O Ministério Público do Paraná denunciou um homem por ter
abusado sexualmente do próprio filho em Curitiba. À época, a criança tinha 1
ano e 10 meses e estava internada em tratamento de leucemia. As informações são
de O Globo.
O homem teve a prisão preventiva decretada e foi preso nessa
terça-feira (8/2), em Irati (PR). O crime ocorreu em 30 de maio de 2021.
A denúncia criminal foi apresentada pela 1ª Promotoria de
Justiça de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba.
Com investimentos de R$ 1,7 bilhão e início das obras
previsto para abril, a norueguesa Scatec vai construir no Rio Grande do Norte o
maior empreendimento global da empresa na área da energia solar. Os detalhes
finais do Projeto Mendubim, que vai ocupar uma área de 1.200 hectares no
município de Assu, foram apresentados na tarde desta quarta-feira (09) ao
governo do Estado pelo diretor executivo Roar Haugland; vice-presidente de
finanças e gestão de ativos no Brasil, Marcelo Dias, e a gerente de novos
negócios, Deborah Canongia.
A construção vai durar 17 meses, gerando 1.200 empregos
diretos e indiretos ao longo do período, com prioridade para contratação de mão
de obra local. Presente em 23 países, a Scatec desenvolve, constrói, mantém e
opera usinas solares, eólicas e hidrelétricas e soluções de armazenamento.
O vice-governador Antenor Roberto, que conduziu a reunião,
destacou o trabalho do governo do Estado para atrair investimentos e gerar
empregos: “Na conversa eles falaram do empreendimento e da intervenção social
que acompanha seus projetos. Através de sua assessoria, o governo apresentou
reivindicações com relação à mão de obra feminina, incorporação de setores
excluídos ao projeto. Desejamos pleno êxito e que essa atividade econômica
traga os benefícios que a população espera.”
A reunião de hoje na Governadoria é o desdobramento da
visita que uma comitiva do governo do RN fez a Oslo no final do ano passado,
tendo à frente o senador Jean-Paul Prates e o secretário de Desenvolvimento
Econômico (Sedec), Jaime Calado. “É um empreendimento que vai ter
aproveitamento máximo de mão de obra local, inclusive com a capacitação que for
necessária. A preocupação deles com o social, com a preservação do meio
ambiente, com as questões sociais é simplesmente a melhor do mundo”, saudou
Jaime.
O complexo Mendubim é um dos mais de 40 projetos de energia
solar com contrato fechado e assinado, previstos para operar no Rio Grande do
Norte até 2026, representando um investimento total R$ 7 bilhões. Atualmente,
existem duas usinas de grande porte em funcionamento no RN, uma em Assu e outra
em Areia Branca.
Com capacidade para gerar 532 megawatts, Mendubim será o
maior projeto solar do Rio Grande do Norte e um dos maiores do Brasil, segundo
o coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec, Hugo Fonseca.
Fundada em 2007, com sede em Oslo, a Scatec é uma das
principais produtoras de energia renovável do mundo. Em 2017, a empresa firmou
parceria com a Equinor para o desenvolvimento de parques solares no Brasil.
“Esperamos ser um bom vizinho”, disse o executivo Roar Haugland, ao
final da exposição sobre o compromisso social da empresa nas comunidades em que
opera.
Também participaram da reunião, Roberto Linhares, diretor
presidente da Caern; Leon Aguiar, diretor geral do Idema e Inês Almeida,
assessora do Gabinete Civil.
Natal teve a maior alta percentual no preço da cesta básica
nos 12 últimos meses entre as capitais do Brasil. É o que aponta a Pesquisa
Nacional da Cesta Básica de Alimentos divulgada nesta quarta-feira (9) pelo
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Entre janeiro de 2021 e janeiro de 2022, a capital potiguar
teve uma alta acumulada de 21,2%. O preço subiu de R$ 434,23 para custar R$
551,06.
Outros aumentos expressivos nos últimos 12 meses foram de
Recife (14,52%), João Pessoa (14,15%) e Campo Grande (14,08%).
