As articulação nos bastidores da política do Rio Grande do Norte, estão literalmente pegando fogo. O Ministro das Telecomunicações está junto com o pai, ex governador Robinson Faria, que hoje está inelegível e condenado, articulando o apoio de vários prefeitos. Segundo fontes do Blogue do FM, hoje, os dois tem nada mais, nada menos, que o 43 prefeitos potiguares em suas bases eleitorais. Dizem também, que o Ministro está a todo custo, tentando conseguir ser o candidato bolsonarista ao Senado pleo Rio Grande do Norte.
O que se sabe até aqui é, Robinson está inelegível. Em fevereiro de 2021 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tornou por maioria de votos, o ex-governador do estado Robinson Faria (PSD) inelegível pelos próximos oito anos. A declaração de inelegibilidade foi pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018.
Mas há quem diga que, em breve sairá uma liminar liberando o passaporte de Robinson para a Câmara dos Deputados, caso obtenha, mesmo condenado, a quantidade de votos necessários para chegar lá.
O Decreto nº 31.274/22, que regulamenta o Fundo Estadual
sobre Drogas do Rio Grande do Norte (Funed/RN), foi publicado no Diário Oficial
do Estado desta terça-feira (8). Instituído pela Lei nº 10.036/15, o Fundo tem
a finalidade de financiar os objetivos do Sistema Estadual de Políticas
Públicas sobre Drogas (Sised/RN), como a promoção de educação sobre o tema,
além de ações de reinserção social, programas de auxílio e repressão
qualificada. A gestão dos recursos fica a cargo do Gabinete Civil do Estado com
suporte da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial
e dos Direitos Humanos (Semjidh).
Conforme especifica o decreto, os recursos do Funed serão
provenientes de dotação orçamentária consignada anualmente na Lei Orçamentária
Anual (LOA) e de verbas adicionais estabelecidas, bem como de doações de
organismos, entidades, pessoas físicas ou jurídicas; das transferências
advindas de convênios ou acordos com outros entes federativos ou empresas
privadas; do produto de aplicações financeiras ou oriundos da alienação de
bens; e de outros recursos que lhe forem destinados.
“Política pública se faz, também, com a garantia de recursos
que possam tirar os objetivos do papel. E esse é o intuito do Funed: fazer com
o Rio Grande do Norte tenha ações efetivas no enfrentamento à realidade das
drogas, desde as ações educativas e de prevenção, passando pelas políticas de
acolhimento e redução de danos, até as estratégias de repressão ao tráfico de
drogas”, explica a titular da Semjidh, Júlia Arruda.
Os recursos do Funed serão destinados aos programas de
tratamento e recuperação do uso abusivo de drogas; de inserção social de
pessoas e comunidades inseridas no contexto do tráfico de drogas; de prevenção
do uso abusivo por jovens e adolescente; de educação preventiva; de
esclarecimento ao público, incluídas campanhas educativas e de ação
comunitária; às organizações que desenvolvem atividades de tratamento e
recuperação de usuários; e ao reaparelhamento e custeio das atividades de
prevenção, fiscalização, controle e repressão qualificada.
“A regulamentação do Funed é um avanço na Política Estadual
sobre Drogas no RN, que já conta com um Sistema, um Conselho e um Comitê
Gestor. Juntos, esses instrumentos atuam não só para fomentar as políticas
públicas, mas para conseguir dar garantias por parte do Estado no sentido da
promoção dos direitos humanos”, conclui Nilson Florentino Júnior,
subcoordenador de Articulação Institucional da Juventude da Semjidh e atual
presidente do Conselho Estadual de Política Públicas sobre Drogas (Coned/RN).
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) promove um encontro com empresários no setor hoteleiro no próximo dia 10 em Natal. Na ocasião, a autarquia vai apresentar seus principais instrumentos institucionais para apoiar as atividades do ramo, além de tirar dúvidas sobre como os empreendedores podem ter acesso a estes recursos. O evento acontece às 14h30 na sede da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), parceira da Sudene nesta iniciativa.
O apoio ao setor hoteleiro e de turismo vem sendo dado pela superintendência através dos fundos regionais FDNE e FNE – através de linhas de financiamento – além dos incentivos fiscais. Na área de planejamento, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), produzido pela Sudene, estabelece programas e projetos que consideram o turismo como eixo estratégico para a dinamização das atividades produtivas locais.
Fundos regionais
Para este ano, o Conselho Deliberativo da Sudene aprovou um orçamento superior a R$ 27 bilhões dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Ficou definido que estão entre as prioridades de aplicação de recursos os municípios que integrem o Programa Investe Turismo – 30 Rotas Turísticas Estratégicas e que possua empreendimento do setor de turismo.
