PREFEITO ÁLVARO DIAS VEM TRABALHANDO INTENSAMENTE PARA CONVENCER EZEQUIEL A ASSUMIR CANDIDATURA AO GOVERNO DO RN
Parto longo e difícil….
Até o início do próximo mês de março, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) terá que definir se será ou não o candidato da oposição à sucessão da governadora Fátima Bezerra (PT).
É o prazo máximo .
A informação, revelada na manhã de hoje na Assembleia Legislativa, é de um deputado estadual e um das principais lideranças oposicionistas na casa legislativa.
Mas o “sim” de Ezequiel Ferreira ainda tem vários “ajustes” para ser definidos, apesar do trabalho de bastidores que vem sendo por alguns cardeais da oposição, como o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que também tem atuado intensamente na tarefa de convencimento junto ao presidente da Assembleia Legislativa.
Pelos cálculos do parlamentar oposicionista, que faz parte da Mesa Diretora da casa, numa escala de zero a dez, a viabilização do “sim” de Ferreira de Souza teria, até o momento, 60% de chance de acontecer.
Um fato é certo: seja “sim” ou “não” a resposta de Ezequiel, tem que acontecer até o início de março.
“Não podemos esperar mais”, disse o parlamentar, que defende a tese – lógica – de que a indefinição no bloco oposicionista só beneficia Fátima Bezerra, que vem “surfando” na onda de não ter adversário até o momento.
Na ótica da oposição, Ezequiel Ferreira de Souza é o nome mais credenciado para conquistar o governo do Estado e dar uma “surra de gravata” na atual governadora Fátima Bezerra.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor –
Procon Natal, realizou pesquisa de preço dos combustíveis na cidade no último
dia 9 e identificou redução nos preços em relação ao mês de janeiro. Os
combustíveis que apresentaram variação negativa foram o gás natural com -4,88%,
seguido pelo etanol com -2,59%, o diesel comum com -0,46% e a gasolina
aditivada com o menor percentual encontrado com -0,09%. A exceção encontrada
ficou por conta de dois combustíveis, a gasolina comum que teve a maior
variação em relação ao mês anterior de 0,34%, seguido pelo diesel S-10 com
0,22%.
O Núcleo de Pesquisa, setor responsável pela análise dos
dados pesquisados, realizou a pesquisa em 83 postos de gasolina na cidade do
Natal, contemplando as quatro regiões da cidade. Analisando os preços neste mês
de fevereiro a pesquisa, encontrou redução de um mês para o outro, mesma
tendência observada nas pesquisas de janeiro, uma antes e outra depois do
aumento anunciado pela estatal brasileira a Petrobras, aumento esse no preço
das refinarias na gasolina e no diesel, ocasião em que foi observado que os
preços da bomba para o consumidor estavam menores que o anunciado.
As planilhas contendo todos os dados de preço, média, e variação, bem como os estabelecimentos pesquisados, podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitida a publicação dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcialmente, para fins publicitários.
ANÁLISE
Para o Núcleo de pesquisa, os combustíveis encontrados nos postos
de gasolina seguem essa tendência de redução devido à política aplicada por
alguns governadores que prorrogaram o congelamento do preço médio ponderado ao
consumidor final – (PMPF), que permaneceu a R$ 6,627 de outubro a dezembro de
2021 e foi prorrogado até março de 2022, esse dispositivo serve para base de
cálculo para efeito de tributação do ICMS.
No mês de fevereiro do total de postos pesquisados por
combustível na bomba em 69,9% foi encontrado redução no preço da gasolina, em
média o valor encontrado foi de R$ 6,952, o etanol com o preço médio de R$
5,534, sendo que em 61,4% estavam com preços reduzidos, outro combustível que
teve redução verificado pela pesquisa foi o diesel S-10 em que 47% dos postos
pesquisados reduziram o preço na bomba, em média o preço desse combustível foi
encontrado a R$ 6,045, o gás veicular chamou a atenção com 100% dos postos
pesquisados que estavam com seus preços reduzidos. Essa resolução no gás
veicular dá-se pela resolução nº 01 de 31 de janeiro de 2022, do Governo do
Estado do Rio Grande do Norte, que homologa as tarifas do gás canalizado,
distribuído pela Companhia de Gás Potiguar – POTIGÁS.
