Categoria: fevereiro 14, 2022

Motociclista é arremessado e derruba portão após ser atingido por carro em Natal

Um moticiclista praticamente voou após ser atingido por um carro na manhã do último sábado (14) em Natal. A cena foi registrada por uma câmera de segurança localizada na região.

O caso aconteceu no cruzamento da rua Ênico Monteiro com a Rua Industrial João Mota, no bairro Capim Macio, na Zona Sul da capital, por volta das 8h.

Na batida, o motociclista foi arremessado contra o portão de uma casa que fica no cruzamento. Com o impacto, o portão caiu. O carro envolvido no acidente também bateu no muro do imóvel.

O motociclista foi levado ao hospital, passou por atendimento e já está em casa. Já o motorista não ficou ferido.

Segundo o morador da casa atingida pela moto e pelo carro, esse é o 14º acidente no cruzamento nos últimos dois anos e dois meses, que é o período em que ele mora na região.

Ele afirmou que já pediu à prefeitura de Natal diversas vezes a instalação de uma lombada ou de um redutor de velocidade no local.

Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informou que vai enviar uma equipe técnica ao local para verificar a melhor solução de engenharia de trânsito, que garanta mais segurança viária na região.

Em 2020, um colombiano de 24 anos morreu após também ser arremessado ao ter sua moto atingida por um carro, na mesma avenida.

G1RN

Semurb participa da 4ª ação de limpeza submarina na Redinha

No último domingo (13), a fiscalização ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apoiou a 4ª ação de limpeza da praia da Redinha realizada pela equipe Pesca sub RN. A ação tem por objetivo retirar resíduos descartados por banhistas e frequentadores da praia da Redinha. O trabalho contou ainda com o apoio de uma embarcação do Corpo de Bombeiros e da Companhia de Limpeza Urbana de Natal (URBANA).

De acordo com o supervisor ambiental, Iang Chaves, que esteve presente na ação, os mergulhadores da equipe de Pescadores Submarinos, desceram nas águas embaixo da ponte Newton Navarro e junto ao trapiche da praia da Redinha para retirar cerca de 315 kg de resíduos. No local, foram encontrados diversas garrafas de vidro e de pet, copos, pedaços de madeira e metal, sacos plásticos, coco, isopor, pneus, telas de proteção, borrachas e até uma televisão.

Para o representante da Equipe Pesca sub RN, Pedro Dantas “a praia da Redinha é um dos cartões-postais da cidade e precisa de uma atenção”. Ele defende uma ação de educação ambiental junto aos frequentadores da praia para mantê-la limpa. “Donos de bares, restaurantes, quiosqueiros e ambulantes da área também precisam ser orientados a manter depósitos para recolher o lixo em seus locais de trabalho”, finaliza.

Segundo ele, esta ação não acontece somente em Natal, mas em diversas cidades do país, que se multiplica com o envolvimento de várias pessoas e vai criando uma rede de coletividade. Dantas faz um apelo aos frequentadores para não jogar nem deixar lixo na praia. Trazer sempre uma sacolinha para recolher os resíduos, e assim manter o local sempre limpo e atrativo aos visitantes da cidade.

Fiscalização notifica 23 locadores na Praia do Meio e autua sete estabelecimentos no Beco da Lama

Agentes da fiscalização municipal em ação conjunta da Operação Verão 2022 notificaram 23 locadores irregulares na Praia do Meio. Além disso, sete estabelecimentos no Beco da Lama, em Cidade Alta, foram autuados pela instalação de tendas, mesas e cadeiras em área pública sem autorização. Eles já haviam sido notificados na semana passada, mas insistiam na irregularidade. As ações ocorreram nesse sábado (12) e foram coordenadas pela fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Segundo informações do supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, na Praia do Meio, a fiscalização contou com o apoio das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal, Urbana e também da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR/PMRN).

Dentre as diversas irregularidades encontradas pelos agentes na orla da zona Leste estavam a falta de autorização para explorar a área pública, a instalação de estruturas fixas, inclusive banheiros improvisados com restos de madeira e material reciclável e a distribuição de mesas e cadeiras de forma desordenada.

