GOVERNO VAI FLEXIBILIZAR USO DE MÁSCARAS NO RN. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Governo do Estado edita decreto com novas medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus no âmbito do Rio Grande do Norte, que será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (15).
As novas regras do Decreto N° 31.310 são baseadas na recomendação nº 35 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o enfrentamento da pandemia. Neste sentido, o novo Decreto torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos, permanecendo em vigor a obrigatoriedade em espaços fechados ou de grande aglomeração de pessoas, a exemplo de veículos de transporte de passageiros.
Outra novidade do decreto é a previsão das ações governamentais a serem adotadas pelo Estado e recomendadas aos municípios, a exemplo da busca ativa da população não vacinada ou em desconformidade com o calendário de imunização; o início da campanha de vacinação da D4 para idosos; o estímulo, no âmbito da educação básica, para que pais e responsáveis vacinem as crianças e os adolescentes; o reforço às campanhas de divulgação da atual situação pandêmica.
Permanece em vigor a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, bem como nos segmentos de alimentação, como em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar. Estão dispensados da exigência de comprovação do esquema vacinal tão somente os eventos e estabelecimentos em locais abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.
O novo decreto passa a vigorar a partir de 15 de março de 2022 e terá vigência até o próximo dia 31 de março. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), além dos atos complementares ao novo Decreto, editará Portaria com o novo protocolo geral a ser observado pelas atividades socioeconômicas.
VEREADOR CHAGAS CATARINO (PSDB), AUTOR DA PROPOSTA – FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR / CMN
O vereador de Natal Chagas Catarino (PSDB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal que institui a criação do programa “Juventude Consciente”.
O projeto consiste na adoção de uma série de ações voltadas à prevenção da gravidez indesejada na adolescência e de infecções sexualmente transmissíveis (as antigas DSTs).
Caso seja aprovado, a prefeitura terá de desenvolver um conjunto de atividades junto ao público jovem para conscientizar sobre os riscos de relações sexuais precoces e desprotegidas.
O vereador propõe ainda que a discussão sobre o tema seja incorporada ao projeto político-pedagógico das escolas, tanto da rede pública quanto da rede privada. Além disso, prevê que sejam distribuídos preservativos masculinos (camisinhas) nas escolas, nos postos de saúde e demais “locais onde seja identificada grande concentração de público jovem”.
Chagas Catarino justificou a iniciativa e disse que o objetivo é conter o aumento de casos de infecções sexualmente transmissíveis, como a sífilis e a aids. Ele cita que pesquisas já mostraram que campanhas educativas podem reduzir o risco de transmissão do HIV para menos de 1%.
“A sífilis, que pode ser transmitida da mãe para o feto, é uma doença infecciosa silenciosa, que tem consequências devastadoras podendo causar sérios problemas de saúde se não for tratado no início da doença, mas, pode ser facilmente evitada se tomada às devidas precauções”, justifica o parlamentar.
A Advocacia-Geral da União (AGU) negou à Justiça, nesta segunda-feira (14/3), que o governo federal esteja sendo omisso em controlar “ilegalidades supostamente praticadas” pela Petrobras na política de preços da estatal voltada para os derivados de petróleo.
De acordo com a AGU, não há como o presidente Jair Bolsonaro (PL) interferir na petroleira, uma vez que a empresa não está subordinada ao governo.
“Como não há qualquer relação de subordinação entre a sociedade de economia mista e a União, não há que se falar que o ente central está sendo omisso em controlar ilegalidades supostamente praticadas pela companhia em sua política de preços dos derivados de petróleo”, explicou o governo.
O processo foi protocolado pelo Conselho Nacional do Transporte de Cargas (CNTRC), pelos Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e de Jundiaí e pela Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, que reúne 235 deputados e 22 senadores.
Nesta segunda-feira, a Associação Brasileira de Veículos Automotores (Abrava) também protocolou ação pedindo a suspensão do mega-aumento e da política de preços de paridade internacional adotada pela Petrobras.
FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS. FOTO: TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL
Ao menos dez estados brasileiros e o Distrito Federal já flexibilizaram suas regras de uso de máscaras de proteção respiratória, autorizando prefeituras locais a seguirem o mesmo caminho. Embora haja, entre os especialistas, quem julgue prematuro o relaxamento da medida de proteção contra o novo coronavírus, os governantes alegam que o avanço da vacinação e o menor número de casos da covid-19 no país tornam seguro que as pessoas voltem a descobrir seus rostos após dois anos de pandemia.
