Categoria: março 16, 2022

Museu Câmara Cascudo abre novos horários de visitas aos fins de semana

Depois de uma semana da reabertura das visitas presenciais, o Museu Câmara Cascudo (MCC) abre novas vagas para visitação aos fins de semana. A partir deste sábado (19), além dos horários no turno da tarde, os visitantes também podem agendar visitas guiadas para os horários nas manhãs de sábado. O agendamento está disponível no site do Museu: www.mcc.ufrn.br. Também já estão liberados os agendamentos para o mês de abril.

Mesmo com as mudanças previstas nos decretos municipal e estadual, o uso de máscaras, o distanciamento físico e a apresentação do comprovante de vacinação completa por maiores de cinco anos de idade continuam sendo exigidos para a entrada no espaço. As regras estão previstas no Protocolo de Biossegurança da UFRN e são válidas para todas as unidades da instituição, o que inclui o MCC.

As visitas são realizadas de terça a sábado, em quatro horários, às 9h, 10h30, 14h e 15h30. Em cada horário, serão admitidos até 30 visitantes para uma visita guiada de 1h30 às exposições em cartaz no pavilhão expositivo e um roteiro pelo Parque do Museu. Os detalhes de cada uma delas estão disponíveis na aba ‘exposições’ do site do MCC.

Para agendar a visita, basta um cadastro simples com nome, telefone e e-mail. Cada pessoa pode reservar até cinco vagas por horário. O visitante receberá uma confirmação por e-mail com a data e horário, além das orientações das medidas sanitárias para a visita. Os horários que não aparecem no site não estão disponíveis ao público ou estão com as vagas esgotadas. Grupos escolares e acadêmicos também podem agendar visitas com o Setor Educativo do MCC, em um formulário específico disponível no site.

Prefeitura de Natal adia licitação do transporte público para ‘recalcular tarifa’ após aumento do preço do diesel

Após o aumento de quase 25% no preço do óleo diesel, a Prefeitura de Natal adiou mais uma vez o prazo previsto para o lançamento do edital da licitação do transporte público. Segundo a secretária de mobilidade urbana da capital, Daliana Bandeira, é preciso refazer os cálculos dos custos operacionais.

No início da semana, as empresas que operam na capital ameaçaram reduzir a frota de ônibus em circulação na cidade caso não haja ajuda de custeio ou reajuste da tarifa, o que pegou passageiros de surpresa.

O que poderia definir regras para mudanças como essas seria a licitação do transporte público, que nunca foi realizada na capital potiguar. Em 2021, a previsão era de que ela ocorresse até o final do ano. No início de 2022, a primeira previsão era o fim de março. Mas, segundo a secretária, com a necessidade de reavaliação, o projeto ficou sem novo prazo para lançamento do edital.

“Estávamos pra finalizar o edital, mas infelizmente com esse último aumento de 25% no diesel, a gente teve que dar um passo atrás para recalcular a tarifa, porque isso tem um impacto significativo no transporte”, afirmou Daliana.

Segundo a secretária, um reajuste do valor das passagens será inevitável, mas isso só deverá ocorrer após a licitação, com fechamento de contratos com empresas que ganharem a seleção.

“É um contrato. A gente vai ter ali um instrumento legal com direitos e obrigações tanto da secretaria como os empresários e deles com a secretaria. Então ali vai ter o instrumento legal com obrigações, deveres, enfim, que a gente possa trabalhar ali de uma forma que não seja só unilateral, como aconteceu a devolução das linhas. Com o contrato, isso não se repetiria”, disse.

Sobre a possibilidade levantada pelas empresas de ônibus da redução de 10 linhas para conseguir diminuir os custos, a secretária afirma que, legalmente, não há como a prefeitura proibir a medida, já que atualmente, sem licitação, não existe um contrato definindo regras sobre isso. Para ela, o caminho possível é uma negociação.

Ela ainda afirmou que o departamento de estudos e projetos já está estudando o assunto, mas o tema sempre recai sobre uma decisão judicial que determina que o município mantenha 100% da frota em circulação.

“A gente sempre conversa com eles [empresários] pra não ir pelo caminho da devolução de linhas. E o ideal seria que a gente conseguisse reestruturar, reorganizar essas viagens, nossos quadros de horários, mas tudo em conformidade com o judiciário em relação a decisão dos 100%. Então a gente sempre faz esse apelo às empresas que não vão pelo caminho da devolução das linhas, a população já está bastante prejudicada, e a secretaria não concorda com esse tipo de atitude e a gente vai tentar junto com os nossos departamentos estudar uma forma de recuperar um pouco os serviços pro usuário”, pontuou.

“Quando a gente diz reduzir o serviço não quer dizer que o usuário vai ficar sem serviço, mas de repente verificar alguns horários do dia onde ele tenha uma demanda maior de viagens, ela poderia ser remanejada pra onde realmente precisa, que é o pico. Mas tudo isso vai acabar tendo uma redução de frota e uma redução vai contra a decisão de 100% da frota. Então a gente fica numa situação complicada, porque a gente não tem reajuste tarifário, não vai ter, e não tem subsídio no momento. A forma que a gente teria de mininimizar os custos, de reduzir esses custos, seria mexendo na operação, o que volta na questão dos 100%, porque eu vou estar em desobediência a uma decisão judicial”, declarou.

