Categoria: janeiro 24, 2022

Obras de infraestrutura e grandes projetos foram destaques em 2021

O ano que passou foi de intenso trabalho e ações de melhorias na infraestrutura pública da cidade, com destaque para obras de pavimentação e drenagem em bairros da zona Norte e Planalto, além do andamento do projeto da engorda da praia de Ponta Negra e a construção de novas lagoas de captação. Para 2022, a Prefeitura inicia o Complexo Turístico da Redinha e a nova Av. Felizardo Moura.

De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), o ano contou com obras de pavimentação e drenagem de mais de 300 ruas na zona Norte. “No Parque dos Coqueiros, José Sarney, Vila Paraíso, Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul concluímos 85 ruas; nos loteamentos Brasil Novo e Novo Horizonte, fizemos 44 ruas; no Nordelândia, Boa Esperança e Cidade Praia, a Prefeitura concluiu 135 ruas. Agora em 2022, esperamos finalizar o projeto com a conclusão de ruas nos loteamentos Câmara Cascudo, Bom Jesus e Parque Industrial. Falta bem pouco para fecharmos todo o saneamento integrado. Com isso, daremos uma nova realidade à toda região”, explicou Carlson Gomes.

Ainda em 2021, a Semov promoveu o serviço de pavimentação e drenagem de ruas no bairro do Planalto. Foram iniciados os trabalhos em 18 ruas da localidade, com expectativa de conclusão neste ano, juntamente com a construção de uma grande lagoa de captação para o bairro. Além disso, mais um lote de ruas será trabalhado até 2023.

Nova face

O ano de 2021 também foi de ações nos bairros da Cidade Alta (mureta de proteção nas proximidades da Casa do Estudante); Redinha (serviços no antigo Clube Redinha para a preparação da futura obra do Complexo Turístico); Nazaré (continuidade das obras do túnel de macrodrenagem da zona Oeste); Lagoa Nova, Neópolis e Petrópolis (pavimentação asfáltica de diversas ruas).

“Serviços que deram uma nova face aos quatro cantos de Natal. Uma nova realidade de infraestrutura que continua agora em 2022 com o início dos serviços no Complexo Turístico da Redinha, ao custo de R$ 25 milhões, já no primeiro semestre; nova Av. Felizardo Moura, com início no segundo semestre e ao custo de R$ 40 milhões; continuidade das obras do túnel de macrodrenagem da zona Oeste; e a principal obra de infraestrutura turística da cidade: a engorda da praia de Ponta Negra, que a Prefeitura pretende iniciar também agora no primeiro semestre e será um marco para a cidade, deixando a praia mais aprazível, moderna e segura para visitantes e comerciantes. Uma obra de mais de R$ 70 milhões. Todas essas grandes obras, em parceria com o Governo Federal”, informou Carlson Gomes.

Novas lagoas

Ainda em 2021, a Prefeitura do Natal iniciou o reforço da rede de drenagem da cidade e movimentou o maior volume de investimentos promovidos no setor nas últimas três décadas. Quase R$ 160 milhões aplicados nas ações da área e que incluem a construção de oito novas lagoas de captação, a maior parte delas na zona Norte. “A região irá contar com seis novos modernos reservatórios, compondo o projeto de saneamento integrado implementado na localidade. Além disso, a gestão municipal trabalha na construção de uma lagoa de captação no bairro de Potilândia e outra no bairro do Planalto”, pontuou o secretário adjunto de Obras, Rafael Dias.

Os reservatórios que compõem o projeto de saneamento integrado de bairros da zona Norte estão nos estágios finais de serviços, aguardando apenas a parte de urbanização para serem entregues à população. Somente nesta obra, são mais de R$ 130 milhões aplicados com recursos da Prefeitura em parceria com a administração federal.

Da mesma forma ocorre no Planalto. A empresa responsável pela obra está executando a parte de iluminação, instalação de grades no entorno e demais necessidades de equipamento. O montante investido nesses serviços é de mais de R$ 16 milhões. Quando pronta, a lagoa terá a capacidade de armazenamento de mais de 11 mil litros e vai acabar com os problemas de alagamentos, além de ter a capacidade de atender o crescimento da região pelos próximos anos. “Quando estiver em operação, vai permitir a drenagem de quase 50 ruas que alagavam durante o período de chuvas na cidade”, finalizou o secretário Carlson Gomes, titular da Semov.

Corpo de Bombeiros do RN faz balanço da Campanha Praia Segura 2022

A ‘Campanha Praia Segura’ do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), inserida no cronograma da Operação Verão 2022, do Governo do Estado, foi finalizada no dia 22. Com balanço positivo, a ação teve como objetivo conscientizar e alertar turistas e veranistas sobre acidentes de trânsito, afogamentos e desaparecimentos de crianças nas praias.