A pesquisa encontrou etanol sendo vendido ao menor preço de
R$ 4,999, em quatro postos na região norte de Natal no bairro de Potengi posto
Pajuçara e posto Dunas, localizados na avenida Moema Tinoco e na avenida
Votuporanga, na Lagoa Azul posto Nova Natal, localizado na rua Bela Vista e o
posto Vale Dourado no Santarém, localizado na avenida das Fronteiras. Já a
gasolina mais barata foi encontrada no posto 30 de setembro no bairro de
Candelária, ao preço de R$ 6,811.
O etanol apresentou variação de 22,83% no comparativo entre
o maior e o menor preço no mês corrente. Entre os meses de janeiro e fevereiro
a variação foi negativa de (-2,59%) e isso equivale a uma diferença de R$ 1,139
por litro. A região com a maior média encontrada pela pesquisa foi a região sul
com R$ 5,642, o maior preço encontrado foi de R$ 6,129 nas regiões leste, no
bairro de Tirol e na região sul no bairro de Ponta Negra, já o menor preço
encontrado foi na região Norte de R$ 4,990, e a região com menor preço médio
encontrado pela pesquisa é a oeste com R$ 5,387.
Em relação ao mês anterior a pesquisa identificou redução no
preço do etanol em 92,86% dos postos pesquisados na região oeste, na região sul
o percentual dos postos com preços reduzidos foi de 60,71%, e nas regiões leste
e norte esse percentual foi de 50% e 50,52%, respectivamente.
O GNV, no mês anterior, o preço médio encontrado pela
pesquisa foi de R$ 4,818 em média, e no mês de fevereiro o preço médio
encontrado foi de R$ 4,583, essa variação em reais equivale a R$ (-0,235)
centavos de reais por metro cúbico, a variação é de (-4,88%). A variação do
maior e menor preço é de 1,30% e a diferença em Reais de R$ 0,059 centavos por
metro cúbico. O menor preço constatado pela pesquisa foi de R$ 4,540 na zona
oeste, no bairro das Quintas, no posto Santa Cruz, localizado na avenida Mário
Negócio é o maior preço encontrado foi de R$ 4,599 na região leste no bairro de
Tirol no posto São Luiz IV. No entanto, a região com a menor média encontrada
pela pesquisa foi a oeste com R$ 4,573 e a região com a maior média foi a norte
com R$ 4,590. O valor mais comum encontrado nos postos foi de R$ 4,590.
A gasolina comum mais barata encontra-se na região oeste que
apresentou o menor preço médio dentre as quatro regiões pesquisadas com R$
6,934, a pesquisa encontrou o menor preço de R$ 6,811, na zona sul no bairro de
Candelária. Já o maior preço da gasolina comum foi constatado também na região
sul, no com o preço de R$ 7,059 nos bairros de Ponta Negra, no conjunto
Alagamar e no bairro de Tirol, na zona leste da cidade. A diferença entre o
maior R$ 7,059 e o menor preço R$ 6,811 é de R$ 0,248 centavos de reais por
litro de gasolina e isso equivale a uma variação de 3,64%, a variação mensal
foi positiva de 0,34% com o preço médio atual de R$ 6,952 e R$ 6,929 na
pesquisa anterior e isso equivale a R$ 0,023 centavos de real por litro de
gasolina de diferença entre a pesquisa atual e a anterior.
