Categoria: fevereiro 18, 2022

RN é um dos 10 Estados que mais perdem recursos com mudanças propostas para ICMS

Está prevista para a próxima semana a votação no Senado do projeto que visa a reduzir o ICMS sobre os combustíveis e, assim, diminuir o preço da gasolina e diesel para o consumidor. O problema é que a alteração pode resultar em sérios prejuízos para a arrecadação dos Estados. O Rio Grande do Norte, por exemplo, estaria na lista dos 10 Estados que mais sofreriam com a medida.

A projeção é do Centro de Liderança Pública (CLP), que fez um levantamento sobre o impacto da proposta e estima que o Rio Grande do Norte perderia quase 20% da sua receita tributária com combustíveis, em caso de aprovação da matéria que é analisada pelo Senado.

De acordo com o advogado tributário Igor Medeiros, o ICMS é a principal fonte de receitas provenientes de impostos para os Estados, sendo a venda de combustíveis o maior fator gerador dessa arrecadação. “O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) já apontou que o Rio Grande do Norte sofrerá uma perda de R$ 500 milhões, se o projeto em tramitação no Senado for aprovado e sancionado. Uma perda de recursos que teria impactos severos para a prestação de serviços no Estado”, analisa Igor Medeiros.

Em todo o país, a redução de receitas para Estados e Municípios poderá chegar a R$ 32 bilhões.

OITICICA: Após duras críticas de Bolsonaro, Fátima finalmente transfere famílias e abre processo de remoção de moradores de áreas que serão inundadas pela barragem

Cumprindo o compromisso assumido com os movimentos sociais e entidades comunitárias, a governadora Fátima Bezerra entregou nesta sexta-feira (18) dezesseis das 37 casas e lotes de terra da Agrovila Jucurutu a moradores de Carnaúba Torta, dando início à relocação de famílias que vivem em áreas inundáveis da Barragem Oiticica, principal obra hídrica do Rio Grande do Norte, que o governo do Estado está construindo na Bacia do Piranhas/Açu.

A transferência representa o começo de uma nova vida para 56 pessoas, garantindo condições dignas de moradia, com acesso aos serviços de água tratada, energia elétrica, terra para o plantio e segurança alimentar dos trabalhadores. É o caso da família da agricultora Maria do Socorro Silva, que recebeu da governadora as chaves da casa do lote 19.

As casas têm 58 metros quadrados de área construída, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, alpendre e lavanderia externa, e um terreno de 7 mil metros quadrados para o plantio de culturas de subsistência e criação de pequenos animais.

“Isso aqui não é favor, é um direito de vocês que está sendo conquistado. Fico feliz por isso, por ter participado dessa luta como parlamentar e estar entregando as casas como governadora. Hoje é um dia de muito simbolismo para nós porque trata-se da realização de uma conquista feita com muita luta, união e coragem. Uma obra como esta, com o alcance que tem, mexe muito com minhas emoções porque, assim como vocês, eu tive uma vida muito difícil, de privações”, disse a governadora, que fez questão de citar os nomes e conhecer todos os 16 contemplados, nesta primeira fase, com as casas e os lotes da agrovila.

Falando em nome dos beneficiados, Maria do Socorro Silva agradeceu o empenho do governo para a concretização do empreendimento. “Sempre que me procuravam para falar sobre isso eu dizia: é só entrevista? Não tem nada de concreto? Eu já não tinha fé de que essas casas sairiam. Hoje, graças a Deus, estamos realizando um sonho. Queremos agradecer à governadora e aos demais que se empenharam na luta.”

Apesar de as obras da Barragem Oiticica terem começado em 2013, foi somente no governo da professora Fátima Bezerra que os projetos das agrovilas ganharam vida. Jucurutu é a primeira de quatro áreas reservadas para assentamento de 112 famílias de trabalhadores rurais da região. As demais ficam nos municípios de São Fernando e Jardim de Piranhas.

O compromisso da governadora assumido com os movimentos sociais é de que as obras da barragem somente serão finalizadas quando não houver nenhum morador em área inundável. “Não vamos repetir aqui o que aconteceu na Barragem Armando Ribeiro”, reafirmou Fátima. A barragem foi inaugurada em 1983 sem a remoção de todos os moradores das comunidades rurais. Fátima lembrou que o projeto das agrovilas foi uma luta da comunidade que teve o apoio de seu governo. “As agrovilas não existiam no projeto original de Oiticica. Foi a luta de vocês. Rendo minhas homenagens ao movimento dos atingidos e à Igreja pelas lições de cidadania ao longo do tempo.