Nos três sábados de campanha (08, 15 e 22), o CBMRN registrou mais de 16 mil orientações em todo o Rio Grande do Norte. Com o mesmo propósito, as ações educativas foram divididas em três frentes: Blitz Educativa, Criança a Vista e Turista Legal. Na ocasião, foram distribuídos panfletos com dicas de segurança e pulseiras de identificação para crianças, além de abordagens a turistas em hotéis e pousadas da cidade. Mesmo após o fim da campanha, as atividades preventivas no litoral serão intensificadas através dos guarda-vidas, somando aos alunos-soldados do Curso de Formação de Praças 2021.

De acordo com o comandante e coordenador-geral da campanha, tenente-coronel Élton Queiroz, a integração no trabalho preventivo realizado entre o Corpo de Bombeiros Militar, Detran-RN, Cruz Vermelha RN, PRF, PMRN, através do CPRE, e SAMU teve saldo positivo durante os três dias de ação. “No ano passado realizamos a campanha em dois sábados. Neste ano, intensificamos ainda mais as ações de segurança e acrescentamos mais um dia, com isso, tivemos um grande aumento de orientações. Precisamos realmente praticar a prevenção e pedir o cuidado de todos durante o lazer. Com certeza quem ganha com essa iniciativa é a população”, disse.

A Campanha Praia Segura 2022, iniciativa do Comando Geral do CBMRN, foi fruto da integração do Corpo de Bombeiros Militar, Cruz Vermelha Filial RN, Sobrasa, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar (CPRE), DETRAN-RN, SAMU RN e Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), além do apoio do Hospital Rio Grande e Ster Bom.

Fiscalização atua em mais um fim de semana com Operação Verão em Ponta Negra

O fim de semana foi considerado tranquilo segundo as equipes de fiscalização da Prefeitura de Natal, que estiveram em mais um patrulhamento da Operação Verão na orla de Ponta Negra. Coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a fiscalização percorreu todo o trecho do calçadão até a subida da Avenida Erivan França para verificar infrações quanto à atividade comercial na praia no último sábado (22). Já no domingo (23), as equipes de combate à poluição sonora apreenderam paredões e aparelhos de som na zona Norte, no Pajuçara e em Nossa Senhora da Apresentação.

A Operação Verão foi iniciada no último dia 14 de janeiro e conta também com o apoio das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Turismo (Setur), Guarda Municipal e Urbana, além da parceria da Polícia Militar e seu Comando Estadual de Trânsito (CPRE), e da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR).

No sábado (22), em Ponta Negra, foram apreendidas quatro placas publicitárias do tipo tabuleta, dois balcões de passeios turísticos e um guarda-sol como forma de apoio às vendas, que estavam instalados em área pública sem autorização. Além de algumas mercadorias e caixas térmicas de comerciantes clandestinos anteriormente orientados pela fiscalização para não cometer as irregularidades. Não houve apreensão de mesas, cadeiras e camas de sol.

“Os agentes da CPRE e STTU fizeram varredura apurando as infrações de trânsito e inibiram o tráfego de motos no calçadão. Já as equipes de fiscalização da Semurb e Semsur, apoiadas por agentes da GMN e CIPTUR, realizaram vistorias nos quiosques e locadores, bem como disciplinaram e desmobilizaram atividades comerciais no calçadão. Já a Urbana disponibilizou caminhões e pessoal de apoio para recolher os materiais apreendidos. E a SETUR deu apoio com a alimentação para as equipes”, conta o supervisor geral de fiscalização ambiental, Leonardo Almeida.

Almeida ressalta que o trabalho na Praia vai continuar durante os próximos dias para garantir que as regras do Plano de Ordenamento de Ponta Negra sejam cumpridas.  E esclarece que “após o levantamento pelas equipes, as mercadorias apreendidas que puderem ser doadas a instituições filantrópicas serão encaminhadas e que as bebidas alcoólicas serão inutilizadas pela fiscalização”, acrescenta o supervisor.

Poluição Sonora

Ainda no fim de semana, a fiscalização da Semurb apreendeu três paredões de som no domingo (23), na zona Norte de Natal. Os paredões, normalmente instalados na traseira do carro e estacionados em via pública, causam poluição sonora e ferem as leis municipais 4.100/92 e 6.246/11.

Dois casos ocorreram no bairro de Pajuçara e um em Nossa Senhora da Apresentação. O primeiro estava com paredão no veículo acionado em frente a uma residência na Rua Cronista Luiz Sérgio de Medeiros e o segundo na Rua Inês Barbosa. Já na terceira ocorrência, o equipamento estava acionado no passeio público com o porta-malas aberto na Rua Vereador Elesbão de Macedo.