Sendo assim, o consumidor tem a oportunidade de pesquisar
preços na hora de abastecer seu veículo observando diferenças mínimas entre os
preços praticados pelos postos de combustíveis. Os dados da pesquisa realizada
pelos pesquisadores do Procon Natal, a planilha com variações entre o maior e
menor preço, como também com os menores e maiores preços encontrados pelos
pesquisadores, por região está disponibilizada no endereço eletrônico
www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. Sempre prevalecendo o direito do
consumidor de pesquisar o lugar mais barato para adquirir o produto e em caso
de abuso econômico sugere-se denunciar aos órgãos competentes em defesa do
consumidor, ou seja, o consumidor deve exercer o poder de pesquisa e adquirir
produtos com preços mais baixos.
O presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, recebeu, nessa terça-feira (15), o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e auxiliares para tratar de parcerias com foco no desenvolvimento econômico e social do município. O encontro ocorreu no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa e teve participação do presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota.
Na ocasião, as iniciativas desenvolvidas pela Fecomércio,
pelo Sesc e Senac foram apresentadas pelos diretores das entidades.
Dentre as novas ações anunciadas durante a reunião, destaque
para a inclusão de Mossoró no Radar de Tarifas Aéreas, levantamento semanal das
tarifas aéreas realizado pelo Instituto Fecomércio; e para o acompanhamento de projetos
de leis tramitados na Câmara Municipal de Mossoró que tenham ligação com o
Comércio, Serviços e Turismo.
O chefe do executivo municipal apontou alguns investimentos
públicos que, de forma direta e indireta, impacta os setores econômicos representados
pela Fecomércio.
“Estamos investindo R$ 23,5 milhões em asfaltamento nas
principais ruas e avenidas da cidade, muitas delas ocupadas por
estabelecimentos comerciais. Dando uma estrutura melhor, o comércio é
beneficiado, estando mais ativo e propenso aos negócios. Mas precisamos fazer
mais e contamos com o apoio da Fecomércio, Sesc e Senac”, comentou
Bezerra.
O prefeito apontou como ações de cooperação com o Sistema
Comércio potiguar a qualificação profissional, realização de pesquisas de
mercados e ações para transformar Mossoró em uma cidade empreendedora,
inovadora e tecnológica. O secretário de Desenvolvimento Econômico da capital
do oeste, Franklin Filgueira, adiantou a possibilidade de parceria no projeto
de Inteligência Econômica, que irá fornecer dados para o empresariado
mossoroense.
O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, elogiou a visão
moderna e empreendedora que o prefeito tem para a gestão da cidade e afirmou a
necessidade do poder público em dar condições para o fomento de negócios.
“Mais de 80% das empresas de Mossoró são dos setores do comércio e
serviços. Isso só fortalece a importância de encontros como esses, para pensar
em ideias que beneficiem os empresários, bem como, levar ainda mais nossos
projetos para os trabalhadores do comércio e para toda a população”, afirmou
Queiroz.
O presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota, que
está acompanhando a agenda do prefeito Allyson nas reuniões com as entidades
empresariais, agradeceu a recepção e reforçou a parceira contínua entre o
Sistema e o Sindicato. “Incluímos no DEL o município de Tibau, estamos
trabalhando, junto com a CDL, a inclusão de outros municípios da região. O
Sindicato está à disposição da Prefeitura de Mossoró para alavancar a economia
da nossa cidade”, garantiu.
Também participaram o vice-presidente da Fecomércio, Itamar
Manso Maciel; diretor Executivo da Fecomércio, Laumir Barrêto; Raniery Pimenta,
diretor Regional do Senac; Sâmela Gomes, diretora Regional do Sesc; diretor de
Inovação e Competitividade, Luciano Kleiber; assessor especial da presidência,
Fernando Virgilio; secretário de Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Franklin
Filgueira; presidente da CDL Mossoró, Stênio Max; presidente da CDL Natal, José
Lucena.
Após a reunião, o grupo visitou às instalações da escola
Barreira Roxa.
