27 de janeiro de 2022 às 13:30
27 de janeiro de 2022 às 13:53
FOTO: DIVULGAÇÃO
Choveu forte em Natal, capital potiguar, durante a madrugada
desta quinta-feira (27). Moradores da capital potiguar e de cidades vizinhas,
como Parnamirim, relataram que acordaram com sons de trovões.
“Se depender desses trovões, relâmpagos, raios, Natal
vai se acabar em chuva. Acordei com o barulho de que deu aqui perto”,
disse um potiguar nas redes sociais.
De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de
Desastres Naturais (Cemaden), nas últimas 24h, a capital potiguar registrou 31
mm de chuvas no acumulado.
A precipitação foi o suficiente para causar transtornos no
trânsito. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), foram
registrados pelo menos dois pontos de alagamento transitáveis no início da
manhã.
Um deles, na Avenida Nevaldo Rocha, sentido zona norte. E
outro na Avenida Prudente de Morais, em frente ao Corpo de Bombeiros sentido
zona sul.
Já por volta das 11h15, a pasta informou ponto de alagamento
transitável na avenida Deodoro da Fonseca no cruzamento com a Rua Potengi.
Chuvas
De acordo com o boletim divulgado pela Empresa de Pesquisa
Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), pelo menos 60 municípios
registraram chuvas nas últimas 24h.
Das 7h dessa quarta (26) até ás 7h desta quinta (27), o
município de Major Sales, na região Oeste, teve 61 mm de chuva, o maior índice
registrado no período. A região teve também o maior número de municípios com
registro de chuvas, foram 39 no total.
Em Campo Grande choveu granizo na tarde dessa quarta (26). Segundo a prefeitura, a chuva teve 25 mm e durou cerca de 15 minutos.
27 de janeiro de 2022 às 13:15
27 de janeiro de 2022 às 13:50
FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR), entregou, em 2021, 179 empreendimentos no Rio Grande do Norte,
entre eles a expansão da malha da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
na Grande Natal. Além disso, 414 obras foram contratadas e 74, retomadas.
Também foram entregues 6.677 moradias, que garantiram o sonho da casa própria a
mais de 26,7 mil pessoas. O investimento federal no estado foi de R$
232,8 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (R$
223,25 milhões) e financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS).
Reafirmando o compromisso de levar água e desenvolvimento ao
Nordeste brasileiro, o MDR entregou, contratou e retomou obras de segurança
hídrica. Com a conclusão do último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto de
Integração do Rio São Francisco, as águas do Velho Chico finalmente chegarão ao
Rio Grande do Norte neste mês de fevereiro.
Outra prioridade foi a Barragem de Oiticica, em Jucurutu.
Quando concluída, a estrutura vai atender 330 mil pessoas de oito cidades
potiguares: Jucuturu, Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Jardins de
Piranha, Cruzeta, São José do Seridó e São José do Sabugi. Saiba mais aqui,
aqui e aqui.
“A água é a espinha dorsal do brasileiro. Ela reduz a
pressão sobre o sistema de saúde pública, reduz a mortalidade das crianças,
melhora a proficiência de quem trabalha, melhora a condição de quem estuda. E é
essa água que está chegando para quem historicamente convive com a seca”,
afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Em 2021, o MDR também autorizou o início das obras do Ramal
do Apodi, que vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio
São Francisco a 32 cidades potiguares, além de 13 na Paraíba e nove no Ceará,
beneficiando 750 mil pessoas. O investimento federal no empreendimento é de R$
938,5 milhões.
O MDR assinou, ainda, Ordem de Serviço para revisão do
Projeto Executivo da Barragem Poço de Varas (Rio Encanto), localizada no
município de Coronel João Pessoa. O projeto original foi elaborado pelo
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) em 2011 e precisa passar
por atualização do levantamento cadastral e estudos ambientais. O investimento
federal nesta primeira etapa será de R$ 1,07 milhão.
A barragem vai beneficiar 42,4 mil pessoas com abastecimento
de água, além de contribuir com pequena irrigação, piscicultura e lazer. Os
municípios atendidos pelo empreendimento serão Venha Ver, São Miguel, Encanto,
Doutor Severiano e Coronel João Pessoa.
