Prefeitura do Natal decreta emergência por causa das fortes chuvas e autoriza desapropriação de casas; entenda
A Prefeitura do Natal decretou, na manhã desta segunda-feira (7), situação de emergência em razão das chuvas que atingiram regiões vulneráveis da cidade durante o fim de semana. O decreto prevê prazo de 180 dias para situação de emergência nas áreas afetadas. Confira o decreto completo aqui.
No documento, a Prefeitura argumentou que as chuvas dos dias 5 e 6 de março, de 156mm, causaram o “transbordamento de lagoas de captação de águas pluviais, imóveis alagados com perdas de pertences dos moradores, crateras abertas em várias regiões da cidade, redes de drenagem afetadas, pequenos deslizamentos em áreas de encostas, queda de árvores e casas interditadas, em detrimento do risco de desabamento”. Além disso, o Executivo também afirmou que pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas.
Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. A Prefeitura também autorizou a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, “com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre”. Além disso, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil estão autorizadas a adentrar casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação, assim como também poderão usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, “assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.
A Prefeitura do Natal autoriza o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. Nesses casos, a preferência da Prefeitura será trocar as propriedades por outras situadas em áreas seguras, “e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade”.
Prefeito convoca Gabinete de Crise
O prefeito Álvaro Dias reuniu o Gabinete de Crise do Município neste domingo (06) para estabelecer ações que reduzam danos provocados pelas fortes chuvas que atingiram Natal. A cidade recebeu um volume pluviométrico de 255 milímetros em apenas seis horas. Em levantamento preliminar feito pela Defesa Civil de Natal, não foram registrados casos de muita gravidade. Mesmo assim, a Prefeitura desde as primeiras horas da manhã mobilizou suas equipes para prestar as primeiras assistências às famílias e aos locais afetados.
“Desde a madrugada, a Defesa Civil se deslocou aos locais em que ocorreram desabamentos e alagamentos. As secretarias de Obras e Assistência Social também estão tomando todas as providências para socorrer e assistir aos atingidos por esse temporal na cidade de Natal”, relatou Álvaro Dias, que anunciou estar preparando decreto para implantar estado de emergência na cidade, como forma de criar alerta para futuras precipitações que estão previstas. O prefeito também determinou que o Gabinete de Crise siga acionado 24 horas por dia para tomar com agilidade providências que sejam necessárias nos próximos dias para socorrer a população. “Seguiremos vigilantes para dar toda a assistência que for necessária à população”.
Até o momento, não foi concluído o levantamento de todas as áreas atingidas, mas há cuidados especiais nas áreas próximas às quatro lagoas que transbordaram e atingiram imóveis. Uma enorme cratera se abriu na Rua Dr. Mário Negócio, por exemplo, e o local foi interditado.
O secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, anunciou que a Semtas está com três equipes verificando os pontos de alagamento da cidade e até o momento não há casos de desabrigados, apenas prejuízo material. “Estamos providenciando a concessão do benefício de cesta básica a todas as famílias que precisarem, como também o aluguel social, se houver notificação de desabrigados”, informou Adjuto Dias.
Por meio das equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social e do Serviço Especializado em Situações de Calamidades, a Semtas atua nas demandas em decorrência das chuvas desde a manhã do domingo. Mesmo não tendo sido identificada a necessidade de montar um abrigo, a Secretaria prestou apoio imediato às famílias mais diretamente afetadas, e distribuiu para elas kits com material de higiene, colchões e gêneros alimentícios. Até o fim da tarde, 50 famílias receberam os kits. Elas também serão acompanhadas pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
A Prefeitura do Natal autoriza o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. Nesses casos, a preferência da Prefeitura será trocar as propriedades por outras situadas em áreas seguras, “e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade”.
Prefeito convoca Gabinete de Crise
O prefeito Álvaro Dias reuniu o Gabinete de Crise do Município neste domingo (06) para estabelecer ações que reduzam danos provocados pelas fortes chuvas que atingiram Natal. A cidade recebeu um volume pluviométrico de 255 milímetros em apenas seis horas. Em levantamento preliminar feito pela Defesa Civil de Natal, não foram registrados casos de muita gravidade. Mesmo assim, a Prefeitura desde as primeiras horas da manhã mobilizou suas equipes para prestar as primeiras assistências às famílias e aos locais afetados.
“Desde a madrugada, a Defesa Civil se deslocou aos locais em que ocorreram desabamentos e alagamentos. As secretarias de Obras e Assistência Social também estão tomando todas as providências para socorrer e assistir aos atingidos por esse temporal na cidade de Natal”, relatou Álvaro Dias, que anunciou estar preparando decreto para implantar estado de emergência na cidade, como forma de criar alerta para futuras precipitações que estão previstas. O prefeito também determinou que o Gabinete de Crise siga acionado 24 horas por dia para tomar com agilidade providências que sejam necessárias nos próximos dias para socorrer a população. “Seguiremos vigilantes para dar toda a assistência que for necessária à população”.
Até o momento, não foi concluído o levantamento de todas as áreas atingidas, mas há cuidados especiais nas áreas próximas às quatro lagoas que transbordaram e atingiram imóveis. Uma enorme cratera se abriu na Rua Dr. Mário Negócio, por exemplo, e o local foi interditado.
O secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, anunciou que a Semtas está com três equipes verificando os pontos de alagamento da cidade e até o momento não há casos de desabrigados, apenas prejuízo material. “Estamos providenciando a concessão do benefício de cesta básica a todas as famílias que precisarem, como também o aluguel social, se houver notificação de desabrigados”, informou Adjuto Dias.
Por meio das equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social e do Serviço Especializado em Situações de Calamidades, a Semtas atua nas demandas em decorrência das chuvas desde a manhã do domingo. Mesmo não tendo sido identificada a necessidade de montar um abrigo, a Secretaria prestou apoio imediato às famílias mais diretamente afetadas, e distribuiu para elas kits com material de higiene, colchões e gêneros alimentícios. Até o fim da tarde, 50 famílias receberam os kits. Elas também serão acompanhadas pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Integram o Gabinete de Crise criado pela Prefeitura, além da Semtas e da Defesa Civil Municipal, as secretarias municipais de Defesa Social e Segurança Pública (Semdes), Obras Públicas (Semov), Serviços Urbanos (Semsur), Governo (SMG), Mobilidade Urbana (STTU), Planejamento (Sempla), Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Urbana.
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