Quem tem o desejo de comprar um imóvel para chamar de seu
ainda nesse início de ano, pode encontrar um cenário animador no Rio Grande do
Norte. Isso porque o estado teve o menor custo da construção civil do Brasil no
mês de janeiro. É o que aponta um levantamento do Sistema Nacional de Pesquisa
de Custos e Índices de Construção Civil (Sinapi), que foi publicado pelo IBGE
na última quarta-feira, dia 09. A informação animou o mercado e tem reflexos
positivos para o sonho da casa própria.
De acordo com a pesquisa, o custo da construção por metro
quadrado no estado do Rio Grande do Norte foi de R$ 1.337,76 em janeiro. Esse
valor também é inferior à média nacional, que é de R$ 1.525,48. Esse é o sétimo
mês consecutivo em que o RN fecha o mês como menor custo para a construção.
“Há rentabilidade para quem quer investir no setor e, para
moradia, ainda consegue-se construir com um preço mais acessível e isso é
repassado para o consumidor, que encontra imóveis com valores mais em conta”,
disse o sócio-diretor da Incorporadora Kactus Hub, Rafael Matheus.
O custo do metro quadrado da construção é composto pelo
preço do componente material, que atualmente é de R$ 831,25 no RN, e pelo preço
da mão de obra, que está em R$ 506,51.
Em relação somente aos materiais, o estado teve o menor
valor em comparação com os demais. Já na mão de obra, o estado potiguar aparece
como o segundo menor valor do país, atrás apenas de Sergipe.
Segundo Rafael Matheus, o custo menor no estado pode
beneficiar quem está à procura de comprar a casa própria, mesmo com as últimas
altas da taxa Selic, que impactam no financiamento. “É importante ter esse
reconhecimento de que aqui consegue-se construir pagando menos porque isso
impacta no preço final do imóvel”.
Ele ainda destaca que na Kactus Hub ainda é possível comprar
uma casa no Condomínio Jardine, em Parnamirim, com a tabela de preço de 2021, o
que torna ainda mais atrativa a busca pelo sonho do lar. A condição é por tempo
limitado.
Condomínio Jardine
O residencial é formado por casas duplex de 65m² de área
construída e 75m² de área total. O térreo tem varanda, sala de estar e jantar,
banheiro social, cozinha, área de serviço e vaga de garagem. No primeiro andar,
são dois quartos, sendo 1 suíte, e hall. Possui trilha ecológica privativa e
mais de 21 mil m² de reserva natural preservada.
O condomínio fica a apenas 5 min do centro de Parnamirim e a
10min da Av. Maria Lacerda e tem diversas opções de lazer e segurança,
incluindo acesso por biometria. O Jardine possui guarita ativa 24h;
estacionamento para visitantes; piso intertravado em todas as vias; salão de
jogos; salão de festas; brinquedoteca; praça; mini-campo gramado; playground;
academia ao ar livre; churrasqueiras; redário; piscina adulta e infantil.
Sobre a Kactus Hub
A Kactus Hub é uma incorporadora imersa no digital, focada
em transformar moradias em lugares para se viver. Desde 2009 no mercado
potiguar, atua em três frentes: a Kactus Imóveis, uma imobiliária moderna com
sua própria equipe de vendas, marketing e publicidade que oferece imóveis e
lotes para todos os perfis; a Kactus Construções, direcionada para
empreendedores/empresários com um projeto a executar (B2B) ou para pessoa
física querendo construir a casa própria; e Kactus Capital, que auxilia no
desenvolvimento de um projeto de investimento no setor imobiliário com ganhos
acima do mercado. A Kactus Hub já vendeu mais de R$ 250 milhões e tem mais de
500 casas e 4.600 lotes em construção e entregues.
Após mais de dois anos do crime, Paulo Roberto da Silva,
acusado de matar a jovem Renata Ranyelle Maciel de Almeida, no município de São
Miguel, foi condenado a 23 anos e nove meses de prisão. O júri popular foi
realizado nessa terça-feira (15), em trabalhos coordenados pela Vara Única da
comarca do mesmo município.