Em dezembro, foram assinados dois convênios que beneficiam
municípios do Rio Grande do Norte. O primeiro, no valor de R$ 11
milhões, contempla as cidades de Cerro Corá, Brejinho, São Tomé, Venha-ver,
Macaíba, Caraúbas, Água Nova e Marcelino Vieira e prevê a construção de
sistemas de abastecimento de água, barragem e adutoras.
Já o segundo, de R$ 6 milhões, foi destinado a obras
hídricas, como sistemas de abastecimento de água, açude e adutoras nas cidades
de Carnaubais, Ielmo Marinho, Itajá, Timbaúba dos Batistas e Carnaúba dos
Dantas.
Também serão investidos R$ 4 milhões na construção
da Barragem de São Vicente, que estará disposta sobre o leito do rio Pataxó. A
estrutura vai garantir a segurança hídrica de mais de 10 comunidades rurais do
município de Fernando Pedroza.
Mobilidade urbana e desenvolvimento regional
Ao longo de 2021, mais de R$ 97
milhões foram investidos em ações de mobilidade e desenvolvimento regional e
urbano no estado. O Governo Federal entregou 137 infraestruturas e retomou outras
59 obras paralisadas. Além disso, foram contratados 199 empreendimentos, que
vão beneficiar mais de 217 mil pessoas. São ações de recapeamento, pavimentação
e drenagem, entre outras, que melhoram as condições de trafegabilidade nas
cidades.
Entre as entregas estão as obras físicas da primeira fase da
Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos na Grande Natal. A
conclusão dessa etapa possibilita a operação do veículo leve sobre trilhos
(VLT) na Linha Branca, no trecho que vai até a Estação Boa Esperança.
“Com essa obra pronta, não só a
física, mas com os vagões que estão vindo com as locomotivas, teremos um
processo de integração cada vez maior com a região metropolitana e quem ganha
com isso é a população local”, destacou Rogério Marinho.
As obras da Linha Branca, que vai contar com três trechos,
foram iniciadas em fevereiro de 2021 e beneficiarão 7 mil passageiros. Serão
construídos 23,4 quilômetros de vias, com quatro novas estações a partir de
Parnamirim, passando por São José de Mipibu e chegando até Nísia Floresta. O
investimento federal é de R$ 58,3 milhões.
O Governo Federal também iniciou as obras do trecho
ferroviário da Linha Roxa, na Região Metropolitana de Natal. Essa expansão das
atividades da CBTU vai contar com mais 4,2 quilômetros de linha férrea e três
novas estações. Cerca de 2 mil passageiros serão beneficiados por dia na
capital e nas cidades de Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Serão construídas
três novas estações de passageiros: BR-101 Norte, Guararapes e Vicunha. Os
investimentos federais na obra serão de R$ 14,8 milhões.
Em Caicó, o MDR apoiou a criação do primeiro polo da Rota da
Moda no País, uma nova modalidade de ação no âmbito do Programa Rotas de
Integração Nacional. “O que o povo do Seridó quer é o que o povo nordestino
quer: oportunidade para transformar as suas vidas. E é isso o que a instituição
da Rota da Moda vai fazer. Vamos dar melhores condições para que sejam gerados
emprego e renda, fomentando o crescimento desta região, que é destaque na
produção têxtil brasileira”, afirmou Rogério Marinho.
Habitação
Em 2021, O MDR entregou as chaves da casa própria a mais de
26,7 mil pessoas do Rio Grande do Norte. Foram 6.677 mil unidades habitacionais
entregues no estado. No residencial Severino de Souza Marinho, em Natal, por
exemplo, 224 famílias receberam um imóvel.
Outra entrega do Programa Casa Verde e Amarela foi o
Residencial Irmã Dulce II, em Parnamirim. Foram 256 apartamentos repassados a
mais de mil pessoas de baixa renda do município.
O MDR também entregou 180 títulos de regularização fundiária
a famílias de baixa renda de Natal. A ação fez parte da última etapa de
urbanização do bairro Nossa Senhora da Apresentação, que recebeu R$
54,3 milhões de investimento federal, além de contrapartida do município de R$
11,4 milhões.
