Categoria: março 23, 2022

Prefeito Álvaro Dias abre Seminário de Cultura e destaca investimentos no setor

A análise e a reflexão sobre fomento, incentivo e financiamento de projetos culturais e criativos nortearam os debates do “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico”, promovido pela Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte) na manhã desta quarta-feira (23), no hotel Holiday Inn. O evento contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, que, em sua fala de abertura, destacou a necessidade de uma mudança nos padrões de consumo e modelos de desenvolvimento econômico e cultural.

“Ainda vemos a prevalência de interesses de países que historicamente nos exploraram e, por outro lado, temos uma dívida histórica e cultural com os povos negros e povos indígenas, portanto, não haverá política cultural sem a libertação dessas vozes criativas da cultura”, afirmou Álvaro Dias.

O chefe do Executivo municipal também ressaltou os investimentos da Prefeitura de Natal em ações e atividades culturais. “A nossa gestão vem fazendo grandes investimentos na área da cultura. Na semana passada, assinamos decreto que estabeleceu o teto de R$ 12,1 milhões em renúncia fiscal da Lei Djalma Maranhão, o que vai permitir que produtores e artistas façam a captação de recursos junto a empresas. Fizemos ainda outras ações recentes importantes, como a intervenção com mosaicos da Escadaria de Mãe Luiza e a continuidade na reforma estrutural do Beco da Lama”, afirmou o prefeito.

Álvaro Dias também disse que a Prefeitura vai continuar investindo e buscando contribuir para que cada vez mais a cultura local seja livre e democrática. ”A cada 1 real investido pelo Poder Público em arte e cultura, outros R$ 13,00 retornam aos cofres públicos, e isso mostra a relevância que a cultura tem”.

A palestra de abertura do Seminário foi conduzida por Cláudia Leitão, ex-secretária de Cultura do Estado do Ceará, que falou sobre o tema “A gestão Cultural e os Recursos Financeiros”, destacando a participação popular nos processos criativos da cultura e elaborando uma análise sobre as novas dinâmicas que compõem os ecossistemas econômico e cultural. “Precisamos definir novas estratégias, otimizar os instrumentos jurídicos e ampliar a participação de novos parceiros financeiros. E precisamos, acima de tudo, respeitar os agentes culturais e assim tratar os diferentes de forma diferente”, defendeu ela.

O secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, discorreu sobre a importância das discussões propostas no Seminário. Segundo ele, o diálogo com a comunidade criativa do Município vai estabelecer novos parâmetros para a cadeia cultural da cidade de Natal. “Este ano, vamos comemorar 20 anos do programa de incentivos fiscais Djalma Maranhão. A democratização dos saberes e conhecimento dos procedimentos é o que vai nos levar a novos encaminhamentos para investimentos culturais”, complementou.

O seminário será realizado ao longo de toda esta quarta-feira, com participação do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira. A vice-prefeita de Natal, Aíla Cortez, secretários municipais, além de especialistas convidados, produtores culturais, artistas e gestores de coletivos, grupos e entidades culturais também marcaram presença na abertura.

Leitos de UTI neonatal no RN passam a contar com regulação por meio da plataforma RegulaRN

A rede de acolhimento materno-infantil dos serviços de saúde do Rio Grande do Norte passará a contar com uma importante ferramenta já a partir desta quarta-feira (23). Isto porque começa hoje a regulação e o monitoramento dos leitos de UTI neonatal por meio da plataforma RegulaRN.

O serviço teve a operacionalização iniciada após treinamento realizado na manhã de hoje, com a participação de profissionais que atuam no âmbito do atendimento de pacientes da rede materno-infantil, do Conselho Regional de Medicina, Ministério Público Estadual (MP/RN) e de gestores da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN).

É importante destacar que toda a construção da plataforma foi realizada em parceria com profissionais que já atuam na rede e que puderam colaborar nas construções dos fluxos estabelecidos pela plataforma RegulaRN.

A ampliação do uso do RegulaRN para os leitos de UTI neonatal é uma iniciativa conjunta do LAIS e da SESAP/RN. Assim como já ocorre com a regulação dos leitos do tipo adulto, a plataforma ampliará a transparência dos fluxos de regulação, permitindo o acompanhamento e fiscalização por órgãos de controle, como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do RN (MP/RN), assim como toda a população do Rio Grande do Norte.

Núcleo de Prática Jurídica da Uern Natal retoma atendimentos para novos casos

Nesta quinta (24), o Núcleo de Prática Jurídica da Uern Natal vai reabrir para novos atendimentos.

Além de ser uma importante etapa de formação para os estudantes do curso de Direito, o NPJ oferece um importante serviço à população da zona Norte de Natal, prestando assistência jurídica gratuita, seja na conciliação ou no ajuizamento de ações, em causas cíveis ou familiar.

