O ex-deputado Henrique Alves faz mistério sobre seu futuro na política, com relação às eleições deste ano. Nas suas redes sociais, ele afirmou que ambição ou vaidade não cabe numa história recorde de 11 mandatos que o RN lhe deu.
E acrescentou: “E honrei,fazendo o melhor caminho. Na disputa com Partidos,a democracia!E em nossa casa,MDB,o exemplo se impõe. Fraternidade, respeito, diálogo”.
Como noticiou, recentemente, o Blog do FM, apesar do intragável rompimento político unilateral promovido por seu primo, ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB), e o seu filho, o deputado federal Walter Alves (MDB), Henrique demonstra fôlego em seguir adiante na política, aos 73 anos de idade, mesmo se dizendo ‘surpreso’ com a cisão familiar, desfecho de uma antiga rixa, certamente motivada pela insegurança e inveja.
A ‘esperança é a última que morre’…
Perguntas a toda hora e lugar.Candidato?Ser ou não ser.Ambição ou vaidade não cabe numa história recorde de 11 mandatos q o RN me deu!E honrei,fazendo o melhor caminho. Na disputa com Partidos,a democracia!E em nossa casa,MDB,o exemplo se impõe.Fraternidade, respeito,diálogo.
A relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante está entre as ações do deputado federal João Maia (PL/RN), em Brasília. Nesta quarta-feira (23), João Maia esteve reunido com o secretário nacional de Aviação Civil, Roney Glanzmann, dando continuidade nas tratativas para a relicitação. “Consciente da importância do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante para economia do nosso RN, estou convicto que essa luta será vitoriosa”, disse João Maia com muito otimismo.
O jornal Estadão publicou hoje uma matéria que cita o aeroporto de São Gonçalo como o primeiro a ser relicitado entre nove concessões de infraestrutura devolvidas amigavelmente à União, pelas atuais operadoras, por terem se tornado inviáveis. De acordo com o Estadão, está nas mãos do Tribunal de Contas da União (TCU) tirar do papel a primeira relicitação. Privatizado em 2011 como uma espécie de teste para os demais terminais, o aeroporto potiguar vai balizar devolução de outras concessões, segundo o jornal.
Como é um caso pioneiro entre ativos devolvidos pelas concessionárias à União, sob a Lei 13.448 de 2017, o que for decidido pelos ministros vai servir como jurisprudência às outras empresas. Isso torna o julgamento, prestes a ocorrer, especialmente importante. As operadoras de Viracopos (SP) e do Galeão (RJ) também estão em processo de entrega das suas concessões e têm interesse direto.
Dados preliminares apontam que a indenização do governo (incontroversa) para a Inframérica, atual operadora de São Gonçalo do Amarante, deve ficar em cerca de R$ 400 milhões. Para os auditores do TCU, esse valor — ainda sob análise da empresa verificadora independente — precisaria ser colocado em audiência pública e especificado no edital do futuro leilão. O governo avalia que os dois processos podem correr em paralelo.
A outorga mínima cobrada no novo leilão de São Gonçalo do Amarante ficará perto de R$ 250 milhões.
A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal
encaminhou nesta quarta-feira (23) ao Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas do Estado (MPjTCE) um requerimento com pedido de informações.
Os vereadores querem saber do Ministério Público por qual
motivo as contas da Prefeitura do Natal dos anos de 2014 a 2018 ainda não foram
julgadas. Na época, a prefeitura era comandada por Carlos Eduardo Alves (PDT),
hoje pré-candidato a senador.
No requerimento, os parlamentares da Comissão de Finanças
pedem que o MPjTCE explique se a análise das prestações de contas está
dependendo só da Câmara Municipal ou se os processos ainda estão parados no
TCE. Pela lei, o TCE emite um parecer prévio que, para valer, precisa ser
confirmado pelos vereadores.
Uma eventual reprovação de contas pela Câmara deixaria o ex-prefeito inelegível.
No horário das lideranças da sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Cristiane Dantas (SDD) levantou o tema do reajuste do piso salarial para os professores. A parlamentar disse que tem faltado “habilidade do Governo do Estado em negociar” com a categoria e que o Sindicato não aceitou propostas apresentadas para implantação do piso nacional, de 33,24%.