“Nossa premissa máxima é garantir
moradia digna. Se a família já tem o seu terreno e o imóvel construído,
apoiamos com a regularização. A casa própria não tem preço para quem a recebe,
assim como ter na mão a escritura de sua casa”, destacou Marinho. “Na hora
em que você passa a ter o título de propriedade, seu imóvel já valoriza em 50%
imediatamente”, completou.
Saneamento
Na área de saneamento básico, o Governo Federal investiu R$
90,2 milhões no Rio Grande do Norte. Duas obras foram entregues — o sistema de
drenagem do bairro Capim Macio, em Natal, e o Sistema de Abastecimento de Água
no município de Açu. Juntas, as infraestruturas atendem quase 19 mil pessoas.
O MDR também retomou 12 obras paradas em sete cidades. A
maioria delas está na capital, mas também receberam recursos os municípios de
São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Açu, São José de Mipibu e Macaíba. Ao
todo, mais de 145 mil potiguares serão beneficiados com novos sistemas de
abastecimento de água, esgoto e drenagem urbana.
Entre os empreendimentos entregues, está mais uma etapa das
obras de saneamento integrado dos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e
Lagoa Azul, em Natal. Foram concluídas drenagem, pavimentação e rede de águas
pluviais de 320 ruas. O investimento federal na obra, que foi executada pela
Prefeitura de Natal, é de R$ 136,5 milhões. Cerca de 19,6 mil
famílias de baixa renda da capital potiguar foram beneficiadas.
Vinculadas
Os órgãos vinculados ao MDR foram responsáveis pela entrega
de 31 empreendimentos, sendo 23 do Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas (Dnocs), seis da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
(Codevasf), um da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e um
da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
O Dnocs instalou 23 poços artesianos em cidades do Rio
Grande do Norte. Essa é uma estratégia do Governo Federal para garantir
segurança hídrica e reduzir a dependência dos municípios do Semiárido em
relação aos carros-pipa.
EM NÚMEROS:
Total repassado ao Rio Grande do Norte em 2021:
• R$ 232,2
milhões (OGU — sem produção habitacional)
• R$ 9,5
milhões (FGTS — sem produção habitacional)
179 empreendimentos entregues
• 2 de saneamento
• 2 de urbanização
• 3 de proteção e defesa civil
• 4 de segurança hídrica
• 137 de mobilidade/desenvolvimento
regional e urbano
• 6 da Codevasf
• 23 do Dnocs
• 1 da Sudene
• 1 da CBTU
6.677 unidades habitacionais entregues — Mais de 26,7 mil
pessoas beneficiadas
74 empreendimentos retomados
• 12 de saneamento
• 3 de urbanização
• 59 de mobilidade/desenvolvimento
regional e urbano
414 empreendimentos contratados
• 1 de saneamento
• 20 de segurança hídrica
• 199 de mobilidade/desenvolvimento
regional e urbano
• 194 do Dnocs (obras e sistemas de
abastecimento de água)
27 de janeiro de 2022 às 13:00
27 de janeiro de 2022 às 13:39
FOTO: DIVULGAÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), emite nota de pesar pelo
falecimento da chefe de cerimonial da Casa Zuleide Gonçalves Vieira.
NOTA DE PESAR
Com grande pesar que lamento o falecimento de Zuleide Gonçalves Vieira, presidente e fundadora da Associação Brasileira dos Profissionais de Cerimonial (ABPC) e chefe do Cerimonial do Legislativo Potiguar. Pessoa querida, afável e sempre atenciosa aos detalhes nas solenidades e na relação com todos. Referência nacional, Zuleide deixa uma grande lacuna no setor por seu legado e exemplo.
Atualmente ela lutava contra um câncer. Se sentiu mal nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (27) e não resistiu.
Cerimonialista, escritora, professora dos cursos de Turismo e Gastronomia da Universidade Potiguar (UnP) e diretora do Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo no Rio Grande do Norte. Empresária, sócia-proprietária da ZF Cerimonial, Eventos e Cursos, em 2011 foi docente do Instituto do Legislativo Potiguar (lLP), atual Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Atuou como coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML), em Parnamirim – RN.
