SINDIPOSTOS RN EXTERNA PREOCUPAÇÃO COM O REAJUSTE NO PREÇO DO DIESEL E GASOLINA. FOTO: DIVULGAÇÃO
Após um anuncio de mais um reajuste de preço nos combustíveis, feito pela Perpetras, nesta quinta-feira (10), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN), emitiu uma nota a população repudiando o reajuste.
NOTA À POPULAÇÃO
Diante do anúncio feito na manhã desta quinta-feira, 10, pela Petrobras, de um novo aumento de preços nas refinarias para a gasolina (18%) e Óleo Diesel (25%), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN) vem a público lamentar e externar sua preocupação com os efeitos destes reajustes.
Sempre é bom ressaltar que a entidade entende que, como todo varejista, para as revendas de combustíveis o cenário será tanto melhor quanto mais acessíveis forem os preços, algo que, infelizmente, temos visto ser uma realidade cada vez mais distante no Brasil, em virtude de uma série de fatores pontuais e estruturais.
Destaque-se, ainda, que, os postos de combustíveis do RN têm visto suas vendas despencarem substancialmente, em função desses sucessivos reajustes de preço.
Por fim, reforçamos nossa expectativa e esperança de que as movimentações do Congresso Nacional e do Governo Federal em torno de projetos e medidas que possam frear a escalada de preços dos combustíveis no país produzam resultados efetivos o mais breve possível.
DEPUTADO TOMBA FARIAS DIZ QUE A OPOSIÇÃO TERÁ NOME COMPETITIVO PARA ENFRENTAR FÁTIMA BEZERRA FOTO: MILKA MOURA
“De W.O a governadora não ganhar”. A declaração é do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) que garantiu nesta quinta-feira (10), que a oposição vai encontrar um adversário competitivo para disputar as eleições de 2022 com a governadora Fátima Bezerra (PT). O parlamentar mostrou-se confiante de que o nome da oposição que vai enfrentar Fátima Bezerra nas urnas de 2022 é o do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Tomba Farias participou no final da manhã desta quinta-feira de uma entrevista na 98 FM, com as presenças dos jornalistas Túlio Lemos, Diógenes Dantas e Ana Karina. O parlamentar afirmou ao programa “12 em Ponto 98” que o nome da oposição será conhecido até o dia 10 de abril e que nessa ocasião deverá ser sacramentado o anúncio de quem será o candidato – que na sua opinião deve ser Ezequiel Ferreira.
TOMBA FARIAS: “TEMOS VÁRIOS NOMES. NINGUÉM SABE. DE WO A GOVERNADORA NÃO GANHA”
Tomba destacou ainda que, se Ezequiel Ferreira não aceitar ser candidato, a oposição vai escolher outro nome competitivo. Ele citou três possíveis nomes: o dele, o do ex-vice-governador Fábio Dantas (Solidariedade) e o do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade). “Temos vários nomes. Ninguém sabe. De WO a governadora não ganha”, enfatizou o deputado.
O deputado do PSDB ressaltou que sua preferência é pelo nome de Ezequiel. “É um nome que vai virar o Rio Grande do Norte de cabeça para baixo. Ezequiel está estudando, mas, pelo que eu tenho conversado com ele, ele está propício a aceitar esse desafio. É a maior oportunidade que ele tem na vida dele. Sou muito amigo dele e não vou colocá-lo em precipício”, anotou Tomba.
A busca por ter um negócio próprio levou a milhares de potiguares a tomar a livre iniciativa e adentrar no mundo empresarial em 2022. O Rio Grande do Norte registrou 3.703 novas formalizações na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) no primeiro bimestre do ano. Esse quantitativo, no entanto, representa uma retração de 23,1% no comparativo com o ano anterior, quando, em todo o estado, foram registradas 4.819 formalizações de negócios classificados nessa mesma figura jurídica do Simples Nacional de acordo com informações da Receita Federal.
Atualmente, o Rio Grande do Norte acumula um total de 167,1 mil empreendimentos enquadrados na categoria de MEI. Esse quantitativo é o quinto maior do Nordeste, uma vez que a Bahia possui hoje 724,5 mil negócios registrados como MEI, seguida de Pernambuco, que tem 424,5 mil microempreendedores formalizados, Ceará com outros 417,5 mil e a Paraíba com mais 185,3 mil microempreendimentos.
Mesmo com uma redução no volume de registros, a categoria de MEI ainda prevalece no Rio Grande do Norte entre as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional no estado. Das mais de 234 mil empresas potiguares enquadradas no regime simplificado de arrecadação de tributos, quase 70% são MEI.
Na avaliação do gerente da Agência Sebrae na Grande Natal, Thales Medeiros, essa redução no número de formalizações era esperada, tanto pelo incremento atípico dos últimos dois anos impulsionados pela necessidade de quem precisou empreender diante do desemprego, bem como um reflexo do momento econômico e de dificuldade de acesso a crédito para viabilizar novos projetos, sobretudo os de risco, considerando a baixa capacidade de liquidez e o alto índice de inadimplência dos empreendedores. Esses fatores restringem o acesso ao crédito na maioria das instituições bancárias.