De acordo com anúncio já feito pelo governo do Rio Grade do Norte, no estado a flexibilização para locais abertos, passa a valer a partir desta terça-feira (15), quando será publicado no Diário oficial do Estado, um novo decreto.
Entre as 11 unidades federativas consultadas pela Agência Brasil, a última a implementar as novas normas foi Minas Gerais. Desde o sábado (12), o governo estadual tornou opcional o uso de máscaras em locais abertos. A decisão final, contudo, cabe aos municípios, que podem não adotar o que o governo estadual classifica como uma “orientação”, adotada “a partir da melhoria dos indicadores da pandemia” no estado. Qualquer que seja a decisão das prefeituras em relação aos espaços abertos, a máscara deve continuar sendo exigida em locais fechados de cidades onde menos de 70% da população com idade para ser imunizada tenham completado o ciclo vacinal.
O governo do Rio de Janeiro autorizou que as prefeituras fluminenses liberassem a população da obrigação de usar máscaras em ambientes ao ar livre, desde que observados critérios como o respeito ao distanciamento social e o percentual da população imunizada. Inicialmente, o avanço da variante Ômicron desestimulou muitas cidades a relaxarem as regras. Até que, no começo deste mês, o governo estadual liberou os municípios a flexibilizarem as regras também em lugares fechados. Na ocasião, o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, recomendou às pessoas com sinais e sintomas de quaisquer doenças respiratórias que continuassem a utilizar o protetor ao se aproximarem de outras pessoas. Na capital fluminense, o prefeito, Eduardo Paes, revogou a obrigatoriedade do uso de máscaras na última segunda-feira (7).
Além de Minas Gerais e Rio de Janeiro, também já anunciaram regras mais flexíveis que as adotadas nos primeiros meses da pandemia as seguintes unidades federativas: Amazonas; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Santa Catarina e São Paulo. Outros estados como Bahia e Paraná já informaram que anunciarão novas normas em breve se os números de contágio e, principalmente, mortes, seguirem em queda.
No Amazonas, desde a última sexta-feira (11), as prefeituras podem tornar facultativo o uso de máscaras em locais abertos. Ainda assim, a Secretaria Estadual de Saúde orienta os municípios que o fizerem a continuarem recomendando o uso do equipamento de proteção, principalmente por quem tem mais de 60 anos de idade, e que a população evite aglomerações.
No Distrito Federal, onde a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais ao ar livre foi revogada no início de março, a utilização em locais fechados se tornou facultativa na última quinta-feira (10). “A gente espera que a população tenha os cuidados, evitando aglomeração, pois a pandemia ainda existe. Chegou a hora de tentarmos voltar a ter uma vida normal”, declarou o governador Ibaneis Rocha ao anunciar a medida.
Já no Espírito Santo, só hoje (14) os moradores das cidades capixabas puderam voltar a circular por locais abertos com os rostos à vista. O fim da obrigatoriedade em espaços ao ar livre vale para os municípios considerados como de baixo risco de transmissão da covid-19,. Nas cidades classificadas como de risco moderado, a máscara continuará sendo exigida mesmo em ambientes abertos. Enquanto nas de risco muito baixo, o uso em ambientes fechados é somente recomendado – sendo obrigatório apenas para pessoas que tenham testado positivo para a doença.
Em Goiás, no último dia 10, o governo estadual recomendou aos gestores municipais a liberação do uso de máscaras em locais abertos, sem aglomerações, em cidades onde ao menos 75% da população a partir de 5 anos já tenham completado o ciclo vacinal. A secretaria continua preconizando os protetores em ambientes coletivos fechados, como, por exemplo, transporte público, aeroportos, rodoviárias, escolas, e em ambientes abertos com aglomeração, e por pessoas imunodeprimidas, com comorbidades de alto risco, não vacinadas e com sintomas de síndrome gripal, mesmo quando em locais abertos e sem aglomeração
Em novembro de 2021, o Maranhão tornou opcional o uso de máscaras em locais abertos e facultativo em locais fechados de municípios com mais de 70% da população com ao menos duas doses da vacina. No entanto, tal como o Rio de Janeiro, o governo maranhense recuou após o número de casos da doença voltar a aumentar no início deste ano, e retomou o uso obrigatório de máscaras nos ambientes fechados de todo o território maranhense.
