9 de fevereiro de 2022 às 11:00
9 de fevereiro de 2022 às 10:38
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), em conjunto com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza, nesta quinta-feira (10), audiência pública virtual para discutir as possibilidades na oferta de trabalho no âmbito da execução penal. A audiência contará com a participação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
“Para que haja a ressocialização das pessoas privadas de
liberdade em cumprimento de pena e egressas do sistema prisional, o trabalho é
um dos instrumentos mais eficazes, pois garante que, ao sair, o egresso possa
se afastar da criminalidade e seguir uma vida dentro da lei, sustentando a si e
à sua família”, explica Ileana Neiva, subprocuradora Geral do Trabalho,
representante do MPT no grupo de trabalho criado para formular o Plano Nacional
de Geração de Trabalho e Renda no Sistema Prisional. O plano objetiva a
promoção de alternativas de trabalho e renda para a população carcerária, de forma
sistemática e de acordo com a legislação brasileira e diretrizes
internacionais.
A audiência acontece a partir das 10h, e será presidida pela
Presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e
Socioeducativo do Poder Judiciário Potiguar e Vice-Presidente do TJRN,
desembargadora Zeneide Bezerra, e pela Juíza Titular da Vara da Execução Penal
da Comarca de Mossoró/RN, Cinthia Cibele Diniz de Medeiros.
9 de fevereiro de 2022 às 10:45
9 de fevereiro de 2022 às 10:35
FOTO: DIVULGAÇÃO
O governo do Rio Grande do Norte tem arrecadado muito
mais atualmente do que nos últimos anos, até mesmo antes da pandemia, os
valores extras, acima do esperado, que entraram de ICMS e FPE nos cofres
públicos apenas em janeiro de 2022 foram de R$ 169.995.696,96.
Os dados não foram retirados do Portal da Transparência do
Estado, pois ele segue sem apresentar informações referentes ao ano de 2022. Os
números do FPE foram consultados no Portal do Tesouro Nacional, e o ICMS
foi apresentado por ofício pela Control, atendendo pedido do Sindicato dos
Trabalhadores da Administração Direta do RN (SINSP).
É um grande salto nas arrecadações, que somados aos R$ 2,2
bilhões extras arrecadados e recebidos de ICMS e FPE durante o ano de 2021,
pode ser utilizado pelo governo de qualquer maneira, inclusive reajustando o
piso dos professores, entrando na Fonte 100 do Estado.
9 de fevereiro de 2022 às 10:26
9 de fevereiro de 2022 às 10:49
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Presidente Jair Bolsonaro já está na Barragem de Oiticica, na região do Seridó, acompanhado por uma comitiva. Entre eles, o ministro das Comunicações, Fábio Faria; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, além dos deputados federais Girão e Benes Leocádio.
Imagens das primeiras horas da manhã desta quarta-feira (RN)
do Clube Atlético Piranhas (CAP), em Jardim de Piranhas (RN), onde acontecerá a
solenidade em que Presidente Jair Bolsonaro anunciará a chegada das
transposição das Águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte (RN). A
maior obra do século para o RN que vai acabar a seca na Região do Seridó e
outras partes do Estado.
As informações são de muitos veículos estão chegando ao
local carregados de pessoas.
9 de fevereiro de 2022 às 10:15
9 de fevereiro de 2022 às 09:02
FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
O deputado General Girão Monteiro publicou em suas redes sociais que o presidente Jair Bolsonaro está colocano fim no que se referiu a ‘voto de cabresto’ em troca de carro-pipa na região Nordeste, em alusão às obras de transposição das águas do rio São Francisco para inúmeros municípios onde há escassez do produto.
Segundo ele, Deus e guardou Bolsonaro da morte para que nesta quarta-feira ele estivesse no Rio Grande do Norte para transformar uma história de sofrimento em esperança e alegria.
9 de fevereiro de 2022 às 10:08
9 de fevereiro de 2022 às 10:09
VIATURAS FORAM ESTACIONADAS NO PÁTIO DAS UNIDADES POLICIAIS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Com a greve deflagrada pelos policiais civis do estado, a
situação da segurança no estado ficou pior do que já era.
Em função das delegacias estarem fechadas, inclusive as de plantão, uma delas foi instalada na Academia de Polícia Militar, na avenida Alexandrino de Alencar, em Lagoa Seca.
Na noite dessa terça-feira (08), a situação era complicada, com apenas uma delegada para atender as ocorrências nas zonas Norte e Sul da capital. Durante maior parte da noite, cerca de 25 policiais estavam parados em 8 viaturas de Natal e Região Metropolitana.
Logo no início da noite houve uma reunião da categoria com o vice governador Antenor Roberto. Contudo, não houve acordo e a paralisação continua. A ameaça da retirada das ADRTs tem gerado revolta por parte da categoria, que parou suas atividades há cerca de uma semana.
9 de fevereiro de 2022 às 09:45
9 de fevereiro de 2022 às 09:48
Serguei Pivovarov/Reuters
O governo de Jair Bolsonaro (PL) propôs uma aproximação formal à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em 2021, gerando a preocupação das autoridades russas e alertas sobre o que significaria uma aliança militar envolvendo o país.