“Os barraqueiros e locadores foram notificados estavam ocupando o trecho compreendido entre o antigo Hotel Reis Magos e a estátua de Iemanjá. Eles também intimados a comparecer à Semurb para receber orientações acerca das regras de uso e ocupação da área pública”, disse Almeida.

Já no Beco da Lama, além da ocupação de área pública, um evento com música ao vivo estava sendo realizado no local, também sem autorização. “Todos os estabelecimentos do trecho foram autuados e foi determinado o encerramento do evento com a dispersão do público”, conta o supervisor de fiscalização da Semurb de plantão, Felipe Oliveira.

Ainda segundo Oliveira, um dos estabelecimentos teve uma tenda apreendida por descumprir a notificação emitida pelos fiscais na semana passada, no último dia 5, para a remoção voluntária do equipamento. Também nos sábado (12), um campo de futebol society, em Cidade Satélite, foi autuado por funcionar sem a licença e descumprimento de orientações anteriores da fiscalização.

O telefone para denúncias na Ouvidoria da Semurb é o (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Ou pelo 190 do Ciosp a noite, nos fins de semana e feriados.

Carnês de parcelamento são enviados para quem negociou dívidas tributárias em Natal

Os contribuintes que têm parcelamento de negociações realizadas em outros anos com a Secretaria Municipal de Tributação de Natal, e que não quitaram a parcela de janeiro desde ano, estão recebendo em seus endereços o carnê com vencimentos até o mês de dezembro. Esta é uma forma que a Prefeitura de Natal encontrou para garantir que o bom pagador, que vinha honrando seus pagamentos mês a mês até o ano passado, não perca a negociação.

Os carnês estão chegando com as 12 parcelas deste ano. A de janeiro já está com o valor corrigido com data de vencimento para 25 de fevereiro. A medida foi tomada pela Secretaria Municipal de Tributação após levantamento realizado no mês passado e detectado que um número considerável de contribuintes não quitou a parcela referente a janeiro, mesmo estando a negociação ativa, tendo quitado as parcelas negociadas até o mês de dezembro do ano passado.

“Estamos enviando os carnês de quem tem dívida negociada e parcelada para que, esse contribuinte, que vinha honrando com seus pagamentos em dia até dezembro do ano passado, não perca a negociação”, explica do secretário Municipal de Tributação, Ludenílson Lopes. Ele ressalta que o parcelamento pode ser cancelado caso o boleto não seja pago em até 90 dias. Neste caso, esta dívida não pode mais ser paga de forma parcelada.

Correção

Como a atualização dos valores das parcelas é feita de forma anual, os contribuintes que se encontram nesta situação têm que imprimir os boletos a vencer no ano corrente, de janeiro a dezembro. São duas datas de vencimento, dias 20 e 25 de cada mês. No vencimento do dia 20 de janeiro foram pagos 2.889 boletos e deixaram de ser pagos 2.977. No dia 25 também no mês passado, 2.242 pagaram de forma antecipada e, do volume restante, de 11.489, cerca de cinco mil pessoas não pagaram.

Junto com o carnê do parcelamento, as pessoas estão recebendo uma carta explicativa informando inclusive a forma como as parcelas podem ser quitadas. Este ano, os contribuintes de Natal têm a opção de pagar via Pix fazendo a leitura do QR Code nos carnês. Ainda no carnê, as pessoas têm acesso aos canais de atendimento e ao endereço eletrônico caso seja necessário corrigir valores a serem pagos fora da data de vencimento.

Caso o contribuinte tenha alguma dificuldade neste passo a passo, pode recorrer ao atendimento via chat, também disponível no site da Semut. Este canal aparece disponível logo que a página é acessada. Outra forma de tirar dúvidas, ou mesmo o envio dos boletos, é pelos canais remotos via whatsapp.