Segundo o Dieese, das 17 capitais pesquisadas, apenas Porto
Alegre apresentou queda no início de 2022.
Apesar do maior crescimento em 12 meses, o preço da cesta
básica em Natal (R$ 551,06) é a quinta menor entre as capitais pesquisadas.
Atrás estão Recife (R$ 543,10), Salvador (R$ 540,01), João Pessoa (R$ 538,65) e
Aracaju (R$ 507,82).
O valor mais alto é em São Paulo, cidade na qual a cesta
básica custa em média R$ 713,86.
O Rio Grande do Norte iniciou o ano de 2022, no mês de
janeiro, com o menor custo de construção civil do Brasil. É o que aponta um
levantamento do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção
Civil (Sinapi), que foi publicado pelo IBGE nesta quarta-feira (9).
De acordo com a pesquisa, o custo por metro quadrado no
estado do Rio Grande do Norte foi de R$ 1.337,76 em janeiro. Esse valor também
é inferior á média nacional, que é de R$ 1.525,48.
De acordo com o Sinapi, esse é o sétimo mês consecutivo em
que o RN fecha o mês como menor custo da construção civil.
O custo do metro quadrado é composto pelo preço do
componente material, que atualmente é de R$ 831,25 no RN, e pelo preço da mão
de obra, que está em R$ 506,51.
Em relação somente aos materiais, o RN teve o menor valor em
comparação com os demais estados. Já na mão de obra, o estado potiguar aparece
como o segundo menor valor do país, atrás apenas de Sergipe (R$ 479,61).
Houve estados em que uma parcela do custo total registrou
diminuição no comparativo com o mês anterior. No componente material: Piauí,
Sergipe, Rio Grande do Sul e Bahia. Na mão de obra: Distrito Federal, Maranhão
e Rio de Janeiro.
Variação
Apesar de ter o custo mais baixo entre os estados do país, O
RN teve um aumento de 1,41% no custo do metro quadrado, número maior que a
média nacional, que foi de 0,72%.
A variação mensal do estado potiguar foi a quinta maior do
Brasil. Esse índice monitora as mudanças do custo do metro quadrado em valores
percentuais em comparação com o mês anterior.
Isso não foi exclusividade do RN. Segundo o levantamento,
todos os estados apresentaram taxas crescentes, significando que o custo médio
total ficou mais caro.
A maior ocorreu no estado de Alagoas (4,30%). Dentre as
menores, estão Paraná (0,20%) Pernambuco (0,22%) e Sergipe (0,34%).
Sinapi
O Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil (Sinapi) tem por objetivo a produção de séries mensais de
custos e índices para o setor habitacional, e de séries mensais de salários
medianos de mão de obra e preços medianos de materiais, máquinas e equipamentos
e serviços da construção para os setores de saneamento básico, infraestrutura e
habitação.
Os preços e custos auxiliam na elaboração, análise e avaliação de orçamentos, enquanto os índices possibilitam a atualização dos valores das despesas nos contratos e orçamentos.
Com o objetivo de melhorar o atendimento à população e
ampliar o acesso dos usuários para o agendamento do Cadastro Único, a
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) implementou no
CadÚnico o agendamento virtual, por meio do aplicativo Natal Digital. A
estratégia da Semtas visa desafogar as filas que vêm se formando nos últimos
meses nas unidades e nos Centros de Referência da Assistência Social.
A partir desta quarta-feira (9), o agendamento para
atualização e inclusão de novos beneficiários no CadÚnico será feito
exclusivamente por meio do app. Caso o usuário não tenha acesso à tecnologia
ele deve se encaminhar até uma das unidades de atendimento para ser auxiliado e
assim ter acesso ao aplicativo.
Para o secretário da Semtas, Adjuto Dias, além de desafogar
as filas nos equipamentos da Prefeitura, a medida garante mais agilidade e
conforto ao público. “O usuário poderá, no ato do agendamento via
aplicativo, escolher o local mais próximo da sua residência conforme
disponibilidade no número de vagas. Estamos criando ações e estratégias que
funcionem e possamos agilizar o processo de atualização cadastral e das novas
inclusões. Sabemos o quanto esses programas são fundamentais para os natalenses
que se encontram em vulnerabilidade e nosso objetivo é atender a todos”,
afirma.
