O PROCON de Ceará-Mirim está em fase de implantação, os
membros que irão compor o órgão de defesa do consumidor estão recebendo
treinamento para manuseio do sistema.
“O PROCON é mais um legado da gestão do prefeito Júlio
César, vamos trabalhar com ênfase em resolver conflitos entre usuários x
prestadores de serviços, vamos nessa fase inicial trabalhar com ênfase na
educação do consumidor mostrando os direitos mas também conscientizando sobre
os deveres”, afirma Rene Nascimento, secretário de Desenvolvimento Econômico.
Um adolescente de 14 anos que aguardava vaga em um leito
pediátrico de UTI Covid, morreu nesta sexta-feira (28,) no município de São
Tomé, na região do Trairí do Rio Grande do Norte.
Geovani Augusto, de 14 anos, tinha paralisia cerebral,
estava com covid-19 e, segundo os médicos, precisava de uma UTI, mas ainda
integrava uma lista de espera por leitos críticos.
Ele estava internado desde a última quarta-feira (26) na
unidade mista de saúde do município de São Tomé.
Não há registro de vacinação do garoto contra a Covid-19 no
RN Mais Vacina, nem na plataforma do Ministério da Saúde.
O sistema de regulação do estado informou que chegou a
conseguir uma vaga no Hospital Regional de Currais Novos, no Seridó potiguar,
mas a unidade não recebeu o menino por não ter estrutura com leito de UTI
pediátrico.
Houve tentativa de conseguir uma transferência para o hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, mas não havia vaga na unidade.
Leitos ocupados
De acordo com a Secretaria de Estado e Saúde Pública
(Sesap), nesta sexta-feira (28), todos os leitos de Unidade de Tratamento
Intensivo (UTI) para Covid-19 disponibilizados ao público infantil na rede
pública de saúde do RN estão ocupados.
Pelo menos 8 pacientes estavam na fila de espera por leitos
pediátricos para Covid-19. Dois aguardavam UTIs – um deles era Geovani.
Um homem foi tirado de casa, raptado e executado a tiros na
madrugada desta sexta-feira (28), em Assú, na região Oeste potiguar.
Segundo a Polícia Militar, homens encapuzados chegaram à casa
da vítima, na rua Manoel Fagundes, no bairro Irmã Lindalva. Pelo menos três
entraram no imóvel e raptaram Leonardo Borges da Silva Júnior, de 22 anos.
Familiares do jovem entraram em contato com a PM informando
o fato. Segundo as testemunhas, os criminosos usaram em um carro HB20 de cor
escura na ação.
Cerca de 15 muitos após o rapto, os familiares da vítima
ouviram disparos de arma de fogo perto de casa.
Leonardo Borges foi encontrado pela PM já morto, com vários
tiros, em um matagal às margens de uma estrada de terra que liga o bairro onde
ele morava ao bairro vizinho, Parati 2000.
A PM informou que ainda não tem informações sobre a possível motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil do município.
Uma perna humana foi encontrada em um cemitério de Caicó, na
Região do Seridó potiguar, na manhã desta sexta-feira 28. Segundo a Polícia
Civil, uma equipe da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa
(DHPP) foi até o local para averiguar a situação. O membro foi localizado por
uma catadora de reciclagem, que mostrou o material ao coveiro.
O caso foi registrado no Cemitério Campos Jorge. A perna estava
embalada por um saco preto, dentro de uma caixa de papelão. Pensando que era
reciclagem, a catadora mexeu no material e se surpreendeu com o membro.
Em mais de 18 anos de trabalho, o coveiro que trabalha no
cemitério afirmou nunca ter visto uma situação parecida. “Eu cheguei de 04h30
da manhã [e soube do caso] e eu sei que nunca tinha acontecido isso”, disse
Genildo da Silva ao Caicó em Foco.
Equipes das polícias Civil e Militar foram até o cemitério para confirmar o caso e uma investigação deve ser feita para descobrir de quem é o membro.]
Os salários de todo o funcionalismo público municipal
(ativos, inativos e pensionistas) referentes ao mês de janeiro serão pagos,
antecipadamente, nesta sexta-feira (28). Ao longo do dia, a Secretaria
Municipal de Administração (Semad) repassará as informações à instituição
financeira responsável por creditar o dinheiro nas contas e os servidores podem
movimentar o dinheiro neste sábado (29).
Com a quitação de 100% da folha de janeiro, a Prefeitura de
Natal coloca em circulação na economia da cidade mais de R$ 70 milhões.
“Seguimos rigorosamente em dia com nossas obrigações
perante o funcionalismo público municipal. Vamos seguir firmes e trabalhando
muito para continuar cumprindo o calendário de pagamento dos servidores, como
também executando obras e realizando programas que estão contribuindo para
Natal avançar cada dia mais”, disse o prefeito Álvaro Dias.
O litro da gasolina comum ficou mais caro no Rio Grande do
Norte mesmo depois de o Governo do Estado congelar a cobrança de ICMS. Aumentos
determinados pela Petrobras inflacionaram o preço do produto, que teve alta de
8,7% no período.
Desde o dia 1º de outubro, o preço médio para cálculo do
ICMS no Estado segue estacionado em R$ 6,62. Como a alíquota do imposto é de
29%, a parte recolhida pelo governo potiguar equivale a R$ 1,92 por litro.
O congelamento, no entanto, não evitou aumentos na bomba
para o consumidor. De lá para cá, o preço médio do litro da gasolina saltou de
R$ 6,62 para R$ 7,20 na última semana, segundo balanço feito pela Agência
Nacional do Petróleo (ANP). Um aumento de R$ 0,58 por litro, reajuste de 8,7%.
