Categoria: fevereiro 7, 2022

MPF cobra explicações sobre ação de extensão da UFRN voltada especificamente para cristãos

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cobrando explicações sobre a ação de extensão denominada “Construção do Reino de Deus”, proposta e coordenada por um professor do Departamento de Medicina Clínica, sem aparente objetivo acadêmico.

De acordo com o procurador da República responsável pelo procedimento, Camões Boaventura, “não se encontram no resumo do evento justificativas ou objetivos acadêmicos para a realização da Ação de Extensão em questão. Além disso, o proponente/coordenador não possui formação ou atuação na área de Teologia, sendo profissional da área de Medicina e Psiquiatria”.

O MPF irá analisar se a ação (um seminário de 30 horas), na verdade, configura um projeto de doutrinação religiosa “incompatível com a universidade pública”. O resumo, divulgado no site da própria UFRN, aponta: “Um dos conhecimentos mais significativos para a humanidade, foi aquele trazido por Jesus, que se dizia filho de Deus e comprovava isso com a produção de fenômenos que estavam acima da capacidade humana do seu tempo e até os dias atuais, conforme relatos aceitos majoritariamente pela maioria das pessoas que é informada.”

Essa afirmativa, segundo a denúncia enviada ao MPF, demonstra um viés discriminatório, ao considerar que os que não comungam dos princípios cristãos seriam, automaticamente, menos informados. O procurador vai aguardar as informações da universidade para avaliar se a iniciativa fere o artigo 3º, inciso IV, da Constituição, que prevê que a União deve atuar, inclusive na educação pública, em prol do “bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Camões Boaventura destaca que, num Estado laico como o Brasil, as políticas públicas não devem ser orientadas por denominações religiosas ou idealizadas para endossar convicções religiosas específicas. Ele ressalta, em um despacho incluído no ofício enviado à UFRN, que, a despeito de serem livres para exercer sua convicção individual religiosa, “os agentes estatais (…) não devem endossar qualquer religião, na medida em que representam o próprio Estado Laico, agindo em nome deste”.

Com agenda inferior a 24 horas no RN, Bolsonaro chegará ao estado montado a cavalo, diz portal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai chegar montado a cavalo na cerimônia que marcará a entrada das águas da transposição do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte, na manhã da próxima quarta-feira (9).

Segundo apurou a reportagem do PORTAL DA 98 FM, o presidente da República participará de uma cavalgada entre o centro da cidade de Jardim de Piranhas e a margem do Rio Piranhas, onde acontecerá a cerimônia que vai abrir passagem para a chegada das águas.

De acordo com o prefeito da cidade, Ronaldo Soares (MDB), cerca de 170 prefeitos devem participar da cerimônia. Virão prefeitos do Rio Grande do Norte e de outros estados.

O presidente Jair Bolsonaro chegará ao Rio Grande do Norte nesta terça-feira (8) para uma agenda de menos de 24 horas.

Inicialmente, ele vai se dirigir a Caicó, onde vai dormir.

Na manhã do dia seguinte, ele visitará as obras de construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu. Na cidade, ele também vai anunciar investimentos para a região.

De helicóptero, o presidente seguirá para Jardim de Piranhas, onde participará de uma cavalgada até o rio Piranhas, onde vai acionar os botões para a chegada das águas do rio São Francisco.

Máscaras

O prefeito de Jardim de Piranhas (RN) afirmou também que, como medida de proteção contra a Covid-19, “ninguém vai entrar sem máscara” no evento que marcará a chegada das águas da transposição.

Portal 98 FM

Imunossuprimidos já podem receber a quarta dose da vacina contra Covid-19, avisa Prefeitura do Natal

A Prefeitura do Natal informa que as pessoas consideradas pelo Ministério da Saúde como imunossuprimidos que tenham completado quatro meses da aplicação da D3 da vacina contra Covid-19, podem procurar um dos locais de vacinação para receber uma dose adicional da vacina do fabricante Pfizer.

Para receber a dose adicional é necessário apresentar laudo médico comprobatório. De acordo com o MS são considerados imunossuprimidos as categorias abaixo: 

Imunodeficiência primária grave

Quimioterapia para câncer

Transplantadas de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras

Pessoas vivendo com HIV/Aids

Uso de corticóides em doses > 20mg/dia de prednisona, ou equivalente, por > 14 dias

Uso de drogas modificadoras da resposta imune (ver abaixo)

Pacientes em hemodiálise

Pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias)

Drogas modificadoras da resposta imune e doses consideradas imunossupressoras:

Metotrexato

Leflunomida

Micofenolato de mofetila

Azatipirina

Ciclofosfamida

Ciclosporina

Tacrolimus

6-mercaptopurina

Biológicos em geral (infliximab, etanercept, humira, adalimumabe, tocilizumabe, Canakinumab, golimumabe, certolizumabe, abatacepte, Secukinumab, ustekinumab)

Inibidores de JAK (Tofacitinibe, baricitinib e Upadactinibe)

RN tem mais de 700 mil pessoas com a terceira dose da vacina em atraso

Dados da plataforma RN Mais Vacina divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN (LAIS/UFRN) apontam que 704.508 pessoas estão com a terceira dose da vacina contra a Covid em atraso no Rio Grande do Norte.

O relatório indica que faixas etárias de 40 a 49 anos (172.328) e de 30 a 39 anos (149.801) têm os maiores números de atrasados.

Em Natal, são 194.240 pessoas com a D3 em atraso, enquanto Mossoró tem 50.665.

Segundo o LAIS, o atraso da D3 é considerado após quatro meses para a população acima de 18 anos e idosos, e 28 dias para imunossuprimidos.