Após baixar o app, disponível no Google Play e Apple Store,
o usuário deve clicar no ícone “Serviços” e depois clicar em “Cadastro Único” e
seguir o passo a passo preenchendo os campos necessários para o atendimento.
Já os números de WhatsApp ficarão disponíveis para a
população esclarecer dúvidas em geral sobre o CadÚnico. Os telefones são
3232.9248 Ribeira e 3232.4385 Igapó. O atendimento acontece no mesmo horário de
funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e somente através de
mensagem de texto, não sendo possível áudios e ligações.
Inclusão de novos beneficiários
Outra estratégia adotada pela Semtas é o escalonamento dos
beneficiários para a atualização cadastral. A partir do mês de março será adotado
um calendário de atendimento de acordo com o último número de identificação
Social – NIS e a data limite de atualização cadastral dos usuários. Já para as
novas inclusões poderão ser feitas em qualquer mês até o final do ano,
dependendo da disponibilidade de vagas ofertadas pela secretaria. Confira
abaixo o calendário.
Sobre o Cadastro Único
O Cadastro Único (CadÚnico) reúne informações sobre as
famílias de baixa renda. O registro mostra onde estão essas famílias, quem faz
parte delas, qual a situação social e de renda. Com base no CadÚnico, o governo
federal, estados e prefeituras podem planejar e incluir as pessoas em situação
de vulnerabilidade nos programas sociais. Atualmente, Natal tem cerca de 100
mil famílias inseridas no Cadastro Único e 62 mil famílias beneficiárias do
Programa Auxílio Brasil.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através da
Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Agrário (Semada)
iniciou, no último dia 31 de janeiro, o programa Corte de Terra 2022, que tem
por objetivo atender aos pequenos agricultores familiares do município que
necessitam realizar a preparação do solo para o plantio.
De acordo com o secretário da Semada, Edson Arcanjo (Nino),
foi realizado um processo licitatório e 9 tratores foram contratados para
atender a demanda no município. Diversas comunidades já estão sendo atendidas
pelo programa, como Ladeira Grande, Serrinha, Olho D’água do Chapéu, Poço de
Pedra, Campinas, Bela Vista, Jenipapo, Alagadiço Grande, Barro Duro,
Maçaranduba, Canaã, Guajirú, Santo Antônio do Potengi, Loteamento Encanto,
Jardim Redenção e Guanduba.
Em 2022, tanto o cadastramento quanto o Corte de Terra foram
antecipados para o mês de janeiro visando acompanhar o período de chuvas, com
expectativa de um inverno positivo para o setor e boa produção agrícola neste
ano. De acordo com a Semada, cada beneficiário será atendido com uma média de
2h30 de trabalho dos tratores, ampliando em 30 minutos o tempo total de
atividade com relação aos anos anteriores.
Durante a primeira semana, cerca de 200 cadastros foram
executados, totalizando, em média, 500h de atividades. A expectativa é de que
mais de 800 famílias sejam atendidas pelo programa.
Novos cadastros podem ser realizados na sede da Secretaria
de Agropecuária, na rua Ismael Cosmo de Farias, 41, Novo São Gonçalo (Centro),
das 8h às 16h, portando RG e CPF.
Uma figura do meio tributário desconhecida do grande público
ganhou os holofotes no final do ano passado e neste início de 2022. O Difal
ICMS, que já vinha sendo cobrado integralmente pelos estados consumidores desde
2019, está com seu recolhimento suspenso até o final de março e há o risco de
que ele não seja cobrado ao longo de todo este ano, trazendo enormes prejuízos
não apenas aos cofres potiguares como à competitividade das empresas locais. O
Difal ICMS, conhecido como imposto do e-commerce foi criado para que parte da
arrecadação do imposto pudesse efetivamente ficar com o Estado de destino da
mercadoria. Um exemplo prático é o seguinte: se um consumidor potiguar adquire
um produto de uma empresa sediada em São Paulo temos uma alíquota interestadual
de 7%, recolhidos para São Paulo. Como o ICMS no RN é de 18%, fica uma Difal de
11% que deve ser pago aos cofres potiguares.