Daliana também pontuou que a prefeitura não tem recursos para conceder ajuda de custo às empresas e considerou que uma saída para que não haja novas mudança nas linhas seria a aprovação de um projeto de lei no Congresso que garante subsídios do governo federal para o pagamento da gratuidade dos idosos no transporte público. O projeto tramita na Câmara Federal.

De acordo com ela, atualmente os idosos correspondem a cerca de 60% dos passageiros em Natal. “Com certeza, se viesse essa ajuda do governo federal, a gente já conseguia dar uma respirada no sistema e reorganizar de forma que o usuário não ficasse mais no prejuízo que ele já tem”, declarou.

G1RN

Prefeitura de São Gonçalo sanciona Lei que reajusta salários de professores

Nessa terça-feira (15), o prefeito em exercício, Eraldo Paiva, sancionou a Lei 1.990 que reajusta o salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas que integram o magistério público do município. A proposta, enviada à Câmara Municipal pelo Poder Executivo após conformidade com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, foi aprovada por unanimidade.

O pagamento será de forma escalonada, garantindo o percentual de aumento de 33,24% até o mês de julho de 2022, sendo 20% já agora em março; 6,62% em maio e 6,62%, em julho. Em outubro serão pagos os valores retroativos correspondentes aos reajustes ocorridos ao longo do ano, de forma a atingir o percentual total.

Eraldo destacou e agradeceu aos professores pelo diálogo estabelecido durante as negociações. “Quero agradecer a toda categoria que foi as assembleias, que dialogou com nossa gestão. Nós estabelecemos uma conversa franca e fraterna com os nossos servidores, desde o início. E, nesse sentido, chegamos em uma proposta que hoje é um exemplo para muitas cidades”, disse o prefeito em exercício.

Câmara de Natal entrega Comenda Ney Lopes Jr em homenagem ao Dia do Consumidor

A Câmara Municipal de Natal entregou, nessa terça-feira (15), a Comenda Ney Lopes Júnior, destinada a agraciar pessoas, empresas e instituições com reconhecida defesa e/ou respeito aos Direitos do Consumidor. O título da comenda, proposta pela vereadora Camila Araújo (PSD), é uma homenagem póstuma ao ex-vereador de Natal, advogado e jornalista Ney Lopes Júnior.

“Neste 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, prestamos uma justa homenagem a empresas que são referência em suas áreas comerciais pela ética nas relações de consumo, bem como a pessoas e instituições que se empenham na defesa dos consumidores. Tudo isso em nome do ex-vereador Ney Lopes Junior, que teve reconhecida atuação nesta pauta. Ele foi um grande parceiro da Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa”, justificou a vereadora. 

O ex-vereador Ney Lopes Júnior faleceu em novembro passado, aos 47 anos. Nascido em Natal, era graduado em Direito e Jornalismo. Ele usou as competências nas duas profissões, para se destacar na defesa do Direito do Consumidor, tendo dirigido o Procon estadual e integrado a diretoria do municipal, e apresentado programas sobre o tema. Em dois mandatos como vereador, propôs no total 52 leis, todas em plena vigência. Ney Júnior chegou a presidir a Câmara Municipal de Natal e foi prefeito constitucional em exercício de Natal.

“Quero agradecer aos vereadores dessa casa, em especial ao presidente Paulinho Freire e à propositora dessa Comenda, vereadora Camila Araújo, por essa homenagem em memória de Ney Júnior. Recebemos essa honraria com muito orgulho, pois é um reconhecimento dos colegas dele nessa Casa, que foram testemunhas de sua dedicação”, comentou o pai do ex-vereador, o ex-deputado Ney Lopes de Souza.

Entre os 32 homenageados com a Comenda também estava o vereador Kleber Fernandes (PSDB), atual presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que está no segundo mandato como parlamentar e tem, no Legislativo Municipal, o Direito do Consumidor como uma de suas principais bandeiras, já tendo proposto e aprovadas 10 leis nessa área. “É como muita satisfação que recebo esse reconhecimento”, comentou o homenageado, que é advogado com especialização em Direito do Consumidor, presidiu o Procon Municipal por duas vezes e é autor do Guia Prático do Consumidor, lançado em 2016. “O livro é um compêndio de artigos, com o intuito de esclarecer as pessoas com uma linguagem fácil e de forma prática sobre seus direitos nas relações de consumo do dia a dia”, explicou.

“Até hoje, Ney Lopes Júnior é lembrado com muita saudade no Procon Municipal, e é muito justo, em nome dele, homenagear empresas que respeitam o Direito do Consumidor”, comentou o diretor adjunto do órgão, Carlos Fialho, que também representou o prefeito Álvaro Dias na solenidade.