Para aqueles que precisam planejar as finanças antes de realizar um investimento, o Sebrae e a Serasa Experiean desenvolveram uma plataforma online, que disponibiliza gratuitamente diversos conteúdos sobre gestão financeira, acesso a crédito, cobrança, entre outros temas. A ferramenta serve de auxílio tanto para quem pretende empreender quanto para empresas que entraram no vermelho e buscam reverter a situação. Basta acessar o site www.aprendaserasasebrae.com.br/.
Registro fácil
O grande quantitativo de novos microempreeendedores formalizados no Rio Grande do Norte, assim como em todo o Brasil, está muito ligado ao processo simplificado de obtenção do CNPJ. O registro pode ser feito pela internet e rapidamente o empreendedor constitui um negócio formal na categoria. Criada com o objetivo de incentivar a formalização de profissionais autônomos, a categoria do Microempreendedor Individual (MEI) é considerada o meio mais desburocratizado e menos oneroso de começar uma atividade, sobretudo pela baixa carga tributária em comparação com outras categorias de empresas optantes pelo Simples Nacional, o regime simplificado de arrecadação de impostos.
Tudo o que o microempreendedor tem de pagar é uma contribuição mensal que equivale a apenas 5% do salário mínimo e valores fixo de R$ 1,00 ou R$ 5,00, dependendo das atividades cadastradas. Esse compromisso precisa ser quitado até o dia 20 de cada mês. Para ser considerado MEI, o faturamento anual do negócio não pode ultrapassar o valor de R$ 81 mil. Ao se formalizar e passar a contar com um CNPJ, o empreendedor pode emitir notas fiscais, contratar até um funcionário e acessar uma série de benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-maternidade e pensão por morte.
DECISÃO É DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO TJGO. CASAL ESTAVA COM CRIANÇAS E FOI IMPEDIDO DE SAIR PARA COMPRAR LANCHE. FOTO: ILUSTRAÇÃO
A Latam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar em R$ 5 mil um casal de médicos de Anápolis (GO) que estava com duas crianças pequenas em um voo. A sentença é devido ao fato de a companhia aérea ter oferecido somente bolacha de água e sal e queijo polenguinho durante as mais de 4 horas em que a família precisou ficar dentro da aeronave, em solo, por causa do clima ruim. Eles teriam sido impedidos de desembarcar para comprar lanche.
A recente decisão é da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que seguiu voto do relator, o juiz Fernando Ribeiro Montefusco. Ele aumentou o valor da indenização por danos morais de R$ 3 mil para R$ 5 mil. O entendimento é que o serviço foi inadequado e ineficiente.
Bolacha e polenguinho
De acordo com o processo, o casal e os dois filhos – uma menina de 2 anos e um bebê de 6 meses, na época – viajaram de Goiânia para Congonhas (SP) em janeiro de 2020. No entanto, por causa das más condições climáticas, a aeronave teve de aterrissar no Aeroporto de Campinas (SP), onde ficou por cerca de 4 horas em solo.
CONFUSÃO OCORREU NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. FOTO: REPRODUÇÃO
Uma pancadaria marcou a quarta-feira (8) na sede da Câmara Municipal de Salinópolis, no nordeste do Pará. Um vereador e uma secretária municipal foram atacados a socos durante audiência para discutir um suposto desvio em recursos da educação.
Imagens mostram que a casa legislativa estava lotava. O ex-prefeito da cidade, Paulo Henrique da Silva Gomes (PSDB), invadiu o local e deu um soco no rosto do presidente da Câmara, Eron Carvalho (Republicanos).
Em outro vídeo, a secretária de Administração da Prefeitura de Salinópolis, Cynthia Sena, aparece gravando a confusão e tem o celular levado por um homem de camisa branca. Ela avança sobre ele para tentar recuperar o aparelho e, em seguida, é atacada por outra mulher. A secretária levou dois socos no rosto. Um homem de camisa verde consegue impedir a briga.
😨 Ex-prefeito dá soco em vereador e interrompe audiência no Pará
Ex-prefeito de Salinópolis, Paulo Henrique da Silva Gomes invadiu Câmara Municipal e deu soco no presidente da Casa, Eron Carvalho ⬇.
CATEGORIA FARÁ ATO PÚBLICO EM FRENTE À PREFEITURA NA PRÓXIMA SEMANA. FOTO: DIVULGAÇÃO
Mais de 500 trabalhadores e trabalhadoras da educação estiveram presentes na Assembleia da categoria convocada pelo SINTSERP e realizada nessa quarta-feira (09). O encontro contou com a presença de professores, diretores e funcionários de escolas, além da direção do sindicato.