Ainda conforme a deputada, o Governo Fátima deixou para
negociar o pagamento próximo ao início do ano letivo, e, como essas negociações
não tiveram êxito, “mais de 220 mil alunos com estudos atrasados, que já
sofreram muito em consequência da pandemia, agora enfrentam a paralisação dos
educadores”. Segundo Cristiane, o reajuste “é Lei, é um direito da categoria, e
o Governo precisa cumprir”.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado
estadual Francisco do PT, rebateu as críticas. Primeiro, em relação ao piso dos
professores e disse que o Governo terá hoje a terceira reunião com o Sinte em
busca de um entendimento. E rebateu: “É importante também pedir que
sensibilizem o prefeito Allyson de Mossoró, a receber categoria dos
professores. A lei não vale para a Prefeitura de Mossoró? Vamos fazer a
cobrança, mas vamos ajudar a resolver. Nós podemos ajudar”, disse o petista, enfatizando
que o prefeito mossoroense é filiado ao Solidariedade.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) vem
realizando a Semana de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis
(ISTs)/AIDS, no período de 21 a 25 de fevereiro, em várias unidades de saúde do
município.
Os locais já realizam esta ação durante o ano todo, porém
esta semana é de intensificação dos serviços em relação à temática, mobilizando
30 serviços de saúde com ações educativas, testes rápidos, distribuição de
preservativos, vacinação, orientações, panfletagem e atividades lúdicas.
De acordo com a responsável técnica das ações, Tayane Souza,
o objetivo é intensificar as orientações quanto à importância da prevenção das
doenças sexualmente transmissíveis, com ações nas unidades de saúde para
incentivar as práticas saudáveis.
“O feriado prolongado é um momento para o descanso, de
alegria e também para se prevenir. As pessoas têm que se divertir, mas elas não
podem se descuidar da saúde. A orientação para a população é que ela se divirta
com proteção e atenção redobrada para evitar doenças”, destacou.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
Unidades de Saúde
Distrito Sanitário Norte I
USF Vista Verde
Data: 25/02/2022
Horário:08h30
– Blitz na Farmácia do Trabalhador – próxima à UBS Pajuçara
– Sala de espera
USF Parque das Dunas
Data:25/02/2022
Horário: 08h
– Avenida Moema Tinôco ao lado da Igreja Assembleia de Deus
– Sala de espera
USF Pajuçara
Data:24/02/2022
Horário: 08h
– Sala de espera
USF Pompéia
Data:25/02/2022
Horário: 08h no Bar do Tonho
– Sala de espera
USF Cidade Praia
Data:24/02/2022
Horário: 8h – Feira
Livre de Cidade Praia
USF Redinha
Data:25/02/2022
Horário:08h
– Sala de espera
USF Nordelândia
Data:25/02/2022
Horário: 8h
– Sala de espera
USF José Sarney
Data:25/02/2022
Horário:08h
– Sala de espera
Distrito Sanitário Norte II
USF Panatis
Data: 21 a 25/02/2022
Horário: 8h
– Palestra sobre isolamento e uso de máscara
– Teste rápido para Covid-19
Distrito Sanitário Sul:
Cidade Satélite
Data: 23/02/2022
Horário: 8h
Pirangi
Data: 25/02/2022
Horário: 8h
Ronaldo Machado
Data:24/02/2022
Horário: 8h
Nova Descoberta
Data:23/02/2022
Horário: 8h às 10h
Pitimbú
Data:23/02/2022
Horário: 8h
Planalto
Data: 23/02/2022
Horário: 14h
Rosangela Lima
Data: 24/02/2022
Data: 8h
Distrito Sanitário Leste
UBS São João
Data: de 21 a 25/02/2022
Horário: 14h
UBS Alecrim
Data: 23.02.22
Horário: 8h
UBS Lagoa Seca
Data: 24.02.22
horário: 14h
USF Aparecida
Data: 25.02.22
Horário: 8h – Grupo de Atividade física
USF Brasília Teimosa
Data: 25/02/2022
Horário: 8h
USF Rocas
Data: 21 a 25/02/2022
Horário: 09h30
USF Guarita
Data: 25. 02. 22
Horário: 8h
USF Passo da Pátria
Data: 23/02/2022
Horário: 09h e 15h
UM Mãe Luiza
Data:23/02/2022
Horário: 8h
Distrito Sanitário Oeste
USF Quintas
Data:25/02/2022
Horário:9h
Local – frente da Avenida Felizardo
– Pit Stop e testes glicêmicos
USF KM 6
Data:25/02/2022
Horário:8h às 11h
Local: Farmácia de Chagas,
Posto de combustível Campo Belo.