O coordenador do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica, Procópio Lucena, criticou a pressão feita por órgãos da administração federal para a conclusão da barragem, sem que as demandas sociais estivessem atendidas. “Fizemos um acordo para que as obras físicas da barragem só fossem fechadas três meses depois de resolvidas as questões sociais, porque gente é mais importante que cimento, mais importante que pedra, do que parede. Vamos lutar até que o dia em que a barragem esteja cheia e as pessoas em suas casas, em paz, dizendo: valeu lutar, hoje temos dignidade!”

Emocionado, ele prestou homenagem ao sindicalista Raimundo Nonato, que morreu em acidente de trânsito, e sugeriu que a agrovila levasse o nome daquele que foi um dos mais destacados na luta. Procópio destacou também a luta do procurador do Estado, Francisco Sales.

Barragem

Com capacidade para acumular 590 milhões de metros cúbicos, Oiticica será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, atrás da Armando Ribeiro (2,37 bilhões) e Santa Cruz do Apodi (599,7 milhões). Terá água suficiente para abastecer 43 municípios, totalizando 800 mil habitantes, irrigar até 10 mil hectares e gerar 3,5 megawatts de energia elétrica.

Tendo a transposição como garantia, Oiticica vai transformar o Seridó na primeira região do Semiárido a conquistar a segurança hídrica plena. O projeto foi concebido prevendo a demanda por água nos próximos 50 anos.

Nos primeiros dias de 2022, o Governo do Estado emitiu Ordem de Serviço para aquisição dos equipamentos hidromecânicos das comportas, com início imediato e prazo de 180 dias para conclusão. De acordo com o cronograma da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, as obras de Oiticica serão finalizadas em dezembro/2022.

“O nosso sentimento com a entrega das casas é de gratidão à equipe do governo e à comunidade de Carnaúba Torta que teve a paciência de esperar a conclusão das casas, conforme o pacto para só concluir a barragem quando as famílias estivessem assentadas. Sentimento de dever cumprido”, afirmou o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti. Ele informou que as demais residenciais da agrovila, assim como os imóveis de Nova Barra de

Antes da solenidade, uma equipe da 10ª Diretoria Regional de Educação (Dired), com sede em Caicó, fez uma busca ativa para a criação de uma turma de alfabetização de jovens e adultos da agrovila. A iniciativa faz parte da política de superação do analfabetismo do governo do Estado.

Participaram da solenidade, entre outros, o vice-governador Antenor Roberto; o deputado Francisco Medeiros, representando a Assembleia Legislativa; os prefeitos Iogo Queiroz (Jucurutu) e Genilson Maia (São Fernando); os secretários Alexandre Lima (Sedraf), Gustavo Coelho (Infraestrutura) e Coronel Araújo (Segurança); Leon Aguiar, diretor geral do Idema; José Eduardo Santana, procurador geral adjunto da PGE e lideranças políticas e comunitárias da região.

ABIH-RN realiza em Pipa a Premiação da Campanha “Tudo Começa Azul”, para os melhores vendedores do destino

A praia da Pipa foi o cenário escolhido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN) e a Azul Viagens, para a festa de premiação dos 30 melhores vendedores do destino Rio Grande do Norte.  O evento aconteceu na tarde da quinta-feira (17), ao pôr do sol e premiou os agentes que participaram da campanha “Tudo Começa Azul, 2019/2020”.

As categorias premiadas foram Call Center, Lojas Exclusivas e Agência de Viagens, as quais levaram para casa 50 e 80 mil pontos, notebook e um carro zero quilômetro, respectivamente. O objetivo da festa é a valorização do agente e o reconhecimento deste profissional essencial para o setor turístico.

Segundo o Gerente Comercial da Azul Viagens, Ricardo Bezerra, é importante ter momentos como esses, pois mostram o “quanto somos resilientes”. Ainda de acordo com ele, trazer os agentes de viagens para vivenciar o destino, é de suma importância. Ricardo Bezerra comentou sobre as expectativas do setor  para 2022. “Estamos otimistas, teremos recordes de vendas”, disse.