Atuou na Secretaria Estadual de Saúde, fez parte da equipe do cerimonial do Governo do Estado do Rio Grande do Norte nas gestões dos ex-governadores Garibaldi Alves, Wilma de Faria, Iberê Ferreira de Souza e, na gestão Robinson Faria, foi a chefe do cerimonial do Governo do RN.
Zuleide Gonçalves Vieira é casada com o cirurgião-dentista Francisco Vieira. São seus filhos o ortodontista Felipe Vieira, a médica Julie Gonçalves Vieira e o servidor federal, Gustavo Vieira. Zuleide Gonçalves Vieira é filha do saudoso agropecuarista, senhor de engenho e ex-vice-prefeito de Vieirópolis-PB, José Júlio Gonçalves (Zé Júlio) e D. Mãezinha. O fazendeiro Zé Júlio foi companheiro de chapa da prefeita eleita Santa Oliveira pelo Partido Liberal (PL) na primeira eleição do município em 1996.
Aos amigos, colegas de trabalho, familiares, alunos e parceiros profissionais de Zuleide rogo a Deus que em sua infinita bondade conforte o coração de todos e recebe nossa querida e estimada Zuleide em sua morada de luz na eternidade.
Descanse em paz, Zuleide.
Ezequiel Ferreira
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
27 de janeiro de 2022 às 11:53
27 de janeiro de 2022 às 11:53
FOTO: REPRODUÇÃO
Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Macaíba, deflagraram, nessa quarta-feira (27), a 11ª fase da Operação “Espectros”/“Longe de casa”. Esta etapa operacional resultou no cumprimento de um mandado de prisão em desfavor de Mateus de Almeida Lessa, 26 anos. Ele foi detido por volta das 19h, no bairro Neópolis, na zona sul da capital potiguar. O mandado foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas.
Mateus de Almeida ainda tentou fugir do cerco policial, mas
foi capturado. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema
prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Ele já foi preso transportando 40 comprimidos de ecstasy,
que seriam destinados ao comércio ilegal, no dia 30 de dezembro de 2016, na
BR-101. Na época, Mateus de Almeida tentou a revogação da prisão, alegando que
estaria se tratando contra as drogas em uma clínica na cidade de Macaíba, mas
foi preso novamente por tráfico de drogas e associação para o tráfico, no dia
26 de fevereiro de 2017, no município de Caicó, após ser flagrado com 107
compridos de ecstasy e uma pistola calibre .380.
Durante as investigações para a captura do suspeito, a
equipe da DM de Macaíba apurou que o padrão de vida dele, sempre frequentando
festas badaladas em praias famosas do estado, viajando para outras unidades da
federação a lazer e possuindo objetos pessoais de alto valor, não condiz com o
status de desempregado e sem qualquer indicação de atividade lícita para o
financiamento.
“Espectros”
Segundo o delegado titular da Delegacia Municipal (DM) de
Macaíba, Cidorgeton Pinheiro, a equipe observou um expressivo número de
mandados de prisões pendentes contra suspeitos e condenados. Ainda segundo ele,
essa pendência do cumprimento dessas ordens judiciais para execução das penas
impostas geram um sentimento de impunidade na sociedade e de intangibilidade
nos autores dos crimes.
Neste pórtico, iniciado no ano de 2019, o nome da operação
(Espectros) faz alusão ao modo de vida adotado pelos condenados e suspeitos
foragidos que, cientes das ordens de prisão, fugiram do território onde
cometeram seus crimes e passaram a agir como “fantasmas” na sociedade,
objetivando não chamarem a atenção da polícia ou de pessoas que pudessem
reconhecê-los, outros até mesmo buscando estados mais distantes da federação
para, desconhecidos, iniciarem um novo modo de vida.
27 de janeiro de 2022 às 11:48
27 de janeiro de 2022 às 11:48
FOTO: REPRODUÇÃO
Morreu em casa nesta quinta-feira, Zuleide Gonçalves Vieira,
chefe do Cerimonial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Dedicada ao trabalho de cerimonialista, ela preside
atualmente a ABPC – Associação Brasileira dos Profissionais de Cerimonial, uma
das mais importantes entidades do setor.
Também chefiou o Cerimonial no governo Robinson Faria.