As diretrizes e prioridades do FDNE – cujos recursos são direcionados a grandes empreendimentos – elencam, entre os setores passíveis de financiamento o de serviços, que inclui hotelaria e turismo. O orçamento para o fundo é de R$ 770 milhões.
Recentemente, foi anunciado o repasse de R$ 886,9 milhões do FNE para obras de infraestrutura e turismo, que contemplam reformas de aeroportos em três cidades do Nordeste (Recife/PE, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE), além da implantação de um complexo turístico no Recife. O Fundo Constitucional segue diretrizes e prioridades de aplicação estabelecidas pelo Conselho Deliberativo da Sudene. “A área turística é considerada por nós uma das mais prioritárias. E a gente sabe que para esse tipo de atividade a infraestrutura exerce um papel fundamental”, enfatiza o superintendente da Autarquia, general Araújo Lima.
Incentivos fiscais
Por meio dos incentivos fiscais, a Sudene vem estimulando os investimentos privados prioritários, atividades produtivas e iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de atuação. De acordo com informações da Coordenação-Geral de Incentivos e
Benefícios Fiscais e Financeiros, entre 2013 e 2021 foram aprovados, no Rio Grande do Norte, 21 pleitos do setor de turismo, que representaram investimentos de R$ 155,4 milhões e criação de 2.695 empregos.
No balanço geral, com a participação de todos os setores, foram computados, no estado, 212 pleitos de incentivos fiscais, cujas empresas contempladas registraram investimentos de R$ 12,9 bilhões. Desse total, R$ 7,6 bilhões são provenientes de empreendimentos do setor de infraestrutura, no qual o turismo está inserido. Nesse período, foram aprovados, só para o município de Natal, 42 pleitos que somaram investimentos de R$ 2,5 bilhões e contribuíram para a geração de 18.309 empregos. Levando em consideração apenas o ano de 2021, foram 15 pleitos aprovados no Rio Grande do Norte, R$ 335,3 milhões de investimentos registrados e 14.401 empregos contabilizados.
PRDNE
O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene para nortear as ações de planejamento em sua área de atuação, conta com seis eixos estratégicos: Inovação; Segurança Hídrica e Conservação Ambiental; Desenvolvimento Institucional; Educação e Desenvolvimento de Capacidades Humanas; Dinamização e Diversidade Produtiva, Desenvolvimento Social e Urbano.
Entre os programas do eixo 3 (Dinamização e Diversificação Produtiva) está o de Integração logística regional, com diversas ações que contemplam direta ou indiretamente o setor de turismo, como ampliação e recuperação de portos, rodovias, ferrovias e aeroportos. O programa Nordeste Turístico prevê a integração dos roteiros turísticos da região; adensamento da cadeia de turismo, com dinamização das atividades correlacionadas; ampliação e melhoria da infraestrutura turística; requalificação urbana; conservação e reabilitação dos centros históricos; estruturação e promoção dos destinos turísticos (turismo ecológico, arqueológico, cultural e de eventos, religioso, de aventura, de sol e mar, agroturismo); e fomento à ampliação da rede hoteleira regional.
Uma campanha anti-racismo, publicada em novembro de 2021, nas redes sociais da academia BodyTech voltou a repercutir nesse domingo (06) no Twitter.
A empresa publicou uma sequência de imagens com pessoas
negras e textos que afirmam que todas as pessoas brancas são racistas.
O conteúdo revoltou muitas pessoas na rede. Desde então, a
publicação foi tirada do ar pela rede de academias.
Usuários apontaram o fato de a empresa criticar um preconceito reproduzindo outro. Para Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares, a campanha “requer ação enérgica do Ministério Público”.
Internado desde o dia 29 de novembro do ano passado, no
Hospital do Coração, em Natal, para tratar de uma síndrome inflamatória, o
empresário Ênio Sá não mais resistiu às complicações da doença e partiu na
manhã desta terça-feira (8).
Deixa os filhos Adriana, Ramon, Rômulo, Enzo e Renan.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil ja tem 7 casos
notificados da subvariante BA.2- A pasta contabilizou três casos no estado de
São Paulo, três no Rio de Janeiro e um em Santa Catarina.
De acordo com estudos preliminares do The State Serum
Institute (SSI) da Dinamarca mostram que a linhagem pode ser 1,5 vezes mais
contagiosa do que a BA.1, mas não mostraram diferenças no risco de
internação. A nova variante foi descoberta na Dinamarca no mês de janeiro
e já é responsável pela metade dos casos da COVID no país.
Ainda não se tem informação concretas sobre a eficácia da
vacinação para BA.2. O RN não tem registro de casos pela nova variante .
A BA.2 apresenta pelo menos 30 modificações genéticas em
relação à BA.1. As mudanças entre as linhagens podem representar diferenças
significativas nas formas de o vírus infectar a célula humana, por exemplo.