O crime aconteceu no dia 23 de novembro de 2019. A jovem,
que na época tinha 23 anos, foi assassinada pelo ex-namorado, Paulo Roberto, na
loja em que trabalhava. O homem entrou no estabelecimento, anunciou um suposto
assalto e ordenou que a mulher fosse até o caixa. Renata obedece ao comando e,
mesmo após entregar todo o dinheiro do caixa e sem esboçar nenhuma reação, é
atingida por um disparo de arma de fogo no rosto. O criminoso, que estava com
capacete na cabeça, atirou à queima roupa e fugiu em seguida. Toda a ação foi
flagrada por câmeras de segurança.
Renata Ranyelle ainda chegou a ser socorrida e internada no
Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, mas não resistiu e faleceu poucos
dias depois, em 29 de novembro – dia do aniversário da filha. Na época, horas
depois do crime, Paulo Roberto foi até o hospital visitá-la. Uma foto que
flagrou a visita circulou nas redes sociais. Na imagem, é possível ver o
acusado segurando a mão da vítima, que estava deitada sobre a maca, até então
lutando para sobreviver.
As suspeitas de que ‘Léo’, como é conhecido Paulo Roberto,
seria o autor do crime surgiram após a Polícia Civil analisar imagens da loja
onde tudo aconteceu. Um detalhe que chamou a atenção da polícia nas imagens é a
semelhança entre o andar do homem que anuncia o suposto assalto e o de ‘Léo’.
As investigações também indicaram que o suspeito veio pela RN-177 (Pau dos
Ferros – São Miguel), demorou um pouco mais de um minuto, e retornou no sentido
contrário (São Miguel – Pau dos Ferros).
No dia 27 de novembro daquele ano, a Justiça expediu um mandado de prisão contra ele, que fugiu de São Miguel, depois que a Polícia Civil suspeitou da participação dele no crime. As suspeitas se acentuaram depois que ele prestou depoimento para a autoridade policial. Paulo Roberto só foi recapturado no dia 11 de dezembro de 2019, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. Após mais de dois anos de investigações, o desfecho do caso só ocorreu nessa terça-feira (15), quando Paulo Roberto foi levado a júri popular e condenado a 23 anos e nove meses de prisão.
O prefeito Álvaro Dias (PSDB) fez nessa terça-feira (15) a leitura da mensagem anual aos vereadores durante a sessão de abertura das atividades da Câmara Municipal de Natal (CMN) em 2022.
Entre os principais temas destacados no texto, o gestor
falou sobre obras que vão começar neste ano, como a construção do Hospital
Municipal, com custo de R$ 130 milhões, e o início do projeto de engorda da
praia de Ponta Negra.
“O novo hospital será construído em frente à UPA do
Satélite, com atendimento especializado em cirurgia, pediatria, obstetrícia,
ortopedia, clínica médica, além de um centro de diagnóstico e uma central de
esterilização com suporte para toda a rede municipal. Enfim, uma obra que irá prestar
um grande serviço à população de Natal”, disse.
Sobre a engorda de Ponta Negra, Álvaro Dias disse que essa é
uma “obra essencial ao turismo e, portanto, a geração de empregos” e
que “deve começar nos próximos dias com as obras de construção do novo
muro de proteção”.
“A engorda propriamente dita está na conclusão dos
estudos ambientais e depois, numa terceira etapa, será feita a urbanização do
novo calçadão que será possível construir com o aumento da faixa de areia da
praia”, falou.
Outro tema bastante tocado pelo gestor foi sobre o combate à
pandemia da Covid diante do cenário de 2021. Ele reclamou da falta de recursos
recebidos do governo federal e disse que Natal teve mais acertos que erros no
combate à doença.
O gestor falou também sobre a cobrança do passaporte vacinal
e reforçou que tem mantido campanhas para que as pessoas sigam se vacinando
contra a Covid.
“Embora seja contra a criação de barreiras que possam
prejudicar a atividade comercial e de serviços na cidade, mantivemos ainda este
ano campanhas pedindo as pessoas que se dirijam a um posto de vacinação.