A assembleia ocorreu em ambiente virtual e discutiu, entre outros assuntos, o reajuste integral de 33,24% do Piso do Magistério e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores não docentes, entre outros temas.
A direção do SINTSERP apresentou a proposta da Prefeitura de Parnamirim que consistia em um reajuste de 10,16% dividido em duas vezes. Os professores rejeitaram a proposta por votação.
Os trabalhadores deliberaram como encaminhamentos a realização de um Ato Público em frente à Prefeitura e atividade na Câmara Municipal de Parnamirim na próxima terça, dia 15 de março, às 10 horas.
Além disso, a categoria encaminhou a realização de uma nova Assembleia, na Câmara Municipal de Parnamirim, na sexta-feira, 18 de março, às 9 horas, para avaliação do movimento grevista dos professores e com Indicativo de Greve para os servidores não docentes.
Os servidores ainda assinalaram a formação de comissões compostas por educadores para mobilizações nas escolas e a indicação de um representante por escola para informar na próxima assembleia a situação de cada unidade.
ERRO FOI INFORMADO À FAMÍLIA PELO INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA (ITEP) NESTA SEMANA. FOTO: SERGIO HENRIQUE SANTOS
Quase dois meses após realizar um sepultamento em Natal, uma família descobriu que enterrou um corpo errado, no lugar do seu Cícero Gomes, de 68 anos, que morreu vítima de câncer. O motivo foi um erro no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
De acordo com o filho de Cícero, o autônomo Alexandre de Morais, o pai estava em tratamento de câncer de pele e morreu no dia 6 de janeiro em uma unidade de saúde da Zona Norte de Natal.
Como seu Cícero não tinha documento de identidade, o corpo foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e só foi liberado para a família cerca de 10 dias depois, após uma decisão judicial determinar a liberação para sepultamento.
A família foi até o Itep para receber o corpo do seu Cícero, mas a família não abriu o caixão, devido à situação em que o corpo já estava. O sepultamento aconteceu no cemitério do Igapó.
Porém, na última terça-feira (8), Alexandre foi chamado no Itep e foi informado de que o corpo que tinha sepultado era de outra pessoa. O erro foi percebido pelo próprio órgão.
“Foi toda a família para o enterro. Já estava amenizando (a dor do luto), mas agora vai ser outro sofrimento, porque vamos ter que fazer outro”, lamentou o filho.
O caso foi confirmado pelo Itep. Em nota, o órgão afirmou que, no dia da liberação havia dois corpos sem identificação na unidade, ambos liberados por alvará judicial.
“No momento de entregar os corpos para as famílias, apenas uma família apareceu. A funcionária do Itep responsável por fazer a liberação, acabou confundindo o número do NIC (Número de Identificação Cadavérica) e entregou o corpo errado para a família. Os números do NIC dos referidos corpos se diferenciavam por apenas um número”, informou o órgão.
“O Itep arcará com todos os custos referentes ao enterro e lamenta que a família tenha passado por tal situação, que não condiz com o trabalho de excelência que o órgão procura oferecer para a população”, concluiu a nota.
SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO FORMATO HÍBRIDO, POR MEIO DA PLATAFORMA ZOOM Foto: iStock
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), comunica a realização da Audiência Pública para debater a proposta de Resolução que cria novas regras para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Eólicos, no dia 15 de março, a partir das 9h.
A sessão pública será realizada no formato híbrido, por meio da plataforma Zoom com o link: https://us02web.zoom.us/j/83954179265, e presencial, na Casa da Indústria – FIERN, no auditório Albano Franco, em Natal.
Entre os objetivos da audiência está o de promover a máxima transparência ao processo, além de ouvir as contribuições da sociedade civil para o novo regramento. O debate apresentará a minuta de Resolução do Conema, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir da fonte eólica em superfície terrestre do estado e altera a Tabela 4, Item IX, do Anexo Único da Resolução Conema, n.º 004/2006 (com redação conferida pela Resolução Conema, n.º 002/2014).
O Brasil, e principalmente o Rio Grande do Norte, tem potencial e projeção desafiadores no ramo de energia eólica, porém a capacidade instalada no país ainda é considerada pequena, ainda mais quando comparada ao potencial que o território brasileiro possui no aproveitamento dos ventos para a produção de energia. “O RN precisa se planejar para receber os empreendimentos de uma forma segura tanto ambientalmente como juridicamente, permitindo também a compensação ambiental pelos impactos gerados por tais empreendimentos a partir de critérios objetivos”, esclarece o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Ainda de acordo com o diretor, “nesse sentido, o Conema, vem discutido os termos de uma resolução que visa estabelecer critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em ambientes terrestres no Rio Grande do Norte”, enfatizou Leon Aguiar.
SERVIÇO:
Audiência Pública
Tema: Nova Resolução Conema para Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Eólicos.
Quando: 15/03 (Terça-feira)
Horário: 09h.
Local: auditório Albano Franco, na Casa da Indústria -FIERN.
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