Documentos e relatos exclusivos obtidos pela coluna revelam que o projeto de aproximação foi submetido aos países da Otan em 2021 e que, desde então, duas reuniões internas entre os embaixadores da aliança foram realizadas para debater a iniciativa brasileira
Na próxima semana, a viagem de Bolsonaro para Moscou ocorre num momento crítico na relação entre o Kremlin e o Ocidente. O presidente russo Vladimir Putin acusa americanos e europeus de terem violado promessas dos anos 90 e ampliado a Otan até as fronteiras do território de seu país. Agora, com 125 mil soldados nas proximidades da Ucrânia, Moscou exige uma negociação que garanta sua proteção.
9 de fevereiro de 2022 às 09:45
9 de fevereiro de 2022 às 08:46
FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
Apesar da indefinição na formação de chapa com aliados, a governadora Fátima Bezerra (PT) está otimista com o futuro político, pelo menos do seu partido a nível nacional. Pelo menos foi isso que a chefe do executivo potiguar demonstrou, através de uma publicação nas redes sociais.
Nela, Fátima revela que teve uma conversa com o ex-presidente Lula e a presidente da Executiva Nacional do PT, Gleisi Hoffmann. O tom, claro, foram os desafios da sigla no Rio Grande do Norte e no Brasil. “Saímos com a certeza de que veremos este país sorrir novamente”.
9 de fevereiro de 2022 às 09:30
9 de fevereiro de 2022 às 08:34
FOTO: CÍCERO OLIVEIRA
A comunidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN) pode realizar, até o dia 25 de fevereiro, os procedimentos relativos à
comprovação do esquema vacinal contra a covid-19 para acesso às dependências
físicas da instituição de ensino. A exigência da documentação entra em vigor a
partir do início do ano letivo de 2022, em 28 de março, e faz parte do
planejamento para o retorno das atividades acadêmicas presenciais, quando
também haverá a retomada 100% presencial das atividades administrativas.
Pelos sistemas integrados (Sigaa ou SIGRH), para efetuar a
comprovação, deve-se escolher uma das seguintes opções: Vacinado (Importar do
RN + Vacina); Vacinado Completo (anexar comprovante); Vacinado Incompleto
(anexar comprovante); Não Vacinado com Justificativa Médica ou Técnica; Não
Vacinado por Opção. Nesta primeira etapa da comprovação, a abrangência do
esquema vacinal completo inclui, pelo menos, as duas doses da vacina ou a dose
única, a depender do tipo de vacina.
De acordo com o pró-reitor adjunto de Gestão de Pessoas da
UFRN, Joade Cortez Gomes, a medida confere maior segurança para o retorno
presencial, em complemento às medidas previstas no Protocolo de Biossegurança
da instituição. “A UFRN preza a minimização de riscos à saúde e a proteção à
vida, portanto a vacinação é essencial para cumprirmos esses objetivos”,
destaca.
A retomada presencial das atividades administrativas ocorre
gradualmente desde 2020, conforme o cronograma da Instrução Normativa nº 4 da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp). Atualmente, na penúltima etapa, o
trabalho presencial acontece com escalas de revezamento até o dia 28 de março,
quando há previsão de retorno das atividades 100% presenciais.
A decisão para exigência do atestado de esquema vacinal contra
a covid-19 foi aprovada pelos Colegiados Superiores da UFRN, por unanimidade de
votos, no final de dezembro, considerando o retorno das atividades acadêmicas
presenciais. A medida se aplica aos estudantes; docentes e servidores
técnico-administrativos (efetivos e aposentados); professores substitutos,
temporários, visitantes, colaboradores e voluntários; pensionistas;
pesquisadores ou bolsistas de agências de fomento; trabalhadores terceirizados;
e o público em geral.
Estudantes
Quem tiver vínculo como estudante deverá comprovar o esquema
vacinal pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). Quem
não efetuar a comprovação não poderá frequentar as aulas e atividades
acadêmicas presenciais, terá o registro de frequência e nota bloqueados nas
turmas dos componentes curriculares nos quais estiver matriculado e terá o
programa suspenso compulsoriamente no respectivo período letivo. Alunos com
comorbidade poderão solicitar o Regime de Exercícios Domiciliares, conforme as
regras estabelecidas na Instrução Normativa (IN) da Prograd. Os ingressantes de
2022 farão a comprovação do atestado vacinal em um segundo momento, que será
divulgado em breve.
Servidores
Quem tiver vínculo como servidor (técnico ou docente) deverá
comprovar o esquema vacinal pelo Sistema Integrado de Gestão de Recursos
Humanos (SIGRH). Caso o servidor também possua vínculo como estudante, deverá
realizar a comprovação no SIGRH e no Sigaa. As pessoas que anexarem declaração
com justificativa médica ou técnica irão passar por perícia médica, que será
realizada antes de 28 de março, e as não vacinadas por opção serão ouvidas pela
Corregedoria da UFRN, que adotará as providências cabíveis. Os que estão com
esquema vacinal incompleto, dentro do prazo protocolar, serão considerados em
situação regular até a comprovação do esquema vacinal completo.
Terceirizados, contratados e HUs
Na contratação de prestação de serviços firmados no âmbito
da UFRN e que atuam nos Hospitais Universitários (HUs), sob gestão da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), deve-se solicitar à empresa
prestadora de serviço a comprovação do esquema vacinal em conformidade com o
calendário de imunização de todos os trabalhadores terceirizados, como condição
para início ou continuação dos serviços.
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