Acredito que nossa missão como poder público é conscientizar as pessoas e não
constrangê-las”.
Segundo Álvaro, foram gastos 38% das receitas com saúde em
2021. Ele falou que apenas no Hospital de Campanha, 3.598 pessoas foram
atendidas com Covid e que as Unidades do Saúde da Família realizaram quase 1,5
milhão de atendimentos e as UBSs outros 330 mil.
O prefeito também falou sobre a aprovação do Plano Direto,
que, segundo ele, vai dar um novo impulso de desenvolvimento para a cidade.
“A legislação até então em vigor não estava adequada às necessidades
atuais. Ela impedia, constrangia e engessava o crescimento da cidade”,
disse o prefeito.
Segundo ele, Natal perdeu mais de 300 mil moradores para os
municípios vizinhos. “A consequência é piora na qualidade de vida de quem
se desloca por longas distâncias e perda de receita e aumento de gastos para a
capital que continua a ser demandada por essa população nos seus serviços básicos”.
“Agora temos uma lei que vai permitir dar novo uso e
ver a orla de Natal transformada, vai permitir novos investimentos na Via
Costeira, dar uso adequado a antes área não edificante de Ponta Negra, que
poderá ser explorada sem atrapalhar a visão do Morro do Careca”, disse.
Protestos
Durante a leitura anual, o prefeito evitou falar sobre temas sensíveis à administração, como a licitação dos transportes e o piso dos professores. Após a sessão, houve protesto dos professores nas galerias. Álvaro Dias também foi por vereadores de oposição sobre temas que faltaram na mensagem anual.
A 1ª Vara Criminal de Mossoró condenou um homem acusado de
roubar o celular de uma mulher e de tentar matar o marido e o filho dela, com
disparos de revólver em meados de 2020, a uma pena de 22 anos de reclusão em
regime fechado e mais 10 dias-multa. Foi considerado no julgamento, que o
acusado é reincidente em crimes dolosos e encontra-se, no momento, foragido, e,
por isso, a sua prisão preventiva foi mantida para garantir a aplicação da lei
penal.
O juiz salientou em sua sentença que as medidas cautelares
são totalmente ineficazes no caso apreciado, já que o réu não foi encontrado
mesmo tendo sido concedido a ele a autorização de uso de tornozeleira
eletrônica. Por fim, o magistrado determinou a expedição do mandado de prisão
do agora condenado pela Justiça estadual.
A denúncia narra que no dia 07 de julho de 2020, por volta
das 13 horas, nas imediações de uma emissora de rádio, em Mossoró, o acusado
roubou um celular Samsung J Core de uma mulher, quando esta seguia para o seu
trabalho conduzindo sua motocicleta quando foi abordada pelo réu próximo à RPC.
Ao se dirigir à vítima, ele sacou um revólver calibre 38, anunciou o assalto e
ordenou que ela descesse do veículo.
Em seguida, ao constatar que a vítima não tinha dinheiro, o
acusado subtraiu apenas o celular, deixando-a partir em sua motocicleta. No
entanto, no mesmo dia e horário, na mesma localidade, o réu, visando garantir a
impunidade do crime de roubo cometido anteriormente, tentou matar com disparos
de revólver, outras duas vítimas, que eram o marido e o filho da mulher vítima
do roubo do celular, mas não conseguiu concretizar o duplo homicídio.
Segundo a acusação, após ter seu celular subtraído pelo réu,
a mulher voltou para casa e noticiou o ocorrido aos familiares. Assim, o marido
e o filho dela ligaram para a polícia para informar o ocorrido e em seguida
saíram juntos em uma motocicleta com destino ao local do roubo, mas não
encontraram ninguém lá.
Quando já retornavam ao lar, se depararam com o acusado na
rua que, ao perceber que pai e filho estavam na mesma motocicleta usada pela
proprietária do celular roubado, agindo com o intuito de evitar sua captura e
garantir sua impunidade, sacou seu revólver e efetuou disparo na direção das
vítimas, mas não conseguiu atingi-las.