Caso o ICMS estivesse sendo cobrado na plenitude, a fatia
arrecadada pelo Estado seria de R$ 2,09, isto é, R$ 0,17 a mais do que é
cobrado hoje, pouco mais de um terço do valor aumentado no preço do
combustível.
A possibilidade de o preço do combustível aumentar mesmo com
o congelamento do ICMS já tinha sido antecipada pelo secretário estadual de
Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que vem reiteradamente explicando que o ICMS
não é a causa dos aumentos no preço dos combustíveis.
“O Estado está cobrando o ICMS num valor abaixo do que
efetivamente está sendo cobrado na bomba. (O congelamento) não vai resolver o
problema. Não é o ICMS que está causando os sucessivos aumentos”, disse o
secretário, em entrevista ao programa 12 em Ponto 98, no fim de outubro.
Medida não impede novos reajustes de combustíveis
De fato, o congelamento do preço médio ponderado não
impedirá que eventuais reajustes anunciados pela Petrobras nas refinarias sejam
repassados aos preços dos combustíveis na bomba.
A empresa, que registrou lucro de R$ 31,1 bilhões no
terceiro trimestre, continuará reajustando os combustíveis com base no preço
internacional do petróleo e da taxa de câmbio (dólar).
O presidente do presidente do Comitê Nacional dos
Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael
Fonteles, confirmou que decisão de hoje é insuficiente para impedir novos
reajustes.
“É preciso ficar claro que o ICMS é apenas um componente dos preços, e, como não houve alteração da alíquota nos últimos anos, não há como associar os reajustes dos combustíveis ao imposto estadual. Esses aumentos se devem à política da Petrobras que atrela seus preços ao mercado internacional do petróleo e ao câmbio. Como essa política da Petrobras está sujeita à volatilidade do mercado internacional, é bastante provável que, havendo aumento do barril de petróleo lá fora, esse reajuste seja repassado aqui”, afirmou Fonteles.
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton
Pinheiro, julgou improcedente, nesta sexta-feira (28), pedido feito pelo
Ministério Público Estadual (MPRN) para que todas as feiras livres em Natal
fossem suspensas por 15 dias.
Na decisão, é salientado que não existe qualquer norma
vigente editada pelo Estado do Rio Grande do Norte que suspenda a realização
das feiras. A última recomendação editada pelo governo estadual recomendou aos
municípios que atuem para reorganizar as feiras “a fim de que ocorram em
conformidade as medidas sanitárias prescritas em Decretos anteriores –
evidenciando que o Estado não proibiu de qualquer modo a realização das
mesmas!”
A ação foi proposta pelo Ministério Público contra o
Município de Natal. Na peça, é narrado a intenção dos realizadores das feiras
livres do bairro Alecrim e conjunto Santa Catarina de mantê-las e que isso
viola os Decretos Estaduais n° 29.512, de 13 de março de 2020 e o n° 29.534, de
19 de março de 2020, que estabeleceram o estado de calamidade pública
decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Argumentou o órgão ministerial ser necessário, enquanto
perdurarem as medidas restritivas voltadas a evitar aglomeração de pessoas,
impedir a atividade das feiras nestes bairros. O Município de Natal apresentou
manifestação indicando ter editado norma a fim de regulamentar e viabilizar a
realização de feiras livres na capital.
Além de requerer que os feirantes se abstivessem de promover
a realização deste tipo de comércio, o MPRN havia solicitado, ainda, a
suspensão das licenças para funcionamento das referidas feiras livres,
destacando força policial ao local de realização, com vistas a garantir a não
realização das feiras com aglomeração de pessoas enquanto perdurarem as medidas
restritivas do Poder Público.
Segundo a decisão judicial, não é suficiente para o
deferimento dos pedidos autorais a vigência de Decretos Estaduais “que apenas
reconhecem a situação de calamidade pública provocada pela pandemia e
restringem aglomerações, é necessário expresso comando que vede a realização de
feiras livres no Estado do Rio Grande do Norte”, ressalta o julgador. Com base
no entendimento exposto pelo magistrado Airton Pinheiro, ao ampliar ou limitar
a aplicação de normas, o Poder Judiciário incorreria em ingerência indevida nas
funções próprias do Executivo.
O magistrado frisou ainda que apenas em caso da existência
de Decreto Estadual, que expressamente suspenda a realização das feiras livres,
“é que ao Município fica vedado legislar em sentido diverso menos restritivo –
ou menos pautado na realização do direito à saúde, sob pena de incorrer em
vício de excesso de poder e incompetência”, pontua.
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria
Municipal de Saúde de Natal vem realizando o bloqueio com imunização
antirrábica para cães e gatos, a partir de três meses de idade, em domicílio,
no período de 26 de janeiro a 08 de fevereiro das 7h às 13h, podendo sofrer
alterações, nos bairros de Cidade da Esperança, Felipe Camarão e Nossa Senhora
do Nazaré, região pertencente ao Distrito Sanitário Oeste.
De acordo com a chefe do CCZ, Vaneska Gadelha, o motivo é
devido ao surgimento de um caso de quiróptero (morcego) positivo para raiva
nesta localidade. A medida protetiva é adotada como forma de minimizar os
riscos de contaminação de animais domésticos, bem como, preservar a integridade
de seus tutores.
Os profissionais do CCZ Natal estão se apresentando
devidamente fardados para realizar a vacinação no domicílio, munidos dos
Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) – máscaras, luvas, álcool 70% e
aventais, para evitar a propagação da Covid-19 e Síndrome Gripal.
A SMS Natal orienta a população, se possível, levar o animal
até o portão ou entrada da residência, e de preferência que o tutor ou responsável esteja utilizando
máscara, para garantir a sua proteção, durante a realizada a vacinação do
animal.
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