Zuleide se tratava de um câncer e passou mal pela manhã e
não resistiu.
Ela deixa o marido Francisco e os filhos Julie, Felipe e
Gustavo.
Em abril do ano passado comemorou com o marido, e postou nas redes sociais, a chegada do neto.
27 de janeiro de 2022 às 11:45
27 de janeiro de 2022 às 11:43
FOTO: DIVULGAÇÃO
Diante do momento atual, o comércio resolveu se readaptar à
mudança drástica do comportamento do consumidor, trazendo novas prioridades de
compras, alterando as jornadas dos clientes e fortalecendo o alcance do
e-commerce, que cresceu 27,6% no mundo, segundo levantamento do eMarketer. Com
isso, as empresas que estão seguindo essa “Nova Onda” estão conseguindo manter
a sua economia, ajudando a manter o comércio aquecido.
Pensando nessas mudanças de hábitos e padrões comportamentais
do consumidor, o Home Center Ferreira Costa começou hoje até o próximo dia 13
de fevereiro, o Liquida Ferreira Costa. A campanha abrange todos os setores na
loja ou no site ferreiracosta.com, com produtos com até 65% de desconto. E sabe
o que mais? Tudo podendo ser dividido em até 10x sem juros ou com pagamentos
que podem ser efetuados pelo PIX.
Produtos desejo para casa, como eletrodomésticos, móveis,
decoração, utensílios domésticos, iluminação e muito mais farão dessa Black
Friday o melhor momento para renovar o lar. Quem deseja construir ou reformar
para o fim do ano, não pode perder as ofertas de construção. Serão tintas,
louças sanitárias, janelas, ferramentas, básicos para construção e muitas
outras ofertas.
A expectativa para a data também é o aumento de até 25% nos
cliques no site ferreiracosta.com. De 2020 para cá, houve uma mudança de
comportamento do consumidor. Antes, muitas pessoas tinham receio de fazer as
suas compras na internet. Hoje, com muitas empresas conhecidas oferecendo
comodidade para seus clientes, essa migração vem crescendo.
É o caso do e-commerce da Ferreira Costa. Aqueles que
desejam efetuar as compras no conforto do seu lar no site ferreiracosta.com,
poderão encontrar todas as ofertas da Liquida Ferreira Costa e ainda outras
ofertas exclusivas que não estão disponíveis nas lojas, além de algumas
promoções relâmpago, com tempo e quantidade limitada. Além disso, ao comprar no
site da Ferreira Costa, o cliente pode optar por receber os produtos no
conforto do seu lar ou até mesmo fazer a retirada em uma das lojas físicas com
toda segurança, através do serviço de Clique & Retire. Como medidas
preventivas, as lojas estabeleceram cuidados de higienização e limpeza,
equipamentos de proteção para colaboradores e máscaras, normas para
distanciamento, entre muitas outras ações. A logística também foi reforçada
para atender à crescente demanda da compra online, com cuidado ainda maior nas
entregas. Tudo isso visando à segurança dos clientes e funcionários e ainda
garantindo a qualidade do serviço e entrega dos produtos para seus clientes.
Essa mudança comportamental do consumidor também pode ser
vista nos seus hábitos. O brasileiro está lavando mais roupas, cozinhando mais
e realizando mais reformas em casa. Esses foram alguns dos efeitos da pandemia
no comportamento do consumidor, que se refletiram diretamente, também, nas
vendas das empresas. Aspectos como praticidade e funcionalidade voltaram a
ganhar espaço.
O hábito de cozinhar aumentou 34% nesses meses e o de limpar
a casa, 33%. Logo em seguida, apareceram outras necessidades associadas à
higiene, grande preocupação em tempos de coronavírus: 29% passaram a lavar mais
louça e 23%, a lavar mais roupa.
Durante a pandemia, muita gente também decidiu colocar em
prática planos antigos que tinham de reformar a casa ou alguns móveis e que não
tinham virado realidade antes por causa da falta de tempo.
Um a cada cinco consumidores fez alguma melhoria em casa.
Isso porque, se antes as casas eram usadas praticamente apenas como
dormitórios, na pandemia, ela passou a ter mais atenção.