Um novo comando para a Guarda Municipal do Natal (GMN) foi
anunciado pelo prefeito Álvaro Dias. Rozivam Valle da Costa vai ocupar o cargo
de secretário Adjunto de Segurança Pública, e assume o comando da Guarda
Municipal de Natal. O novo comandante possui 30 anos de carreira na instituição
e atualmente ocupava o cargo de chefe da Segurança do Chefe do Executivo.
Rozivam Valle ingressou na corporação em 1991, quando passou
no primeiro concurso da Guarda Municipal, tendo sido promovido posteriormente à
função de chefe de Grupo de Ação da GMN, atuando nos setores de instrução e
segurança da Guarda. Recentemente, com a aprovação do Plano de Cargos e
Salários implementado pelo Município, foi promovido à função de supervisor, em
março de 2022. “Fiquei muito feliz com o convite honroso do prefeito Álvaro
Dias para comandar a minha instituição. Tentar honrar a confiança que foi dada
e trabalhar pela sociedade natalense”, disse.
O chefe da GMN destacou o esforço da atual gestão em contribuir com a segurança pública da
capital, equipando e valorizando o efetivo. “Estamos à espera de novas viaturas
e rádios, além da aquisição de armamento. Já colocamos em operação um ônibus na
Cidade Alta, em frente à loja C&A, e vamos iniciar em breve rondas
regulares entre Alecrim, Cidade Alta e Ribeira, que são as áreas que
identificamos a necessidade de maior de atendimento”, comentou.
Guarda Municipal
A Guarda Municipal do Natal foi criada pela Lei Municipal nº
4.000 de 04 de Junho de 1991. É subordinada à Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Defesa Social (Semdes), que tem como secretária a delegada de Polícia
Civil, Sheila Freitas. É composta por um Comando Geral, dois Subcomandos
(Segurança/Trânsito e Instrução/Material) e os grupamentos GAAM (Grupamento de
Ação Ambiental Municipal), ROPE (Ronda de Proteção Escolar), ROMU (Ronda
Ostensiva Municipal), GAPA (Grupamento de Ação Patrimonial), RONDAS (Ronda
Saúde) e ROPAM (Ronda de Proteção Ambiental). A GMN conta hoje em suas fileiras
com 450 guardas municipais, distribuídos entre agentes, chefes de grupo de ação
e supervisores. O antecessor do comandante Valle foi Alberfran Câmara Grilo.
Os deputados George Soares (PL) e Francisco do PT foram
eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente, da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do RN. Os
nomes, consenso entre os parlamentares que compõem o grupo de trabalho, foram
anunciados em reunião de instalação na manhã desta terça-feira (23). Os eleitos
têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros. Não
integram as comissões os cinco membros da mesa diretora da Assembleia.
“Que a gente possa fazer, neste ano, um trabalho que
corresponda aos anseios da população e do Estado. Consideramos a CCJR uma
‘comissão mãe’, pois todos os projetos são iniciados aqui. Por isso, trataremos
o trabalho com respeito e responsabilidade, diante daquilo que representa e
pela magnitude desta comissão”, disse George Soares.
A CCJR é maior comissão técnica da Assembleia Legislativa,
com sete parlamentares e tem ainda como membros titulares os deputados Jacó
Jácome (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), Subtenente Eliabe (SDD), Souza Neto (PSB)
e Galeno Torquato (PSD). As reuniões da CCJR acontecem semanalmente, às 9h,
sempre nas terças-feiras.
