI-ER.
“Vamos tratar de informações de energia solar, de energia eólica no onshore e no offshore, que permitem fazer análises do potencial do estado, fornecendo subsídios técnicos importantes, com segurança, com qualidade, para que o investidor possa tomar a melhor decisão, para trazer novos investimentos e expandir os que já existem. É o Atlas mais preciso que nós conhecemos entre os disponíveis no mercado nacional. A precisão e a qualidade dos dados são diferenciais que ajudarão a reduzir a incerteza na tomada de decisão sobre esses empreendimentos”, assegura ainda.
O projeto do Atlas envolve R$ 2,6 milhões em investimentos do governo do Rio Grande do Norte e, não só atualiza a primeira iniciativa de publicação do potencial eólico do RN – realizada em 2003 – como cria o primeiro atlas solar do estado. Agora, com informações reunidas em uma plataforma única.
Potencial
O secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Jaime Calado, destaca que “o Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica onshore, em terra, do Brasil, com 6,5 Gigawatts (GW), e tem potencial no offshore para produzir 140 GW, o equivalente a 10 Itaipus (segunda maior usina hidrelétrica do mundo)”, em referência a dados já medidos pelo ISI-ER, instituição pioneira em estudos sobre o potencial offshore na costa brasileira.
“Esse Encontro, onde a governadora vai lançar o Atlas Eólico e Solar onshore e offshore, e também o Programa de Hidrogênio Verde do RN e o local onde vai ser o novo porto do estado, será um dia importantíssimo para as energias renováveis do Brasil e vamos discutir a aprovação e assinatura de uma carta no mesmo dia em defesa das energias, com recomendações importantes do ponto de vista do desenvolvimento da atividade, inclusive com a preocupação das questões tributárias desse setor”, observa ainda o secretário.
A Carta aberta em defesa das energias renováveis para o Brasil deverá indicar pontos considerados essenciais, e providências necessárias, ao desenvolvimento das energias renováveis como instrumentos de uma economia descarbonizada e de desenvolvimento sustentável.
A programação contará com palestras e debates sobre o tema. Secretários de Desenvolvimento Econômico, Secretários de Tributação e representantes das Federações das Indústrias dos Estados do Nordeste, além de empresários da cadeia produtiva de energias renováveis e das instituições representativas do setor, também participam.
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