Canais de contatos disponíveis:

Devido à pandemia da Covid-19 e considerando as medidas para o seu enfrentamento dispostas no Decreto Municipal nº 11.920 de 17/03/2020, o atendimento ao público na SEMUT está suspenso, sendo realizado através dos seguintes canais eletrônicos, no horário das 8h às 17h:

CHAT ONLINE: http://www.natal.rn.gov.br/semut

PORTAL DIRECTA: https://directa.natal.rn.gov.br/

ATENDIMENTO/PARCELAMENTO – CAC: 3232-9165 / 3232-9029 / 3232-8900 / 3232-8884 / 98704-6627GABINETE: 98786-8208 / 3232-8882 / 98867-3889

IPTU/ISS – BOLETO E PARCELAMENTO: 3232-9169

DÍVIDA ATIVA – CERTIDÕES/ARRECADAÇÃO/COBRANÇA: 98726-6818 / 3232-9020 / 3232-8885

IPTU / ITIV – FISCALIZAÇÃO: 3232-9162

IPTU – MUDANÇA TITULARIDADE: 3232-8906

IPTU – PROCESSOS/PARCELAMENTO: 3232-8894 CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO: 3232-8892

Com 93% do Complexo Oiticica concluído, Governo do RN esclarece sobre obras físicas e sociais

Na região do Seridó, chove pouco e por pouco tempo, dificultando a subsistência da população, que busca novas estratégias para convivência com a seca e a insegurança hídrica. Diante desse cenário, está sendo construída a Barragem Oiticica, no município de Jucurutu, Seridó potiguar. A obra, hoje com 93% concluída, tem como objetivo principal regularizar o curso do rio Piranhas e atender às necessidades hídricas das comunidades localizadas na região.

De acordo com o Governo do Estado, à medida que as famílias na área de abrangência do lago forem sendo realocadas, a parte restante vai sendo elevada até chegar à cota máxima de acordo com o projeto. Para a construção da Barragem serão inundadas áreas em que estão localizadas propriedades rurais e a comunidade de Barra de Santana, localizada em Jucurutu. O Complexo é formado pelas obras físicas de construção e por todas as obras sociais, como o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e agrovilas, incluindo as obras complementares, como licenciamento ambiental, resgate arqueológico e supressão vegetal.

Para garantir a segurança das famílias das áreas inundáveis, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), responsável pela execução das obras, elaborou o plano para reassentar essa população, garantindo condições de vida com dignidade no que se refere à habitação, organização social, ambientais e organização econômica. “A barragem garantirá a segurança hídrica, o abastecimento humano, irrigação para a agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região”, destaca o secretário João Maria Cavalcanti.

O secretário da SEMARH explica ainda que as obras sociais, como as agrovilas, terão produção agroecológica, visando garantir alimentos saudáveis e respeito à biodiversidade da Caatinga, respeitando a área de reserva legal e área de proteção ambiental, além de garantir segurança alimentar, trabalho e renda às famílias.

Ainda segundo o governo estadual, para o andamento das obras e diálogo direto com as famílias que moram na região da bacia hidrográfica, reuniões são promovidas com o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da barragem. O Movimento dos Atingidos é uma organização dos moradores de Barra de Santana, que busca a garantia dos seus direitos e informações sobre os processos de desapropriação, indenização e realocação das famílias.

Agrovilas

As agrovilas foram criadas para realizar o reassentamento da população de trabalhadores rurais, que moram na área inundável da barragem, e que manifestaram o interesse em permanecer na zona rural. No total, 112 famílias serão beneficiadas pela construção das quatro agrovilas, uma para cada um dos municípios contemplados pela barragem — Jucurutu, São Fernando, Jardim de Piranhas e uma quarta ainda não definida. As agrovilas são projetadas de acordo com a necessidade da demanda das famílias, e a escolha do local é feita com base na inspeção dos tipos de solo para que haja desenvolvimento agrícola e na disponibilidade de infraestrutura local.