Com o aumento do e-commerce, os estados produtores estavam
concentrando a arrecadação deste imposto e, em alguns casos, concedendo
benefícios fiscais para atrair Centros de Distribuição de empresas do varejo.
Ou seja, o Difal pretende diminuir esta disputa pelas sedes das empresas que
são fortes no comércio eletrônico, protegendo, também, o mercado local de uma
concorrência desleal”, explica o contador e advogado com Especialização em
Direito Tributário e Gestão Pública, André Macedo, que também é auditor
independente e sócio da MRD Consulting e Conta Contabilidade.
Acontece que, em meados do ano passado, o Supremo Tribunal
Federal entendeu ser necessária uma Lei Complementar para formalizar de maneira
definitiva a cobrança do Difal, definindo ainda que, sem a Lei, ele só poderia
ser cobrado até 31 de dezembro do ano passado. O Governo Federal então preparou
a aprovou a Lei no Congresso. Acontece que sua promulgação, que deveria ter
sido feita até o dia 31.12 do ano passado, só ocorreu no dia 5 de janeiro já de
2022. E aí começaram os problemas. O primeiro deles é que, para cumprir um
princípio do Direito Tributário, a vigência da Lei Complementar foi definida
como a partir de 1º de abril de 2022, ou seja, os estados – o RN entre eles –
irão ficar sem poder cobrar o Difal por três meses.
André Macêdo explica que somente alguns estados já
reconheceram a suspensão nos primeiros três meses de 2022, como é o caso do Rio
Grande do Norte. Já outros estão fazendo a cobrança do tributo e levando
algumas redes varejistas nacionais a questioná-la judicialmente. Inclusive já
há liminares confirmando a suspensão emitidas nos estados de SP, BA e ES, além
do DF.
Outro grande problema é que há uma corrente de juristas que
entende que, pela Lei, o Difal só poderá valer em 2023, por ter sido promulgado
apenas em janeiro de 2022 (princípio da anualidade de impostos, segundo o qual
um imposto só pode entrar em vigor no ano seguinte à sua criação).
“O fato é que, quanto mais rápido esta cobrança for
retomada, mais o RN e as empresas locais irão se beneficiar, já que, além de
representar uma receita considerável aos cofres potiguares, a cobrança do Difal
garante que os varejistas locais possam ter maiores condições de competir com
as grandes redes que hoje vendem pelo e-commerce”, diz o especialista.
Estima-se que o não recolhimento do Difal ao longo de 2022
represente uma perda de cerca de R$ 9 bilhões por ano aos estados,
principalmente aqueles que, como o RN, são essencialmente consumidores e não
sediam grandes empresas de comércio eletrônico.
Policiais do Comando Regional III, sob comando do Coronel Eduardo Franco, deflagraram a 6a fase da operação “Outlaws’ nessa terça-feira (8) e quarta-feira (9) na região do agreste e potengi potiguar, e capturaram nove foragidos da Justiça.
As prisões aconteceram nas cidades de Nova Cruz, Lajes,
Lajes Pintadas, Caiçara do Rio dos Ventos, Natal, e Brejinho..
Os capturados respondem pelos mais variados crimes
praticados como roubo, homicídio, estupro de vulnerável, entre outros.
Eles foram identificados como:
Francisco Cássio Santos Gomes, 26 anos;
Klezio Bezerra Cardoso, 39 anos;
Eliudo Rodrigues da Costa, 42 anos;
Jackson Augusto Felipe, 28 anos;
Francisco Marcos Gomes, 48 anos;
Gabriel Daniel Sotero, 56 anos.
Joao Pedro Barbosa da Silva,
Lenilson Nogueira Avelino dos Santos,
Erique dos Santos de Melo.
OUTLAWS
A operação “Outlaws” está em sua 6a edição e já capturou
mais de 110 foragidos da Justiça no Estado. Nesta edição contou com o apoio dos
policiais do 8° Batalhão de Polícia Militar em Nova Cruz.
Comentários