Ainda segundo os autos, antes que o acusado pudesse
continuar a sequência de disparos, o condutor da motocicleta acelerou o veículo
e o atingiu, dando início a uma luta corporal que contou com o auxílio de
populares que conseguiram conter o réu até a chegada da polícia militar.
Ao julgar o caso, a Justiça entendeu que ficou comprovada a
autoria e materialidade dos crimes. Para a condenação, foi considerado o fato
de o crime ter sido cometido para assegurar impunidade de delito anterior e que
o acusado tem maus antecedentes, já que possui pelo menos três ações penais
transitadas em julgado.
A Justiça também considerou que o fato do marido da mulher
ter informado em juízo que o acusado era acostumado a praticar crimes na mesma
região onde ocorreu os fatos, que também era a região onde ele (acusado)
morava, o que faz concluir que o convívio social entre ele e as pessoas onde
ele residia não era o que se esperava para o homem médio.
O Poder Judiciário potiguar registrou 25 adoções de crianças
e adolescentes realizadas no Rio Grande do Norte durante o ano de 2021, de
acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O número
representa uma queda em relação ao ano de 2020, quando foram registradas 31
adoções no sistema.
“Mesmo com a diminuição do número de adoções, o dado é
significativo e mostra que a Justiça vem cumprindo com a sua missão. Os cursos
de adoção para pretendentes continuam; os projetos, programas e ações do
Judiciário continuam proativos, com o objetivo de promover esse direito, que é
fundamental, da criança e do adolescente de ter uma família”, enfatiza o juiz
coordenador da Infância e da Juventude do TJRN, José Dantas de Paiva.
Para o magistrado à frente da CEIJ/RN, “a Justiça tem
programas, também, de manutenção de vínculos familiares. Pode ser que outras
crianças que não tenham sido adotadas tenham retornado à família natural”,
observa o juiz, que também é responsável pela 1ª Vara da Infância e Juventude
da comarca de Natal.
Do total de adoções em 2021, 60% foram de crianças de 0 a 3
anos, um total de 15 registros. O sistema também registrou duas adoções na
faixa de 3 a 6 anos; três na de 6 a 9 e uma na de 9 a 12 anos. Entre
adolescentes, foram três na faixa de 15-18 e uma na de 12 a 15 anos de idade.
Em relação ao ano de 2020, das 31 adoções registradas, 15
foram de crianças de 0 a 3 anos (48% do total). Além dessas, quatro foram de
crianças de 3 a 6 anos; cinco de 6 a 9 anos; seis de 9 a 12 anos; e um registro
de adoção de adolescente na faixa de 15 a 18 anos.
Em relação ao gênero, no ano passado, 16 dos adotados foram
do sexo masculino (64%) e 9 do sexo feminino (34%). Já em 2020, foram 17
registros de adoções do sexo feminino (54,8%) contra 14 do sexo masculino
(45,2%).
Segundo o SNA, 64% dos adotados no ano passado eram pardos
(16 registros), seguidos de 28% de brancos (7 registros) e um registro de
amarelo. Em 2020, os pardos chegaram a 80,6% do total (25 registros), seguidos
4 registros de brancos e 2 de pretos.
Sistema
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi criado
em 2019 e nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro
Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O sistema é regulamentado por meio da
Resolução nº 289/2019 – CNJ.
O novo sistema abrange milhares de crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade, com uma visão global da criança, focada na
doutrina da proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da
Criança e Adolescente (ECA). Os maiores beneficiários do SNA são as crianças e
adolescentes em acolhimento familiar e institucional, que aguardam o retorno à
família de origem ou a sua adoção.
O SNA possui um inédito sistema de alertas, com o qual os
juízes e as Corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às
crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de
pretendentes. Com isso, há maior celeridade na resolução dos casos e maior
controle dos processos.
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