As demais comissões ficaram assim definidas:
Comissão de Finanças e Fiscalização: Isolda Dantas (PT),
Hermano Morais (PSB), Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Getúlio Rêgo
(DEM), José Dias (PSDB) e Coronel Azevedo (PSC).
Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e
Segurança Pública: Cristiane Dantas (SDD), Nelter Queiroz (MDB), Vivaldo Costa
(PSD), Souza Neto (PSB) e Gustavo Carvalho (PSDB).
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento
Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo: Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas
(PT), Hermano Morais (PSB), Albert Dickson (PROS) e Francisco do PT (PT).
Comissão dos Direitos do Consumidor, dos Direitos Humanos e
da Cidadania: Kleber Rodrigues (PL), Jacó Jácome (PSD) e Eudiane Macêdo
(REPUBLICANOS).
Comissão de Saúde: Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato
(PSD), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Bernardo (MDB) e Albert Dickson (PROS).
Na composição das Comissões Permanentes ou Temáticas, que na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte são em número de seis, é
assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares,
de acordo com o artigo 43, parágrafo 1º da Constituição do Estado.
Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o
presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus
integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quantos
titulares. Não sendo possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado
deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do
titular.
COMPETÊNCIAS
As Comissões se reúnem semanalmente para, conforme descrito
na Constituição do Estado, discutir e votar projeto de lei que dispensar, na
forma do regimento, a competência do Plenário, salvo se houver recurso de um
décimo (1/10) dos membros da Casa; realizar audiências públicas com entidades
da sociedade civil; convocar Secretários
de Estado, Procuradores Gerais e Comandante da Polícia Militar para prestarem
informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições; receber petições,
reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou
omissões das autoridades ou entidades públicas; solicitar depoimento de
qualquer autoridade ou cidadão; apreciar programas de obras, planos estaduais,
regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.
A recomposição era compromisso que a Governadora Fátima Bezerra havia assumido com servidores de 12 categorias que estavam com as tabelas congeladas desde 2010.
Os servidores efetivos, ativos e inativos, e também os
temporários da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte
(Fundase-RN) estão entre as categorias beneficiadas pelo decreto a Lei
Complementar Nº 698, que garante a recomposição de perdas salariais em 15% a 15
mil trabalhadores do Estado.
Cumprido um compromisso firmado com 12 diferentes categorias
de servidores públicos do Estado, o Governo do Rio Grande do Norte publicou
nesta quarta-feira (23) a medida que vai ser implantada no mês de março.
Os servidores contemplados estavam com as tabelas congeladas
desde 2010, incluindo ainda aqueles lotadas nos seguintes órgãos: Secretaria de
Estado da Administração (Sead), Gabinete Civil (GAC), Secretaria de Estado da
Tributação (SET), Controladoria Geral do Estado (Control), Procuradoria Geral do
Estado (PGE), Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN),
Instituto de Previdência do RN (Ipern), Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) e Fundação José Augusto (FJA).
A ação havia sido anunciada pela governadora Fátima Bezerra
no Dia do Servidor Público, em 28 de outubro de 2021, e, segundo o Controlador
Geral do Estado, Pedro Lopes, terá um impacto de R$ 7 milhões na folha mensal.
Os valores estão dentro da programação financeira do Governo.
Os sindicatos das diferentes categorias pleiteavam, ainda, a
realização de promoções represadas. Só neste mês de fevereiro, o Governo
publicou três promoções por antiguidade decorrentes das negociações,
contemplando quase 4.000 servidores da administração direta, do Gabinete Civil
do Governo e da Procuradoria Geral do Estado.
“Temos ainda mais 10 promoções por merecimento e uma
gerencial para publicar, quando atingiremos 4.500 mil servidores beneficiados.
Observamos que não havia regulamentação dos critérios para evolução na carreira
e, por isso, encaminhamos para efetivar os atos a partir de acordo judicial”,
explica Pedro Lopes.
As promoções já publicadas em fevereiro terão impacto mensal
de R$ 60 mil mensais e a partir das promoções publicadas com o acordo judicial
esse valor chegará a R$ 300 mil.
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