Já Mato Grosso delegou às prefeituras o poder de decidir sobre a obrigatoriedade em espaços públicos e privados, levando em conta o contexto local. Ao menos 40 localidades mato-grossenses já deixaram de exigir o item, seja em locais abertos, seja em espaços fechados. Na capital, Cuiabá, contudo, o prefeito Emanuel Pinheiro disse, no último dia 8, que ainda manteria a obrigatoriedade em lugares fechados por mais alguns dias. “Nossos números são altamente satisfatórios, mas, ainda não nos permitem retirar as máscaras”, disse. “A tendência é, em poucos dias, colocar como facultativa e cada cidadão decida qual a melhor forma de se defender, de proteger a si e a sua família da covid-19”, completou.
O governo de Mato Grosso do Sul liberou as cidades do estado a decretarem o fim da obrigatoriedade nos ambientes fechados no último dia 10. Como nos demais casos, a decisão não impede as prefeituras de manterem medidas mais rígidas, caso julguem necessário.
Em Santa Catarina, o governo estadual publicou um decreto no sábado (12) desobrigando os municípios catarinenses a cobrarem o uso da máscara, em locais abertos ou fechados. Porém, o governo estadual alerta que, em locais onde não é possível manter o distanciamento, tais como no transporte público, bem como em hospitais e centros de saúde, a proteção continua sendo “altamente recomendada devido ao risco de transmissão da doença”.
O governo de São Paulo mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, mas, no último dia 9, liberou as prefeituras paulistas para que tornem opcional a utilização em locais abertos. A liberação vale para ruas, praças, parques, pátios de escolas, estádios de futebol, centros abertos de eventos e autódromos. Na ocasião em que detalhou a medida, o governador João Doria mencionou planos de estender a liberação para ambientes fechados a partir de 23 de março – medida ainda em estudo.
WALLACE LANDIM, O CHORÃO, UM DOS PRINCIPAIS LÍDERES DOS CAMINHONEIROS EM 2018 ARQUIVO PESSOAL/REPRODUÇÃO
A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a suspensão da política de preços da Petrobras. Em nota assinada por Wallace Land o Chorão, a associação que representa os caminhoneiros informa que protocolou, no último sábado, um pedido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Distrito Federal, solicitando a suspensão da Política de Paridade do Preço Internacional, em vigor desde outubro de 2016.
No comunicado, o líder da greve dos caminhoneiros de 2018 afirma que cada aumento dos combustíveis “estrangula” os brasileiros, porque reflete nos preços de alimentos, remédios, entre outros itens.
Não somos contra a Petrobras ter lucro. O que não aceitamos é que ela tenha um lucro de 1.400% em detrimento do sofrimento dos brasileiros, e principalmente daqueles que trabalham com transporte.”
A política de preços da Petrobras leva em consideração o valor do barril de petróleo no mercado internacional e da cotação do dólar. Na semana passada, a estatal aumentou os preços nas refinarias em 24,9% para o diesel e 18% para a gasolina. A decisão ocorreu após a disparada do barril de petróleo no mercado internacional.
INFORMAÇÃO DE AMBOS FOI ANTECIPADA POR COLUNISTA. FOTO: REPRODUÇÃO
A HBO Max assinou com Antonio Fagundes, o veterano ator fará parte da telessérie Segundas Intenções, que terá produção de Silvio de Abreu e roteiros de Raphael Montes. Além do artista, Camila Pitanga também está confirmada no elenco.
A informação foi antecipada pelo colunista Flávio Ricco e o anúncio oficial deve ocorrer nos próximos dias. Este é o primeiro contrato de Antonio Fagundes após deixar a Globo.
Antonio Fagundes viverá um magnata que é dono da maior empresa de cosméticos do país. Ele entrará em conflito com a vilã Lola, interpretada por Camila Pitanga.
Um dos integrantes do elenco será escolhido em uma ação no programa Faustão na Band.
O PRIMEIRO LOTE DO COMPLEXO TURÍSTICO DA REDINHA É A CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO DO BAIRRO, QUE TEVE SUA AUTORIZAÇÃO DADA HOJE PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS. FOTO: RENNÊ CARVALHO
“É um marco importante. O Mercado da Redinha estava esquecido. É um equipamento antigo que precisa ser reconstruído. Com o novo Mercado, os natalenses e os turistas poderão apreciar o encontro do rio Potengi com o mar e a Ponte Newton Navarro por um ângulo privilegiado. É um cenário de uma beleza rara e indescritível”, disse o prefeito Álvaro Dias, no início da tarde desta segunda-feira (14), em solenidade no Palácio Felipe Camarão, que autorizou o início das obras de construção do novo mercado público de um dos bairros mais charmosos de Natal.