Para a construção das agrovilas, a governadora Fátima Bezerra, através de decreto, realizou a desapropriação dos terrenos e pagamento da indenização dos proprietários, garantindo a construção das moradias e espaço para que os trabalhadores rurais possam realizar a produção agrícola e a criação de animais de pequeno porte. As agrovilas se concentram na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável a partir do cultivo de alimentos e geração de renda.

Justiça Federal do RN condena ex-donos do hotel Parque da Costeira por lavagem de dinheiro e evasão de divisas

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, condenou os empresários Fabiano Alexandre Pontes e Silva e Flávio Alexandre Pontes e Silva, donos do hotel Parque da Costeira, que se encontra penhorado junto à Justiça do Trabalho e que até recentemente abrigou o Hospital de Campanha de Natal, onde a prefeitura do Natal instalou uma unidade hospitalar para tratamento de Covid-19., por crime contra a ordem financeira. O magistrado destacou, na sentença, que Fabiano Alexandre Pontes e Silva e Flávio Alexandre Pontes e Silva mantiveram pelo menos EUR 1.013.569 no Banque Privée Edmond de Rothschild Europe, entre os anos de 2007 e 2013, tudo isso sem que houvesse a necessária declaração às autoridades competentes no Brasil.

No caso de Fabiano Alexandre a pena será de 11 anos e 6 dias de reclusão. Além disso pagará 425 dias-multa, com cada dia-multa equivalente a metade do salário mínimo vigente. Flávio Alexandre foi condenado a 9 anos 5 meses e 10 dias de reclusão e o pagamento de 301 dias-multa, o dia-multa é o mesmo equivalente para o outro réu do processo.

A denúncia do Ministério Público Federal apontou que os dois irmãos ocultaram e dissimularam a origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes da evasão de divisas, omitindo informações desses ativos à Receita Federal do Brasil, bem como através da transferência desses valores, incluindo investimentos em ações negociadas em bolsa de valores, para conta bancária não totalmente identificada, mantida em nome da empresa offshore Deep Sharp International Corporation, no Royal Bank of Canada, no Canadá. Eles chegaram a abrir, em 2007, uma conta conjunta no Banque Privée Edmond de Rothschild Europe, em Luxemburgo, que foi dividida em duas subconas, destinadas à manutenção de depósitos não declarados ao Banco Central do Brasil.

“Em sentido amplo vale compreender que a lavagem de dinheiro é a forma pela qual todos os bens, valores e direitos provenientes da prática de um ilícito penal, tido como antecedente, através de mecanismos e operações complexas do mercado financeiro e comercial, são reciclados para a atividade formal, desvinculados ou distanciados da origem criminosa, para que, devidamente limpos, em princípio, realimentem o crime organizado e toda a cadeia que lhe dá suporte”, escreveu o Juiz Federal na sentença.

O magistrado Walter Nunes ressaltou que, diferente do que a defesa dos réus afirmou, “não restou minimamente demonstrado que tais contas se destinavam especificamente ao recebimento de pagamentos feitos por operadoras internacionais de turismo, ou tampouco foram trazidas as notas fiscais e comprovantes dos impostos que os acusados disseram ter recolhido. Assim, os acusados não se desobrigaram de suscitar, no juízo, dúvida razoável a respeito dessa circunstância”.

Fiscalização autua 27 motoristas que se recusaram a fazer teste do bafômetro no RN

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da seção de operações de fiscalização da lei seca do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), realizou mais uma operação em São Miguel do gostoso, no litoral norte do Estado. Na ocasião foram abordados 230 veículos e autuados 27 condutores por se recusarem a fazer o teste do etilômetro.

De acordo com a PM, a fiscalização começou por volta das 15h no último domingo (13) e teve como objetivos a fiscalização de alcoolemia e do trânsito irregular de quadriciclos, que é muito comum na cidade.

As abordagens resultaram na remoção de seis veículos, sendo quatro do tipo quadriciclo, que estavam transitando irregularmente nas vias urbanas.

Além dos 27 autos por alcoolemia, também foram registrados outros 11 autos por infrações diversas.