Já a Gerente de Produtos, Giulliana Mesquita, falou sobre a parceria com o trade. “É fundamental estarmos próximos ao trade, o Rio Grande do Norte é um dos nossos destinos top 4, o estado tem uma representatividade muito grande para a Azul Viagens, para a Azul como um todo, pois possui muita diversidade e produtos diferenciados”, afirmou.

Apoiador da campanha e das ações direcionadas ao turismo, o ex-prefeito de Maxaranguape, Luiz Eduardo esteve no evento de premiação. “O intuito é trazer o turista para o Rio Grande do Norte, para os mais diversos destinos dentro do RN, assim estamos gerando renda para o nosso povo”, frisou.

O diretor da Luck Receptivo, George Costa, disse que é um privilégio receber os 30 melhores agentes de viagens do Brasil. “A estratégia aqui é simples, nós ficamos felizes em recebê-los e eles conhecem o destino que vão vender nos próximos meses. Ressalto aqui a iniciativa dessa campanha, que foi muito exitosa para o Rio Grande do Norte”.

A Secretária de Turismo Adjunta de Natal, Christiane Alecrim, comentou sobre o papel da prefeitura na ação. “O objetivo é fomentar o turismo, aumentar as vendas, movimentar o destino e torná-lo referência no nacional e internacional”.

A campanha Tudo Começa Azul, 2019/2020 capacitou 2 mil agentes em 20 eventos realizados nas seguintes cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Brasília, Uberlândia, Uberaba, Franca, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Maringá, Londrina, Marília, Bauru, Curitiba, Porto Alegre, Campinas, Sorocaba e Limeira.

Foram cerca de 44 hotéis associados participantes, com investimento de R$ 400 mil: Antibes Residence; Grupo Aram; Bello Mare; Coral Plaza; D Beach Resort; Esmeralda Praia Hotel; Golden Tulip; Hotel Areia de Ouro; Hotel Costa do Atlantico; Hotel Majestic; Hotel Marsol All Inclusive; Hotel Senac Barreira Roxa; Natal Dunnas; Ocean Palace; Paradise Flat; Pizzato; Porto Suites; Pousada Estilo Boutique; Praia Bonita; Grupo Praiamar; Holiday Inn; Rifóles; Pontalmar; Serhs Natal; Paradise Flat; Vip Praia; Visual Praia Hotel; Wish Resort Natal; Yak Hotel; Cabanas; Pipas Bay; Beija-Flor; Pipa Lagoa; Ponta do Madeiro; Pousada Aconchego; Pousada Genipabu Praia; Pousada Soleil; Pousada Villa do Sol; Pousada Arte do Velejo; Pousada dos Ponteiros; Pousada Gostoso Village, Pousada Ilha do Vento, Vila Galé e Valência Flat.

A 2ª Edição da Campanha de Vendas “Tudo Começa Azul – 2019/2020” contou com o apoio da Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal dr Turismo, Fecomércio, e Prefeitura de Maxaranguape.

Como resultado da campanha, o ano de 2019 obteve uma receita de R$ 66 milhões em vendas, e já em 2021 a soma ficou em R$ 86 milhões, destacou Odécio. “Lutamos muito junto a Azul Viagens para que essas campanhas acontecessem, cujo êxito veio logo na primeira edição, com crescimento  de 43% no volume de vendas, com um incremento de 23% no fluxo de turistas, que se consolidou no ano seguinte, cujo faturamento em vendas do último ano ultrapassou 86 milhões de reais. Importante ressaltar as parcerias que a ABIH-RN fez com a Azul Viagens, Prefeitura do Natal, Maxaranguape, Fecomercio e Governo do Estado, e claro, com a nossa hotelaria, sempre muito participativa. Estamos todos de parabéns, pois somos vitoriosos, além disso, trazer os melhores agentes da Azul Viagens para ter a experiência em nosso destino é um fechamento da campanha com chave de ouro”,  disse o empresário José Odécio, na época presidente da ABIH-RN, atual Vice-Presidente.

José Odécio destacou também o destino Pipa, que reforça a presença do Rio Grande do Norte como opção de vendas dentro da Azul Viagens. Além dos já citados, participaram do evento a Subsecretária de Políticas e Gestão Turística do RN, Solange Portela, a Gerente de Promoção Nacional da Emprotur, Ana Rita Gadelha, a Gerente de Promoção Internacional da Emprotur, Nayara Santana e representantes dos hotéis associados.