É neste ponto que mora o centro das preocupações dos
especialistas, uma vez que atualmente a maior parte das vacinas utiliza a
proteína spike – a parte do vírus que infecta as células humanas – para a
imunização. Ainda não há, entretanto, motivos para pânico, segundo
especialistas, uma vez que as modificações na proteína spike ainda não se
mostraram expressivas.
Uma mudança importante entre as subvariantes é a mutação
H69-V70, visível nos testes PCR e que está presente na BA.1, mas não na BA.2. O
evento é conhecido como falha no alvo do gene S.
Isso significa que apenas o sequenciamento genético é capaz
de identificar a nova linhagem, um procedimento considerado de alto custo e que
não é realizado por toda qualquer instituição, o que dificulta o mapeamento
epidemiológico da subvariante. Tal característica fez com que a subvariante
ficasse conhecida como “furtiva” ou “disfarçada”.
DEPUTADO WALTER ALVES PRESTES A LEVAR UMA “RASTEIRA” DE FÁTIMA BEZERRA COMO CANDIDATO A VICE
É “gopi”?
Fontes da “cozinha” da governadora Fátima Bezerra (PT) garantem com todas as letras: ela já desenganou o deputado federal Walter Alves (MDB) com relação a pretensão do moço de ser o seu candidato a vice-governador.
Fátima pensa certo: alega que a chapa majoritária teria “Alves” demais e isso prejudicaria a sua reeleição.
“Alves demais” significa dizer que o candidato a senador de Fátima Bezerra será mesmo o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).
Fátima defende o nome de Carlos Eduardo com unhas e dentes, até por conta de “entendimentos” no âmbito nacional.
O motivo é simples: o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, já teria sinalizado que se o presidenciável Ciro Gomes, do seu partido, não emplacar nas pesquisas de opinião pública, o PDT passaria a apoiar automaticamente a candidatura presidencial do ex-presidente Lula.
Walter Alves se quiser se compor com Fátima terá que aceitar ser deputado federal e ganhar, caso ela seja reeleita, algumas secretarias, conforme “rolou” nas conversas.
Em resumo: “Pretinha”, como é chamada pelos amigos mais íntimos, deu um “gopi” no “Waltinho”.
Uma “nova rodada” de conversas irá acontecer nos próximos dias para tratar das feridas e definir acomodações e acertos.
Os policiais civis do Rio Grande do Norte paralisaram as
atividades por tempo indeterminado em protesto contra uma ação do Ministério Público,
que pede a suspensão do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS). Na
segunda-feira (7), os agentes, delegados e escrivães da corporação estiveram
reunidos na Central de Flagrantes, no bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste
de Natal, onde fizeram uma manifestação contra a retirada do benefício
salarial. Com a paralisação, as delegacias do Estado vão permanecer fechadas
por tempo indeterminado.
De acordo com o departamento de Comunicação Social da
Polícia Civil, todas as ocorrências, como registro de flagrantes e BOs nas
cidades do interior do Estado, estão sendo encaminhados para as delegacias
regionais. As ocorrências da Região Metropolitana de Natal estão sendo
atendidas na Academia da Polícia Militar, que conta com o apoio de um efetivo
da Polícia Civil deslocada exatamente para este fim.
A categoria se reuniu com representantes do Governo do
Estado na semana passada e cobra agora um encontro com a governadora Fátima
Bezerra para discutir a situação, diante do fracasso nas negociações. “As
conversas não avançaram e a gente vai permanecer mobilizado até o Governo
apresentar uma contraproposta. Foi pré-agendada uma reunião para hoje [ontem] e
isso revoltou a categoria. Por isso decidimos em assembleia paralisar as
atividades em todas as delegacias do Estado”, detalha Edilza Faustino,
presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol).
Os policiais civis pedem que o Governo do Rio Grande do
Norte interceda na ação do Ministério Público e evite que o ADTS seja suspenso.
No entendimento do MP, o pagamento do adicional vai de encontro ao que
estabelece a Constituição, que prevê que o pagamento dos servidores seja feito
“exclusivamente por subsídio fixado em parcela única remuneratória”. O
adicional por tempo de serviço é um benefício anual que incrementa 1% do
salário nos vencimentos do servidor para cada ano de serviço. Portanto, um
agente com 10 anos de serviço, por exemplo, perderia 10% de salário referente
ao ADTS.
Os agentes pedem que o Governo encontre uma solução para
atender o pleito do MP, a partir da formulação de um projeto para dar segurança
jurídica à continuidade de pagamento do ADTS. De acordo com a presidente do
Sinpol, Edilza Faustino, a entidade sindical vem alertando o Estado há quase um
ano sobre a necessidade de regularização do benefício. As conversas entre a
categoria e o Executivo começaram no último dia 25 de janeiro e devem seguir
até que haja consenso entre as partes, o que os sindicalistas chamam de
“assembleia permanente”.
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