As ocorrências foram atendidas a partir de denúncias no Centro de Operações de Segurança Pública (CIOSP) pelo 190. As leis proíbem acionamento de paredão de som em toda Natal e determinam a imediata apreensão do equipamento, com previsão de multa pecuniária que pode chegar a R$ 2.200,00.

Denúncias referentes a uso de paredões e/ou poluição sonora podem ser feitas pelo canal do Ciosp, no número 190, à noite, nos fins de semana e feriados. Já a ouvidoria da Semurb atende tanto denúncias de poluição sonora como de atividades irregulares nas praias, pelo número (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Operação Verão da Vacinação: Quase 10 mil doses são aplicadas nas praias do RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o balanço da Operação Verão da Vacinação, que aconteceu no último sábado (22), nas praias do litoral potiguar. Foram aplicadas 9.888 doses no total, sendo a maior parte de doses de reforço (D3), com 5.568 imunizados.

Para a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima, o número de doses aplicadas ainda pode ser maior, já que boa parte dos municípios não conseguiu inserir os dados no sistema em tempo real. “Estes municípios ficaram encarregados de fazer a digitação dos dados hoje (24), então a gente espera chegar pelo menos a 20 mil doses aplicadas nesse sábado de ampla mobilização”, explicou.

A ação foi realizada em parceria com a Secretaria de Turismo do RN e buscou atualizar a situação vacinal da população acima de 12 anos, independente de qual local tomaram a primeira dose. A Sesap distribuiu 30 mil doses para a Operação Verão, que aconteceu nos municípios de Extremoz, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Canguaretama, Areia Branca, Tibau, Porto do Mangue e Grossos.

Prefeitura recebe iluminação especial para campanha contra hanseníase

Neste mês de Janeiro, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), o Palácio Felipe Camarão recebeu iluminação no tom roxo. A iluminação especial é alusiva à Campanha Nacional de Prevenção e Combate à Hanseníase, promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).

A sede da Prefeitura do Natal recebeu a nova iluminação na última semana e ficará com a cor especial até o dia 31 de janeiro. Segundo o titular da Semsur, a iniciativa está sendo realizada em todo o país e tem como principal objetivo despertar a conscientização da população sobre a doença.

“Natal está entrando na campanha através da iluminação do Palácio Felipe Camarão. É um ato simbólico, mas que faz toda a diferença. Diversos edifícios do país, como o do Conselho Nacional de Justiça e o Congresso Nacional, aderiram ao Janeiro Roxo”, pontuou.

Segundo a SBD, o Brasil é a segunda nação no mundo com maior incidência de hanseníase, ficando atrás apenas da Índia. Anualmente, o país registra cerca de 30 mil novos casos da doença.

Ainda de acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia, são alguns dos sinais da doença: manchas (esbranquiçadas, amarronzadas e avermelhadas) na pele com mudanças na sensibilidade dolorosa, térmica e tátil; sensação de fisgadas, dormência e formigamento nos membros; redução da transpiração; pele seca e caroços no corpo.

Em caso de aparecimento de sintomas, a pessoa deverá procurar o posto de saúde mais próximo. A hanseníase tem cura e o tratamento pode ser feito de forma gratuita pelo SUS.

Portal da Tropical

Juiz federal condena desembargador Rafael Godeiro por sonegação de imposto em “rachadinha” no TJRN

O Juiz da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Francisco Eduardo Guimarães Farias, ao julgar, nesta data, a Ação Penal nº 0802934-04.2021.4.05.8400, condenou o Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça, Rafael Godeiro Sobrinho, por omitir valores nas declarações de imposto de renda, dinheiro proveniente de uma “rachadinha” com um assessor.

A sentença impôs ao réu condenação a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, e a uma pena de multa de 146 dias-multa, sendo cada dia-multa equivalente a 1/10 do salário mínimo vigente à época dos crimes.

Ao fundamentar o decisum, o magistrado asseverou que “a detida análise dos elementos probatórios coligidos nos autos (notadamente a Representação para Fins Penais nº 10469.725308/2015-11) revelou que o denunciado RAFAEL GODEIRO SOBRINHO, nas Declarações de Ajuste Anual dos anos-calendário 2010 e 2011, suprimiu imposto de renda mediante omissão de rendimentos caracterizados por depósitos bancários de origem não comprovada”.

O magistrado observou que os depósitos, que somaram R$ 33.650,00, ao longo dos anos de 2010 e 2011, foram transferidos por Francisco Andrade dos Santos Neto para a conta corrente do réu e eram referentes ao cargo comissionado que Francisco Andrade exercia no Tribunal de Justiça do RN, para o qual foi nomeado pelo Desembargador Rafael Godeiro. Para permanecer no cargo, o assessor “era obrigado a transferir uma quantia para a conta do então Desembargador, sob pena de sair do referido cargo”.