Categoria: fevereiro 10, 2022

FIERN entrega ao presidente da ALRN sugestões de alterações no texto da Lei do Gás

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, foi recebido em audiência na manhã desta quinta (10), pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, para entregar as sugestões do setor produtivo para emendas ao projeto da Lei do Gás, que tramita naquela Casa desde outubro do ano passado. O projeto estabelece as normas relativas à exploração dos serviços locais de gás canalizado no Estado e trata-se da adequação da legislação estadual à Nova Lei do Gás, de nº 14.134, em vigor desde abril do ano passado.

Amaro Sales esteve na Assembleia acompanhando do consultor do Mais RN, José Bezerra Marinho e do gerente do Mais RN, Pedro Albuquerque, que vêm desenvolvendo estudo técnico em torno da nova legislação e de seus impactos no estado; e ainda do chefe de gabinete da presidência da FIERN, Helder Maranhão e da gerente de comunicação da Federação, Juliska Azevedo. O diretor geral da presidência da Assembleia, Fernando Rezende, também participou da reunião. 

Na ocasião, o presidente Amaro Sales ressaltou que a Lei do Gás é muito importante para o Rio Grande do Norte. “Principalmente agora, quando a gente tem vários parceiros no Estado na produção de petróleo e gás. Essa Lei precisa ser flexível, para que possam chegar novos investimentos e se possa aumentar o potencial que já existe no RN no setor de petróleo e gás. A gente entende que ela precisa ser mais discutida e flexibilizada. Trazemos esse documento aqui hoje ao presidente Ezequiel junto com o pedido para que a Assembleia, dentro da sua soberania, possa discutir um assunto tão importante para o nosso estado”, destacou o presidente da Federação. 

A FIERN, segundo ele, defende a convocação, pelos deputados, de uma audiência pública que ouça os mais diversos setores impactados pela legislação. “Propomos ao presidente fazer uma audiência pública para que as pessoas possam emitir suas opiniões. Defendemos caminhos para que o RN possa ter uma economia pujante, saindo dessa crise econômica que vem perdurando ao longo dos anos. A Lei do Gás é um desses pontos importantes para o RN e para o seu povo”, declarou. 

Amaro Sales explicou que, entre as sugestões para modificação do texto original que tramita na Assembleia, estão alterações para dar maior mobilidade à lei, permitindo uma consequente redução no preço dos combustíveis. “Mais mobilidade para que as empresas que estão chegando possam otimizar seus recursos e meios de produção no RN”, disse. 

Ao comentar detalhes da Lei do Gás na forma como tramita atualmente na AL, o consultor José Bezerra Marinho disse que o texto atual tem “feição governamental e prejudica a livre competição”, alertando para disputa entre o setor produtivo e entes públicos travada em outros estados, a partir da aprovação de legislação que segue o mesmo texto. “No Ceará, a Lei do Gás foi aprovada com texto semelhante a que tramita aqui no RN e o setor produtivo recorreu ao Judiciário por considerar seu teor restritivo e pouco favorável aos investimentos, travando uma disputa judicial”, relatou. 

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, explicou que a Lei do Gás está em tramitação e afirmou que levará os pleitos apresentados pela FIERN para a discussão nas comissões devidas e no colegiado de líderes da Casa Legislativa, reforçando que tratará o assunto como “prioridade”.

Sugestão de Legenda: Amaro Sales apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, sugestões do setor produtivo para emendas ao projeto da Lei do Gás.

No ritmo da sanfona, prefeito Amazan comparou Bolsonaro a Jesus ao versar trecho de canção durante visita ao RN

Nessa quarta-feira, (9), o presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia alusiva à chegada das Águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte em Jardim de Piranhas. Com tom de campanha, minutos antes de discursar, o chefe do Executivo foi homenageado com uma música ao som de sanfona pelo cantor e prefeito de Jardim do Seridó, José Amazan (PSD), que fez um trocadilho com o nome “Messias”, segundo nome do presidente. Ele comparou Bolsonaro a “Jesus” ao levar água para o Nordeste por meio da transposição.

“Obrigado, meu querido presidente, pelas águas que o senhor mandou para a gente. Meu Nordeste feliz está contente. Obrigado, meu querido presidente. Essa água é a libertação de uma gente cansada de sofrer. O senhor fez a vida renascer. Igualmente aconteceu em Israel: para brotar água, leite, pão e mel, precisava de um Messias para fazer”, versava um trecho da canção ouvida pela plateia e pelos presentes no palco.

Já Bolsonaro, de olho no reduto petista, a exemplo de terça-feira (8), reforçou críticas ao ex-presidente Lula e ao PT, voltando a dizer que, caso a sigla retorne ao poder, “roubará a liberdade”, mas que “não conseguirão”. E completou: “Os ladrões de ontem querem voltar”.

“Sabemos que trabalham contra a nossa Pátria, bem como aqueles que querem, no último capítulo, roubar a nossa liberdade. Não conseguirão. Sabem que tem pela frente alguém que não teme desafios. Dou minha vida pela nossa liberdade. O Brasil é um país fantástico, mas, infelizmente, quase sempre, muito mal administrado. Os ladrões de ontem querem voltar por ocasião das eleições de outubro que se aproximam”, afirmou.

Bolsonaro citou escândalos envolvendo a Petrobras, o BNDES e a Caixa Econômica e disse que o montante desviado poderia ser utilizado para a construção de 100 transposições do Rio São Francisco.