O novo levantamento também destaca que 200.999 pessoas estão com a D2 atrasada – com atenção para as faixas etárias de 18 a 29 anos (65.521) e 30 a 39 anos (40.318).

Natal e Mossoró aparecem com 44.817 e 13.351 pessoas com a D2 em atraso.

G1RN

Óleo na pista provoca acidente com motocicleta no túnel da av. Capitão-mor Gouveia

Uma motociclista sofreu um acidente quando passava pelo túnel da avenida Capitão-mor Gouveia que dá acesso à avenida Prudente de Morais, no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a queda foi provocada pela presença de óleo na pista.

A pasta informou que a condutora da motocicleta foi levada com ferimentos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O Corpo de Bombeiros foi acionado para auxiliar na limpeza do asfalto.

De acordo com a STTU, o acidente aconteceu por volta das 9 horas. Durante os trabalhos de limpeza, apenas uma faixa do túnel ficou liberada para o tráfego. A pista só foi totalmente liberada por volta de meio-dia.

Fiscalização combate uso de paredões e ocupação de espaço público em Natal

Nesse final de semana, a fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou ações nos bairros de Mãe Luíza, Cidade Alta, Felipe Camarão e Planalto visando coibir uso indevido de paredões de som, tendas em espaços públicos, música ao vivo e som sem a devida autorização. Os fiscais também estiveram em Ponta Negra para monitorar o uso das áreas não edificantes e da orla. As ações contaram com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

Na noite de sábado (05), fiscais ambientais estiveram no Beco da Lama, no bairro de Cidade Alta para autuar um bar pelo uso indevido e não autorizado de uma tenda em espaço público. No local, também foram encontrados algumas tendas e toldos ocupando o espaço público sem autorização, além de veículos estacionados irregularmente e materiais de construção sobre o passeio público, que há pouco tempo foi revitalizado pela Prefeitura.

Na zona Oeste, no bairro do Planalto, três estabelecimentos foram visitados por denúncias de poluição sonora. Dois foram notificados a não realizarem música ao vivo, não permitir paredão de som e manter apenas som ambiente em conformidade com a NBR 10.151. Apenas um recebeu auto de infração com interdição parcial e multa porque estava com música ao vivo em seu estabelecimento, sem o devido tratamento acústico.

Já em Felipe Camarão, um bar foi notificado preventivamente a não realizar música ao vivo e som amplificado. Segundo o fiscal, Ivan Rui, o local tinha estrutura montada, mas não estava com o som ligado. “Nesse caso, a ação teve caráter orientativo e preventivo para que ele não realize, sob pena de ser autuado com multa”, ressalta ele.

Em seguida as equipes se dirigiram ao bairro de Mãe Luíza, na zona leste para fazer uma vistoria de um evento. De acordo com as denúncias encaminhadas à Semurb, haveria uma grande concentração de paredões de som e aglomeração de pessoas, próximo a um estabelecimento comercial na Av. João XXII. Na ocasião não foram encontrados os paredões, pois o evento ainda não havia sido iniciado.

Ainda no sábado, as equipes de fiscalização urbanística estiveram na área “Não edificante” de Ponta Negra para autuar dois foods-trucks que ocupavam irregularmente o imóvel, que pela atual legislação não é permitido. Além disso, os fiscais também estiveram na orla para autuar um trailler, que ocupava parte da rua para fins comerciais, o que também não é permitido. As multas, para ambos os casos, podem variar de R$ 120 a R$ 24 mil.

Já no início da noite de domingo (06), um falconídeo da espécie popularmente conhecida como Gavião Carijó foi resgatada por fiscais ambientais da Semurb, no bairro de Ponta Negra, zona sul da capital. Segundo o supervisor Gustavo Szilagyi, o animal é um filhote, e provavelmente se machucou ao tentar seu primeiro voo a partir do ninho. “O mesmo estava com uma asa ferida”, relatou o fiscal.

O animal foi levado por uma guarnição do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal, que deverá entregar aos cuidados do CETAS, no IBAMA. Szilagyi lembra que em casos como este, os cidadãos devem evitar tocar no animal, e acionar a Guarda Municipal através do fone 190 para fazer o recolhimento do animal.

IMPASSE: Em Nota, Governo do RN não confirma pagamento do ADTS à Polícia Civil, mas diz que está aberto ao diálogo

Diante da sinalização de greve por parte da Polícia Civil do estado, o governo do RN publicou uma nota.

Confira a nota:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reafirma a defesa feita até aqui para que não haja qualquer perda de rendimentos aos trabalhadores e trabalhadoras e reitera a disposição quanto à manutenção do diálogo com as categorias que compõem a Polícia Civil, e a defesa da manutenção dos valores recebidos nos vencimentos da categoria, aliás, essa é uma garantia colocada à mesa de negociações com representantes das entidades desde o início das negociações.

O Ministério Público do Estado entende como ilegal o pagamento do adicional por tempo de serviço (ADTS) aos servidores da Polícia Civil do RN e, por isso, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no ano de 2019.

A definição por uma paralisação vem em momento de diálogo, inclusive com uma audiência solicitada pelo Governo junto à Procuradoria Geral de Justiça, prevista para esta terça-feira (8), para a construção de um entendimento viável e dentro da legalidade. Ressalta que o momento é de construção de uma solução que, primeiro, evite perdas ao trabalhador e que seja exequível do ponto de vista econômico às finanças do Estado.

O Governo do Estado destaca a necessidade da busca por esse entendimento nas negociações em curso, sem eventual custo social que uma paralisação traz à sociedade.