Depois de dois anos sem receber novos processos, por impossibilidade de atendimentos presenciais, devido à pandemia, o Núcleo vai distribuir fichas a partir das 10h30, para atendimentos de triagem dos casos pelos advogados a partir das 14h.

Para ser atendido no NPJ da Uern Natal, os requisitos necessários são: morar na zona Norte da cidade, ser isento de imposto de renda e levar cópias de documentos (RG, CPF, Certidões de nascimento e/ou casamento, comprovante de residência) de quem vai dar entrada na ação, como autor/autora e dos menores de idade que estejam envolvidos no processo.

O Núcleo atende causas no Direito Civil e de Família, como divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, curadoria e/ou interdição, atestado de óbito tardio, troca de nome e alteração de registro civil, dentre outras.

Por enquanto, as triagens serão às quintas-feiras, com distribuição de fichas a partir das 10h30 para atendimentos a partir das 14h. No entanto, o NPJ aguarda reforço no quadro de profissionais, para ampliar a capacidade de atendimento.

Para mais informações foram disponibilizados o telefone: 3232.7784 e o Whatsapp: (84) 98635.3972.

Empresa afirma que tem respaldo em lei federal para operar com Uber Moto em Natal, apesar de proibição da STTU

A Uber afirmou nesta quarta-feira (23) que sua operação em Natal na modalidade “Uber Moto” está amparada em uma lei federal. Em nota, a empresa destacou que, segundo a legislação nacional, o serviço oferecido por ela não corresponde ao tradicional “moto-táxi” – que é proibido em várias cidades, inclusive Natal.

“Parceiros do aplicativo realizam transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi”, afirmou a Uber.

De acordo com a empresa, “a norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros – e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios – não faz distinção quanto ao tipo de veículo”. “É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido”, complementa.

A manifestação da Uber acontece após a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) afirmar que aplicativos de transporte como a Uber não têm autorização para operar com a modalidade do “Uber Moto” na cidade.

Ao PORTAL DA 98 FM, a pasta disse que vai fiscalizar a prática e, se confirmado, pode aplicar multa por transporte irregular de passageiros. A atuação está amparada na legislação municipal, que determina que todos os operadores de transporte precisam de autorização da STTU para circular na cidade.

A declaração da STTU acontece um dia depois de o PORTAL DA 98 FM mostrar que a Uber já opera em Natal com o serviço “Uber Moto”. A reportagem inicial chamou a atenção para o fato de que o serviço não é regulamentado na cidade. A chamada “Lei do Uber”, que entrou em vigor em 2019, só regulamenta o transporte por aplicativos em carros.

Com o recente aumento no preço dos combustíveis e o reajuste nas tarifas de transporte, as viagens com o “Uber Moto” passaram a ser opção para o natalense. Mais econômicas, as motocicletas fazem o mesmo deslocamento que os carros, com um custo bem menor.

As tarifas do Uber Moto são em torno de 30% a 40% mais baratas do que os deslocamentos feitos de carro.

Portal 98 FM

Chuvas elevam os níveis dos reservatórios do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (23), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.718.573.135 m³, percentualmente, 39,26% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 14 de março, as reservas hídricas acumulavam 1.681.425.722 m³, correspondentes a 38,41% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.124.964.716 m³, correspondentes a 47,41% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último relatório divulgado no dia 14 de março, o manancial estava com 1.103.521.799 m³, percentualmente, 46,50% da sua capacidade.

Segundo maior manancial do estado, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 206.914.220 m³, equivalentes a 34,5% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório de meados de março, o reservatório estava com 203.089.080 m³, correspondentes a 33,86% da sua capacidade total.

O açude que recebeu maior volume percentual de águas nos últimos dias foi Beldroega, localizado em Paraú, que acumula 4.936.222 m³, percentualmente, 61,26% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No último relatório divulgado no dia 14 de março, o manancial estava com 3.095.173 m³, correspondentes a 38,41% da sua capacidade total.

Outro manancial que recebeu bom aporte hídrico foi o açude Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que acumula 7.395.550 m³, equivalentes a 28,76% da sua capacidade total, que é de 25.710.900 m³. Em meados de março, o reservatório estava com 5.527.750, correspondentes a 21,50% da sua capacidade.

O açude público de Cruzeta também recebeu bom volume de águas, saindo da situação de nível de alerta. Acumula 2.796.840 m³, percentualmente, 11,88% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³. Na segunda-feira, 14 de março, o reservatório estava com 1.006.975 m³, correspondentes a 4,28% da sua capacidade total.

Para saber os volumes de outros mananciais monitorados, acesse o nosso site, no seguinte link: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 8.927.654 m³, correspondentes a 81,02% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 8.452.162 m³, equivalentes a 76,70% da capacidade total do manancial.

Chuvas elevam os níveis dos reservatórios do RN

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.767.510 m³, correspondentes a 88,2% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. Em meados de março, o manancial estava com 9.419.078 m³, equivalentes a 85,05% da sua capacidade.