Com informações do Click PB

TRE-RN é destaque na aplicação de recursos financeiros entre os Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou o desempenho orçamentário dos Regionais Eleitorais no exercício de 2021 e mais uma vez o Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (TRE-RN) obteve excelente posição, destacando-se nas metas relativas à utilização do limite de pagamento e à inscrição de despesas em restos a pagar. O anúncio foi feito durante reunião realizada, no início deste mês, com Secretários de Administração, Orçamento e Finanças de todos os TRE’s.

Apesar dos grandes desafios enfrentados, notadamente os decorrentes da pandemia da Covid-19, no que se refere à utilização do limite de pagamento, o TRE-RN obteve a 3ª colocação entre os 27 Regionais e o TSE. Esse resultado significa que o Regional Eleitoral do RN fez uso eficiente do recurso público destinado ao órgão a partir da boa governança e da gestão das contratações.

No que se refere ao percentual de inscrição de recursos em restos a pagar, o TRE-RN, atendendo às orientações do TSE pela busca constante da redução desse índice em razão das limitações impostas pela Emenda Constitucional nº 95/2016, alcançou a 2ª posição. O percentual de não execução do orçamento do TRE-RN foi de 1,9%, abaixo da média nacional de 2,5%, apresentada pelo TSE, o que demonstra um dado positivo em relação à média nacional.

O desafio da TRE-RN é manter os bons resultados obtidos nos últimos anos assim como aprimorar cada vez mais a governança e gestão das contratações, contribuindo para o alcance da visão do Regional para 2026 de “ser reconhecida como uma justiça íntegra, inovadora, ágil e efetiva”.

Mercados públicos em Natal recebem ação de higienização e prevenção de pragas

A Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) iniciou esta semana o serviço de dedetização e higienização dos mercados públicos da capital. O objetivo da ação é prevenir e combater a proliferação de pragas, insetos e roedores nos estabelecimentos comerciais, em obediência à legislação sanitária que define as condições sanitárias de limpeza e higienização.

O Mercado Público das Quintas foi o primeiro contemplado com a ação iniciada na segunda-feira (07), sendo seguido pelos mercados do Peixe, Rocas e o da Avenida Seis. Nesta quinta-feira (10), a Semsur realiza a dedetização do Mercado das Rocas.

O cronograma estabelecido pela Secretaria de Serviços Urbanos prossegue com a ação na próxima segunda-feira (14), no Camelódromo Popular da Cidade Alta. Ainda estão previstas ações para os dias 15 (Mercado da Redinha), 16 (Centro Comercial Iapissara Aguiar), 17 (Mercado Cultural de Petrópolis), 21 (Mercado da Feira do Fogo) e 22 (Camelódromo Popular do Alecrim).

De acordo com o chefe de Mercados da Semsur, Tarcísio Gonçalves, o trabalho de dedetização dos mercados é realizado periodicamente, mas sem custo nenhum aos permissionários e comerciantes.  “Estamos intensificando os serviços de limpeza e manutenção nos mercados, a fim de proporcionar condições adequadas de trabalho aos permissionários e de convivência aos consumidores”, explica.

Os mercados públicos de Natal são importantes equipamentos para a economia e geração de renda na cidade. Em todas as regiões, a Prefeitura tem trabalhado para garantir infraestrutura de qualidade e suporte aos permissionários, através de obras de reforma, manutenção e higienização.

Sesap nomeia 18 servidores aprovados em concurso público de 2018

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nomeou 18 servidores para os quadros da saúde pública do Rio Grande do Norte. A nomeação fou publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nessa quarta-feira (9). Foram nomeados três contadores, dez Assistentes Técnicos em Saúde (ATS), um engenheiro do trabalho e quatro enfermeiros que irão ocupar cargos em vacância por aposentadorias ou falecimento. A medida foi possível após o surgimento de vacâncias dos não empossados em nomeações anteriores.

De acordo com a Sesap, é de inteira responsabilidade do candidato o cadastro de Usuário Externo do SEI através do site https://gti.saude.rn.gov.br/site, clicando primeiramente na caixa “Cadastrar Usuário SEI Externo” e em seguida na caixa “Solicitar liberação para acesso SEI Externo RN”, e em seguida selecionar a opção “Solicitação Liberação Individual SEI Externo”, para que seu usuário seja liberado.

Reclassificação

A Sesap ainda informou que, no último dia 04 de fevereiro, foi publicada a Portaria SEI nº 139, que estabelece critérios para reabertura do prazo para pedido de reclassificação de candidatos aprovados no Concurso nº 001/2018.

A Coordenadoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (CGTES) esclarece que a reclassificação é um recurso para os candidatos aprovados no concurso público Edital 001/2018 que já foram nomeados e não tomaram posse por razões diversas, (não ter concluído ainda um curso técnico ou residência médica; não ter tomado conhecimento da nomeação devido à desatualização dos dados cadastrais disponíveis nesta secretaria; estar residindo em outro Estado/País; entre outros) abrindo uma nova possibilidade de ser nomeado.

A reclassificação concede o remanejamento para o final da fila de espera, gerando ao candidato reclassificado, unicamente, a expectativa de direito de reconvocação após ser nomeado o último colocado da lista de aprovados, cuja nomeação ocorrerá em caso de interesse e conveniência da Sesap.