E já que a praticidade e o conforto vêm sendo um dos pilares
desta mudança, nada melhor do que encontrar tudo isso em um único lugar. E o
Home Center Ferreira Costa conta com 80 mil itens para casa, construção e
decoração, utilidades domésticas, móveis, eletrodomésticos, automotivos e muito
mais.
27 de janeiro de 2022 às 11:30
27 de janeiro de 2022 às 11:39
FOTO: REPRODUÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro da
Educação, Milton Ribeiro, que conceda o reajuste máximo para o piso salarial de
professores, conforme estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008).
Isso levará o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, uma
alta de 33,23%.
De acordo com o Poder 360, Bolsonaro determinou diretamente
a Milton Ribeiro que a “missão” é conceder o aumento, contrariando entendimento
de alguns técnicos da área financeira do Ministério da Educação, e, sobretudo,
de governadores e de prefeitos que terão suas finanças pressionadas.
O custo para Estados e cidades com esse aumento será na casa
de R$ 30 bilhões neste ano, de acordo com cálculos divulgados em nota pela
Confederação Nacional de Municípios. Para o governo federal, o valor
seria de R$ 3,8 bilhões neste ano. “Podemos cortar esse valor de outros
ministérios”, disse Bolsonaro a seus ministros que acompanham o tema.
27 de janeiro de 2022 às 11:15
27 de janeiro de 2022 às 11:25
FOTO: SERGIO HENRIQUE SANTOS
O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte, negou um pedido de mandado de segurança feito por um
sargento da Polícia Militar contra a exigência de comprovação da vacinação
contra a Covid-19 feita pelo governo do estado e pelo comando da corporação aos
militares.
Na decisão desta quarta-feira (26), o desembargador
considerou que não verifica qualquer ato ilegal ou abusivo na exigência de
apresentação do passaporte vacinal determinado por decreto do governo do estado
e imposto pelo comando geral da Polícia Militar no RN.
No mandado, o sargento pediu a concessão liminar da
segurança para determinar que a governadora do RN, Fátima Bezerra, e o
comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo, suspendessem a obrigatoriedade
de apresentação do passaporte vacinal para integrantes da corporação e
permitissem o exercício de funções sem a apresentação do cartão vacinal.
O militar também pediu mandado de segurança para não seja aberto
procedimento administrativo disciplinar em razão da não comprovação do esquema
de imunização.
Na ação, ele alegou que está sendo impedido de acessar o seu
ambiente de trabalho, por causa da imposição de apresentação do documento como
condição para o exercício de suas funções, sob pena de abertura de procedimento
administrativo disciplinar.
Porém o desembargador afirmou que a vacinação compulsória
pode ser adotada dentre as medidas possíveis por cada ente da federação,
mediante previsão em decreto, “a depender da necessidade atestada por
evidências científicas e análises baseadas em informações estratégicas de
saúde, limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à
preservação da saúde pública”.
O magistrado também ressaltou que, em relação ao caso
concreto, o exercício individual do direito de acesso ao trabalho, embora seja
reconhecido, pode, diante de uma pandemia, gerar o efeito de violar inúmeros
outros direitos igualmente fundamentais, como os direitos à saúde e à vida.
Ao analisar o pedido, Dilermando Mota ainda pontuou que são
consideradas transgressões disciplinares todas as ações ou omissões contrárias
à disciplina policial-militar, como deixar de cumprir ou de fazer cumprir
normas regulamentares, como a atual determinação.
“Bem como retardar a execução de qualquer ordem ou não
cumprir ordem recebida, havendo previsão expressa, portanto, de abertura de
procedimento administrativo disciplinar para os casos de insubordinação ou
indisciplina, ainda que decorrentes de ordem emanada do Comando Supremo da
Polícia Militar do estado”, reforça o magistrado.
Em junho de 2021, antes da obrigatoriedade do passaporte
vacinal aos servidores públicos, o g1 registrou que 250 policiais militares
haviam recusado formalmente a vacinação contra a Covid-19.
Procurada nesta quinta-feira (27), a corporação afirmou que ainda está realizando levantamento sobre a situação dos cerca de 8 mil policiais militares do Rio Grande do Norte.
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