Na ocasião, Álvaro Dias destacou o empenho do deputado federal General Girão, presente ao evento, e da bancada federal na destinação de emendas impositivas para as obras do Complexo Turístico da Redinha. Ele observou que as obras no bairro e em seu entorno tornarão a praia um complexo turístico, como Ponta Negra. Somente a obra do Mercado custará R$ 11 milhões e o prazo de entrega é de 18 meses: “Essa obra vai mudar a face da nossa cidade às margens do rio Potengi. Isso impulsionará o turismo e gerará emprego e renda para o bairro e, por conseguinte, para a capital, com ganhos importantíssimos”.
Afora a reformulação completa do Mercado, as obras do Complexo Turístico da Redinha englobam a criação de novos acessos ao local; abertura de nova rua ligando a ponte Newton Navarro ao Mercado; construção de deck para passeio; recuperação do quebra-mar e instalação de nova iluminação na área. Além disso, a Prefeitura do Natal promoverá a construção de novos 33 boxes e sete restaurantes na obra final do Complexo Turístico.
Segundo o secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Carlson Gomes, o município contemplará os 33 atuais permissionários do Mercado. E no período de construção eles serão devidamente qualificados para bem atender o público. “É um mercado moderno com todas as condições de funcionamento. Hoje o prefeito Álvaro Dias autorizou o início das obras do último lote que faltava, dos cinco contratados. Os serviços dos outros quatro lotes já estão em execução. O valor total da obra é de R$ 25 milhões. Além da obra do Mercado, tem a contrapartida do município que é a reforma do Clube da Redinha que está sendo transformado em um novo centro de artesanato. Com o plano diretor chegando na Redinha, a região será um novo polo turístico”, comemorou o gestor.
O primeiro lote do Complexo Turístico da Redinha é a construção do novo Mercado do bairro, que teve sua autorização dada hoje pelo prefeito Álvaro Dias. O segundo lote trata-se da execução dos serviços de iluminação pública da rua Maruim, do calçadão da rua Francisco Ivo e do quebra-mar, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos. A requalificação do sistema de defesa costeira (com enrocamento aderente) da Praia da Redinha, trecho do rio Potengi, a urbanização e drenagem do entorno do Mercado da Redinha estão inseridas no terceiro lote e o quinto lote contempla a reestruturação viária do antigo acesso ao bairro, com capeamento asfáltico e execução do passeio com acessibilidade do trecho da av. Doutor João Medeiros Filho, a partir do viaduto da Redinha até o entroncamento com a rua Francisco Ivo, e da rua José Herôncio de Melo, a partir da rua Francisco Ivo até a rua Engenheiro Clóvis Aragão. Inclui também a rua Engenheiro Clóvis Aragão, a partir da rua José Herôncio de Melo até a João Medeiros Filho.
No quarto lote, a Prefeitura do Natal promoverá a modernização da rua Francisco Ivo e o chamado quebra-mar. A rua Francisco Ivo é a principal via da orla da Redinha, por isso terá seu pavimento em asfalto substituído por material drenante que possibilitará a melhoria significativa na drenagem local. O novo pavimento será executado no nível das calçadas, com isso, apresentar diferença de cota entre as calçadas e a faixa de rolamento dos veículos, que será separada por balizadores fixos.
EX-PREFEITA DE MOSSORÓ ESTARIA NO PALANQUE DE FÁTIMA NAS ELEIÇÕES DESTE ANO. FOTO: ARQUIVO
O deputado estadual Kelps Lima, acaba de jogar uma bomba no cenário político do Estado.
Em entrevista que ocorre no programa Meio Dia RN, na 96 FM, Kelps disse que a governadora Fátima Bezerra fez um acordo com a ex-governadora Roslba Ciarlini para enterrar a CPI da Arena das Dunas.
Em troca, Rosalba estaria no palanque de Fátima em Mossoró.
De acordo com o deputado, a relatora da CPI deputada Isolda Dantas, o acordo seria para “perder o prazo de apresentar o relatório”.
Vale ressaltar que todo o trabalho da CPI foi perdido.
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